Grupo Banco Africano de Desenvolvimento

1. Estratégias para o Desenvolvimento de Infra-estruturas de Integração Regional e Crescimento Económico Prof. Mthuli Ncube Vice-Presidente & Economista Chefe Banco Africano de Desenvolvimento Grupo Banco Africano de Desenvolvimento AfDB Apresentação para o Seminário sobre: “Desafios do Crescimento Económico e Emprego” Moçambique, 10 de Fevereiro de 2011

2. Estrutura da apresentação • Estágio actual das infra-estruturas em África e implicações para o crescimento económico • Financiamento de Infra-estruturas de Desenvolvimento e o papel do BAD • Lições aprendidas das intervenções do BAD • Estratégias para desenvolvimento de infra-estruturas e futuro envolvimento com o BAD

3. ESTÁGIO ACTUAL DAS INFRA-ESTRUTURAS EM ÁFRICA E IMPLICAÇÕES PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO

4. Em Moçambiqu, o desenvolvimento da rede global de infra-estruturas encontra-se atrasada quando comparada aos países da região com excepção de duas dimensões (telefonia móvel e internet) • Moçambique encontra-se na posição 42 entre 53 países de acordo com o Indice de infra-estruturas do BAD

5. Ausência de ligações regionais das infra-estruturas AICD – Consórcio Africano para Desenvolvimento de Infra-estruturas

6. Infra-estruturas de Telecomunicações (TICs): Ligaçõesemfalta Fonte: AUC, AfDB, WB Apresentação feita na Conferência sobre Objectivos do Milénio das Nações Unidas, Setembro de 2010

7. Estradas: ligaçõesemfalta Fonte: AUC, AfDB, WB Apresentação feita na Conferência sobre Objectivos do Milénio das Nações Unidas, Setembro de 2010

8. Energia Eléctrica : Ligaçõesemfalta Fonte: AUC, AfDB, WB Apresentacao feita na Conferencia sobre Objectivos do do Milenio das Nacoes Unidas, Setembro de 2010

9. Energia Eléctrica: PotencialCapacidade para Exportação Fonte: AUC, AfDB, WB Apresentação feita na Conferência sobre Objectivos do Milénio das Nações Unidas, Setembro de 2010

10. Porquê investir em Infra-estruturas? • As infra-estruturascriam um ambientepropício para o desenvolvimento da actividadeeconómica: • Reduzoscustos da realização de negócios • Melhora a competitividade global e produção local • Promoveparcerias e fluxos de investimentoestrangeiro (IDE) • Promoveinvestimento e comércio trans-fronteiriço Portanto, investimentoem infra-estruturaspromoveproductividade e crescimento: • Umarede de infra-estruturasadequadapoderiaconferirganhos de produtividadenasfirmasAfricanasatéuma magnitude de 40% • Ė capaz de garantir um crescimentoeconómico de cerca de 2% porano

11. O crescimento económico de Moçambique não tem sido inclusivo, em parte devido à deficiente rede de infra-estruturas (altos custos de transporte e de energia eléctrica) • A competitividade da economia é baixa (encontrando-se na posição 131 entre 139 economias – Indice de Competitividade Global, 2010)

12. Porquê investir em Infra-estruturas? • A crescentepressão para um crescimentoeconómicomaisconsistenteemÁfrica, levou ao surgimento de: • Grandes cidades e rápidaurbanização • Grandesmercados de consumo • Maiorintegração com a economiamundial A rede de infraestruturasdeveexpandir para suportarestecrescimento

13. Porquê investir em infra-estruturas? • Infra-estruturaspermitemligações para com a indústria local • Desenvolvimento da indústriamanufactureira • Desenvolvimento da indústria de Construção • Desenvolvimento dos MercadosFinanceiros • Fonte de geração de emprego Destemodo, investimentos no desenvolvimento de infra-estruturas tem implicaçõesdirectas no crescimento do PIB • Espera-se que as infra-estruturas se tornemnaquarta (4ª)maiorfontegeradora de receitasemÁfrica

14. FINANCIAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DE DESENVOLVIMENTO E O PAPEL DO BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO

15. Anualmente, África necessita de US$ 93 billion para financiar infra-estruturas • Investimento actual = US$ 45 biliões • Potencial ganho de eficiência e poupanças = US$17 biliões • Défice de financiamento = US$ 31 biliões

