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Cargos de Confiança no Brasil

Cargos de Confiança no Brasil. Sérgio Praça Edspraca.wordpress.com srpraca@uol.com.br. Objetivos da Aula. 1) Entender o que são e como funcionam os cargos de confiança na burocracia brasileira; 2) Entender os critérios de alocação desses cargos: partidários, pessoais etc;

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Cargos de Confiança no Brasil

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Presentation Transcript

  1. Cargos de Confiança no Brasil Sérgio Praça Edspraca.wordpress.com srpraca@uol.com.br

  2. Objetivos da Aula • 1) Entender o que são e como funcionam os cargos de confiança na burocracia brasileira; • 2) Entender os critérios de alocação desses cargos: partidários, pessoais etc; • 3) Entender o que explica a permanência de um DAS no seu cargo; • 4) Entender como e por que funcionários concursados também obtêm cargos DAS.

  3. Como formarcoalizões?

  4. O quequeremos dos cargos de confiança? • Wilson/Weber: burocratasdevemficarinsulados da política • Diniz1997: A burocraciabrasileira é clientelista, não tem bomdesempenho e ospartidospolíticosnãoconsegueminfluenciar as políticaspúblicas • Lewis 2008: umaburocraciapolitizadanão tem bomdesempenho

  5. Cargos de Confiança: DAS • ExecutivoFederal: 500,000 cargos • DAS = Direção e Assessoramento Superior • Criadosnadécada de 1970 com o objetivo de formalizarnomeaçõessemconcurso * Cargos DAS: 23,000 (4%) * Cargos DAS ocupadosporfiliados a partidos: 3,000 (13%)

  6. Descrição da burocracia brasileira

  7. Descrição da burocracia brasileira

  8. Cargos de Confiança: DAS

  9. Ondeestãoos DAS filiados?

  10. Ondeestãoos DAS filiados?

  11. 1)Distribuição de cargos é proporcionalao peso dos partidos?

  12. 2) Filiados DAS estãonos cargos maisrelevantes?

  13. Conclusões preliminares * PT concentra poder em alguns ministérios; * PT delega e controla poder em outros ministérios; * Cargos DAS não são proporcionais ao peso parlamentar dos partidos – especialmente no nível mais alto

  14. (II) Dilma manteve os DAS de Lula? • H1) Maior rotatividade dos funcionários DAS em ministérios que mudaram de comando partidário; • H2) Maior rotatividade em cargos DAS-4 a 6, pois são funções de policymaking; • H3) Maior rotatividade em órgãos ligados à presidência; • H4) Maior rotatividade em órgãos afetados por escândalos de corrupção.

  15. (III) Critérios para nomear DAS: concursados que pertencem a carreiras • Cargos de Confiança, no Brasil, são muitas vezes ocupados por “concursados” • Este é um paradoxo razoável, pois, no Brasil, há muitos partidos na coalizão querendo cargos • Toda a literatura até agora, à exceção de Bresser-Pereira 1996, enfatiza que presidentes brasileiros buscam eficiência em poucas “ilhas de excelência” e distribuem cargos livremente em outras agências

  16. (III) Perguntas Teóricas * “Nomeados” vs. “concursados” * Literatura norte-americana considera “appointees” diametralmente opostos aos “civil servants” (Heclo, Moe, McCarty, Lewis) • Por que um presidente ou ministro nomearia “concursados”? • Por que os partidos aceitariam isso? • Por que um “concursado” quer um cargo DAS?

  17. (III) Concursados vs. Nomeados

  18. (III) Concursados vs. Nomeados Vantagens de um “nomeado” * Novas ideias para circular na burocracia * Laços com setor privado Vantagens de um “concursado” * Sabe como a agência funciona (ex, licitações) * Laços com outros funcionários de outras agências

  19. (III) Concursados em Cargos DAS

  20. (III) Concursados em Cargos DAS

  21. Perguntas que ficam • Há “ilhas de excelência” no Brasil? • Cargos de confiança são ruins para o desempenho governamental da mesma maneira que nos EUA (Lewis 2008)? • De onde vêm os experts da burocracia federal brasileira?

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