AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM PERNAMBUCO

1. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM PERNAMBUCO ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE Doutora em Sociologia, Mestre em Serviço Social Pesquisadora do CNPq, e líder do ARCUS Professora do Departamento e Programa de Pós - graduação de Serviço Social – UFPE

2. Revisitando a Avaliação • Avaliação de políticas, programas e projetos  desafio para gestores e pesquisadores  rumos da política pública no Brasil, América Latina, mundo. • Brasil - visibilidade na agenda pública anos 80 • Demandas dos movimentos sociais  universalização, transparência administrativa e financeira. • Movimento de pressão dos organismos financiadores internacionais = dimensionar a política pública e maior racionalidade dos gastos públicos. • Avaliar políticas, programas, projetos, sobretudo os públicos  condição essencial para obtenção de financiamentos, nas três lógicas de aferição: - Eficiência = rentabilidade econômica a relação entre os custos despendidos e os resultados do programa; - Efetividade = relação existente entre resultados e objetivos - Eficácia = o grau em que objetivos e metas foram alcançados na população beneficiária, num determinado período de tempo. Silva (2001: p. 47).

3. Revisitando a Avaliação • Redemocratização - avaliação de Políticas públicas - necessidade dos gestores públicos = responsabilidade com a chamada “coisa pública” no debate democrático, tomadas de decisões = fundamentos, diretrizes e os rumos da política; aproximação às mesmas pelos sujeitos sociais envolvidos na sua execução, para superação da opacidade própria aos períodos ditatoriais. • Logo = avaliação passa a ser incorporada à gênese, ao desenvolvimento e aos resultados das políticas públicas no Brasil. • Política pública guarda coerência e pertinência com a relação construída entre Estado e sociedade no Brasil sob o signo do autoritarismo, sob regimes políticos centralizadores, concentradores e excludentes. • Perfis = paternalista, clientelista e autoritário, traços privatistas na cultura política brasileira = construiu um Estado aprisionado aos interesses de determinadas classes sociais. • Clientelismo, corrupção, insucessos dos resultados das políticas públicas são problemas cruciais na condução da política pública brasileira = evidência a imbricação entre o público e o privado, o poder de determinadas classes e grupos sociais sobre os interesses universais.

4. Revisitando a Avaliação • Processos avaliativos = ferramentas capazes de conferir visibilidade às demandas na esfera das políticas públicas. • “A avaliação implica no exercício de importante direito democrático: o controle sobre as ações de interesse público” (Gomes, 2001:21), • Alargamento da esfera pública, participação da sociedade civil, transparência e socialização da política. • Avaliação é “estratégia de construção da esfera pública como mecanismo de articulação entre Estado e sociedade civil numa perspectiva de crescente democratização da vida brasileira, em uma nova ordem social que valoriza a universalização dos direitos de cidadania” (Gomes, 2001:31).

5. Conceitos de Avaliação • Avaliação  • Substantivo ou palavra avaliação   • Sentido lato - valia, valor, preço, merecimento ou estima de algo, mas a fazemos cotidianamente.   • Sentido estrito, no campo profissional, complexa, método científico e possui múltiplas dimensões: valorativa, cognitiva, comportamental. Avaliação procura dar conta de problemas, mensurações e aferir dimensões.   • Avaliação = dimensão técnica e metodológica, teórica e política.   • Métodos e técnicas da pesquisa social dão sentido à intervenção do Estado na realização da “res” pública. • Avaliação = ação que produz conhecimento, modo de julgar processos ou ações. (Barreira, 2000, p.17).

6. MODALIDADES OU TIPOS DE AVALIAÇÃO • Cohen & Franco (1993) conforme o momento e objetivos: - Ex-ante = antecipados aspectos para o processo decisório, conferir racionalidade, ordenar a política, programas e projetos segundo a eficiência e decidir se deve ou não ser implementados. Requer análise da relação custo e benefício e custo e efetividade.  - Durante e ex-post = fundamentar decisões qualitativas de manter ou introduzir modificações. Avaliação de processo ou concomitante e avaliação terminal ou do depois  avaliação de impacto. • Browne & Wildavsky (1984), tempo de realização = avaliação retrospectiva, prospectiva, formativa, contínua e integrativa. • Cohen & Franco (1993) e Aguilar & Ander-Egg (1994), conforme quem realiza a avaliação: - externa, avaliação realizada por pessoas estranhas ao quadro da instituição, programa ou ação;   - interna ou auto-avaliação, realizada no interior da instituição por pessoas vinculadas ou não à formulação e, ou execução do programa, ação ou experiência.   -mista que combina as modalidades interna e externa com a intenção de superar os limites de ambas e preservar as suas vantagens.

