O papel do planejamento no Processo Evolutivo da América Latina

1. O papel do planejamento no Processo Evolutivo da América Latina Planejamento para o Crescimento

2. Punta del Leste (Uruguai) 1961 • O crescimento e desenvolvimento da América latina foram insuficientes para suprir as necessidades de sua população, pois o modelo de crescimento natural é inadequado. • O planejamento constitui o instrumento com o qual os problemas da região podem ser resolvidos.

3. Planejamento como ferramenta básica para a evolução econômica e social Na América Latina... • Alguns governos com atitude participativa em relação à produção mostraram-se convencidos das vantagens do planejamento. • Outros continuaram com seu protecionismo natural.

4. Governos Desenvolvimentistas • Programas de desenvolvimento. • Esperava-se que o aproveitamento racional dos recursos levaria ao sistema produtivo a tornar-se mais sólido e também eficiente. • Planejamento como instrumento de racionalização das decisões e emprego de recursos. • O enfoque utilizado foi o setorial.

5. Planos Nacionais de Desenvolvimento • Subdividiram-se em Planos Setoriais. • Tentativa de recuperação de áreas que estavam na rabeira do crescimento econômico de cada país. • Satisfação de pressões do exterior para criação de condições de investimentos.

6. A Política Tecnocrata • Apoiaram-se as atividades econômicas que garantem resultados favoráveis imediatos. • Atividades representadas pelos setores produtivos tradicionais. • Conseguiu-se acelerar o processo de desenvolvimento econômico. • Instrumentalização de pólos de desenvolvimento.

7. ... • Crescimento econômico natural ou planejado propiciou profundas desigualdades. • O planejamento não serviu para resolver problemas, e sim os consolidou e acentuou até extremos não previstos.

8. Planejamento no Brasil Reforma no processo alocatário de recursos públicos.

9. Marcos do planejamento público no Brasil

10. Governo Dutra (1947) Plano SALTE • Recursos provenientes do tesouro e de empréstimos externos. • Saúde, alimentação, transportes e energia.

11. Governo Vargas (1951) Comissão Mista Brasil/EUA • Defesa • Saúde • Agricultura e, • Planejamento econômico. 1952 – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico • Fomentar o desenvolvimento de setores básicos da economia.

12. Governo JK (1956) • Baseado no relatório da comissão mista Brasil/EUA • Origem: Estudos do grupo CEPAL/BNDE • Primeiro intento de submeter o desenvolvimento global do país a supervisão do poder público.

13. Governo Castelo Branco (DL. 200/67) • Instituiu: a descentralização, a delegação de autoridades, a coordenação, o controle da administração pública. • Expansão da administração indireta. • Lei 4320/64.

14. Governos Médici, Geisel e Figueiredo (déc de 70) • Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs). • Milagre Brasileiro

15. Governo José Sarney (1985) Primeiro PND da Nova República • Plano de Reforma • Combate a pobreza • Destaque para o setor privado na retomada do crescimento. • Para o Estado funções tradicionais de prestação de serviços

16. Constituição de 1988 Art. 165 – definiu a forma de integração entre o plano e orçamamento através da criação de três novos instrumentos: • Plano Plurianual–PPA • Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO • Lei Orçamentária-LOA

17. Constituição de 1988 PPA • Principal instrumento de planejamento a longo prazo. • Reorganização do processo de planejamento. • Alteração do marco conceitual e metodológico da elaboração e gestão do planejamento e a sua relação com o orçamento público.

18. Planejamento para a Mudança Mudança: produto lógico da crise.

19. Necessidade de Mudança “Os verdadeiros movimentos da mudança são a conseqüência da evolução do pensamento, que é capaz de imaginar e elaborar novas fórmulas para transformar a estrutura vigente.” (Boullón, Molina e Rodrigo Woog)

20. MATO GROSSO CONFORMAÇÃO DO SEU TERRITÓRIO

21. PROCESSO DE OCUPAÇÃO / FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO

22. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO INICIAL •  Território explorado pelos bandeirantes - atraídos pelos índios e pelo ouro. •  Território explorado pela Coroa Portuguesa.

23. O PROCESSO • 1719: fundada a primeira povoação – início do processo • 1722/26: Cuiabá se tornou uma das nucleações mais populosas do Brasil •  expande-se a atividade mineradora •  povoa-se áreas circundantes •  criam-se demandas por produtos •  atraem-se monções comerciais •  a rota das monções estimulam o surgimento de núcleos populares •  massacre de índios

24. O PROCESSO DESCOBERTA DOS RICOS VEIOS NO VALE DO GUAPORÉ •  eixo de povoamento desloca-se para o Oeste •  ampliam-se as Terras portuguesas para além dos limites de Tordesilhas •  fundação de Vila Bela (1752) que passou a ser capital da recém criada capitania de Mato Grosso (1748), até o ano de 1835

25. O PROCESSO EXPLORAÇÃO DE DIAMANTE DÁ ORIGEM A UM NOVO PROCESSO DE POVOAMENTO •  1728: origem da cidade de Diamantino •  surge o núcleo de Rosário Oeste (entre Cuiabá e as minas) ponto de apoio aos viajantes •  outras nucleações: Alto Paraguai, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço

26. O Extrativismo Vegetal, nos vales dos Rios Paraguai e Guaporé impulsiona: • 1) o desenvolvimento de Cáceres que se tornou centro exportador • 2) e deu suporte à criação do povoado de Barra do Bugres

27. NO FIM DO SÉCULO XVIII • esgota-se o ouro: esvaziamento dos núcleos urbanos • sustentam-se os povoados vinculados aos sítios e fazendas agropastoris • expande-se Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, tendo como suporte econômico a cana-de-açúcar

28. SÉCULO XIX • Decadência da mineração longo período de estagnação • Interioridade de Mato Grosso inviabiliza sua inserção na política nacional de interesse voltado para os centros exportadores • Revigora-se o processo (1856) com nova rota comercial navegação do Rio Paraguai via estuário do Prata • Guerra com o Paraguai (1864) interrompe novamente o processo

29. FIM DA GUERRA DO PARAGUAI (1870) • Rota comercial retomada • Projeta-se Corumbá: porto de exportação e importação • Entrada de máquina para as primeiras indústrias (açúcar e álcool)

30. instalam-se indústrias na baixada cuiabana • cresce Cuiabá (intenso processo de urbanização), e a cidade recebe infra-estrutura urbana: • - praças • - escolas • - serviços de transporte • - melhoria de ruas, etc • crescem também núcleos menores próximos as indústrias • estrutura-se o entorno de Cuiabá, ficando as demais áreas com povoamento rarefeito

31. SÉCULO XX • Política de Integração Nacional • Linhas Ferroviárias • Linhas Telegráficas • Novos eixos de ocupação • Novos embriões de povoamento que resultaram: • - Rondonópolis • - General Carneiro • - Acorizal • - Porto Esperidião

32. EIXO DA FERROVIA NOROESTE DO BRASIL • Integrou MT ao sistema ferroviário brasileiro • melhorou o escoamento da produção • permitiu a abertura de grandes fazendas de gado na Região Sul (MT do Sul)

33. 1ª METADE DO SÉCULO XX • desenvolvimento da agropecuária • extração vegetal • Indústria tradicional • Extração de diamante no Sudeste do Estado (Vales dos Rios Araguaia, Garças e São Lourenço)

34. Novos eixos de penetração também resultaram: •  núcleos orientados para outras atividades que não o garimpo: • - São Félix do Araguaia • - Cocalinho

35. SURGEM CIDADES •  No Vale do Garças: • - Tesouro • - Guiratinga • - Alto Garças

36. NO Vale do Rio São Lourenço - Poxoréu - Dom Aquino - Itiquira

37. Na Região de Diamantino e no Alto Paraguai (descoberta de novas lavras diamantíferas) - Alto Paraguai - Nortelândia - Arenápolis

