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Aprimorar o Marco de Avaliação de Investimentos de Infra-Estrutura de Transporte

Aprimorar o Marco de Avaliação de Investimentos de Infra-Estrutura de Transporte. Grégoire Gauthier Especialista em Transporte Brasília, 8 de junho 2010. Qual é o Propósito da Avaliação no Setor dos Transportes?. Somente analise econômica?

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Aprimorar o Marco de Avaliação de Investimentos de Infra-Estrutura de Transporte

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  1. Aprimorar o Marco de Avaliação de Investimentos de Infra-Estrutura de Transporte Grégoire GauthierEspecialista em Transporte Brasília, 8 de junho 2010

  2. Qual é o Propósito da Avaliação no Setor dos Transportes? • Somente analise econômica? “Um conjunto de processos de agenciamento cujo objetivo é fornecer informação transparente e objetiva para melhorar a eficiência do gasto publico” Ferramentas Avaliação econômica Avaliação multicriterial Avaliação da performance Avaliação da gestão Usos Selecionar projetos Selecionar alternativas Priorizar ações Melhorar projetos e programas Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

  3. E no Caso do Brasil? • Avaliação de projetos a fim de seleção (PAC) • Avaliação de programas (PPA) • Planificação de investimentos (PNLT) • Priorização de projetos e avaliação de riscos (PPI) • Avaliação das performances da gestão (TCU) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

  4. Como Aprimorar o Marco de Avaliação? Bases normativas Atores Níveis Escopo Metodologias Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

  5. Bases Normativas Situação atual Corpo abrangente mas... Bases vagas e não prescritíveis Experiências úteis Normas prescritivas para todos os investimentos de transporte: metodologias, valores, etc. (Ministério do Transporte – FR) Norma geral sobre a avaliação (Tesouro – UK) Guias de avaliação e padronização dos softwares usados (Secretaria de Transporte – UK) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

  6. Atores das Avaliações Situação atual Responsabilidade pela normalização pouca clara Uso de consultores  diversidade das praticas Controle da qualidade por ministérios centrais Interesse limitado do publico / poder legislativo Experiências úteis Novos atores externos (ONG, Congresso - EUA) e “educação” do publico Conselho cientifico da avaliação (RU, AL) Unidade de controle interno (FR) Delimitação das responsabilidades dos órgãos (RU, EUA) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

  7. 4 Níveis Estratégicos nas Avaliações • Viabilidade projetos / programas • Usada no Brasil. Qualidade dos dados? • AMC para completar ACB (FR, RU, JP) • Iniciativa COAPI: sistema M&A com enfoque econômico e fiscal • Otimização da eficiência de programas • Catálogos soluções técnicas reabilitação rodoviária • Priorização, programação e planejamento • Muitas melhoras na última década (DNIT:SGP, PPI) • Avaliações a posteriori • Bilans LOTI na França Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

  8. Escopo das Avaliações África do Estados Nova Sul Alemanha Austrália Canadá Unidos França Inglaterra Japão México Zelândia Suécia Acidentes M M M M M M M M M M M Ruído Ÿ M Ÿ M Ÿ M Ÿ M M M Vibrações Ÿ Ÿ Ÿ Poluição local do ar Ÿ M Ÿ Ÿ M Ÿ M Ÿ M M Poluição geral (CO2) Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ M M M M M M Poeira M Ÿ Ÿ M M M Ÿ Poluição da água Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Impactos ecológicos Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Impacto visual Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Efeitos da remoção da vegetação Ÿ M Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Acesso a serviços Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Impactos sobre emprego Ÿ M Ÿ M Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Impactos sobre agricultura Ÿ Ÿ Ÿ Compensação Ÿ M Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Alinhado com outras estratégias Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Operações urbanas Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Ÿ Renovação urbana Ÿ Ÿ Ÿ M = Avaliação monetária, ● = avaliação qualitativa,  = ‘não avaliado’. Definir quais impactos a serem monetarizados ou avaliados quantitativamente, e com qual metodologia Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

  9. Metodologias de Avaliação de Projetos Tipos de análises Avaliação Custo-Beneficio (ACB) Avaliação de Eficiência de Custo Avaliação Multicriterial Pontos particulares da ACB a reforçar Cenários de referencia Previsões de tráfego Taxa de desconto Caso setor rodoviário Marco de referencia para custos externais HDM: tráfego, calibração, capacidade publica Workshop sobre PPP em rodovias - Brasília, 8-9 de junho 2010

  10. Quatro Possíveis Eixos de Progresso • Estruturar uma norma “chapéu” para todos os modos de transporte • Estabelecer uma entidade independente da avaliação • Progredir na definição e monitoramento de indicadores de eficiência dos gastos • Promover a conscientização do público Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

  11. Conclusão • Marco e praticas de avaliações bem desenvolvidos no setor rodoviário no Brasil • Aprimoramento ainda possível • Considerar a avaliação como uma ferramenta essencial de gestão e comunicação, não como um obstáculo administrativo Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

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