Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?

1. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? Apresentado por Hipólito Hamela, Economista Maputo, 24 de Agosto de 2004

2. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Porquê este tema para discussão hoje? • Características do nosso continente Àfrica, com destaque para a Àfrica Sub-Sahariana (percepções e realidades): • Africa é caracterizado por ter países com conflitos armados permanentes; • Instabilidade política • Seca, cheias e epidemias (malária, HIV/AIDS,etc) em momentos quase que alternados; • A democracia ainda é um dado muito recente; • Taxas de crescimento económico muito baixas – uma média annual de 2 a 3% (PIB), mesmo tendo em conta os níveis de pobreza existentes

3. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • História do desenvolvimento económico de Africa/Moçambique: • Tempo Colonial: produzir para o país colonizador e segundo os objectivos da colónia; • Pós-independência: opção socialismo ou capitalismo, em função da origem dos apoios para o movimento de libertação; • Alguma dependência relativa ao ex-colonizador; • Alguma opção política dos libertadores africanos,

4. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Influência da guerra fria nas opções políticas e económicas • Queda do murro de Berlim, e fim da guerra fria e do bloco do leste • Fim dos apoios aos governos africanos em função da sua opção política • Eleva-se o papel das organizações multilaterais, doadores e ONG’s

5. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Fome é outra grande característica de Àfrica: Em 2001 a população da Àfrica Sub-sahariana representava 38% da população mundial com fome – 62% resto do mundo;Fonte: IEHA-Initiative to End Hunger in Africa • Para 2011 se as políticas africanas se mantiverem, a Àfrica Sub-Sahariana representará 50% da pop. c/ fome;

6. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Pobreza e fome levaram nos anos 80 a uma intervenção massiva dos doadores, Banco Mundial e FMI; • O dinheiro veio sempre condicionado para financiar ajustamentos estruturais, e mais recentemente PARPA;

7. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Durante este período a ajuda desviou-se cada vez mais das politicas orientadas ao crescimento económico, para políticas de subsistência, bem estar social, etc • O pouco crescimento no rendimento das famílias passou a dever-se mais da ajuda que do crescimento económico; • Estratégia de crescimento económico é mais eficiente e menos oneroso a longo prazo no combate à pobreza

8. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Por duas razões: • Crescimento económico tira muita gente da pobreza (investimento, emprego,etc) • Investimento cria as receitas governamentais necessárias para a tomada de medidas e políticas para a redução da pobreza

9. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Surgiu o que uns chamam de “industria de exportação da pobreza”; • Surgiram no ocidente as instituições compradoras deste “serviço”: WB, IMF, doadores e ONG’s; • Àfrica rumo ao ciclo da pobreza absoluta!!

10. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Onde é que Moçambique se enquadra neste cenário? • 60% da população abaixo da linha da pobreza • 1982-92 crescimento do PIB de 2,4% • 1992-02 (8,1%); 2001(13%);2002(8,3%) • Africa Sub-Sahariana crecimento do PIB em 1998(2,2%)2001(3,3%);2002(2,8%)

11. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Então estamos melhor que a média da Àfrica Sub-Sahariana (ASS)? NÃO!! • PIB per capita da ASS é de U$450 • Moçambique: U$200 • RSA: U$2520 • Botswana: U$2920 • Tanzania: U$280 • Malawi: U$180

12. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • E como vai a Àsia? • China crescimento annual do PIB a uma média de 8% • PIB per capita de U$950 • Malásia: crescimento annual do PIB 5% • PIB per capita U$3540 • PIB per capita da Asia-leste e pacífico: U$950-U$960 (renda média baixa/alta)

13. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Para Moçambique que opções? • Primeiro: não se comparar com países africanos como indicadores de performance; • Segundo: adoptar políticas económicas diferentes dos “países irmãos” ; • Terceiro: Fazer uma transição paulatina da atracção de ajuda ao desenv. para a atracção do Investimento Directo Estrangeiro (IDE)

14. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Exactamente, Moçambique deve seguir como exemplos para efeitos de comparação Àsia: Malásia, Coria do Sul, Indonésia, Singapura, China, India, etc; • América Latina: Chile • Africa: Maurícias • Não há entre eles um modelo comum

15. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Mas também não é tempo para seguir modelos!! • Crescimento económico deve ser o objectivo; • Crescimento económico deve ser o instrumento de redução da pobreza; • A ajuda ao desenv. deve deixar de ser instrumento directo de redução da pobreza!!

16. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Focus na manutenção duma inflação baixa; • Manter um déficit do OGE baixo após ajuda externa; • Minimizar a dependência nos direitos aduaneiros e outras taxas resultantes do comércio externo

17. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Despesa pública deve focalizar em gastos que criem crescimento económico – infraestruturas, capital humano,etc • Não focalizar em capacity building, institutional building– tipo PROAGRI, Reforma do Sector Público, etc; • Para outros países Africanos: nada de grandes gastos em defesa e polícia, etc

18. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Segundo o African Competitiveness Report 2004, com base no Executive Opinion Survey, em 102 países, Moçambique é o que apresenta o maior déficit público relativamente ao PIB (18%) – ou seja é o pior!!! (rank 102); • Corea (rank2); Camarões (rank4);RSA (rank32)

19. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Mantendo-se os níveis de ajuda • Baixando a despesa pública dos 30% do PIB, actuais aos níveis asiáticos 10% • Direccionando a ajuda ao crescimento económico • Torna-se possível a abertura económica (trade openness): • Redução das tarifas MFN e SADC ao mesmo tempo para evitar “trade diversion” do resto do mundo para a RSA; • Redução do custo dos insumos • Redução dos tempos de importar/exportar

20. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Acesso aos mercados será problema? • EU/ACP • AGOA (USA) • SADC – não suficientemente atractivo (Turquia) • Acordos bilaterais: • Mais ousados, apostando em grandes mercados como, USA, EU, Brasil, etc; nada temos a perder; • Acesso aos mercados: atrai investimentos, exporta postos de trabalho dos países mais ricos aos mais pobres, reduz a pobreza pela via do emprego e receitas fiscais

21. Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? • Comércio Livre e o lado da oferta: • Behind the border: • Problemas domésticos de todo o tipo, incluindo barreiras administrativas • Facilitação do comércio, via admin.pública, alfândegas, inspçções pré-embarque, etc • At the border: • Procedimentos, tempo e custo de importar e exportar • After the border: Acesso aos mercados, incluindo, NTB’s (SPS, regras de origem,etc), tarifas aduaneiras, preferências