BNDES e notícias da semana

1. BNDES e notíciasdasemana Maria Carolina Aragão MatheusAssunção

2. Histórico • O BNDES foifundadoem 1952 no governo Vargas • Desde a sua fundação, o BNDES se destaca no apoio à agricultura, indústria, infraestrutura e comércio e serviços, oferecendo condições especiais para micro, pequenas e médias empresas. • O apoio do BNDES se dá por meio de financiamentos a projetos de investimentos, aquisição de equipamentos e exportação de bens e serviços. • Atua no fortalecimento da estrutura de capital das empresas privadas e destina financiamentos não reembolsáveis a projetos que contribuam para o desenvolvimento social, cultural e tecnológico.

3. Em seu Planejamento Corporativo 2009/2014, o BNDES elegeu a inovação, o desenvolvimento local e regional e o desenvolvimento socioambiental como os aspectos mais importantes do fomento econômico no contexto atual, e que devem ser promovidos e enfatizados em todos os empreendimentos apoiados pelo Banco.

4. Estruturaorganizacional

5. Apoiofinanceiro • O BNDES investe em empreendimentos de organizações e pessoas físicas segundo critérios que priorizam o desenvolvimento com inclusão social, criação de emprego e renda e geração de divisas. • O apoio financeiro pode se dar por meio das seguintes modalidades: financiamentos, recursos não reembolsáveis e subscrição de valores mobiliários. • Financiamento: As modalidades de financiamento do BNDES se dividem em Produtos, de acordo com a finalidade do empreendimento. Produtos definem as regras gerais de condições financeiras e procedimentos operacionais do financiamento. A cada Produto se aplicam Linhas de Financiamento.Outros mecanismos de financiamento disponíveis são os Programas, de caráter transitório, voltados para um determinado segmento econômico; e os Fundos, também destinados a setores específicos de atividade.

6. Recursosnãoreembosáveis: Alguns projetos podem receber aplicações financeiras, sem a exigência de reembolso. Tratam-se de investimentos de caráter social, cultural (ensino e pesquisa), ambiental, científico ou tecnológico. • Subscrição de valores imobiliários: Em sociedades anônimas, de capital aberto ou fechado, em emissão pública ou privada e em fundos de investimento fechados. O BNDES também oferece programas destinados à composição de fundos de destinação específica.

7. Transparência • Banco fornece à mídia, regularmente, notícias a respeito de suas atividades, por meio da divulgação de press-releases sobre operações de financiamento, política e prática de crédito. Ainda nesse sentido, é possível encontrar no site informações sobre o processo de compras de bens e serviços realizados e a realizar. • Do ponto de vista da governança pública, a gestão do Banco é fiscalizada pelo Conselho Fiscal, composto de representantes de órgãos externos, e pelo Conselho de Administração, formado por representantes do governo e da sociedade civil. Como instituição financeira, submete-se à fiscalização do Banco Central do Brasil (BACEN) e às normas e resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN).

8. Fontes de recursos • Os recursos utilizados pelo BNDES, hoje, para a execução de suas atividades advêm, entre outras, das seguintes fontes: Fundo de Amparo ao Trabalhador(FAT), que recebe as contribuições do PIS e do Pasep (respectivamente,Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público); 3 dotações orçamentárias da União; recursos captados no exterior; e recursos decorrentes do retorno de suas operações.

9. Em 2009, a União emitiu R$ 100 bilhões em dívida para emprestar ao banco. Neste ano, emitirá mais R$ 80 bilhões • O governo busca uma solução estrutural para prover recursos ao BNDES • O Ministério da Fazenda e a diretoria do banco discutem a possibilidade de o próprio BNDES fazer captações no mercado doméstico, por meio de debêntures, assumindo um endividamento hoje a cargo do Tesouro Nacional.

10. O Caso dos Frigoríficos • “A estratégia oficial de turbinar frigoríficos para transformá-los em gigantes mundiais está prestes a bater a marca de R$ 18,5 bilhões recebidos do Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico e Social (BNDES). A maior parte desse dinheiro vem sendo aplicado no JBS e no Marfrig para financiar uma campanha agressiva de aquisições de concorrentes no Brasil e no exterior.” Estadão 25/07/2010

11. Até agora o banco desembolsou R$ 16 bilhões com o setor, sendo R$ 6 bilhões em empréstimos e R$ 10 bilhões na aquisição de participação acionária. • “Outros R$ 2,5 bilhões foram prometidos na semana passada ao Marfrig, para financiar mais uma compra: a da americana KeystoneFoods.” Estadão 25/07/2010

