CONFLITOS, INTEGRAÇAO E MUDANÇAS SOCIAIS O PAPEL DA NORMAS JURÍDICAS ANA LUCIA SABADELL

1. CONFLITOS, INTEGRAÇAO E MUDANÇAS SOCIAIS O PAPEL DA NORMAS JURÍDICAS ANA LUCIA SABADELL

2. I – INTRODUÇÃO II -TEORIAS FUNCIONALISTAS E DO CONFLITO SOCIAL III -ANOMIA E REGRAS SOCIAIS IV -O DIREITO COMO PROPULSOR E OBSTÁCULO DA MUDANÇA

3. I – INTRODUÇÃO DIREITO: tem como objetivo principal estabelecer regras explícitas e coerentes que visam a regular o comportamento social, regras susceptíveis de mudança. SOCIOLOGIA: estuda o comportamento humano no âmbito social, a partir de modelos que são o resultado de um processo de construção social da realidade e acabam padronizando as relações que se estabelecem entre os indivíduos por meio de regras sociais.O estudo das relações sociais requer a analise das regras da organização social dos conflitos e das mudanças.

4. I – INTRODUÇÃO Grupos de poder Imposição de uma ordem social Criação de conflitos mudança social

5. I – INTRODUÇÃO SOCIOLOGIA JURÍDICA: analisa os fenômenos do conflito, da integração social, das mudanças sociais que se expressam através do sistema jurídico.

6. II -TEORIAS FUNCIONALISTAS E TEORIAS DO CONFLITO Macro-sociologia: examina a sociedade como um todo, ou seja, como um complexo sistema social. Micro-sociologia: examina a interação entre os indivíduos e entre os pequenos grupos. As principais teorias de sociologia moderna são do tipo macro-sociológico: as teorias funcionalistas e as teorias do conflito social.

7. TEORIAS FUNCIONALISTAS São teorias de integração social. Partem de uma visão única: a sociedade funciona como uma máquina. Características A sociedade distribui papeis e recursos (dinheiro, poder, prestigio, educação) aos seus membros que são peças da máquina. A sua finalidade é a sua reprodução através do funcionamento perfeito de seus vários componentes. Os seus membros estão integrados num sistema de valores, compartilham os mesmos objetivos, aceitam as regras vigentes e se comportam de forma adequada às mesmas.

8. TEORIAS FUNCIONALISTAS Há mecanismos de reajustes, e redistribuição de recursos e funções, pequenas mudanças dentro de limites estabelecidos pela própria sociedade, sem afetar o equilíbrio social. Em situação de crise e de conflito existe uma disfunção:ou os elementos de contestação são controlados e neutralizados (repressão) ou a maquina social será destruída. As disfunções se opõem ao funcionamento do sistema social. São falhas do sistema, não possibilitando a integração das finalidades e valores sociais.

9. SUAS FALHAS Consideram a sociedade como um sistema harmônico: qualquer conflito é manifestação de patologia social Adotam um modelo de equilíbrio social com pouco espaço aos processos de ruptura, conflito e mudança radical. São teorias estáticas, limitando-se a descrições superficiais da sociedade.

10. TEORIAS DO CONFLITO SOCIAL São teorias que consideram a sociedade como constituída de grupos com interesses estruturalmente opostos que se encontram em luta pelo poder. Características Afirmam que a coação e o condicionamento ideológico são pontos fundamentais que os grupos de poder exercem sobre os demais. As crises e as mudanças são consideradas fenômenos normais na sociedade: luta de interesses e poder. A estabilidade é considerada como uma situação de exceção

11. TEORIAS DO CONFLITO SOCIAL Fundamentam-se na tese marxista : “ A história de todas as sociedades até hoje é a história da luta de classes” Explicam o funcionamento da sociedade pela estratificação social: a sociedade é constituída de vários estratus, resultado de uma desigualdade social no acesso ao poder e aos meios econômicos. Os marxistas afirmam a existência só de duas classes; os liberais analisam a atuação de vários estratos e elites sociais. Para todos, o conflito e a ruptura constituem a lei principal da historia da sociedade.

12. III - ANOMIA E REGRAS SOCIAIS Significados Situação de transgressão das normas. Ex. delinqüência. É uma ilegalidade. Situação de conflitos de normas. Ex. serviço militar x consciência religiosa. Situação de falta de normas num contexto social.

13. Exemplos: • o movimento da contracultura dos anos 60, • a mudança de papeis da mulher na sociedade moderna, • o iluminismo jurídico, • uma situação de guerra. Em todas estas situações, anomia significa ausência de referências sociais. É uma crise social de caráter amplo: “não se sabe o que fazer”

14. ANOMIA E REGRAS SOCIAIS Este terceiro significado é o mais indicativo. Significa uma mudança social, crise de valores (contestação de regras de comportamento) e crise de legitimidade do poder político e do sistema jurídico.

