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AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DE MINAS GERAIS UTILIZANDO INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.305/2010. Júlio Campos Fontes de Alvarenga Ana Augusta Passos Resende. Introdução.
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AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DE MINAS GERAIS UTILIZANDO INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.305/2010 Júlio Campos Fontes de Alvarenga Ana Augusta Passos Resende
Introdução • Lei Federal 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual propõe uma gestão sustentável que considerasse todas às dimensões inerentes a questão dos resíduos sólidos: • Política, • Tecnológica/ infraestrutural, • Econômica/ financeira, • Ambiental/ ecológica; • Educação ambiental/ mobilização social • Inclusão Social.
Objetivo Geral • Avaliar a GRSU dos municípios integrantes ao CISAB, e elencá-los a partir de indicadores de sustentabilidade, de acordo com a PNRS.
Objetivos Específicos • Fornecer subsídios para uma base de dados ao CISAB. • Verificar in loco a situação das áreas de disposição final e dos sistemas de triagem/reciclagem. • Diagnosticar os municípios, de acordo com as exigências da Lei 12.305/2010 em suas múltiplas dimensões. • Elencar e mensurar numericamente as políticas públicas de GRSU a partir de uma matriz de indicadores sustentabilidade.
Área de Estudo • Compreendeu 26 municípios constituinte do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB): • Abre Campo; Acaiaca; Carangola; Conceição de Ipanema; Fervedouro; Ipanema; Jequeri; Lamim; Lajinha; Lima Duarte; Manhuaçu; Manhumirim; Muriaé; Oratórios; Pocrane; Ponte Nova; Raul Soares; Reduto; Recreio; Rio Doce; Senador Firmino; Senhora de Oliveira; Tocantins; Tombos; Vermelho Novo; Viçosa.
Metodologia • A pesquisa foi conduzida entre os meses de junho a setembro de 2013, empregando-se métodos quali-quantitativos de coleta e tratamento de dados. • Visitas técnicas foram realizadas em cada município, nas áreas de disposição final e nas IRRs existentes. (CAMPOS, 2013) • Com os gestores foi utilizado um questionário desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente
Metodologia • Os dados foram tabulados e analisados a partir de indicadores que pudessem hierarquiza-los resultando em uma nota final para cada munícipio • Utilizou-se uma matriz de indicadores criada a partir do método Delphi para a gestão de resíduos sólidos adaptada de Santiago e Dias (2012).
Metodologia Σ das notas obtidas na avaliação NS = ___________________________ x 10-1 NS = X/160 x 10-1 Σ da máxima pontuação
Conclusão • Há dois meses do prazo para entrar em vigor a PNRS percebe-se que a maioria dos municípios estão distantes de cumprir as metas propostas. • Questionário MMA • Matriz de sustentabilidade • Gestão consorciada
Referencias • CAMPOS, H. K .T. Resíduos sólidos e sustentabilidade: o papel das instalações de recuperação. Dissertação de Mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, Brasília, 2013. • SANTIAGO L. S.; DIAS S. M. F. Matriz de indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 17, n. 2, p. 203-212.