7. Avaliação de impactos: o caso dos empreendimentos econômicos solidários, em Pernambuco • Avaliação de impactos, ex-post, compreensiva, somativa = se interessa pelos resultados obtidos pelo conjunto de ações desenvolvidas no âmbito de uma política, programa ou projeto, está focada na eficácia entendida como mudança ou estimativa das ações sobre o problema que as requereram.  • Roche (2002, 33), “datam dos anos 50 do século passado”. Para prever como política pública, suas prováveis conseqüências, sociais, econômicas, ambientais, etc. para aprová-las, ajustá-las ou rejeitá-las.   • Nos anos de 1980 = vários métodos de pesquisa preocupados com os participantes sujeitos ativos das avaliações de impactos. •  Avaliação de impactos, seja na sua concepção de “mudanças sustentadas nas vidas das pessoas provocadas por uma determinada intervenção” ou experiência, seja: de impacto “como mudanças significativas ou permanentes na vida das pessoas, ocasionadas por determinada ação ou série de ações” (Roche, 2002:36). •  Cadeia de impactos = insumos  atividades  produtos  resultados  efeitos  impacto. Para cada elo foram criados indicadores. (Roche, 2002:43) • Cardoso (1998, 51) na avaliação de impactos “não basta mostrar que ocorreram mudanças, mas que tais mudanças não ocorreriam (total ou parcialmente) sem a ação” realizada.

8. Metodologia de Avaliação de Impactos • Considerar a natureza do impacto: •  objetivo = mudanças quantitativas em termos de acréscimos de bem-estar •  subjetivo = estado de espírito ou percepção da importância do empreendimento •  substantivo = qualidade do acréscimo  • Requer comparar = aspectos quantitativos, ideológicos e qualitativos da população entre o antes, no processo e o depois da ação ou experiência realizada. • Nos empreendimentos econômicos solidários em Pernambuco buscamos = acréscimos de bem-estar, percepção do próprio negócio e qualidade da mudança na vida e no local. • Avaliação de impactos = “análise sistemática das mudanças duradouras ou significativas, positivas ou negativas, planejadas ou não, na vida das pessoas e ocasionadas por determinada ação ou série de ação” (Roche, 2002, 37). • Estrutura da cadeia de impactos = Cadeia de Impactos de Roche + as dimensões de Cardoso, e os indicadores sociais, econômicos e ideológicos e políticos que produzimos para cada elo da cadeia.

10. Perfil dos Empreendimentos • Data de Fundação: 90,4% datam de 1980 a 2000 • Registro: 85,9% estão registrados 40,5% são registrados em cartório 19,1% dos não registrados, não o fazem por falta de dinheiro • Tipo 59,2% são registrados como Associação, 19,8% são Cooperativas Territorialidade Urbano= 33,9%; Rural= 41,4%; Urbano-rural= 24,6 • Sede 38,4% tem sede própria • Divisão dos ganhos 44,1% por produção; 20,4% de forma igual, 24% não há ganhos

11. Impactos Econômicos- Dimensão objetiva • Renda antes: 15,6% não tinham renda 27,0% tinham renda inferior à 01 S.M. 24,3% tinham renda de 01 S.M. • Renda depois: 2,4% não tem renda 21,0% tem renda inferior a 01 S.M. 23,7% tem renda de 01 S.M.

12. Impactos Sociais – Dimensão Substantiva • Acréscimo de conhecimento, • Aumento da rede de relacionamento, • Maior integração com a comunidade, • Conscientização sobre direitos, • Reconhecimento social, • Melhoria nas condições de vida, • Acesso à informação, • Acesso à lazer, • Aumento do conforto e melhoria na qualidade de vida,

13. Impactos Ideopolíticos – Dimensão subjetiva GRAU DE SATISFAÇÃO Você gosta do trabalho que realiza?

14. Impactos Ideopolíticos – Dimensão subjetiva Profissional •Participação em cursos profissionalizantes; • Adquiriram experiência profissional; • Oportunidade do primeiro emprego; • Oportunidade de ter outra profissão; • Participação em capacitações; • Aperfeiçoamento das técnicas de trabalho.

15. Impactos Ideopolíticos – Dimensão subjetiva Pessoal • Satisfação pessoal • Amadurecimento pessoal • Melhorou a convivência com as pessoas • Aumentou os conhecimentos; • Melhorou o diálogo com as pessoas. • Aumentou o ciclo de amizades;

16. Impactos Ideopolíticos – Dimensão subjetiva Familiar • Melhorou o convívio entre os familiares; • Aumento da renda; • Participação familiar no empreendimento; • Acesso a bens materiais.

17. Impactos Ideopolíticos – Dimensão subjetiva Sociedade • Prestação de serviços à comunidade; • Geração de emprego e renda; • Oferecimento de produtos de boa qualidade; • Desenvolvimento comunitários • Mobilização da comunidade • Inclusão social.

18. Impactos Ideopolíticos – Dimensão subjetiva Financeiro • Aumento da renda pessoal; • Contribuição para as despesas familiar; • Acréscimo à renda familiar.

19. Impactos Ideopolíticos – Dimensão subjetiva Político-Ideológico • Conscientização e luta por direitos; • Ampliação da visão de mundo; • Reconhecimento social; • Participação política; • Mais expectativa para o futuro, • Ocupação de espaços de participação, • Mais segurança e poder de representatividade nos espaços públicos.

20. Impactos Ideopolíticos – Dimensão subjetiva Sociais • Melhorou a qualidade de vida; • Acesso a lazer; • Acesso à alimentação de qualidade; • Acesso a bens e serviços; • Acesso a plano de saúde; • Acesso à habitação.

21. ana.arcoverde@gmail.com