16. Instrumentos inovadores de financiamento • A abordagemtradicional de Concepção-Concurso-Construçãodeulugar a novas abordagens de longo-prazo • Estasabordagensresultaramnaatracção de investidoresprivados para provisão de infra-estruturas, e sob diferentesformas: Parcerias Público-Privadas - PPPs (DB, DBOM, DBFO, BOO, BOT, BOOT, Concessão Total ouGestãoporPrograma) Vantagens: • Permitempoupançanoscustos • Serviços ao clientecompletamenteintegrados • Trasferência de tecnologia e conhecimento • Inovação • Melhorgestão dos activos • Melhornível e qualidade dos serviços • Potencial para criação de parcerias • Potencial para desenvolvimento de novas indústrias • Benefíciosemtermos de surgimento de economias de escala

17. Intrumentos inovadores de financiamento • Embora as abordagens de financiamento de longoprazosejamatractivas, porémelastambémpossuemdesvantagens: • Processos de concursoonerosos • Períodos de concursobastantelongos • Reduçãonosníveis de competição (justiça social), geralmentedirecionados a grandesempreiteiros • Incertezasobre as relações de longoprazo • Questões de mobilização de recursosdevem ser tomadasemconsideração com antecedência • Perda de flexibilidade e controlo Fonte: PekkaPakkala (2002)

18. Outrasfontesinovativas de financiamentoincluem: • Títulosemmoeda local • Títulosassociados a mercadorias • Emissão de títulosnadiáspora • Títulos de soberaniaexterna • Fundos de soberania • Entreatanto, estesinstrumentosrequereminstituições fortes e um ambientepolíticocredível • Contudopossuembenefícios • Prevalência de controlo por parte do Governo • Reduzem o risco do stress da dívidasoberana • Reduzem a instabilidade dos fluxosfinanceiros • Permitem o desenvolvimento dos mercadosfinanceirosdomésticos

19. Mecanismos de Apoio do BAD ao sector de infra-estruturas • Empréstimos • Fundos de soberania e fundoscomunsregionais para operações • Fundosnão-soberanos (empréstimos e participações no capital das empresas) • Donativos para assistênciatécnica • FAPA (US$ 16 milhõesporano para apoio ao sector privado) • IPPF (US$ 15 milhõesporano para apoio a infra-estruturas de integração regional) • MIC (US$ 16 milhões para operaçõesemeconomias de rendimentomédio) • Instrumentos para cobertura de riscos • Garantias • Produtos para gestão do risco • Coordenação • Gestão do Consórcio de Infra-estruturas para África (ICA) • Agência de Execução do Programa de Desenvolvimento de Infra-estruturas para África (PIDA)

20. Montantes aprovados pelo BAD em Moçambique – Projectos em curso em 31.01.2011 O sector de infra-estruturas continua a absorver maior parte dos recursos (cerca de 46%)

21. Empréstimos e Donativos para Infra-estruturas - 2009 • Principaisprojectosregionaisrecentementefinanciados • Auto-estrada Kenya-Ethiopia • Auto-estradaMocambique-Malawi-Zambia • Auto-estrada Kenya-Tanzania • Infra-estrutura de trasmissao de energiaeléctrica Burundi-Rwanda-DRC-Kenya-Uganda US$6.05 Biliões para projectos de infra-estruturas US$700 Milhões para infra-estruturasregionais • Outrosprojectosregionaisfinanciados • US$2.3 biliões no projecto de energiaeléctricanaÁfrica do Sul • Pojectos de electricidade no Botswana, Kenya, Uganda, Ethiopia, Lesotho • Projectos de Transportes, electricidade e águasem Moçambique ONRI Presentation to COMESA-EAC-SADC 2010

22. Projectos de infra-estruturas de integração regional do BAD • UA 1.17 biliões (equivalente a US$ 1.8 biliões) em 2009, correspondendo a um aumento de 57.9% em relação aos níveis de 2008 que foram de UA 741.10 milhões (US$ 1.1 bilião) • 20% dos recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF-12) alocados a fundos para desenvolvimento de projectos regionais • Alargamento da base de recursos através de maior participação do sector privado • Mas ainda é necessario operar inovações

