Estrutura da apresentação 1. Elementos teóricos 2. Breve caracterização dos casos

1. Experiências de geração de bioenergia no Sul e no Nordeste do Brasil: dispositivos coletivos, inovações sócio-técnicas e desenvolvimento territorial Anelise Graciele Rambo – UFRGS ane_rambo@yahoo.com.br Genivalda Cordeiro da Costa – UERN genivaldacordeiro@uern.br

2. Estrutura da apresentação 1. Elementos teóricos 2. Breve caracterização dos casos 2.1 Microdestilaria do município de Dezesseis de Novembro/RS 2.2 Assentamento Palheiros III do município de Upanema/RN 3.Elementos comparativos 3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas 3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações 3.3 Resultados e Desafios 4. Considerações quanto aos dispositivos coletivos e mecanismos de inovação sócio-técnica 5. Algumas questões que permanecem...

3. 1. Elementos teóricos Figura 01. Dispositivos coletivos e condições institucionais para a promoção do desenvolvimento territorial Fonte: elaboração própria

4. Dezesseis de Novembro 2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS Localização do município de Dezesseis de Novembro/RS

5. 2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS • Antecedentes: movimentos contra construção de barragens no rio Uruguai; Revolução Verde; criação da ASTRF (déc.70) e Coopercana (déc 80); • criação da microdestilaria em Dezesseis de Novembro em 2007/2008, com a associação de 05 famílias e produção de cerca de 20.000 litros de etanol; • especificidades: localização próximo a RS 561; posto de combustível do município não comercializa etanol; • há mais 13 projetos reunidos pelo Fórum de Energias Renováveis Missões e Fronteira Noroeste; • projetos reúnem Arede, Unicooper, Cooperluz, STRs, Cresol...

6. 2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN Localização do município de Upanema - RN Fonte: IBGE

7. 2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN • Primeiro assentamento de reforma agrária do município de Upanema, criado em julho de 1987, através de uma ocupação pacífica; • as famílias foram incentivadas pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT) e Sindicato Rural para realizarem a invasão; • após 08 anos da ocupação, houve o parcelamento dos lotes. Após 11 anos as famílias estavam com a infra-estrutura montada (recursos do Pronaf, dos quais 30% estão quitados). • o assentamento conta com 142 famílias assentadas e 78 famílias agregadas;

8. 2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN • Uma das principais fontes de renda é a exploração de calcário realizada na área coletiva; • em 2006, incentivados pela Petrobras, inicia a produção de mamona por 27 famílias, em 54 ha (2 ha/família), produzindo 5.000 toneladas; • em 2007, foram 90 famílias cultivando 180 ha de mamona, porém a produção foi baixa; • em 2008, incentivados pelo BNB e da Emater/RN, 53 famílias assentadas passaram a cultivar 212 ha de girassol (4 ha/família); • novamente enfrentaram problemas devido a falta de assistência técnica e dificuldades de comercialização;

9. 3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas Microdestilaria Assentamento • lotes de 15ha e uma área coletiva de 2.130ha; • principais cultivos de subsistência: milho, sorgo, feijão; principais fontes de renda: algodão, criação de gado, aposentadorias, artesanato de palha de carnaúba; • estimulada pelo PNPB através da Petrobras, BNB, Emater; (Projeto Molhar a Terra, Projeto Dom Helder); • Região de agricultura familiar: propriedades entre 10 e 20 ha; • soja: o cultivo regional principal. A cana é uma cultura em expansão (rio Uruguai); • experiência estimulada pela inviabilidade da soja, pela necessidade de alternativas de renda e pela experiência da Coopercana (laços fracos);

10. 3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas Microdestilaria Assentamento • estimulada pela discussão nacional em torno da produção de bioenergias - PNPB; • surge em 2007/08, formada por 5 famílias - vizinhas e parentes (laços fortes); • Políticas públicas foram fundamentais: Pronat (R$55.000,00), Pronaf Investimento (R$22.000,00); • agricultores entendiam o PNPB como oportunidade de geração de ocupação, renda, bons preços. Grande credibilidade depositada na Petrobras;

11. 3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas Microdestilaria Assentamento • Principais instituições parceiras: ASTRF, Coopercana, Cresol, Arede, Unicooper, Cooperluz, Fórum de Energias, Limana Poliserviços, MDA/SDT; • pouco apoio do poder público municipal; • políticas públicas são consideradas essenciais (à fundo perdido); • Principais parceiros: Petrobras (compra), BNB (financiamento), Emater/RN (assistência técnica e elaboração de projetos); • não houve parcerias com STR de Upanema e com a Associação do Projeto de Assentamento Palheiros III; • a produção e comercialização tanto da mamona quanto do girassol se dá de forma individual;

12. 3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações Microdestilaria • inserção de uma nova atividade na agricultura familiar: produção de etanol; • construção de um equipamento próprio para a destilação de pequeno porte (laços fracos); • os agricultores possuíam o conhecimento do plantio/colheita da cana, mas não do processo de destilação: laços fracos entre microdestilaria e Coopercana/Limana Poliserviços;

13. 3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações Assentamento • introdução de novos cultivos, que no entanto, não se adequaram a realidade local; • os agricultores apontam como maior dificuldades a falta de conhecimento sobre as culturas; • No caso da mamona, enfrentaram dificuldades no momento da colheita e debulha; • Quanto ao girassol, as fases de plantio e adubação apresentaram elevado custo(mão-de-obra);

