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SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS

Brasília, 2014. SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS. DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNDO DO EXÉRCITO. OBJETIVOS. Identificar a finalidade do Fundo do Exército Identificar a origem dos recursos do Fundo do Exército Diferenciar os créditos sem subrepasse e com subrepasse

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SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS

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Presentation Transcript

  1. Brasília, 2014. SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS

  2. DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA FUNDO DO EXÉRCITO

  3. OBJETIVOS • Identificar a finalidade do Fundo do Exército • Identificar a origem dos recursos do Fundo do Exército • Diferenciar os créditos sem subrepasse e com subrepasse • Identificar os procedimentos a serem seguidos no caso de indenização de danos a terceiros motivados por acidente envolvendo viatura militar

  4. SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO - O Fundo do Exército - Receitasprópriasgeradaspelas UG - Créditossemsubrepasse - Créditos com subrepasse - Aplicaçõesfinanceiras - Indenização de danos III. CONCLUSÃO

  5. FUNDO DO EXÉRCITO • Principal finalidade do Fundo do Exército (FEx):complementardotações orçamentárias insuficientes. • As despesas obrigatórias representam mais de 2/3 do orçamento do FEx (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes). • Recursos para atender às despesas discricionárias (não obrigatórias): prioridade do Cmt Ex para emprego nas áreas de reaparelhamento da Força Terrestre e obras.

  6. ORIGEM DOS RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO DO EXÉRCITO FUNDO DO EXÉRCITO

  7. EXEMPLOS DE RECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UG Atendimento Médico-Hospitalar Autorização de Uso de Ginásio Barbearia Cantina Hotel de Trânsito Autorização de Uso de Campo de Futebol Taxa de Concursos Quota de Mensalidade Escolar (QME) Alfaiataria • APROVEITAR O POTENCIAL DA UG, SEM PREJUÍZO ÀS SUAS ATIVIDADES NORMAIS!

  8. RECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UG Módulo de Receita do SIGA • Cadastrar todas as receitas no SIGA e contabilizá-las no SIAFI! • Não encaminhar cópia dos contratos de receita ao FEx (Port 022 – SEF, 07 NOV 08).

  9. RECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UG • Proveniente do percentual da receita de explorações econômicas de bens das UG (Fontes Pares). • Solicitação de provisão, transposição e anulação de crédito por intermédio do SIGA. • Os créditos solicitados podem ser para despesas de custeio (Mat de consumo ou Sv terceiros) ou investimento (Mat Permanente).

  10. RECEITAS PRÓPRIAS GERADAS PELAS UG Módulo Crédito do SIGA • Solicitação de provisão, transposição e anulação de crédito.

  11. RECURSOS GERIDOS PELOS ODS • Proveniente de recursos existentes no FEx e decorrentes de outras fontes de receitas (fontes ímpares). • Solicitar crédito conforme atribuições constantes do Quadro de Responsabilidade dos ODS,contido no Manual de Orientações aos Agentes da Administração.

  12. TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS • Despesas do exercício: sub-repasseautomáticopelo Fundo do Exércitoematé8 (oito) diasúteisapós a liquidaçãodadespesa. • Numerário não utilizado no prazo de 5 (cinco) dias úteis deverá ser devolvido por meio de PF, utilizando-se a opção “DEVRECFIN”. A devolução será para o Fundo do Exército (UG 167086).

  13. TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Módulo de Movimentação Financeira • Restos a Pagar: incluir as necessidades de numerário no Módulo Movimentação Financeirado SIGA.

  14. APLICAÇÕES FINANCEIRAS • Os recursos das UG são aplicados na poupança POUPEX. • O rendimento é diário e apropriado mensalmente.

  15. APLICAÇÕES FINANCEIRAS Módulo Aplicações Financeiras • A UG deverá acompanhar as aplicações no “Módulo Aplicações Financeiras” do SIGA, conciliando os saldos existentes no SIAFI com o dos extratos do sistema (extrato SIGA e extrato POUPEX).

  16. INDENIZAÇÃO DE DANOS A TERCEIROS POR ACIDENTE ENVOLVENDO Vtr MILITAR OM APURA AS CAUSAS (SIND E PT, IT, IPM) RESPONSABILIDADE IMPUTADA À UNIÃO RESPONSABILIDADE DO MILITAR RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS • A OM lança no SIGA os dados do processo no módulo “Danos ao Erário” e encaminha à RM para análise; e • FEx concede o crédito, se for o caso. • A OM lança no SIGA os dados do processo no módulo “Danos ao Erário” e encaminha à RM para análise; • FEx concede o crédito, se for o caso; • UG desconta do militar responsável, até o ressarcimento integral dos valores. • Recebimento dos valores ou solicitação de inscrição na dívida ativa da União. • Port 039 – Cmt Ex, de 28 JAN 10 (IG 10 - 44); MsgSIAFI 2010/0559079, Msgsiafi 2011/1111318 eMsgSIAFI 2011/1461468. • Remessa do PROCESSO rm(nãoenviarpara a dgo)

  17. INDENIZAÇÃO DE DANOS DANOS EM VEÍCULOS CIVIS • Crédito descentralizado pelo FEx. • Processo deverá ser lançado no SIGA. • Solicitações através de DIEx NÃOSERÃO ATENDIDAS! DANOS EM VIATURAS MILITARES • Crédito descentralizado pelo COLOG.

  18. www.dgo.eb.mil.br 2012 MANUAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO Secretaria de Economia e Finanças Diretoria de Gestão Orçamentária

  19. Intranet DGO: http://intranet.sef.eb.mil.br/dgo/intranet2/index.php/pt/ Fundo do Exército

  20. FUNDO DO EXÉRCITO DÚVIDAS E DEBATE

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