23. Apoio do BAD ao sector de infra-estruturas em Moçambique *Inclui o projecto multinacional do Corredor de Nacala (UA 102.7 milhões) • Historicamente, o sector dos transportes em Moçambique tem sido o maior beneficiário dos fundos do BAD. • A proposta de novos projectos indica que as infra-estruturas continuarão a absorver a maior parte dos recursos (43 % das alocações totais) MZFO, 2011

24. Ganhos de produtividade e eficiêncianosinvestimentosem infra-estruturas Custo-eficácia das operaçõesregionais Redução dos contrangimentos do investimentospúblicosatravés da iniciativaprivada LICOES APRENDIDAS DAS INTERVENÇÕES DO BAD

25. Caso 1: Parceria Público-Privada (PPP) nas infra-estruturas no Senegal Objectivos do projecto e seu financiamento: • Quatro projectos público-privados aprovados no sector de energia e transporte entre 2009 e 2011 • Principal objectivo: melhorar acesso e eficiência, e reduzir os custos dos serviços de transporte e electricidade • EUR 1.1 bilião: financiamento mobilizado pelo sector privado, instituições de financiamento para desenvolvimento (incluindo o BAD), e sector público

27. Caso 2: Outros 3 biliões (O3B) em investimentos multinacionais Objectivos do projecto e financiamento: • O projecto envolveu o seu desenho, construção, lançamento e operacionalização de uma constelação de 8 satélites de órbita média • Objectivo: provisão de um serviço acessível, alto comprimento de banda, internet de alta qualidade e acesso a serviços de telefonia móvel celular nos mercados do interior em países em vias de desenvolvimento e economias insulares (Ilhas) • Um terço da capacidade destinada a África, incluindo a primeira vaga de utilizadores: Nigéria, DRC, Kenya, Tanzania, Malawi, Zâmbia, Camarões, Serra Leoa, e Ghana • Financiado através das instituições financeiras de desenvolvimento e com envolvimento do sector privado (US$1.1 bilião) numa base de recurso limitada

28. O3b: Principais resultados • Cobertura das ‘áreas brancas’ e ‘estados frágeis’ com infra-estrutura de telecomunicações de alta qualidade • Acesso melhorado a telefonia móvel, bandalarga e rede de dados em 9 países Africanos e.g. Ligação de 18 milhões de utentes à rede celular • Redução dos custos das telecomunicações no continente. • Poupança de custos vs equivalente ao uso de satélites de alta órbita estimada em US$1.3 biliões do valor actual presente líquido (NPV) • Integração regional através da expansão dos serviços de internet de bandalarga e acesso à telefonia móvel celular em muitos países Africanos

29. Caso 3: Programa do Corredor Norte-Sul Resultados de impacto: • Reduzir custos indirectos no comércio e.g. reduzir tempo de desembaraço aduaneiro de mercadorias de um prazo de 5 dias em 2009 para 37 horas • Melhorar a capacidade dos portos e.g. aumentar o volume de carga manuseada no Porto de Nacala de 0.9 milhões de toneladas em 2009 para 1.6 milhões de toneladas em 2015 • Reduzir custos de transporte e trânsito em 25% em 2015 no corredor de Nacala

30. Caso 4: Projecto de Apoio Institucional no Abastecimento de Água e Saneamentoem Moçambique Objectivos do projecto e financiamento: • Melhoria no serviço de abastecimento de água e saneamento : Chókwè, Xai-Xai, Inhambane e Maxixe • Financiamento de UA 19.06 milhões – (US$ 28.5 milhões) (Crédito ADF + Donativo) Resultados de impacto: • Melhoria no acesso a água potável e infra-estruturas de saneamento e.g. 284 595 novos beneficiários de água potável • Redução nos custos de prestação dos serviços e.g. perdas não-operacionais reduzidas de 55% para cerca de 30%

31. Mobilizarrecursosdomésticos Atrair o sector privado Investirem infra-estruturasregionais Investiremenergiaslimpas ESTRATĖGIAS PARA INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURAS E ENVOLVIMENTO DO BAD

32. Estratégias para Mocambique Desempenhandocadavezmelhor as mesmasfunções: • Melhorar a eficiêncianaalocação de recursos • Perdasestimadasem 17$ biliões/anocomoresultado de ineficiência do sector de infra-estruturasemÁfrica • Aumento da alocação de recursospúblicos para despesas de capital para ambos novosinstrumentos e manutenção O papel do Banco Africano de Desenvolvimento • Concessão de empréstimosbaseados no desempenho das Políticas, e.g. Programa de reforma do sector da energianaNigéria • AssistênciaTécnica, e.g. Donativo para assistênciatécnica do FAPA acompanhado de umaintervenção do sector privado

