1 / 26

FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE

FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE. Aula 10: IPI, ICMS, PIS e COFINS nas operações; Apuração e confrontação dos tributos. Profª. Débora Vides. TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES Definição/Contribuinte.

milek
Download Presentation

FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Aula 10: IPI, ICMS, PIS e COFINS nas operações; Apuração e confrontação dos tributos. Profª. Débora Vides

  2. TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES Definição/Contribuinte Imposto sobre Produtos Industrializados e equiparados. Contribuinte: Industrias/Importadores (não cumulativo) IPI Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de comunicações. Contribuinte: Industrias/Comércio ( não cumulativo) ICMS 2

  3. TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES Definição/Contribuinte Programa de Integração Social, na parcela incidente sobre a Receita Bruta de Vendas e Serviços. Contribuinte: todas as empresas (cumulativo/não cumulativo) PIS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Contribuinte: todas as empresas (cumulativo/não cumulativo). COFINS 3

  4. TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES Características • São os que guardam proporcionalidade com preço de venda ou dos serviços; • São classificados diretamente em contas do Passivo Circulante; 4

  5. TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES Definição/Contribuinte • Os tributos que incidem proporcionalmente sobre o faturamento da empresa, tais como o ICMS, o PIS/PASEP, a COFINS e outros, devem ser registrados em contas próprias do Passivo e não em Deduções na DRE. • A Receita Líquida é diferença entre a Receita Bruta e Deduções (Abatimentos, Descontos e Devoluções). 5

  6. ICMS Características • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços; • Incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transportes interestaduais e intermunicipais, comunicações e fornecimento de energia elétrica;

  7. ICMS Características • É considerado imposto por dentro (valor já incluso no valor das mercadorias; • Normalmente, têm seus respectivos montantes destacados no documento fiscal, fazendo parte do valor da nota; • Imposto de competência estadual.

  8. ICMS Exemplo • Exemplo: Assim, ao adquirir uma determinada mercadoria por R$ 1.000, com ICMS incidente pela alíquota de 19%. • O custo da mercadoria corresponde a R$ 810,00; • O ICMS será a R$ 190 (19% de R$ 1.000); • A Nota Fiscal será R$ 1.000.

  9. IPI Características • Imposto sobre Produtos Industrializados; • Imposto de competência federal; • Incide sobre os produtos industrializados; • Devido pelas empresas industriais e por algumas empresas a elas equiparadas; • Ao contrário do ICMS, é considerado imposto por fora.

  10. IPI Características • Exemplo: Ao adquirirmos um determinado produto por R$ 1.000, com IPI incidente de R$ 100. • Pagaremos a importância de R$ 1.100; • O custo do produto corresponde a R$ 1.000; • O IPI será a R$ 100; • A Nota Fiscal será igual R$ 1.100. Seu valor é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o preço dos produtos. Depois, os dois valores são somados.

  11. ICMS e IPI Informações Importantes • O IPI incide sobre o valor total da operação; • Compreende o preço do produto acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias cobradas; • Os descontos, ainda que incondicionais, não podem ser deduzidos do valor da operação; • O ICMS incide sobre o valor bruto menos o Desconto Incondicional Obtido.

  12. PIS/PASEP E COFINS Características •  Tributos incidentes sobre as vendas. • Incidentes sobre a receita de vendas serão creditadas em contas de passivo circulante.

  13. COMPRA DE MERCADORIAS Compras Brutas (+) frete sobre compras (responsabilidade do comprador) (+) seguro sobre compras (+) carga e descarga de mercadorias compradas (-) descontos e abatimentos obtidos na compra (-) desconto comercial obtido (-) devolução de compras (-) compras canceladas (-) impostos e contribuições recuperáveis (ICMS, PIS e COFINS sobre compras) = Compras Liquidas 13

  14. CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS ICMS, IPI, PIS e COFINS Recuperáveis (Não Acumulativos) Direito para a empresa Não Recuperáveis (Acumulativos) Custo para a empresa 14

  15. RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES • Os impostos compensáveis/recuperáveis são registrados em contas representativas de direitos realizáveis; • Quando não recuperáveis integram o custo das mercadorias.

  16. RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES • O IPI , o ICMS, O PIS e a COFINS pago na aquisição de matéria-prima pela indústria; • O ICMS, o PIS e a COFINS pago na aquisição de mercadorias pelo comerciante;

  17. EXEMPLO Certa companhia adquiriu 1.000 unidades de determinada mercadoria para revenda, pagando R$ 500,00 por cada. A companhia está sujeita à incidência do PIS e da Cofins no regime não-cumulativo, com alíquotas, respectivamente, de 1,65% e 7,6%, bem como à incidência do ICMS à alíquota de 18% nas operações de compra.

  18. EXEMPLO • Neste caso, ICMS, PIS e Cofins, por serem tributos recuperáveis, não integram o custo de aquisição do estoque. • 1.000 unids. x 500,00 = 500.000 • ICMS já incluído = 500.000 x 18% = 90.000 • PIS já incluído = 500.000 x 1,65% = 8.250 • Cofins já incluída = 500.000 x 7,6% = 38.000 • Custo de aquisição = 363.750

  19. EXEMPLO Como os 3 tributos incidem da mesma forma, ou seja, por dentro (integram suas próprias bases de cálculo): Custo de aquisição = 363.750 Custo unitário = 363.750/1000 unids. = 363,75 D – Estoque de Mercadorias 363.750 D– ICMS a Recuperar 90.000 D - PIS a Recuperar 8.250 D - Cofins a Recuperar 38.000 C – Caixa 500.000

  20. COMPRA DE MERCADORIAS REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE Pode ser pago pelo comprador ou pelo vendedor incorporados ao custo das mercadorias adquiridas no ato das compras Frete pago pelo Comprador Frete pago pelo Vendedor Contabilizado apenas pelo Vendedor como Despesa

  21. COMPRA DE MERCADORIAS REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE O frete pode ser tributado pelo ICMS, PIS e COFINS

  22. COMPRA DE MERCADORIAS EXEMPLO DO REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE Exemplo:Uma empresa em 05 de abril comprou a vista 5.000 unidades por R$ 4,00 cada, com incidência de 18 % de ICMS, 1,65 % de PIS e 7,6% de COFINS. Além disso, pagou o frete de R$ 500,00. Calcule o valor da compra (sem o frete) e o valor do frete a serem registrados no estoque.

  23. COMPRA DE MERCADORIAS RESOLUÇÃO DO EXEMPLO Valor da compra (5000 unid x 4,00) ..... 20.000,00 ICMS (18% de 20.000)........................... (3.600,00) PIS (1,65% de 20.000).......................... (330,00) COFINS (7,6 % de 20.000)................... (1.520,00) Valor da compra a ser reg. no estoque 14.550,00 Valor do Frete.......................................500,00 ICMS (18% de 500)............................... (90,00) PIS (1,65% de 500).............................. (8,25) COFINS (7,6 % de 500)........................ (38,00) Valor do frete a ser reg. no estoque....... 363,75

  24. COMPRA DE MERCADORIAS RESOLUÇÃO DO EXEMPLO – FICHA DE CONTROLE 24

  25. COMPRA DE MERCADORIAS RESOLUÇÃO DO EXEMPLO -REGISTRO CONTÁBIL O valor da Compra com o frete 14.550,00 + 363,75 D - Estoque de Mercadorias..... 14.913,75 D – ICMS a Recuperar.............. 3.690,00 D – PIS a Recuperar................. 338,25 D – COFINS a Recuperar......... 1.558,00 C - Caixa................................... 20.500,00 25

  26. BOA SEMANA A TODOS 26

More Related