Comércio Internacional Unidades I e 2 Prof. M.Sc. Cristiana R. O. Andrade

1. Comércio Internacional Unidades I e 2 Prof. M.Sc. Cristiana R. O. Andrade

2. Unidade 1 Introdução a Organismos Internacionais

3. COMÉRCIOINTERNACIONAL é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. representa uma grande parcela do PIB. Comércio exterior: é uma atividade econômica regulada, noplano interno, pelos estados-nacionais, e no plano internacional, por acordos comerciais. No Brasil: conjunto das transações comerciais entre o Brasil e as outras nações através de operações comerciais de exportação, importação de produtos e serviços e operações financeiras. 3

4. COMEX no Brasil • Brasil: • Balança comercial - resultado das exportações e importações realizadas por um país - Março/2011: • exportações de US$ 4,433 bilhões e importações de US$ 4,533 bilhões; • segunda maior da América Latina, sétima economia do mundo, superando a França e a Grã-Bretanha; • país que mais aumentou as importações no mundo em 2010 (25% do consumo interno); • expansão global de 17% no valor das exportações.

5. Riscos • Riscos econômicos • Insolvência do comprador; • Atraso no pagamento - a falha do comprador em pagar o total em até seis meses; • Flutuações cambiais; • Relacionados à soberania econômica. • Riscos Políticos • De cancelamento ou não renovação de licenças de exportação ou importação; • Relacionados a conflitos armados; • Expropriação ou confisco por companhias importadoras; • De imposição de um banimento de algum bem após o embarque; • De transferência : A imposição de controle de transferência de valores pelo país importador devido a crises de liquidez; • Relacionados à soberania política

6. Organização Mundial de Comércio • O que é OMC? • A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma Organização multilateral que estabelece as regras para o Comercio internacional. • Quem participa da OMC?: • 150 países membros • Secretaria composta por 560 pessoas • Diretor Geral atualmente é Pascual Lamy • Sede: Genebra, Suíça, • Fundada: 1º de janeiro de 1995 após as negociações da “Rodada do Uruguai” (1986-94)

7. OMC • Membros da OMC: negociam e assinam acordos ratificados pelo parlamento de cada nação e passam a regular o comércio internacional. Como é a estrutura da OMC? • Conferencia de Ministros(de Relações Exteriores, Agricultura e Comércio) • Os ministros se reúnem em Conferencias de 2 em 2 anos. • Conselho Geral • Conselho de Comércio de Bens • Conselho de Comércio de Serviços • Conselho de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados comércio • A Secretaria da OMC tem caráter internacional e seu diretor é escolhido na Conferencia Ministerial

8. Funções OMC • Suas funções são: • Administrar os acordoscomerciais entre países; • Resolver disputas comerciais entre países • Supervisionar as políticas comerciais dos países • Ampliar as áreas de livre comércio; • Reduzir práticas dos países que possam dificultar o livre comércio, como por exemplo, a cobrança de tarifas e as chamadas barreiras não-tarifárias.

9. Operações de Regulamentação Na OMC os países negociam acordos internacionais sobre o comércio de: • Produtos Industriais • Produtos Agrícolas • Serviços (distribuição de água, educação, saúde) • Direitos de Propriedade Intelectual (direito de uma pessoa ou empresa de garantir a propriedade sobre um determinado produto ou conhecimento que tenha sido criado por ela)

10. Princípios • Princípio da Não-Discriminação: este princípio envolve duas considerações. • princípio da nação mais favorecida: se um país conceder a outro país um benefício terá obrigatoriamente que estender aos demais membros da OMC a mesma vantagem ou privilégio. • O princípio do tratamento nacional: impede o tratamento diferenciado aos produtos internacionais para evitar desfavorecê-los na competição com os produtos nacionais. • Princípio da Previsibilidade: garante a previsibilidade sobre as regras e sobre o acesso ao comércio internacional por meio da consolidação dos compromissos tarifários para bens e das listas de ofertas em serviços. Regula também outras áreas da OMC, como TRIPS* TRIMS Acordo Geral de Tarifas e Comércio, Barreiras Técnicas e SPS. • Princípio da Concorrência Leal: este princípio visa garantir um comércio internacional justo, sem práticas desleais, como os subsídios, só foram efetivados após os Acordos Antidumping e de Subsídios, que, além de regularem estas práticas, também previram medidas para combater os danos delas provenientes. • Princípio da Proibição de Restrições Quantitativas: impede que os países façam restrições quantitativas, ou seja, imponham quotas ou proibições a certos produtos internacionais como forma de proteger a produção nacional. • Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento: os países em desenvolvimento terão vantagens tarifárias, além de medidas mais favoráveis que deverão ser realizadas pelos países desenvolvidos.

