Rio Grande do Sul Dez/ 2007

1. PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA Rio Grande do Sul Dez/ 2007

2. Pogramação Pactuada Integrada SUS-RS Comissão de Trabalho da PPI - SES/DAHA: PT 198 de 10/05/07 PT nº 586 de 08/10/07 - prorroga por mais 120 dias Coordenação: - Aglaé Regina da Silva - Maria Salete Lermen Sulzbach Titulares: - João Miguel de Lamare - Rita Mara Chagas Ribeiro - Sandra Chiesa Pinheiro - 5ª CRS Suplentes: - Daniel S. Camiansky - Homero Diaz de Almeida - Karina W. Kucharski - 14ª CRS - Sodenir C. Bonfada

3. Pogramação Pactuada Integrada SUS-RS Comissão de Trabalho da ASSEDISA: TITULAR: Arilson S. Cardoso - SMS São Lourenço Sul Marcos O Lobatto - SMS Charqueadas Cenir Lorentz - SMS Santa Rosa Fátima luz da Motta - SMS Porto Alegre SUPLENTES: Gelson Renato Cainelli - SMS Soledade Roberto Mielli - SMS Bento Gonçalves Valdemar Ferreira Fonseca - SMS Giruá Samir dos Santos Passos - SMS Porto Alegre

4. Pogramação Pactuada Integrada SUS-RS Conselho Estadual de Saúde: TITULAR: Arno Feigel Ignez Maria Serpa de Oliveira SUPLENTES: Francisco Solaz Roig Adalgiza Araúzo Balsemão Associação Gaúcha de Consórcios Públicos TITULAR: Daniela Pinto Miranda SUPLENTES: Suian Luz

5. 1 - DEFINIÇÃO A PPI é um processo instituído no âmbito do SUS, onde em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.

7. 2 - OBJETIVOS - Organizar a rede de serviços. - Buscar equidade de acesso às ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade. - Orientar a alocação dos recursos financeiros de custeio da assistência. - Definir os limites financeiros para a assistência de média e alta complexidade em todos os municípios.

8. 2 - OBJETIVOS - Fornecer subsídios para os processos de regulação de acesso - Contribuir na organização de redes de serviços regionalizadas e hierarquizadas - Possibilitar a transparência dos pactos intergestores a serem explicitados no Termo de Compromisso para Garantia de Acesso.

10. 3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3.1 - INSERIR A PROGRAMAÇÃO NO PLANEJAMENTO GERAL DO SUS - A PPI na qualidade de um instrumento de alocação, caracteriza-se como ferramenta inserida no processo de planejamento. - As diretrizes do processo de programação devem ser coerentes com os Planos de Saúde, PDI, PDR e com as metas e objetivos do Pacto pela Saúde.

11. 3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3.2 - ESTIMATIVA DE NECESSIDADE EM SAÚDE - As necessidades em saúde são consideradas como estimativas de demanda de ações e serviços de saúde adequadas as disponibilidades de recursos financeiros. - Adequação na oferta de bens e serviços, tanto no campo da atenção bem como na prevenção à saúde.

12. 3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3.3 - REGIONALIZAÇÃO A Regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão, deve: - orientar a descentralização das ações e serviços de saúde - processos de negociação - pactuação entre os gestores.

13. 3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3.3 - REGIONALIZAÇÃO Principais instrumentos de planejamento da Regionalização são: PDR, PDI e a PPI. A PPI define os fluxos de usuários no sistema de saúde e deve manter consonância com o processo de regionalização (redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços).

14. 3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3.3 - REGIONALIZAÇÃO PDI - expressa os recursos de investimentos para atender às necessidades pactuadas no processo de planejamento regional e estadual. PDR - expressa o desenho final do processo de identificação e reconhecimento das regiões de saúde.

