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SINDIFISCO – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

SEMINÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA REPUBLICANA: INSTRUMENTOS DE CIDADANIA DS CEARÁ. SINDIFISCO – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO:.

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Presentation Transcript

  1. SEMINÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA REPUBLICANA: INSTRUMENTOS DE CIDADANIADS CEARÁ SINDIFISCO – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

  2. SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: “Entender a função social do Tributo significa compreender que o Estado existe para a consecução do bem comum e que a sociedade é a destinatária dos recursos arrecadados pelo governo.” Concordamos ou discordamos?

  3. Concentração da Riqueza Brasil: Participação dos 10% mais ricos na riqueza total nacional e nas cidades e em períodos selecionados (em %) Fonte: Campos et alii, Os Ricos no Brasil. Cortez: São Paulo, 2004, pág.28. Elaboração: IPEA

  4. Brasil - evolução da participação do rendimento do trabalho na renda nacional em anos selecionados (em %) Fonte: IBGE - Contas Nacionais (elaboração: IPEA)

  5. Brasil: evolução do índice da desigualdade pessoal da renda em anos selecionados (Gini) Fonte: IBGE – Censo demográfico e PNAD’s

  6. A TRIBUTAÇÃO E O CONFLITO DISTRIBUTIVO

  7. Carga Tributária por Bases de Incidência em 2005

  8. Fonte: POF, IBGE. Elaboração: DISOC/IPEA a partir de GAIGER, 2008.

  9. Carga tributária direta e indireta - impacto sobre a renda total das famílias em 1996 e 2004

  10. JUSTIÇA FISCAL POR MEIO DOS GASTOS ?

  11. A receita fiscal e o pagamento de encargos da dívida crescem na mesma proporção....

  12. Destino da Carga Tributária Brasileira União, Estados e Municípios (% do PIB)

  13. Carga Tributária Bruta e Líquida menos Juros Fonte: IBGE e Coordenação de Finanças Públicas -IPEA

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