11. Sistema de Solução de Controvérsias • foi criado pelos países membros durante a Rodada do Uruguai e é usualmente referido como uma contribuição única da OMC para a estabilidade da economia global. • Anexo 2 do Tratado de Marrakesh, introduziram um modelo mais claro e organizado de solução de controvérsias que o procedimento adotado pelo antigo GATT. • Objetivo: prover segurança e previsibilidade ao sistema multilateral de comércio. • Abrangência: todos os acordos da OMC estão cobertos pelo mecanismo. • Automaticidade: deriva da regra do consenso negativo, válida para diversos procedimentos (como o estabelecimento dos Painéis, as decisões dos Órgãos de Apelação, etc.) e garante que o mecanismo somente pode ser interrompido por acordo mútuo das partes em litígio. • Exeqüibilidade: uma adaptação do termo em inglês enforcement, e que significa dizer que verificando-se o descumprimento de decisão do Órgão de Solução de Controvérsias, embasada em relatório do Painel ou do Corpo de Apelação, o membro demandante poderá solicitar autorização para retaliar.

12. Barreiras 1 - Barreiras tarifárias: impostos levantados por governos estrangeiros sobre os bens importados. As tarifas aumentam o preço com que os bens importados são vendidos naquele país, tornando-os, portanto, menos competitivos em relação aos bens produzidos localmente. 2 - Barreiras não-tarifárias: não se referem ao pagamento de impostos. Podem decorrer da necessidade de atendimento a requisitos técnicos ou administrativos. Exemplos: barreiras técnicas, quotas de importação, controles cambiais, entre outras

13. Unidade 2 Evolução do Comércio Exterior

14. Contexto: • Aumento da produção nacional diversificação ampliação dos mercados consumidores • Ganhos de escala  internacionalização das empresas • Especialização maior eficiência • Fonte geradora de empregos • Atualização tecnológica acesso a insumos e bens de capital não produzidos localmente

15. Brasil fechou apenas 2 acordos nos últimos 7 anos • Rodada de Doha foi a prioridade do governo e hoje está diante de um impasse • Ausência de entendimentos comuns no Mercosul cria necessidade de flexibilidade pontual, mas com compromisso de convergência futura

16. Histórico • Colonização, mercantilismo, etc. • Liberalismo, iluminismo etc. • Guerras Mundiais • Globalização – comercial / financeira • Rússia / Muro de Berlim • Blocos Econômicos • Mercosul / Alca /União Européia • Novos Mercados (China / Índia / Rússia e BRASIL) • BRIC • Neoliberalismo, Plano Real, etc.

17. CENÁRIOECONÔMICOEXTERNO Crise nas economias: USA – Subprime - 2008 EU - PIIIIGE (Portugal,Itália,Irlanda Islândia. Inglaterra,Grécia Espanha) -2010 ... Redução dos juros (países desenvolvidos) Aumento de medidas protecionistas

18. PANORAMAINTERNO Fundo Soberano Brasileiro - EximBrasil Petróleo – Pré-Sal (doença holandesa) Desemprego Brasil / Mundo Energia ( elétrica / gás) Logística (portos, armazéns, estradas....) Grau de investimento Reservas financeiras – USD 290 bi Copa do Mundo Olimpíadas PUGNAR PELA ADAPTAÇÃO da economia brasileira com a da China e a da Índia

19. Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) “Áreas delimitadas, nas quais empresas voltadas às exportações gozam de incentivos tributários e cambiais,além de procedimentos aduaneiros simplificados.”