15. 4 - ATRIBUIÇÕES DOS NIVEIS GESTÃO 4.1 - ESTADUAL Coordenação do processo da PPI Pactuação na CIB e CES dos critérios e parâmetros utilizados no Estado Assessoramento aos Municípios no processo da PPI Atividades de monitoramento e avaliação das programações e pactos intermunicipais Encaminhar resultados da PPI ao MS

16. 4 - ATRIBUIÇÕES DOS NÍVEIS DE GESTÃO 4.2 - MUNICIPAL Realização da programação local com base nas prioridades definidas e nas necessidades identificadas e disponibilidades orçamentárias Realização da programação das referências na lógica da regionalização Realização de atividades de regulação, controle e avaliação do município Participação do processo de acompanhamento e regulação das redes regionalizadas

17. 5 - EIXOS ORIENTADORES 5.1 - CENTRALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - Organização dos serviços de atenção básica orientados para as ações de promoção e prevenção em saúde. Ex. PSF e ACS Pacto pela Vida - prioridades: saúde do idoso, controle do câncer colo útero e mama, redução da mortalidade infantil e materna, fortalecimento capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, promoção da saúde e fortalecimento da AB

18. 5 - EIXOS ORIENTADORES 5.2 - PARÂMETROS PARA PPI Os Parâmetros representam recomendações técnicas, para orientar os gestores no planejamento, programação e priorização das ações de saúde adequadas as especificidades estruturais e disponibilidades financeiras. O MS elaborou parâmetros para as áreas: Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso, do Trabalhador, Saúde Mental, e outros.

19. 5 - EIXOS ORIENTADORES 5.3 - ABERTURAS PROGRAMÁTICAS Níveis de agregação das ações de saúde, atribuições de metas e alocação dos recursos financeiros para custeio. 5.3.1 - Atenção Básica e Média Complexidade Ambulatorial 5.3.2 - AC Ambulatorial 5.3.3 - MC Hospitalar 5.3.4 - AC Hospitalar 5.3.5 - Leitos Complementares (UTI)

20. Programação Pactuada Integrada SUS-RS CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21. CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASPECTOS DEMONGRÁFICOS LOCALIZAÇÃO: Região Sul do Brasil EXTENSÃO TERRITORIAL: 282.674 Km² POPULAÇÃO IBGE 2006: 10.963.219 Habitantes ORGANIZAÇÃO POLÍTICA: 7 Macrorregiões de Atenção Integral à Saúde ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE: 19 Regionais de Saúde NÚMERO DE MUNICÍPIOS: 496 Municípios

22. CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23. CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL - ALTA COMPLEXIDADE • NEFROLOGIA - 71 Prestadores de Serviços • RADIOTERAPIA - 14 prestadores • QUIMIOTERAPIA - 26 prestadores • HEMODINÂMICA - 13 prestadores • RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - 14 prestadores • MEDICINA NUCLEAR - 19 prestadores • RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA - 10 prestadores • TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - 55 prestadores • HEMOTERAPIA - 91 prestadores • ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES (Saúde Mental, Queimados, Transplantados Nefrologia) - 113 • ATENÇÃO SAÚDE AUDITIVA - 6 • BUSCA DE ÓRGÃOS P/TRANSPLANTADOS - 5

24. TETO MAC DA ASSISTÊNCIA NO RS - exclui FAEC 2005 SIA + SIH 885.204.785,72 Aumento de 69.431.180,60 2006 SIA + SIH 954.635.966,32 7,84

29. TETO MAC X PRODUÇÃOGestão Estadual - 2006

30. TETO MAC DA ASSISTÊNCIA NO RS - exclui FAEC 2006 SIA + SIH 954.635.966,32 Aumento de 99.206.737,88 2007 SIA + SIH 1.053.842.704,20 10,39%

31. PPI DA ATENÇÃO À SAÚDE A PPI é um processo que visa definir a programação das ações de saúde em cada território e nortear a alocação dos recursos financeiros para a saúde, a partir de critérios e parâmetros pactuados entre os gestores. A PPI deve explicitar os pactos de referência entre Municípios, gerando a parcela de recursos destinados à população própria e referenciada.

