Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Jocilene Corrêa Vasco e Rafael Zanotelli Fernandes

1. Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas GEO-OBRAS Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Jocilene Corrêa Vasco e Rafael Zanotelli Fernandes

2. GEO-OBRAS • Histórico • Período de implantação do projeto: 01/03/2012 a 30/09/2012 • Equipe: 2 Auditores de Controle Externo 2 Técnicos de Informática • Dificuldades: Banco de Dados Cadastro das Unidades Gestoras

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8. GEO-OBRAS GEO-OBRAS TCEES: • Território - 46.095,583 Km² • 78 municípios • 431 UG’s, incluindo o TCEES • Início dos cadastros das UG’s em outubro de 2012 • Treinamento iniciou em setembro de 2012 (39 turmas até o momento com 689 participantes – estão programadas mais 5 turmas com previsão de mais 150 participantes até o final deste ano)

9. GEO-OBRAS • Obrigatoriedade da prestação das informações a partir de 01/09/2013. • Resolução TC nº 245/12 - Dispões sobre o Sistema Geo-Obras. • Estão sendo informadas as obras e serviços de engenharia ocorridos em 2012 e 2013. • Cerca de 300 UG’s já se cadastraram no Geo - Obras até o momento, com mais de 2.000 obras e serviços de engenharia informados, cujos valores resultam em mais de R$ 5 bilhões de recursos públicos investidos. • Cerca de 1.090 obras estão em andamento e em torno de 160 obras estão paralisadas no momento.

10. GEO-OBRAS IMPACTOS POSITIVOS: TCEES • As auditorias desse ano foram iniciadas antes do Sistema ser alimentado com os dados pelos jurisdicionados. As auditorias para o próximo ano já poderão utilizar os dados do Geo-Obras. • Hoje já é possível utilizarmos as informações inseridas no sistema, inclusive solicitar a inserção de documentos referentes a obras e serviços de engenharia do interesse do Tribunal.

11. GEO-OBRAS JURISDICIONADO • Devido à característica do Sistema, onde a inserção de dados se dá de forma encadeada de modo que a NÃO inserção de uma informação obrigatória impossibilita a inserção da informação seguinte, obriga aos jurisdicionados a adoção de ações em consonância com o regime jurídico de contratações de obras e serviços de engenharia, sendo um dos efeitos positivos da implantação do Geo-Obras pelo TCEES a adoção de novos procedimentos e rotinas entre os jurisdicionados, construindo, de forma gradual, um sistema de valores com foco na gestão de recursos públicos de forma eficiente.

12. GEO-OBRAS CIDADÃO • A implantação do Geo-Obras pelo TCEES é muito recente e a alimentação do Sistema com os dados das obras e serviços de engenharia executados pelo Estado e Municípios passou a ser obrigatório nesse mês, portanto ainda não temos muitas informações sobre os resultados gerados para a sociedade capixaba, mas já recebemos algumas solicitações de informações através do Geo-Obras Cidadão. • Está previsto pelo TCEES uma ampla divulgação dessa ferramenta à sociedade capixaba com divulgação do Geo-Obras Cidadão nos meios de comunicação e para as entidades civis organizadas.

13. GEO-OBRAS CONCLUSÃO Apesar de ter sido implantado recentemente pelo TCEES o Sistema Geo-Obras tem se mostrado adequado não só aos serviços de auditoria, mas também como uma ferramenta que orienta os gestores nas ações a serem tomadas desde a fase de licitação do contrato até a entrega das obras e serviços de engenharia. Exaltamos também a participação do cidadão como um colaborador para ampliação do campo de atuação dos órgãos fiscalizadores.

14. GEO-OBRAS • Contato para o compartilhamento de soluções: • Jocilene Corrêa Vasco • geoobras@tce.es.gov.br • (27) 3334-7755 • Rafael Zanotelli Fernandes • rafael.zanotelli@tce.es.gov.br • (27) 3334-7755 • Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo • Rua José Alexandre Buaiz, 157, Enseada do Suá – Vitória/ES • CEP: 29050-913 - Tel.:(27) 3334-7600.