20. ZPE • Atrair novos investimentos • Aumentar exportações • Reduzir desequilíbrios regionais • Gerar emprego e renda • Promover novas tecnologias

21. ZPE EXISTENTES Fonte : Disponível em<http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1224506583.pdf> acesso em:12.07.2009

22. Instrumentos de Cooperação: • Tratados e acordos comerciais • Convenção internacional de Genebra, que estabeleceu normas relativas a títulos cambiários (cheques, letras de câmbio e notas promissórias) • Regras uniformes editadas pela Câmara de Comércio Internacional (CCI) • INCOTERMS • Gatt e OMC • Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

23. Outros instrumentos • Rodadas de Negociações • Países signatários reuniam-se para reuniões para estabelecerem negociações • Esse ato ficou conhecido como “Rodadas” • Rodada Uruguai • A Rodada Uruguai iniciou no Uruguai em 1986, na cidade de Punta del Este e terminou em 1994 na cidade de Marrakesh • Objetivo de estabelecer acordos no comércio mundial: Incluiu serviços, direitos autorais e mercadorias • Produtos agrícolas: • Houve cortes de tarifas protencionistas • Não foi eliminado os subsídios • Serviços: • Audiovisuais (cinema, televisão) ficaram fora das negociações

24. Gestão de riscos • Incoterms: proteção, Porta a Porta, dos riscos relativos aos transportes internacionais (Importação ou Exportação) até os valores das Faturas e, eventualmente, acrescidos das despesas, Seguro, Frete, Lucros Esperados e Tributos (II, IPI, ICMS, PIS & COFINS) • Averbáveis: % faturamento mensal, • Avulsos: único embarque, • Ajustáveis: previsão anual de embarques ou faturamento bruto anual com ajustes no final da vigência da apólice.

25. Incoterms • O termo E: vendedor disponibiliza mercadoria ao comprador em seus domínios (EXW). Maior risco ao comprador (potencial já na retirada da mercadoria em virtude da distância) • O termo F: obrigação do pagamento do frete é do comprador, porém o vendedor tem obrigação até local de entrega para o transporte (FCA, FAZ ou FOB) • O termo C: vendedor tem a obrigação do transporte e do frete até o destino combinado não tendo assumido os riscos após a entrega (CFR, CIF, CPT e CIP). • O termo D: é obrigação do vendedor colocar a mercadoria no local acordado na fronteira ou dentro do país de destino, assumindo todos os custos e riscos para isto e pode variar em função do modal e dos riscos e obrigações até este ponto de destino (DAF,DES, DEQ, DDU, DDP).

29. GATT • GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) – Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio • Acordo firmado em Genebra em 1947 entre 23 nações, denominado GATT • O acordo se refere a tarifas do comércio internacional • Seu objetivo geral é eliminar barreiras comerciais e o protecionismo • O comércio deve ser conduzido de forma não discriminatória • Deve ser condenado o uso de qualquer restrição quantitativa • As disputas devem ser resolvidas através de consultas • A Organização Mundial do Comércio (OMC) – a Rodada do Uruguai transformou o GATT em OMC • Objetivo desenvolver o comércio internacional • Inclui serviços e direitos de propriedade intelectual • Personalidade jurídica

30. OMC : ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO 1.Não Discriminação 2.Previsibilidade 3.Concorrência Leal 4. Proibição de Restrições Quantitativas 5. Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento

31. Acordos classificação • 1 - Zona de livre comércio: há redução ou a eliminação das taxas alfandegárias que incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco, objetivo de estimular o comércio entre os países participantes por meio da especialização, da divisão do trabalho e da vantagem comparativa sem uma política comercial comum. Exemplo: Zona de Mercado Livre da Africana • 2 - União aduaneira: além de abrir mercados inteiros, regulamenta o comércio dos países-membros com nações externas ao bloco, a partir de uma tarifa aduaneira comum a todos os membros, válida para importações provenientes de fora da área, objetivo de aumentar a sua eficiência econômica e estabelecer laços políticos e culturais mais estreitos entre si. Exemplo: Mercosul • 3 - Mercado comum: garante a livre circulação de pessoas, serviços e capitais, é uma união aduaneira com políticas comuns de regulamentação de produtos e com liberdade de circulação de todos os três fatores de produção (terra, capital e trabalho) e de iniciativa. Exemplo: União Européia • 4- União econômica e monetária: é um mercado comum dotado de uma moeda única. Não deve ser confundida com uma simples união monetária (como o franco CFA), que não envolve um mercado comum, objetivo de estabelecer uma moeda única. • Exemplo: União Econômica Monetária da União Europeia (UEM)

33. Blocos econômicos • Mercosul • O Mercosul (Mercado Comum do Sul) foi oficialmente estabelecido em março de 1991. É formado pelos seguintes países da América do Sul: Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela. Futuramente, estuda-se a entrada de novos membros, como o Chile e a Bolívia. O objetivo principal do Mercosul é eliminar as barreiras comerciais entre os países, aumentando o comércio entre eles. Outro objetivo é estabelecer tarifa zero entre os países e num futuro próximo, uma moeda única.