15. ANOMIA EM DURKHEIM Aparece na análise que Durkheim faz do suicídio: as causas do suicídio seriam sociais, dependendo do maior ou menor grau de coesão social. Três tipos de suicídio: EGOÍSTA Falta de integração ALTRUÍSTA Excesso de integração ANÔMICO Falta de limites e regras

16. ANOMIA EM DURKHEIM Anomia significa “estado de desregramento”, situação na qual a sociedade não desempenha o seu papel moderador, não consegue orientar e limitar a atividade do individuo. Quando se criam na sociedade “espaços anômicos” (perda de referências normativas) enfraquece a solidariedade social, destruindo o equilíbrio entre as necessidades e os meios para a sua satisfação. O individuo sente-se “livre” de vínculos sociais, levando-o a auto-destruição.

17. ANOMIA EM MERTON Em todo contexto sócio-cultural desenvolve-se metas culturais que expressam valores e para atingi-las a sociedade estabelece determinados meios. Estes meios são recursos institucionalizados ou legítimos que são socialmente prescritos.

18. Anomia em Merton Metas culturais Valores Meios: Estes meios são recursos institucionalizados ou legítimos que são socialmente prescritos.

19. ANOMIA EM MERTON A utilização de outros meios, rejeitados pela sociedade, é considerada como violação das regras sociais em vigor. Ex. a meta cultural mais importante numa sociedade capitalista é o sucesso, abraçando riqueza e prestigio. Como ele não pode ser atingido por todos pelos meiosinstitucionalizados, resulta um desajuste entre meios e fins, aparecendo condutas que vão desde a indiferença até a tentativa de alcançar as metas por outros meios.

20. ANOMIA EM MERTON O insucesso em atingir as metas culturais devido à insuficiência dos meios institucionalizados pode produzir anomia : manifestação de um comportamento no qual as “regras do jogo “ social” são abandonadas ou contornadas

21. ANOMIA EM MERTON O individuo não respeita as regras de comportamento que indicam os meios de ação socialmente aceitos. Surge então o desvio, ou seja , o comportamento desviante. Exemplo típico : a criminalidade e outros comportamentos não convencionais.

22. ANOMIA EM MERTON Merton, ao examinar a situação conflitiva entre as aspirações culturalmente prescritas (metas culturais) e o caminho socialmente indicado para atingi-las (meiosinstitucionalizados) faz uma classificação dos tipos de comportamento:

23. Anomia em Merton modos de adaptação exprime o posicionamento de cada individuo em face das regras sociais. • Conformidade • Inovação • Ritualismo • Evasão • Rebelião

24. MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS INSTITUCIONALIZADOS Conformidade: o individuo busca atingir as metas culturais através dos meios estabelecidos na sociedade

25. MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS INSTITUCIONALIZADOS Inovação: a conduta do individuo é condizente com as metasculturais, mas existe uma ruptura com os meios institucionalizados é inovação porque o emprego de meios socialmente reprováveis pode em certos momentos ajudar a mudança da sociedade

26. MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS INSTITUCIONALIZADOS Ritualismo: o individuo demonstra um desinteresse em atingir as metas culturais o medo do insucesso e do fracasso produz desencanto e desestimulo Continua respeitando as regras como um ritual

27. MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS INSTITUCIONALIZADOS Evasão: o abandono das metas e dos meios institucionalizados. Indica falta de identificação com os valores e as regras sociais. Ex. mendigos é um comportamento tipicamente anômico a conduta mais extrema é o suicídio

28. MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS INSTITUCIONALIZADOS Rebelião: caracterizada pelo inconformismo e pela revolta. O individuo é negativo em relação às metas e aos meios. É diferente da conduta evasiva porque propõe novas metas e novos meios.

29. Conformidade + + Inovação + - Ritualismo _ + Evasão _ - Rebelião +/- +/- MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS INSTITUCIONALIZADOS

30. MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS INSTITUCIONALIZADOS Sociedade Anômica: é uma situação de anomia generalizada, quando a sociedade acentua a importância de determinadas metas, sem oferecer à maioria a possibilidade de atingi-las através dos meios institucionalizados.

31. MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS INSTITUCIONALIZADOS comportamento inovador crescimento dos casos de desvio os membros da sociedade são pressionados a atingir determinadas metas, sem que seja possível para a maioria atingir este objetivo de uma forma que sejam respeitados os meios institucionalizados.

32. CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA A teoria da anomia de Merton significou um grande avanço por ter desenvolvido o conceito de anomia em consonância com a problemática da sociedade moderna.

33. CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA Merton apresenta a cilada na qual se encontram as sociedades modernas: elas prescrevem aos indivíduos um determinado projeto de vida e ao mesmo tempo impossibilitam a concretização deste projeto Ex. ser rico, famoso e ter sucesso. Em tal situação os conflitos e violações de regras são inevitáveis.

34. CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA Esta teoria explica porque os membros das classes menos favorecidas cometem a maior parte das infrações penais: sendo excluídos dos circuito dos meios institucionalizados para atingir a riqueza, recorrem à delinqüência para realizar os objetivos que a sociedade difunde O mesmo se pode dizer dos crimes de motivação política e também comportamentos desviantes auto-destrutivos como o alcoolismo e a tóxico-dependência.

35. CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA A teoria de Merton não pode , no entanto, explicar todas as formas de desvio social homicídio passional, estupro, crueldades contra os animais Também não explica as diferenças no comportamento de determinadas categorias sociais baixíssima criminalidade feminina

36. CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA A principal critica a esta teoria é que o autor entende as condutas de inovação: ritualismo, evasão e rebelião como manifestação de uma disfunçãodentro do sistema social. Há um equilíbrio social e o desvio é uma manifestação patológica

37. CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA Nem todos os indivíduos encontram-se em perpetua competição para atingir as mesmas metas sociais E nem todos aceitam a meta do sucesso individual como finalidade suprema da vida. É uma meta típica da ideologia da classe media numa sociedade capitalista.

38. CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA Outra critica: o centro de atenção é o comportamento do individuo desviante anomia desvio de determinados individuos limitando o problema a escolhas pessoais sem examinar a dimensão social

39. CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA Outra critica: Mais adequado seria pesquisar a possível falta de orientação da própria sociedade ausência de normas e valores sociais anomia não é um problema de adaptação do individuo

40. ATUALIDADE DA ANOMIA Qual a importância da problemática da anomia para a sociologia jurídica moderna ?

41. ATUALIDADE DA ANOMIA • Anomia e ineficácia do direito a) ineficacia não anômica: descumprimento da norma apesar de sua aceitação b) ineficácia anômica: descumprimento da norma que o individuo considera injusta ou não adequada

42. ATUALIDADE DA ANOMIA Diante da situação de ineficácia anômica , o Estado pode adotar quatro posturas: 1. Manter a norma formalmente em vigor, mas tolerar a violação. 2. Realizar uma mudança legislativa, revogando ou modificando normas para harmonizar o direito com os valores da sociedade. 3. Fazer propaganda moral para convencer as pessoas a respeitar determinadas leis. 4. Intensificar a repressão para combater a tendência anômica.

43. ATUALIDADE DA ANOMIA 2. Anomia e poder O conceito está relacionado com os conceitos de autonomia e heteronomia. As normas juridicas são heterônomas. Quem não respeita as normas vive um conflito entre entre as suas convicções e as prescrições do sistema jurídico oficial. Anomia não significa ausência de normas mas o conflito entre as normas oficiais e as normas aceitas pelo grupo social Neste caso a anomia pode tambem estar relacionada com a ausência do Estado

44. ATUALIDADE DA ANOMIA 3. Anomia e Pluralismo Cultural O conceito de anomia é caracterizado por ambiguidades. É um fenômeno normal(devido à particularidade de cada pessoa) e é patológico(desvio), é uma situação negativa(falta de orientação) e uma situação positiva(inovação). Isto possibilita a livre escolha de valores e modos de vida na sociedade moderna, gerando conflitos.

45. IV -O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO DA MUDANÇA SOCIAL O Conceito de Mudança Social A existência da anomia nos indica que o processo de integração social dos indivíduos não se realiza sem que surjam problemas e conflitos. Isto significa a existência de mudança social: uma reestruturação das relações sociais.

46. IV -O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO DA MUDANÇA SOCIAL O Conceito de Mudança Social Para entender as mudanças sociais é preciso: Considerar as formas de mudança total ou parcial, lenta ou rápida, contínua ou descontínua E suas causas fatores geográficos, demográficos, ideológicos, econômicos,

47. IV -O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO DA MUDANÇA SOCIAL Os Clássicos partem de uma análise geral DURKHEIM As formas de solidariedade social Maior ou menor racionalidade na sociedade WEBER MARX O papel da luta de classes

48. IV -O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO DA MUDANÇA SOCIAL Outros sociólogos rejeitam a possibilidade der se fazer uma análise geral: Há processos específicos e complexos em determinadas áreas da vida social Ex. mudanças nos valores sociais, nas relações dentro da família, na organização do trabalho.

49. IV -O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO DA MUDANÇA SOCIAL mudança social direito modificação das normas legais e sua aplicação no seio da sociedade É importante situar o debate acerca do papel do direito na sociedade.

50. RELAÇÕES ENTRE DIREITO E SOCIEDADE Questão básica: O contexto social (sistema de produção, cultura, interesses, ideologias) determina o direito ou é o direito que determina a evolução social?