32. TETO MAC RS 2007

34. PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR • MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR • A PROGRAMAÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR DEVE SER: • ORIENTADA DE ACORDO COM A DISTRIBUIÇÃO DOS LEITOS DO SCNES. • DEVE SER ASCENDENTE, ONDE OS MUNICÍPIOS PROGRAMAM AS INTERNAÇÕES DE SUA POPULAÇÃO E REALIZAM OS ENCAMINHAMENTOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS, DAQUELAS QUE NÃO POSSUEM OFERTA, POR INSUFICIÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE CAPACIDADE INSTALADA, MANTENDO CONSONÂNCIA COM O PROCESSO DA REGIONALIZAÇÃO.

35. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR RIO GRANDE DO SUL • ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR • A PROGRAMAÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR DEVE SER: • ORIENTADA DE ACORDO COM A DISTRIBUIÇÃO DOS LEITOS DO SCNES. • AS INTERNAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, POR ESTAREM CONCENTRADAS EM ALGUNS PÓLOS, SERÃO PROGRAMADAS COM LÓGICA DESCENDENTE, ONDE AS REFERÊNCIAS SERÃO DEFINIDAS A PARTIR DOS MUNICÍPIOS QUE REALIZAM ESTE TIPO DE ATENDIMENTO, DEFININDO SUA ÀREA DE ABRANGÊNCIA DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO.

36. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR RIO GRANDE DO SUL • LEITOS COMPLEMENTARES • A PROGRAMAÇÃO DAS INTERNAÇÕES REALIZADAS EM LEITOS COMPLEMENTARES UTI: também será orientada pela distribuição do SCNES. • A PROGRAMAÇÃO DESTAS INTERNAÇÕES SERÁ DE FORMA DESCENDENTE, POR ESTAREM CONCENTRADAS EM ALGUNS PÓLOS, SENDO QUE O RECURSO FINANCEIRO SERÁ ALOCADO NOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ESTES SERVIÇOS, COM DEFINIÇÃO DAS ABRANGÊNCIAS, DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO.

37. CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REDE DE SERVIÇOS: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR TOTAL DE HOSPITAIS: 349 Públicos Estaduais: 04 Públicos Municipais: 33 Públicos Federais: 08 Entidades Beneficientes s/fins lucrativos: 33 Privados Filantrópicos: 216 Privados Lucrativos: 56

38. CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REDE DE SERVIÇOS • Número de Leitos SUS: 22.096 • Número de Leitos de UTI: 1.288 • Cobertura de 5,8% leitos de UTI sobre os leitos SUS • 704 Leitos na Macrorregião Metropolitana (1ª, 2ª e 18ª CRS) -no Município de Porto Alegre tem 559 Leitos • Macrorregião Centro (4ª e 10ª CRS) tem 82 leitos • Macrorregião dos Vales ( 8ª, 13ª e 16ª CRS) tem 54 leitos • Macrorregião Missioneira (9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS) tem 67 leitos • Macrorregião Norte (6ª, 11ª, 15ª e 19ª) tem 106 leitos • Macrorregião de Caxias do Sul tem 93 leitos • Macrorregião Sul (3ª e 7ª CRS) tem 164 leitos

39. REDE HOSPITALARRIO GRANDE DO SUL - ANO 2006

40. Nº HOSPITAIS COM LEITOS DE UTI - RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006

41. MUNICIPIOS COM UTI Rio GRANDE DO SUL

42. REGIONAIS DE SAÚDE COM UTI RIO GRANDE DO SUL

43. AIHS PAGAS - POR ESPECIALIDADE E NATUREZA - RS - ANO 2006

44. AIHS PAGAS - ANO 2006CRS - MUNICIPIO - HOSPITAL

45. AIHS PAGAS RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006

46. Internações com UTI RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006

47. INTERNAÇÕES COM UTI POR ORIGEM DO PACIENTE - ANO 2006

48. ASSISTÊNCIA HOSPITALARANO 2006

49. AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADA

50. AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADA