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1. FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE dvides@ig.com.br TEORIA DA CONTABILIDADE PROF. ARIEVALDO ALVES DE LIMA COF 0454 2011

5. INTRODUÇÃO • Genericamente, conceitua-se o PL • Patrimônio Liquido como sendo a diferença entre o ATIVO e o PASSIVO.

6. PATRIMONIO LIQUIDO • Representa o grupo de contas dos capitalistas sendo classificadas as contas de capital • social, Reservas de Lucros, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Ações em Tesouraria, Prejuízos Acumulados , Ajustes de Avaliação Patrimonial e outros aplicativos previstos na legislação societária.

7. PATRIMONIO LIQUIDO • Entendimento estático do IASB InternationalAccounting Standards Board • Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade ao afirmar que o PL é a participação residual nos Ativos da empresa depois de deduzidas as obrigações.

8. O IASB é uma Entidade do setor privado, independente, criada em 1973 para estudar, preparar e emitir normas de padrões internacionais de contabilidade, com sede em Londres, Grã-Bretanha, constituída por mais de 140 entidades profissionais de todo o mundo, incluindo o Brasil representada pelo Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON e o Conselho Federal de Contabilidade - CFC.

9. CapitalSocial • Financeiramente ou contabilmente conceituando como parcela do PL de uma empresa oriunda de investimento na forma de ações (SA) ou quotas (LTDA) efetuado na companhia pelos proprietários ou acionistas, o qual abrange não somente as parcelas entregues pelos acionistas, mas também os valores obtidos pela empresa e que, por decisão dos acionistas ou proprietários, são incorporados no capital social.

10. Isso implica dizer que o patrimônio liquido não representa o valor justo da empresa, nem tampouco corresponde ao valor de mercado das ações da empresa ou a soma que poderia ser levantada pela venda dos ativos na base de item por item ou de toda a empresa, numa base de continuidade operacional. http://www.grupoempresarial.adm.br/download/uploads/Equacao%20Patrimonial%20-%20consideracoes_M3_AR.pdf

11. Relativamente a sua estrutura, o IASB é vinculado à Fundação para o Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade, com sede em Delaware, EUA. • Em linhas gerais, o conjunto de contas pertencentes aos capitalistas, segundo este comitê de normas contábeis, o patrimônio liquido é a parcela residual dos recursos que remanesce após ser deduzido suas responsabilidades.

12. Dessa forma, o PL representara diferentes valores em função dos critérios adotados na avaliação dos ativos e passivos da entidade. O IASB cita que o patrimônio liquido que é apresentado no BP Balanço Patrimonial depende de sua avaliação dos ativos e passivos.

13. Em alguns balanços de empresas brasileiras publicados no mercado, a parcela dos chamados "acionistas minoritários" não é mostrada como componente do Capital Social, mas parte do ELP.

14. As contas contábeis analíticas do capital social podem ser de cinco tipos: • Capital social autorizado (conta de controle) • Capital social subscrito (conta patrimonial) • Capital social a subscrever (controle) • Capital social integralizado (patrimonial) • Capital social a integralizar (patrimonial)

15. TEORIA DO PROPRIETARIO • De acordo com esta teoria, o patrimônio liquido pertence aos proprietários da empresa. Esta teoria é muito utilizada para facilitar o entendimento do funcionamento das contas. Nela, as receitas e ganhos são considerados aumentos de propriedade e as despesas e perdas são consideradas reduções. A equação patrimonial de acordo com esta teoria terá a seguinte representação:

16. ATIVO -  PASSIVO  =  PROPRIETARIOS • Kenneth Most (UFPA,2005), considera que o fato de olharmos para o PL como uma diferença entre ativo e passivo é consequência da abordagem prevalecente do balanço, que seria a da teoria do proprietário. • De fato, a consideração do patrimônio como diferença entre ativo e passivo não pode dinamicamente ter muita eficácia, pois, quando os ativos são introduzidos dentro da empresa, o valor do capital é determinado em relação a tais bens ou direitos. 

17. TEORIA DO PROPRIETARIO • O PL pertence a entidade. A entidade tem uma vida distinta das atividades e dos interesses pessoais dos proprietários que a constituíram. Dessa forma, o resultado do negocio é da entidade até que ocorra a distribuição de dividendos. Então a equação patrimonial pode ser representada como: • ATIVO = OBRIGAÇÕES + PATRIMONIO LIQUIDO

18. TEORIA DO PROPRIETARIO • Todos os investidores, exceto os acionistas • ordinários, são considerados como • terceiros – outsiders, neste caso os • acionistas preferenciais são considerados • credores da entidade, consequentemente • os pagamentos realizados a eles são • considerados despesas. • http://www.grupoempresarial.adm.br/glossarios.htm

19. Naturalmente, as ações preferenciais não possuem direito a voto, caso contrario teriam as mesmas prerrogativas das ações ordinárias. A equação patrimonial de acordo com essas justificativas terá seguinte apresentação: • ATIVO = PASSIVOS ESPECIFICOS • = • INTERESSE RESIDUAL DOS ACIONISTAS ORDINARIOS

20. TEORIA DO FUNDO • Nesta teoria, os ativos representam serviços para o fundo ou unidade operacional por ele constituída. • Já os passivos representam restrições contra os ativos específicos ou gerais do fundo. • Dessa forma, o fundo constitui-se em um grupo de ativos e obrigações relacionadas, podendo ser representada da forma abaixo: • ATIVO = RESTRIÇÕES SOBRE OS ATIVOS • (FUNDOS) 

21. RESERVAS • Conceituadas como a diferença entre o patrimônio liquido total e o capital social realizado. São contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. Representam lucros reservados e constituem garantia e segurança adicional para a saúde financeira da companhia.

22. RESERVAS • São lucros contabilmente realizados, que ainda não foram distribuídos aos sócios ou acionistas. Poderão representar futuro aumento de capital, lucros reinvestidos ou resultados não distribuídos aos capitalistas. • Observar, que quando despesas ultrapassam as receitas ao longo dos exercícios sociais, não temos uma reserva e sim, Prejuízos Acumulados.

23. AÇÕES EM TESOURARIA • Segundo LSA, não é permitido às empresas adquirir suas próprias ações, exceto: em operações de resgate, reembolso ou amortizações de ações; aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas (exceto legal) e sem diminuição do capital social ou recebimento dessas ações por doação; aquisição para diminuição do capital.

24. REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIALA redução voluntária no Capital Social pode ser por perda ou excesso. COELHO1 (2003, p. 195): “O capital social da companhia pode, também, ser reduzido. Duas são as causas que a lei considera para permitir esta redução: excesso de capital social, quando se constata o seu superdimensionamento; e irrealidade do capital social, quando houver prejuízo patrimonial (LSA, art. 173)”.

25. REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL A redução por excesso se dá no caso em que se verifica que o capital subscrito é maior que o necessário para o desenvolvimento do negócio e a companhia resolve diminuí-lo. Estando integralizando há duas alternativas podem permanecer na sociedade como reserva de lucro, ou ser restituídas aos acionistas.

26. CONTAS DO PATRIMONIO LIQUIDO • http://www.youtube.com/watch?v=TFuplc04Kgc&NR=1 • http://www.youtube.com/watch?v=VvhxMe9hmXQ&NR=1

27. “A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces”. Aristóteles

28. ATÉ A PROXIMA AULA !