33. Estratégias para Moçambique Mobilização de recursosdomésticos • Emissão de títulos da dívida para desenvolvimento de infra-estruturasdenominadosemmoeda local • Exemplo – títulos de infra-estruturagovernamental de longoprazo no Kenya • Trêsséries de títulos da dívida para infra-estruturasgovernamentaisavaliadasem (US$1 bilião) emitidas com sucessodesde 2009 O papel do Banco Africano de Desenvolvimento: • O Tesouro juntamente com a Iniciativa para o Funcionamento dos MercadosFinanceirosemÁfrica (MFW4A) devemdesenvolverosmercadosfinanceiros no continente e.g. Assistênciatécnicanaemissão de títulos da dívida, planos para investiremmoeda local nostítulosemitidospelospaísesmembros (RMCs) • Empréstimosbaseados no desempenho das políticas para apoio ao sector financeiro

34. Estratégias para Moçambique Atrair capital privado (estrangeiro) • Modelo das parceriaspúblico-privadas (PPP) • Exemplo: Auto-estrada com portagem – Senegal Dakar • Custo total - EUR 223 milhões (Instituições de Financiamento para Desenvolvimento, concessionárioestrangeiro, bancocomercial local, governo) • Melhorianabancabilidade dos projectosatravés de (i) financiamento de longaduraçãoemmoedaestrangeira (ii) défice de viabilidade do projectosubsidiadopelo Estado O papel do Banco Africano de Desenvolvimento: • Financiador • Papel de lídernaoperação de financiamento e.g. Projecto de Energia Eólica do Lago Turkana no Kenya • Papel de intermediáriofiel do Crédito e.g. Plantações de Cana-de-açúcar de Markala no Mali • Gestão de riscoatravés da combinação de moedas e prazos de maturidade

35. Estratégias para Moçambique Atarir capital privadoestrangeiro • Fundos de comparticipaçãoprivados, títulos de soberaniaexterna, investidores de mercadosemergentes • Exemplo: Fundo de Investimento em Infra-estrutura de África 2 (AIIF-2) • Fundo de US$ 500 milhões; mobilização de US$5 biliões de financiamentoadicional • Investimentos de comparticipação de US$ 10 – 100 milhõesaté um máximo de 15 projectos • Alvo: sectores de electricidade e transportesna Africa Subsahariana O Papel do Banco Africano de Desenvolvimento: • Comparticipaçãonaestrutura de capital oucrédito para financiamento e.g. AIIF-2, Fundo de Infra-estruturas de Argan • Influenciar o alcancegeográfico das infra-estruturas PEFs /parceirosemergentes • Influenciar as boas práticas e padrões de infra-estruturas PEFs / perceirosemergentes

36. Estratégias para Moçambique Investirem infra-estrutura regional • Projectoshidroeléctricosregionaissãoosqueapresentammenorescustos de desenvolvimentoestratégico e Moçambique possui um elevadopotencial • Corredores de transporte para capitalizar no acesso ao mar, e.g. Corredor Norte-Sul O Papel do Banco Africano de Desenvolvimento: • Financiador e.g. cerca de US$ 1 bilião para financiarosprojectos do corredor Norte-Sul. (actualmente o Banco está a financiar o projecto do corredor de Nacala com US$150 milhões) • Preparação de projectos e assistênciatécnica, e.g. US$ 11.6 milhõesalocados no âmbito da NEPAD-IPPF para osprojectos do corredor Norte-Sul • Intermediáriofiel no acesso ao crédito

37. Estratégias para Moçambique Desenvolvimento de Energias “Limpas” • Capitalizar no potencial de recursosemenergias “limpas” e renováveis” (hidrico, vento), potencialem bio-energia • Investir no financiamento de tecnologias “limpas” O papel do Banco Africano de Desenvolvimento: • Experiêncianaconcepção e financiamento de projectos e.g. financiamento do projecto de produção de energiaeólicaem Cabo Verde - Cabeolica, e plantações de cana-de-açúcar de Markala no Mali • Financiamento ao sector público e privado • Facilidades para gestão do risco

38. MUITO OBRIGADO Gabinete do Economista Chefe Banco Africano de Desenvolvimento