14. 3.3 Resultados e Desafios Microdestilaria • alternativa de diversificação de renda e pluriatividade na propriedade; • houve melhorias nas condições de vida: a renda extra possibilitou pequenas aquisições, pagamento de contas; • envolve todos os membros das famílias; • preocupação ambiental está presente nos relatos dos agricultores; • agricultores estão satisfeitos e entusiasmados com a agroindústria;

15. 3.3 Resultados e Desafios Microdestilaria • dificuldade de inserção no mercado: impossibilidade de venda direta de combustível ao consumidor; • necessidade de mais recursos para investir na microdestilaria (mais políticas públicas); • falta de investimentos em tecnologia, máquinas e equipamentos; • falta de mão-de-obra(masculinização e envelhecimento do campo);

16. 3.3 Resultados e Desafios Assentamento • reconhecimento da inviabilidade da substituição das culturas de subsistência pela culturas destinadas ao biodiesel; • percepção da importância de organização coletiva, sobretudo para aumentar o poder de barganha no momento da comercialização; • não se observou efeitos significativos no Palheiros III, quanto a diversificação da economia local, construção de dispositivos coletivos e inovações;

17. 3.3 Resultados e Desafios Assentamento • Em 2007, a mamona não teve garantia de preço e não foi possível a comercialização pequeno volume produzido (300 a 400 kg/ha quando o esperado era de 800 a 1000 kg/ha); • a mamona ocupa muita terra, mesmo sendo consorciada, sendo inviável para a sobrevivência; • a falta de capacitação para trabalhar com as culturas, a falta de assistência técnica em todas as etapas do processo produtivo; • o baixo valor do financiamento por hectare (R$ 740,00 - insuficiente para cobrir os custos com o plantio).

18. 4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas • As experiências retratam a diversidade da agricultura familiar brasileira; • Ambas foram incentivadas pela discussão nacional em torno das bioenergias e do PNPB: as especificidades do contexto local contribuíram para as trajetórias diferenciadas; • a dinâmica dos dispositivos coletivos interfere na trajetória das experiências, (ambas ocorrem em um ambiente institucional semelhante). Isso exerceu influência sobre a presença de inovações sócio-técnicas;

19. 4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas • no caso da microdestilaria, os dispositivos coletivos levaram os atores a optar pelo Pronat e Pronaf-Investimento ao invés do PNPB; • no caso do Assentamento, a atuação individual não levou a discussões em torno da substituição de culturas de subsistência pela mamona e girassol; • Se as inovações estão enraizadas em contextos sociais e resultam de processos de interação e trocas(Amin e Cohendet, 2004), os dispositivos coletivos são importantes neste processo; No Sul, o histórico de lutas e mobilizações, a criação de organizações da sociedade civil favoreceu às inovações, elementos não presentes no Nordeste.

20. 4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas • os dispositivos coletivos formados no caso da microdestilaria resultaram no rompimento de rotinas existentes, pautadas em atividades associadas ao conhecimento local dos agricultores (Ploeg et al., 2004), o que não foi observado no caso do Assentamento; • Como a experiência do assentamento foi desencadeada de forma exógena, a comunidade não se tornou o lócus de geração, acumulação e distribuição do conhecimento(Amin e Cohendet, 2004). Não se observou elementos que pudessem estimular a adequação de inovações à realidade local.

21. 4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas • Diante disso, as experiências caracterizam distintos estilos de agricultura(Ellis, 2000): • o Palheiros III reflete um estilo de agricultura que reproduz a verticalidade de relações entre agricultores e mercado, uma agricultura dependente dos mecanismos e decisões externas; • na microdestilaria parece estar se constituindo uma capacidade de adaptação e produção de novidades e rompimento de rotinas(Ploeg et al., 2004);

22. 4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas • ENFIM, no caso da microdestilaria, os agricultores ao se valerem de dispositivos coletivos, criam a possibilidade de romper rotinas, buscando os resultados que desejam, pautados em conhecimentos e no saber-fazer local; • Já no Palheiros III, a inexistência de capital social comprometeu a formação de laços fortes e fracos, dificultando o empoderamento e a formação de estruturas de governança. Observou-se que, de acordo com as características do contexto local, as políticas públicas são apropriadas de modos distintos e podem apresentar resultados diferenciados.

23. 4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas • ASSIM, é possível afirmar que os dispositivos coletivos e os mecanismos de inovação sócio-técnica são elementos importantes para o desencadeamento de processos de desenvolvimento territorial. • EMBORA haja desafios nas duas experiências, no caso do Assentamento, os resultados parecem ter ficado mais distantes daqueles esperados pelos agricultores. • PORTANTO, a experiência da microdestilaria apresentou mais elementos que a caracterizam enquanto “sementes” e “brotos” de um novo modo de organização produtiva e sócio-técnica, capaz de resultar em alternativas viáveis e mais sustentáveis de reprodução material enquanto produtores rurais.

24. 5. Algumas questões que permanecem... • Como criar dispositivos coletivos em regiões desprovidas de capital social, laços fracos e fortes? Como empoderar atores locais e constituir estruturas de governança? • Como mapear a diversidade da agricultura familiar brasileira e atender esta diversidade por meio das políticas públicas/legislação? • Como diminuir a dependência das experiências locais para com as políticas públicas? • Qual o papel das lideranças/atores-chave nas trajetórias e resultados das experiências locais? • De que valem experiências inovadoras, pautadas em dispositivos coletivos, se os jovens permanecem saindo do campo?