DR. JOÃO SÉRGIO DE SOUSA MOURA ESP.POLITICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE-UFPI/MS

1. A saúde do trabalhador de enfermagem frente às condições de trabalho e a precarização dos vínculos empregatícios

2. DR. JOÃO SÉRGIO DE SOUSA MOURAESP.POLITICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE-UFPI/MS A SAÚDE DO TRABALHADOR DE ENFERMAGEM FRENTE ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A PRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS

3. CONCEITUAÇÕES ENTENDENDO ESTES PROCESSOS

4. SAÚDE DO TRABALHADOR ?

5. Segundo a Lei nº 8.080/90, art.6,§3.º, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

6. AMBIENTE DE TRABALHO?

7. Ambiente é um termo com origem no latim ambĭens, que significa “que rodeia”. Esta noção refere-se ao entorno que rodeia os seres vivos, condicionando as suas circunstâncias vitais. O ambiente, por conseguinte, é formado por diversas condições, tanto físicas como sociais, culturais e económicas. Otrabalho, por sua vez, é a medida do esforço que realizam as pessoas. Trata-se da actividadeprodutiva que um sujeito leva a cabo e que é remunerada através de um salário 

8. O ambiente de trabalho engloba todas as circunstâncias que incidem na atividade dentro de um escritório, de uma fábrica, etc. OBS: O conceito de ambiente de trabalho algumas vezes confundido com o MEIO AMBIENTE DO TRABALHO é o local ou o ambiente onde se desenvolvem as ações de trabalho, convivência e permanência dos trabalhadores, enquanto no exercício de suas atividades laborais.

9. PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ?

10. Este termo tem sido utilizado para designar perdas nos direitos trabalhistas ocorridas no contexto das transformações do mundo do trabalho e de retorno às ideias liberais de defesa do estado mínimo, que vêm surgindo, especialmente, nos países capitalistas desenvolvidos a partir da terceira década do século passado. Em termos genéricos refere-se a um conjunto amplo e variado de mudanças em relação ao mercado de trabalho, condições de trabalho, qualificação dos trabalhadores e direitos trabalhistas

11. ENFERMAGEM NO BRASIL BAHIA 101.731 PROFISSIONAIS AUXILIARES DE ENFERMAGEM 17.149 PROFISSIONAIS TECNICOS EM ENFERAMGEM 57.264 PROFISSIONAIS ENFERMEIROS 25.555 PROFISSIONAIS • De acordo com o Censo 2010, o Brasil possuia190.732.694 habitantes, demonstrando que em uma década a população cresceu 12,3%. Nesta mesma crescente está a área da Enfermagem, que contabilizava1.480.653 profissionais. HOJE: MAIS 2,5 MILHÕES DE TRABALHADORES

12. A SAÚDE DO TRABALHADOR DA ENFERMAGEM A singularidade do setor da saúde é que, nele, o aumento de capital e de tecnologia, ao invés de reduzir, faz aumentar a mão-de-obra. O aumento do custo em saúde - população com mais saúde, com vida mais longa e melhor - passou a exigir pessoal em maior quantidade, melhor qualificado e bem remunerado. Mais capital, mais tecnologia, mais trabalhadores de saúde!

13. No setor saúde a enfermagem ocupa função singular :• O maior grupo individualizado de trabalhadores de saúde; (54,5%)Prestadora de assistência ininterrupta, 24 horas por dia; • Executora de cerca de 60% das ações de saúde; • A categoria que mais entra em contato físico com os doentes; • Por excelência, uma profissão feminina;• Bastante diversificada em sua formação.

14. O termo Saúde do Trabalhador refere-se a uma área de Saúde Pública que possui as relações existentes entre o trabalho e a saúde como objeto de estudo e intervenção; cabendo destacar os determinantes relacionados, dentre eles: sociais, econômicos, tecnológicos e organizacionais; que respondem pelos fatores de risco presentes nos processos de trabalho e nas condições de vida

15. No contexto da Enfermagem, é possível verificar que estes trabalhadores estão expostos a várias cargas que comprometem a saúde, gerando índices elevados de acidentes de trabalho e doenças relacionadas à ocupação

16. Das principais patologias acarretadas encontram-se os distúrbios musculoesqueléticos (DME), tendo como principais fatores de risco: a organização do trabalho, os fatores ambientais e as possíveis sobrecargas de segmentos corporais em determinados movimentos

17. Ademais, a experiência permitiu a relação da saúde do trabalhador com a subjetividade do mesmo, refletindo a representação do seu modo específico de trabalhar/desgastar-se, incluindo a saúde mental e o estresse FONTE: Ana Lúcia Cardoso Kirchhof -RevBrasEnferm, Brasília (DF) 2003 nov/dez;56(6):669-673

18. estudos realizados sobre a saúde do trabalhador de enfermagem, encontram-se fatores de riscos os quais os mesmos estão expostos e considera-se que o profissional pouco conhece sobre as doenças e causas relacionadas com sua atividade de trabalho . Esse desconhecimento implica num aumento de acidente de trabalho, assim como de doenças ocupacionais, acarretando afastamento ou permanência no trabalho em condições físicas e psicológicas alteradas, interferindo diretamente no cuidado prestado e na qualidade de vida do profissional FONTE: Ana Lúcia Cardoso Kirchhof -RevBrasEnferm, Brasília (DF) 2003 nov/dez;56(6):669-673

19. PRINCIPAIS RISCOS E DOENÇASRISCOS BIOLÓGICOS: INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS E OTITES:RISCOS FÍSICOS: RADIAÇÕES XCANCERRISCOS QUIMICOS: LESÕES DE PELE E ALERGIAS;RISCOS ergonomicos: LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS riscos ambientais: estresse, depressão e bornaut.

20. INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO:NR 07 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR 09 Programas de Prevenção de Riscos Ambientais ENR 15 Atividades e Operações Insalubres. NR32-SAUDE E SEGURANÇA PARA O TRABALHADOR DA SAÚDESINDICALIZAÇÃO

21. CONDIÇÕES DE TRABALHO-NR32 APLICADA;-DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL;-EDUCAÇÃO PERMANENTE;- EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS;- VALORIZAÇÃO DA PRODUTIVIDADE E QUALIDADE TOTAL NO TRABALHO.

22. A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO A precarização do trabalho caracteriza-se pela falta de regulamentação e perda de direitos trabalhistas e sociais, a legalização dos trabalhos temporários e da informalização do trabalho.

23. QUANTO A PRECARIZAÇÃO NO BRASIL:- COOPERATIVAS XCELETISTASXESTATUTÁRIOS JORNADA DE TRABALHO COOPERATIVAS: Exploração máxima da mão de obra CLT: Garantias fundamentais, mas carga horária estafante Estatutário: Garantias em Leis municipais, estaduais ou Federais mais flexíveis de negociações.

24. TURNOS: COOPERATIVAS: Exploração com trabalho continuo e ausência de repouso no trabalhoEstatutário: jornada DE diarista ou plantonista com intervalos GARANTIDOS EM LEICLT: JORNADA DE diarista ou plantonista COM INTERVALO MINIMO DE 11H INTERJORNADA.

25. DIMENSIONAMENTO? A MAIOR PARTE DOS SERVIÇOS NÃO POSSUI DIMENSIOANMENTO ADEQUADO.SALÁRIOS?Defesa do piso salarial digno nacional, estadual e municipal

26. NÃO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE OU PAGAMENTO NO PERCENTIUAL INADEQUADO; • CALCULO DE ADICIONAL NOTURNO DUVIDOSOS OU MESMO O NÃO PAGAMENTO DELE; • ESCALAS DE TRABALHO ESTAFANTES E IRREAIS (24h/36h/48h); • PÉSSIAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: PESSOAL INSUFICIENTE, FALTA DE EQUIPE INERDISCIPLINA,FALTAM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

27. TRABALHO EXTRA NÃO VALORIZADO; • AUSENCIA DE REAJUSTE SALARIAIL ANUAI; • NÃO HÁ MOTIVAÇÃO PARA O ESTUDO PERMANENTE NA SAÚDE; • AUSENCIA DE PLANOS DE CARREIRA E SALARIOS APROVADOS EM LEI OU IMPLEMENTADOS EFETIVAMENTE; • SOBRECARGA DE ATRIBUIÇÕES VELHOS NOVOS PROBLEMAS

28. QUE PODEMOS FAZER??? • LUTA PELA CARGA HORÁRIA 30 HORAS PL 2295/2000 ( REATIVADO EM 03/05/2011) • CRIAR OS PCCV ESTADO E MUNICIPIOS; • ADICIONAL DE INSALUBRIADADE JUSTO; • ADICIONAL NOTURNO CORRETO; • ACORDO E DISCIDIO COLETIVO (REDE PRIVADA) • HOMOLOGAÇÃO DE RECISÃO DE TRABALHO

29. SUPERVISÃO E IMPLANTAÇÃO DA NR32 (Condições de Trabalho) • Dimensionamento de pessoal ( cobrar ao órgão competente) • Criação e reajuste anual do piso Estadual da Enfermagem

30. LUTAR EM FAVOR DO PROJETO DE LEI No 4.924 , DE 2009 (Do Sr. MAURO NAZIF) Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

31. OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE EM QUE NOS ENCONTRAMOS: - Quebra da cultura da VISÃO de dominação e subserviência da enfermagem por demais profissões da área da saúde; • Politização da categoria com maior participação nos espaços de deliberações e de forças reais de poder politico e econômico; • Atuação conjunta das entidades de classe com a categoria.

32. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABEN-RJ: Cartilha do trabalhador da enfermagem , Saúde, segurança e boas condições de trabalho (2006); KIRCHHOF, Ana Lúcia Cardoso -RevBrasEnferm, Brasília (DF) 2003 nov/dez;56(6):669-673 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_aben.pdf ACESSO EM 22/09/2014.

33. O OCEANO SE FAZ DE CADA GOTA D`Agua que humildemente e diligentemente flui na mesma direção.

34. DR. JOÃO SÉRGIO DE SOUSA MOURA 86-9975-1511 (TIM) E-mail: jssenatepi@hotmail.com CONTATOS