1 / 13

BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO

BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO. Flávio SOARES DA GAMA. A GOVERNAÇÃO E FINANÇAS PUBLICAS 27 Maio 2014. Índice. O Porquê das R eformas das F.P?: Indicadores Macro- economicos em Africa. O Porquê das Reformas das F.P ?.

jaxon
Download Presentation

BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO Flávio SOARES DA GAMA A GOVERNAÇÃO E FINANÇAS PUBLICAS 27 Maio 2014

  2. Índice

  3. O Porquê das Reformas das F.P?: Indicadores Macro-economicosem Africa

  4. O Porquê das Reformas das F.P? • Sanear os indicadores que proporcionam desiquilibrios macro-economicos • Dispor de ferramentas que permiti a visibilidade na implementação das reformas e contar com a assistência de parceiros de desenvolvimento • Dotar o País de instrumentos que permitam os ´decision makers´ a respeitar os fundamentos da boa governação • Melhorar os indicadores de crescimento e desenvolvimento socio-economico • Aumentar a transparência na gestão de fundos publicos através da partilha de informação

  5. O Porquê das Reformas das F.P?? Prestação de Contas Transparência Corrupção Palavras Chaves Eficiência na gestão de recursos publicos Gestão Financeira Solida Eficiência na mobilizaçaõ de recursos internos Liderança forte

  6. Notas de Referência • Good governance is perhaps the single most important factor in eradicating poverty and promoting development”. — Kofi Annan, Seventh Secretary-General of the United Nations, 2011 • We will need leadership and I mean leadership at all levels – political leadership, business leadership and civil society leadership to all pull in one direction, the direction which gets Africa to the next level, which is economic transformation. This is vital”. — Donald Kaberuka, President of the African Development Bank Group, African Banker (Issue No. 24), Second Quarter, 20

  7. Perspectiva do Banco (BAD) Estratégia de Governação e Plano de Acçãodo Bancopara África (GAP) 2014-2018 • Visão • Africa gerida com base na transparência, prestação de contas e liderança das instituições, capazes de orientar o País a um crescimento inclusivo e sustentado • Objectivos • Melhorar a capacidadeinstituicional do estadonaoptica de umagestãoeficaz e transparente dos recursospublicos • Melhorar a capacidade dos cidadões no seguimento e implementação dos resultados • Promoverambientefavorável de negócios, direcionado a transformação socio-económicoemÁfrica, criação de emprego e de inclusãofinanceira • Instrumentos • Apoio orçamental, projectos e assistência tecnica, conselheiros, e estudos

  8. Perspectiva do Banco (BAD)-cont Estratégia e Prioridades do Banco • Prioridades- Estratégia do Banco 2013-2022GAP 2014-2018

  9. Crystallize the African Voice on Governance Perspectiva do Banco (BAD)-cont Niveis de Intervenção — • Intervençãodirecionada (FS, LICs, MICs) a ajudarosPaísesnagestãoeficiente dos recursospublicos; • Proporcionar a boa governaçãonossectoresconsideradoschaves, taiscomo, infra-estruturas, energia, telecomunicações, agua e saneamento, recursosnaturais, etc • DotarosPaísesmembros de mecanismospara permitir o desenvolvimento do sector privado

  10. Perspectiva do Banco (BAD)-cont FinanciamentonaGestão e Reformas das FinançasPublicas (2008-2012) Source: AfDB, OSGE (Feb 2013)

  11. Desafios • Defice no controlo de despesas publicas e fraca capacidade na realização de auditoria interna • Falta de prestação de contas e mecanismos de controlo • Falta de apropriação dos actores involvidos na processo da reforma • Fraca compreenção das regras e procedimentos que regem o concurso publico • Fraca capacidade de absoprção dos recursos disponíveis • Combater a corrupção a nívelinstitucional • Fraca apropriação dos parlamentares na analisa e seguimento do orçamento

  12. Proximos Passos • As restrições orçamentais tornam imperativo introduzir eficiência e eficácia no sector público e sistemas que garantem a melhor eficiência e rentabilidade • Necessidade de dispor de quadrosqueirãogerirosrecursos do estado de uma forma transparente, eficiente e responsável • Reforço de capacidade em matéria de finanças publicas e boa governação em colaboração com instituições regionais Africanas-e.g.Africa Budget Reform Initiative (CABRI) • Encorajar os Países a divulgar os resultados financeiros • Apoiar os Países no processo de descentralização de poderes a todos os níveis • Ajudar os Países a melhorar a capacidade de mobilização de recursos internos • Aumentar o apoio a instituições de supervisão e de integridade, incluindo a parlamentares, tribunal de contas, justiça, gabinete de concurso público e agências de anti-corrupção

  13. Obrigado!

More Related