Advocacia Vacinas para o VIH e a SIDA O papel das ONGs, OBCs e Pessoas que vivem com Infecção

1. AdvocaciaVacinas para o VIH e a SIDAO papel das ONGs, OBCs e Pessoas que vivem com Infecção Luís Mendão GAT/EATG/CSF on HIV/AIDS

2. FACTOS • Facto 1: ninguém contesta a importância fundamental de dispor de uma vacina preventiva da infecção pelo VIH, nem, em alternativa, de uma vacina preventiva para o desenvolvimento da SIDA. • Facto 2: esta investigação tem sido demorada, difícil e a vacina não parece exequível a curto prazo.

3. O PORQUÊ • Porque estamos empenhados nesta campanha? 1 – A investigação em vacinas preventivas pode sair (se já não saiu) da agenda política e da alocação de recursos. 2 – É necessário concentrar as atenções e decisões na investigação básica e ensaios limitados de proof-of-concept.

4. O PORQUÊ • Porque estamos empenhados nesta campanha? 3 – Ensaios clínicos gigantescos sem conceitos científicos comprovados não são eticamente aceitáveis pela comunidade. 4 – A investigação nas vacinas para o VIH requer saber, persistência e compromissos de longo prazo.

5. Vacinas VIH/SIDA e Compromissos Declaration of Commitment on HIV/AIDS“Global Crisis – Global Action” – Addopted by The General Assembly - 7 June 2001 23. Recognizing that effective prevention, care and treatment strategies will require behavioural changes and increased availability of and non-discriminatory access to, inter alia, vaccines, condoms, microbicides, lubricants, sterile injecting equipment, drugs, including anti-retroviral therapy, diagnostics and related technologies, as well as increased research and development; Research and development With no cure for HIV/AIDS yet found, further research and development is crucial 70. Increase investment in and accelerate research on the development of HIV vaccines, while building national research capacity, especially in developing countries, and especially for viral strains prevalent in highly affected regions; in addition, support and encourage increased national and international investment in HIV/AIDS-related research and development, including biomedical, operations, social, cultural and behavioural research and in traditional medicine to improve prevention and therapeutic approaches; accelerate access to prevention, care and treatment and care technologies for HIV/AIDS (and its associated opportunistic infections and malignancies and sexually transmitted diseases), including femalecontrolled methods and microbicides, and in particular, appropriate, safe and affordable HIV vaccines and their delivery, and to diagnostics, tests and methods to prevent mother-to-child transmission; improve our understanding of factors which influence the epidemic and actions which address it, inter alia, through increased funding and public/private partnerships; and create a conducive environment for research and ensure that it is based on the highest ethical standards;

6. Vacinas VIH/SIDA e Compromissos DeclarationofCommitmenton HIV/AIDS“Global Crisis – Global Action” – 23. Reconhecendo que as estratégias eficazes de prevenção, cuidados e apoio irão exigir mudanças comportamentais e uma maior disponibilidade de acesso não discriminatório a, entre outras coisas, vacinas, preservativos, microbicidas, lubrificantes, equipamento esterilizado para injecções, medicamentos, incluindo terapias anti-retrovíricas, diagnóstico e tecnologias com ele relacionadas, bem como um aumento da investigação e desenvolvimento; Investigação e desenvolvimento Dado que ainda não existe cura para o VIH/SIDA, é indispensável que prossigam a investigação e o desenvolvimento 70. Aumentar o investimento e acelerar a investigação para a descoberta de vacinas contra o VIH e, ao mesmo tempo, fomentar a capacidade nacional no domínio da investigação, sobretudo nos países em desenvolvimento e, em particular, nas estirpes de vírus existentes em regiões muito afectadas; ademais, apoiar e fomentar um aumento do investimento nacional e internacional em investigação e desenvolvimento relacionados com o VIH/SIDA, nomeadamente a investigação biomédica, de operações, social, cultural e comportamental e na medicina tradicional de modo a melhorar os métodos de prevenção e terapêuticos, acelerar o acesso à prevenção, cuidados e tratamento e a terapias de cuidados do VIH/SIDA (e das infecções oportunistas e doenças malignas que lhe estão associadas e das doenças transmitidas sexualmente), nomeadamente a métodos controlados pela mulher e microbicidas e, em especial, a vacinas adequadas, seguras e de preço acessível contra o VIH e à sua aplicação, e a diagnósticos, análises, métodos para impedir a transmissão de mãe para filho; e melhorar a nossa compreensão dos factores que influem na epidemia e das medidas para a combater, nomeadamente, através de um aumento do financiamento e das parcerias entre o sector público e o privado, criar um ambiente propício à investigação e garantir que esta se baseia nos mais elevados padrões éticos;

