“Retrocessos no combate a aids no Brasil: onde foi que erramos?" Jean Carlos de Oliveira Dantas

1. “Retrocessos no combate a aids no Brasil: onde foi que erramos?"    Jean Carlos de Oliveira Dantas Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP

2. Um breve olhar sobre o histórico da sustentabilidade das ONG/Aids no Estado de São Paulo • Anos 1980: Fontes caseiras de recursos (bingos /rifas /doações/campanhas e outros tipos de arrecadações)/Agências internacionais • - Secretaria Estadual de Saúde de SP faz um convênio com a Casa de Apoio Brenda Lee • Anos 1990: Acordo com Banco Mundial/PN DST/AIDS/agências internacionais/parcerias tímidas com a iniciativa privada/fontes caseiras/parcerias de PM DST/AIDS com ONG • Convênios com o Estado e alguns municípios/repasses de insumos para Casas de Apoio/material educativos para ONG/ações e produção literária sobre o tema sustentabilidade das ONG/Aids – Ex:1998 - GIV/PELA VIDDA Rio/Niterói/PM DST/AIDS de Praia Grande e Alliance Internacional) - “Workshop: Sustentabilidade das ONG/Aids” na Praia Grande” • Anos 2000:Política de incentivo/ampliação do apoio da CE DST/AIDS para ONG/Casas de Apoio/Fóruns/Redes/parcerias entre ONG e PM DST/AIDS/redução do financiamento das agências internacionais/parcerias superficiais com empresas/fontes caseiras/descentralização para o G8 • Criação do GT OG/ONG da CE DST/AIDS/a pauta “Sustentabilidade das ONG/Aids” está em alta (teses/publicações/oficinas) – Ex: 2002 o GT OG/ONG realiza em Atibaia o • “ Seminário Estadual de Parcerias e Sustentabilidade de OG/ONG” • Nesta longa estrada da vida: onde nós (OG e ONG) erramos e acertamos?

3. Apoio/financiamento da CE DST/AIDS as ONG Lógica de apoio e financiamento para ONG de acordo com o tipo de projeto: 1 - Projetos para ações comunitárias 2 - Projetos para eventos 3 - Projetos estratégicos para o fortalecimento/sustentabilidade de Fóruns e Redes 4 - Projeto para a Casa de Apoio da cidade de Lagoinha 5 - Projetos para Casas de Apoio de Crianças com foco na reinserção social Projetos pontuais: (apoio para 05 Casas de Apoio tipo I para se adequarem ao tipo II) Investimento de 2003/2010: R$ 27.158.773,93 para 535 projetos A lógica de apoio/financiamento para as ONG foi boa para o Estado? O investimento foi pouco para este Estado?

4. Processos de descentralização e a sustentabilidade das ONG no Estado de São Paulo • Fase I – 2000: • Processo de descentralização da concorrência de projetos de ONG para os Estados de SP, RJ, RS, SC, PR e CE e Criação do GT OG/ONG na CE DST/AIDS • Fase II – 2003: • Processo de descentralização (técnica/articulação/financeira) dos recursos de OSC para o Estado de SP • Fase III – 2009: • Processo de descentralização do Estado de SP (técnica/articulação/financeira) dos recursos de OSC para o G8: São Paulo, São Vicente, Ribeirão Preto, Sorocaba, Guarulhos, Catanduva, Campinas e Piracicaba(R$ 4.000.000,00 para 36 projetos) • Estes processos de descentralização foram bons para à resposta a epidemia de aids no Estado de SP? Foram bons para as ONG? Foram bons para o movimento social paulista de luta contra a aids? Foram bons para CE E PM DST/AIDS

5. 10 anos do processos de descentralização X recentralização dos recursos de OSC no MS • - A recentralização dos recursos no MS auxiliaria as ONG do Estado de São Paulo na sua sustentabilidade? • - O fechamento das ONG/Aids é um retrocesso para a politica paulista de controle das DST e aids? • - Quais estratégias que são necessárias para fortalecer a face técnico-politica e financeira das ONG? • - Quais as estratégias que devemos realizar junto aos poderes executivos, legislativos e a iniciativa privada para evitar que as ONG/aids fechem as suas portas? • - “Fechamento das ONG/Aids”: de quem é a responsabilidade?

6. “Retrocessos do combate a aids”: de que retrocessos estamos falando? • - Da articulação politica e técnica entre as ONG e as OG (CE/PM/GVE)? • - Das ONG que diminuiram suas ações de ativismo e focaram mais no estabelecimento de parcerias para projetos com as várias áreas do governo? • - Da burocracia da máquina pública que gera morosidade na efetivação de convênios e repasses financeiros dos projetos de ONG aprovados em seleção pública? • - Da diminuição do quadro de voluntários das ONG? • - Da profissionalização/capacitação de voluntários e, a sua migração para outras ONG, Empresas e Áreas do Governo? • - Da diminuição da procura de Pessoas Vivendo com HIV, que no passado, tinham as ONG diretamente como fonte de suporte e apoio, e hoje, estão com outras necessidades? • - Da diminuição gradual das outras fontes de financiamento (internas/externas) para subsidiar projetos e despesas das ONG/aids? • - Das ONG que nunca diversificaram a capitação de recursos, tendo somente, o governo como fonte de financiamento para seus projetos?

7. Provocações e reflexões... - O que as ONG/AIDS podem fazer para não perderem as suas conquistas? - O que o PE DST/AIDS pode fazer para não perder as suas conquistas? - O que os 145 PM DST/AIDS podem fazer para não perderem as suas conquistas? - O que o Fórum de ONG/Aids, RNP+, MNCP e o Fórum Paulista LGBTT e demais “redes” podem fazer, para não perderem as suas conquistas? - O que todos nós podemos fazer, juntos, para não perdermos as nossas conquistas?

8. Obrigado!!!!! Jean Carlos de Oliveira Dantas Núcleo de Articulação com OSC Gerência de Planejamento Coordenação Estadual de DST/Aids Centro de Referência e Treinamento DST/Aids E-mail: sociedadecivil@crt.saude.sp.gov.br jean@crt.saude.sp.gov.br Tel: 11 – 5087-9867