Utilização do e-CUT por projectos de investimento do Banco Mundial

1. Utilização do e-CUT por projectos de investimento do Banco Mundial Renaud Seligmann Especialista principal de finanças públicas

2. Estrutura da Apresentação • Objectivos: o desafio de utilização do CUT • Situação actual • Avaliação da Gestão das Finanças Públicas • Análisede riscos fiduciários • Conclusões e Recomendações • Necessidades de assistência técnica

3. Banco Mundial Banco Mundial Conta FOREX BCM USD/EURO MT Contas Speciais Banco Com. USD + MT Unid. Coord. Projectos MOF (DNT) Conta transitória UGEs CUT Fornecedores UGEs Fornecedores Fluxos de fundos: “on” vs. “off-CUT”

4. Objectivos do Desenvolvimento Reduzir custos de transações para o governo Mais harmonização entre os parceiros Assegurar sustentabilidade dos projectos de desenvolvimento Melhorar GFP Obrigações fiduciárias do Banco Garantias de utilização dos fundos do Banco em conformidade com politicas e regulamentos Necessidade para manter a reputação do Banco na utilização dos fundos Condição da confiança dos doadores e dos mercados financeiros internacionais Objectivos: O desafio de utilização do CUT para projectos do Banco

5. O desafio: balanço entre os dois objectivos

6. Situação actual • 61% dos projectos do Banco (11/18) usam o sistema de gestão financeira do país • Mas, somente um projecto usa o e-CUT e nenhum usa o T. A.

7. Avaliação da Gestão de Finanças Públicas • Melhoramentos significativos na qualidade dos sistemas e processos de GFP entre 2004 e 2006 • Public Expenditure & Financial Accountability (PEFA) • IMF -Fiscal Transparency Report on the Observance of Standards and Codes (ROSC) • Melhorias igualmente na procurement • Country Procurement Assessment Report (CPAR)

8. Evolução dos Indicadores do PEFA (2004 - 2006)

9. Avaliação do Progresso no Procurement 2002-2008 Quadro Legislativo 3.00 2.50 Quadro actual 2.00 1.50 1.00 0.50 Integridade e Transparência 0.00 Capacidade Institucional e de Gestão Quadro antes da reforma Operações e Mercado

10. Análise de riscos fiduciários Orçamento Sistemas da TI Tesouro e Controlo interno Controlo externo Contabilidadee Reporting

11. Conclusões e Recomendações • Alguns assuntos precisam de ser tratados: • Sistemas de TI: Cobertura geográfica e sectoral • Orçamento: Inscrição no orçamento dos projectos, • Controlo interno – Cobertura da via directa de execução orçamental, cumprimento com regs. do SISTAFE • Contabilidade & Auditoria – Cumprimentos com padrões internacionais, • Reporting – Atrazos na produção dos relatórios • Mas, em princípio, é possível usar e-CUT para todos os projectos do Banco • Na prática • Todos novos projectos on-CUT (RCIP, MCPSD, PNPFD, Água rural...) • Alguns projectos existentes, quando justificando • É importante avaliar se as entitades da execuçaõ dos projectos cumprem com os regulamentos do Sistafe.

12. Necessidades de assistência técnica • Nós queremos apoiar os esforços do governo para melhorar GFP • Coordenação com parceiros do desenvolvimento é essencial • Pensamos que há um altíssimo nível de convergência entre as exigências fiduciárias e prioridades de desenvolvimento

13. Obrigado pela sua atenção!