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CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA. PEDRO GABRIL KENNE DA SILVA M.M. Lj . Phoenix 70 - pgabril@terra.com.br. SUMÁRIO Sistema sócio-político As causas da desordem social Controles da gestão pública O papel da Maçonaria. SISTEMA SÓCIO-POLÍTICO. SOCIEDADE CIVIL. MERCADO. ESTADO.

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CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA

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Presentation Transcript

  1. CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA PEDRO GABRIL KENNE DA SILVA M.M.Lj. Phoenix 70 - pgabril@terra.com.br

  2. SUMÁRIO Sistema sócio-político As causas da desordem social Controles da gestão pública O papel da Maçonaria

  3. SISTEMA SÓCIO-POLÍTICO SOCIEDADE CIVIL MERCADO ESTADO

  4. Causas da Desordem POL. SOCIAIS MISÉRIA OCIOSIDADE TRABALHO IGNORÂNCIA EDUCAÇÃO

  5. Participação Política • Política Partidária • Política Social

  6. Organização do Estado EXECUTIVO JUDICIÁRIO LEGISLATIVO Secretarias e Órgãos SCI Autarquias Fundações Companhias M P T C OSCs - Assistenciais

  7. CONTROLES SOBRE A GESTÃO PÚBLICA CONTROLE INTERNO Autotutela / SCI Poder Legislativo/TC CONTROLE EXTERNO Ministério Público Poder Judiciário CONTROLE SOCIAL Cidadão / Sociedade

  8. Causas da Desordem POL. SOCIAIS MISÉRIA OCIOSIDADE TRABALHO IGNORÂNCIA EDUCAÇÃO INDIFERENÇA PARTICIPAÇÃO

  9. Requisitos para o Controle Social • Regime democrático; • Arcabouço legal (regras sobre accountability); • Acessibilidade às informações; • Participação.

  10. Lei de Responsabilidade Fiscal Art. 48-A.  Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:          I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado;

  11. Observatório Social

  12. OBSERVATÓRIOS SOCIAIS • Pioneiro em Maringá – causas: alta carga tributária, impropriedades e ilícitos na aplicação dos recursos; • Objetivos: atuação preventiva; educação fiscal; qualidade e legalidade na aplicação do orçamento; • Atuação: foco nos processos e não em pessoas; metodologia simples, objetiva e já testada; atuação em rede (abrangência nacional com profundidade local); • Estrutura: a sociedade civil se organiza para agir;

  13. OBSERVATÓRIOS SOCIAIS • FATORES DO SUCESSO: • estrutura e metodologia; • objetivos definidos; • missão clara de cada participante; • atuação em rede; • mensuração e divulgação dos resultados; • articulação com os órgãos de controle.

  14. Concorrência 016/05 - Remédios Intervenção do Observatório e cheque suspenso a pedido do Prefeito

  15. Preços Licitados em 2004 / 2005 / 2006

  16. 24.03.2010

  17. O Papel da Maçonaria no Sec. XXI Cons. Prof. OrgãosPúbl. Cons. Pol. Organ. Mil. Univers. Org. Contr. Assoc. Sindic.

  18. O Papel da Maçonaria no Sec. XXI Construção da Ordem e do Progresso POL. SOCIAIS TRABALHO EDUCAÇÃO PARTICIPAÇÃO

  19. CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA PEDRO GABRIL KENNE DA SILVA pgabril@terra.com.br

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