12. As Críticas • “Uma das críticas é que o BNDES estaria subsidiando empresários que poderiam se virar sozinhos. O banco, porém, afirma que a maior parte do dinheiro investido nos frigoríficos não é subsidiado pelo Tesouro Nacional, nem sai do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). São recursos captados com investidores pela BNDESPar, subsidiária do banco, e repassados aos frigoríficos a custos de mercado.” Estadão 25/07/2010

13. No setor, circula a versão de que um dos pontos fortes de JBS e Marfrig são suas conexões políticas. Líderes num setor que exibe margens de retorno baixas e riscos altos, a avaliação do mercado é que essas empresas não teriam ido tão longe sem o BNDES - já que os investidores passaram a olhar os frigoríficos com mais interesse há pouco tempo. • “Executivos da área também questionam o perfil das aquisições internacionais - boa parte são companhias em dificuldades financeiras. Há dúvidas sobre a capacidade dos brasileiros de operar as novas aquisições e ganhar dinheiro com elas. Procurados, JBS, Marfrig e BNDES não deram entrevista.” Estadão 25/07/2010

14. Boa parte da consolidação vista até agora foi feita com o apoio do BNDES, que injetou recursos em grandes empresas como JBS e Marfrig. A ação do banco provocou queixas entre as empresas de pequeno e médio portes, que se sentem preteridas diante de um pequeno grupo de escolhidos. • Ferraz [especialista no setor da consultoria AgraFNP] explica que, num primeiro momento, a concentração no setor se deu pela incorporação de empresas menores pelas grandes. A nova onda, porém, reflete um desequilíbrio no setor, reforçado pela atuação do BNDES. Mais fortes, os grandes têm maior poder de barganha na compra de gado e nas vendas do produto final. Valor Econômico

15. Notícias da semana • Aumento do trabalho na construção civil • O estoque de trabalhadores da construção civil com carteira assinada no Brasil aumentou 1,12% em junho na comparação com maio, para o novo recorde de 2,725 milhões de empregados, informou nesta terça-feira o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). Veja 04/08/2010

16. Tv digital • O governo prepara um leilão para a construção da infraestrutura da rede pública de TV digital, um contrato de R$ 2,8 bilhões por 20 anos a ser gerido pela estatal EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A licitação prevê a construção, pela iniciativa privada, de 256 torres de transmissão de sinal digital de TV em todo o país. Folha de São Paulo

17. Inflaçãopelo IGP-DI desacelera • O IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna) desacelerou em julho, apresentando variação de 0,22%, ante a alta de 0,34% em junho, segundo divulgação da FGV (Fundação Getulio Vargas), desta quinta-feira. Desde maio, quando teve alta de 1,57%, o índice tem desacelerado. • No acumulado do ano a variação foi de 5,71%; nos últimos 12 meses, 5,98%

18. Grécia • - A Grécia cumpriu a primeira parte das metas do plano de austeridade da União Européia e do FMI e deve receber € 9 bilhões em outubro. • - O dinheiro é a próxima parcela do pacote de apoio que soma €110 bilhões dos quais €2,5 bilhões são do FMI e o restante de vários outros países europeus.

19. A UE, o FMI e o BCE afirmaram que o desenvolvimento econômico da Grécia desde maio ficou dentro das expectativas e reiteraram a previsão de contração de 4% no Produto Interno Bruto do país neste ano, seguido por um declínio de 2,5% em 2011. A estimativa para a inflação foi revisada em alta, para 4,75%, em razão dos aumentos de impostos, embora as autoridades tenham afirmado que ainda pode haver uma desaceleração nessa taxa.

20. BP • A empresa BP disse nesta quarta-feira que está prestes a dominar o vazamento de petróleo no golfo do México, e a Casa Branca celebrou o "começo do fim" dos seus esforços para conter o pior vazamento na história dos Estados Unidos. • Enquanto a BP anuncia o sucesso da operação, cientistas do governo disseram que cerca de metade do óleo que vazou foi capturada, queimada, recolhida ou evaporada, e que outro quarto se dispersou naturalmente ou sob a ação de substâncias químicas.

21. O restante está na superfície ou logo abaixo - na forma de "um brilho leve ou de bolas de piche" -, foi dar à praia ou acabou enterrado sob a areia e sedimentos no fundo do mar. • O acidente causou graves prejuízos ambientais e econômicos na costa sul dos Estados Unidos.

22. SafraAgrícola • A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas neste ano deve alcançar 146,4 milhões de toneladas, superando em 9,2% a safra de 134 milhões de toneladas registrada em 2009, de acordo com a sétima estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).