7. Vacinas VIH/SIDA e Compromissos COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativa à luta contra o VIH/ SIDA na União Europeia e nos países vizinhos, 2006-2009 A Comissão estabeleceu parcerias com a Aliança para o Desenvolvimento de Microbicidas (Alliance for Microbicide Development) e com o Grupo Mundial pela Vacina contra o VIH (Global HIV Vaccine Enterprise) e deu início à colaboração com a Coligação Mundial das Empresas (Global Business Coalition), as empresas farmacêuticas e outras empresas interessadas a fim de definir áreas de trabalho comuns tendo em vista lutar contra o VIH/SIDA. Area for Action Facilitate vaccine/microbicide research Action Establish a European network for vaccine/microbicide research Indicatíve timetable 2006-2010 S Outcomes Standardisation of HIV research tools; new vaccine/microbicide candidates; closer European collaboration with global research initiatives and Main Players Commission, Member States Research centres Industry, SMEs

8. Vacinas VIH/SIDA e Compromissos Dublin Declaration on Partnership to fight HIV/AIDS in Europe and Central Asia • Recognising that investment in research and development for more effective therapeutic and preventive tools, such as microbicides and vaccines, will be essential to securing the long-term success of HIV and AIDS responses; • Increase commitment to research and development for new technologies that better meet the prevention needs of people living with or most vulnerable to HIV transmission including increasing public sector investment in vaccines and microbicides to prevent HIV infection;

9. NOTAS • Os nichos e clusters de excelência na investigação em Portugal, Brasil e necessidade de cooperação com os países de Língua Portuguesa de epidemia generalizada. • O carácter único do VIH2 e o papel insubstituível de Portugal e países do Golfo da Guiné.

10. NOTAS • A epidemia VIH/sida não tem respostas ready made e de modelo único. O IAVI é um excelente modelo mas todos precisam de (assumindo o compromisso continuado e consistente ao desenvolvimento de uma vacina evitar cair no wishfull thinking. É preciso ter a coragem de correr com os dinossauros avida dollars que consomem recursos essenciais para a investigação e conter o niilismo dos cépticos velhos do Restelo. Não se trata de uma questão de substitui a geração anterior pela nova geração, trata-se de substituir os maus da velha e nova geração pelos bons.

11. RECOMENDAÇÕES • Deve ser criada uma comissão com as instituições mais relevantes e os experts mais credenciados com a participação da comunidade para aprovar, recusar ensaios clínicos, elaborar guidelines para desenvolvimento das vacinas com um grupo multi-disciplinar de excelência responsável pela sua actualização permanente. • Portugal deve assumir os seus compromissos e contribuir efectivamente para o esforço global na investigação de vacinas. Portugal, o Brasil e os restantes países da CPLP têm de encontrar compromissos e alocar recursos para a investigação da prevenção das três grandes pandemias.

12. Compromissos • O GAT, com o apoio da restante sociedade civil portuguesa, tentará que os embriões da Rede+PLP e do Fórum Nacional da Sociedade Civil se tornem uma realidade, que cresçam e se fortaleçam. • Continuará a divulgar, informar e advogar na área das vacinas. A nível europeu, no European Society Forum on HIV/AIDS, continuará a tentar que a Comissão Europeia e países subscritores da Declaração de Dublin, cumpram os seus compromissos na área da vacina para o VIH.

13. Muito obrigado! www.gatportugal.org