34. Blocos econômicos • Pacto Andino • Outro bloco econômico da América do Sul é formado por: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Foi criado no ano de 1969 para integrar economicamente os países membros. As relações comerciais entre os países membros chegam a valores importantes, embora os Estados Unidos da América ainda sejam o principal parceiro econômico do bloco.

35. Blocos econômicos • A APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) foi criada em 1993 na Conferência de Seattle. Integram este bloco econômico os seguintes países: Estados Unidos da América, Japão, China, Formosa (Taiwan), Coréia do Sul, Hong Kong, Cingapura, Malásia, Tailândia, Indonésia, Brunei, Filipinas, Austrália, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Canadá, México e Chile. Somadas a produção industrial de todos os países, chega-se a metade de toda produção mundial. Quando estiver em pleno funcionamento, será o maior bloco econômico do mundo.

36. Blocos Econômicos • A União Européia (UE) foi oficializada no ano de 1992, através do Tratado de Maastricht. Este bloco foi formado pelos seguintes países : Alemanha, França, Reino Unido, Irlanda, Holanda (Países Baixos), Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha, Portugal, Luxemburgo, Grécia, Áustria, Finlândia e Suécia. Este bloco possui uma moeda única que é o Euro, um sistema financeiro e bancário comum. Os cidadãos dos países membros são também cidadãos da União Européia e, portanto, podem circular e estabelecer residência livremente pelos países da União Européia. A União Européia também possui políticas trabalhistas, de defesa, de combate ao crime e de imigração em comum. A UE possui os seguintes órgãos : Comissão Européia, Parlamento Europeu e Conselho de Ministros.

37. NAFTA • Fazem parte do NAFTA ( Acordo de Livre Comércio do Norte ) os seguintes países : Estados Unidos da América, México e Canadá. Começou a funcionar no início de 1994 e oferece aos países membros vantagens no acesso aos mercados dos países. Estabeleceu o fim das barreiras alfandegárias, regras comerciais em comum, proteção comercial e padrões e leis financeiras. Não é uma zona de livre comércio, porém reduziu tarifas de aproximadamente 20 mil produtos.

38. ALADI • ALADI - ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO formada, em fevereiro de 1960, nasceu do Tratado de Montevidéu, o qual foi assinado por Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, México, Paraguai e Peru. A ele aderiram, posteriormente, Colômbia, Equador, Bolívia e Venezuela. • A ALALC objetivava a eliminação, até 1980, do maior número possível de restrições comerciais existentes entre os países membros.Vencido o prazo estimado, esta foi secundada pela Associação Latino-Americana de Integração - ALADI, criada pelo Tratado de Montevidéu, em 12 de agosto de 1980. Este último tratado, que permanece inalterado até hoje, e em vigor, une a América Latina, inclusive o México, no desejo comum de promover um processo convergente, que conduza a um mercado comum regional. Porém, com a formação do MERCOSUL, perdeu sua força expressiva. O Brasil encerrou os acordos com a ALADI em junho de 1999.

39. ASEAN • ASEAN - A Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) surge em 1967, na Tailândia, com o objetivo de assegurar a estabilidade política e de acelerar o processo de desenvolvimento da região. Hoje, o bloco representa um mercado de 510 milhões de pessoas e um PIB de 725,3 bilhões de dólares. A eliminação das barreiras econômicas e alfandegárias entrará em vigor no ano 2002. Em 1999, a Asean admite como membro o Camboja. Membros - Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia(1967), Brunei (1984), Vietnã (1995), Mianmar, Laos (1997), Camboja (1999).

40. BRIC Países como BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA e CHINA (o BRIC) cada vez mais se tornam alvos de empresas do mundo todo em busca de ampliação de seus mercados e obtenção de vantagens numa competição global onde não existem limites ou regras para a busca da competitividade. É comum empresas montarem instalações em um país para dele aproveitar a mão-de-obra barata ou recurso natural abundante.