14 de julho de 2009

1. CNM Internacional 14 de julho de 2009

2. CNM Internacional A CNM Internacional Política Internacional A área da Confederação Nacional de Municípios responsável por promover a inserção internacional dos municípios brasileiros. Lançada em novembro de 2006, a CNM Internacional surge com duas linhas de atuação distintas: assessoria política internacional do movimento municipalista brasileiro e cooperação internacional. Atualmente expande suas atividades para o campo de promoção econômica e marketing internacional. Cooperação Internacional Promoção Econômica Marketing Internacional

3. CNM Internacional Representação da América Latina • Vice-presidente da FLACMA • Representante Brasileiro no Bureau Executivo da CGLU • Um entre 20 representantes das Autoridades Locais das Nações Unidas - UNACLA • Vice- presidente do Comitê da Sociedade de Informação representando a América Latina Presidente da CNM com Presidente da CGLU

4. 1º Objetivo XII Marcha Publicações 14 de julho de 2009

5. Observatório Observatório da Cooperação Descentralizada no Brasil O estudo mais abrangente e atualizado sobre o grau de Internacionalização dos Municípios brasileiros VEJA O RESUMO AQUI!

6. Mapear informações sobre a situação de internacionalização e sobre as áreas de assuntos internacionais dos municípios brasileiros; Sistematizar informações sobre projetos de cooperação descentralizada no Brasil; Analisar as principais orientações da cooperação descentralizada, considerando as características, temas, modalidades, localização e principais participantes dos projetos. Observatório O Observatório da Cooperação Descentralizada, realizado pela CNM, tem como objetivos:

7. Dos 5563 municípios, apenas 30 municípios apresentam área internacional estruturada, 116 apresentam um responsável pela atuação internacional. Observatório

8. ABRANGÊNCIA NACIONAL Observatório

9. CAPITAIS BRASILEIRAS Entre as capitais dos estados brasileiros, apenas 10 apresentam área internacional estruturada, 11 apresentam responsáveis pela atuação internacional e 5 apresentam apenas interesse na área internacional. Observatório

10. Observatório DISTRIBUIÇÃO REGIONAL

11. A análise sobre os estados brasileiros demonstram uma grande concentração no sul e no sudeste. Observatório

12. Observatório POPULAÇÃO

13. Observatório DISTRIBUIÇÃO POR PORTE Forte concentração em municípios grandes • 30 áreas internacionais estruturadas • 13 em municípios com mais de 500.000 habitantes • 17 em municípios com entre 100.000 e 500.000 habitantes • Nenhuma em municípios com menos de 50.000 habitantes

14. Observatório DISTRIBUIÇÃO POR PORTE

15. STATUS GOVERNAMENTAL A análise do Status Governamental dos municípios demonstram que a diversidade do órgão sobre o qual a área internacional está vinculada influência o tipo e a capacidade de atuação internacional das cidades brasileiras. Observatório

16. STATUS GOVERNAMENTAL Observatório

17. STATUS GOVERNAMENTAL Observatório

18. CLASSIFICAÇÃO URBANA Observatório

19. CATEGORIA 2 – FAIXA DE FRONTEIRA Observatório

20. LINHA DE COSTEIRA Observatório

21. PIB Observatório

22. PARTIDOS POLÍTICOS Observatório A linha partidária do município é outro indicador relevante na atuação internacional, com forte presença em partidos como o PT.

23. A pesquisa analisou ainda vários outros indicadores que serão publicados em breve nos cadernos da CNM. Entre todos esses indicadores, vale ressaltar aqui aos maiores dificuldades encontradas pelos municípios com área internacional estruturada. Observatório

24. PRIORIDADES Ranking dos mais citados pelas prefeituras que possuem área ou responsável pela atuação internacional 1º Captação de recursos internacionais 2º Cooperação Técnica 3º Fomentar o turismo 4º Comércio exterior 5º Assessoria do gabinete Observatório

25. A CNM estimula os prefeitos brasileiros a consolidarem uma área internacional e para isso dá suporte por meio de assessoria e publicações. Observatório

26. 2º Objetivo XII Marcha Pauta de Reivindicações 14 de julho de 2009

27. Carta da XII Marcha A Pauta Internacional defendida pela CNM junto a Presidência da República. 1) A Política Externa Brasileira deve refletir mais a realidade dos municípios brasileiros, procurando fortalecer o diálogo: um exemplo é a posição distinta quanto as mudanças climáticas e a conservação da Amazônia. • Criação de um Fundo de Cooperação Federativa junto a ABC para projetos brasileiros com enfoque a cooperação triangular. Atualmente os projetos executados pelos governos locais não chegam a 1% na Agência Brasileira de Cooperação. • Limitações dos financiamentos: as exigências para acesso a fontes como o FOCEM dificulta o acesso dos municípios, ou mesmo resoluções que proíbem o acesso dos municípios abaixo de 100 mil habitantes. Presidente da CNM com Presidente da CGLU

28. Carta da XII Marcha Prioridades da Política Externa Municípios de Fronteira Recursos específicos para programa. Fórum de Autoridades Locais dos Países de Língua Portuguesa Fundo de Cooperação Federativo Específico Fórum de Governança Local – IBAS Promoção do II FGL-IBAS A CNM, junto aos municípios Brasileiros, segue a prioridade da política externa brasileira de integração regional e diversificação de parceiros no eixo sul-sul.

29. Carta da XII Marcha Prioridade Agências Bilaterais Planos Diretores – CIDA (Canadá) Ano da França no Brasil Ações CNM Publicações Lançadas na XII Marcha Reivindicação Entender que os municípios ainda necessitam da cooperação recebida e alterar a política da ABC sobre o assunto.

30. Carta da XII Marcha Agenda Multilateral A capacidade da CNM foi percebida pelas agências internacionais como meio de alcançar a realidade local. Desenvolvimento das Capacidades Municipal – PNUD Continuação do apoio da Presidência da República Mudanças Climáticas – UNITAR Apoio na articulação política do evento. Relatório das Cidades do Brasil – Cities Alliance Continuação da Articulação Federativa V Forum Urbano Mundial – UN/Habitat Participação dos municípios na construção da agenda

31. 3º Objetivo XII Marcha Debate Painel Internacional 14 de julho de 2009

32. GT INTERNACIONAL GTInternacional CNM Convidamos os prefeitos interessados a comporem o Grupo de Trabalho da CNM para assuntos internacionais. 2 Cadastro Internacional Convocamos ainda todos os prefeitos brasileiros a fazerem parte do 2 Cadastro do Programa Observatório da Cooperação Descentralizada do Brasil. Carta da XII Marcha Durante esse painel, os participantes poderão incluir ainda sugestão de pauta de reivindicações para compor a Carta da XII Marcha.

33. CNM Internacional cnminternacional@cnm.org.br 61 2101 6000