Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. Ciência Política e Teoria do Estado Professor

1. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Dejalma Cremonese Aluno: Fabiano da Silva Direito e Moral - Hans Kelsen Ijuí, 23 de Junho de 2008.

2. Para Kelsen: -Direito não tem relação alguma com a moral. -Visão normativista: validade da norma jurídica.

3. -Direito é o que está na lei; -Direito positivado; existem normas que regulam as condutas entre si: as chamadas normas sociais.

4. Normas morais como sociais -As normas sociais como normas morais - Ética.

5. -Moral / Ética se afirma desta o que daquela está certo:  regula a conduta humana;  estatui direitos e deveres;  estabelece normas;

6. -Caráter social da moral estatui: normas morais;  conduta de um homem em face de outro;  conduta do homem em face de si mesmo; - Normas surgem na consciência de homens que vivem em sociedade.

7. A moral como regulamentação da conduta interior -Distinção entre Moral e direito: conduta a que se obrigam os homens  normas de cada uma destas ordens sociais.

8. -Indivíduos X ordem social - Interesse egoístico + ordem social contrários ao interesse egoístico  intervenção da ordem social.

9. -Conduta +valor moral = uma norma moral.

10. - Apreciação moral : o motivo  conduta motivada

11. A moral como ordem positiva sem caráter coercitivo -Normas da Moral: costume elaboração consciente. - Ordem moral: Sem órgãos centrais princípio da divisão do trabalho

12. -Direito e a Moral: não encontram-se naquilo e sim como prescrevem ou proíbem uma determinada conduta humana.

13. O Direito como parte da Moral -Direito e a Moral : #(diferentes) sistemas de normas

14. - Direito e Moral? Direito é essência da Moral Conteúdo Moral  Justas  Sistemas comuns

15. -Homem: bom / mau justo/injusto -Sistema Moral = Normas sociais - Caráter de norma

16. - O valor moral é constituído por uma norma social que estabelece um determinado comportamento humano como devido. A norma e valor são conceitos relativos.

17. - Direito é valor por ser norma: valor jurídico que ao mesmo tempo é um valor moral.  Direito não é norma.

18. Separação do Direito e da Moral -Direito e Moral -Direito e Justiça

19. -Validade de uma ordem jurídica positiva:  independente de sua concordância ou discordância com qualquer sistema Moral.  contraposição

20. -Ordem moral:  obediência à ordem jurídica -Direito X Moral -Ciência Jurídica X Ética  validade das normas jurídicas.

21. -Ordem coercitiva estadual -Ciência jurídica X Direito -Justificação da ordem normativa

22. Bibliografia: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6 edição. São Paulo: Martins Fontes, 1998.