38. No trecho que liga Cuiabá à nova região de diamante - Rosário Oeste - Nobres - Jangada - Acorizal

39. DIFICULDADES DAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XX • 1911: o látex perde mercado para a produção asiática • a poaia não conseguiu fazer frente as substâncias químicas • 1920: o açúcar da região não atingia o padrão para competir com similar nordestino • pecuária: concorrência das indústrias frigoríficas paulistas e platina • estagnação das principais atividades econômicas (dos anos 20 até 1950)

40. No intervalo 1920-1950 • POLÍTICA DE VARGAS: MARCHA PARA O OESTE •  pouco impacto para Mato Grosso •  de 1940/50: MT apresentou a menor taxa de crescimento populacional (0,96% aa) da Região Centro Oeste

41. Resultado Positivo da Política Marcha para o Oeste • posto base da expedição Roncador/Xingu (que tinha como objetivo ocupar áreas do Araguaia e Xingu, até Manaus) deu origem a cidade de Nova Xavantina • Colônia Agrícola de Dourados ( MS)

42. 1950/60: novas estratégias da integração nacional • Agora se buscava atrair um tipo específico da população : o excedente de outras regiões • Com destinação de terras para: - colonização pública - colonização privada • Objetivo: solucionar questões decorrentes do pretenso “esgotamento da fronteira agrícola do Sul e Sudeste”

43. Conseqüências das políticas do período 1950/60: •  29 colônias oficiais em 400.668 ha, com maior impacto no atual Mato Grosso do Sul •  distribuição de terras a grupos locais e nacionais, através de falsos títulos de propriedade (emitidos pelo próprio Departamento de terras do governo do Estado)

44. Reação do Governo e conseqüências: • fechamento do Departamento de terras • expedição de títulos passa para o controle dos cartórios de Fé Pública • agravamento do problema • generalizavam as vendas de títulos provisórios (multiplica-se em andares o território matogrossense)

45. permissividade por parte do governo possibilita a mobilidade das colônias que migram de um projeto a outro com extrema facilidade. • Com isso: • 1) não há uma fixação do homem • 2) os lotes são repassados, provocando a concentração da terra • 3) e ocorre retorno para os centros urbanos  lógica subjacente da política - criar condições materiais e não materiais: • 1) abertura de estradas • 2) reserva de mão-de-obra • 3) terra como reserva de valor - para apropriação da terra pelo capital agrário, comercial e financeiro

46. DÉCADA DE 70: • Programa de Integração Nacional centralizado, com forte intervenção estatal • Múltiplos planos de desenvolvimento Setorial e Regional (I e II PND) • Espraiamento da atividade industrial • Centro-Oeste se beneficia com infra-estrutura viária e incentivo a ocupação das terras

47. Mato Grosso é conduzido estrategicamente para produzir alimentos para abastecer os centros urbanos (estratégia de induzir a urbanização)

48. Promoção da colonização: • distribuição de terras públicas e, • concessão de incentivos fiscais • Novos eixos: • Transamazônica • BR 364 (Cuiabá - Porto Velho) • BR 163 (Cuiabá – Santarém) • Expansão da fronteira agrícola rumo ao Norte de Mato Grosso • Liberação da faixa de terra (100 Km) nas margens das rodovias federais

49. ESTRATÉGIA DA POLÍTICA • Reformulação da legislação: facilidade de se obter incentivos fiscais tanto para investidores nacionais como estrangeiros • Órgãos executores: SUDAM, BASA e SUDECO • Colonização apenas pelo setor privado até 1977 • Fragmenta-se o estado com a criação de Mato Grosso do Sul

50. DÉCADA DE 80 • Contexto econômico desfavorável • Forte recessão econômica • Aumento do déficit público • Interrupção dos financiamentos externos • Queda dos preços dos commodities dos produtos agro-industriais • Mato Grosso não tem o seu processo de ocupação interrompido graças ao POLONOROESTE