Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES SETEMBRO/2004

2. Políticas Operacionais do BNDES • Estabelecem critérios p/ financiamento de projetos que promovam o desenvolvimento: - com inclusão social, estimulando os que criem emprego e renda e também, - os que contribuam para a geração de divisas. • Estabelecem condições de financiamento segundo o proponente e o projeto, a saber: - porte; - localização; - origem do capital e, - finalidade do investimento.

3. FORMAS DE APOIO DO BNDES • APOIO DIRETO: REALIZADO DIRETAMENTE COM O BNDES OU ATRAVÉS DE MANDATÁRIO (requer consulta-prévia) • APOIO INDIRETO: REALIZADO ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA • AUTOMÁTICO • NÃO–AUTOMÁTICO (requer consulta-prévia) • CARTÃO BNDES • APOIO MISTO: COMBINA AS DUAS FORMAS: DIRETO E INDIRETO NÃO-AUTOMÁTICO (requer consulta-prévia)

4. LINHAS DE APOIO • DIRETO: • ‣ FINEM • ‣ CAPITALIZAÇÃO (Subscrição de valores mobiliários) ‣ FINANCIMENTO À MARINHA MERCANTE E CONSTRUÇÃO NAVAL ‣ FUNDO SOCIAL INDIRETO: • ‣ FINEM • ‣ BNDES AUTOMÁTICO ‣ FINAME ‣ CARTÃO BNDES ‣ APOIO À EXPORTAÇÃO - BNDES-Exim

5. LINHAS DE APOIO DIRETO • ‣ FINEM • Financiamentoa projetos de investimento, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos nacionais e capital de giro associado: - de valor superior a R$ 10 milhões; - de valor entre R$ 1,0 e R$ 10 milhões desde que localizado na área de influência da SUDENE; - de qualquer valor desde que de empresa privada integrante de Arranjo Produtivo Local. • ‣ CAPITALIZAÇÃO • Subscrição de Valores Mobiliários -limitada a 1/3 do capital total da empresa. • OBS.: no caso de empresas de base tecnológica, este limite pode alcançar 40%.

6. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS FUNTEC– Fundo destinado a financiar projetos ou programas de natureza tecnológica, sob as modalidades não reembolsável, reembolsável e participação acionária. As inovações tecnológicas apoiadas pelo FUNTEC deverão ser produzidas em território nacional pela empresa envolvida no projeto.

7. LINHAS DE APOIO INDIRETO • ‣ NÃO AUTOMÁTICO • - FINEMFinanciamentos, através de instituições financeiras credenciadas, de valor superior a R$ 10 milhões, a projetos de investimento, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos nacionais e capital de giro associado; • ‣ AUTOMÁTICO • - BNDES AUTOMÁTICO Financiamentos, através de instituições financeiras credenciadas, de até R$ 10 milhões a projetos de investimento, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos nacionais e capital de giro associado.

8. LINHAS DE APOIO INDIRETO • ‣ AUTOMÁTICO • -FINAMEE FINAME AGRÍCOLAFinanciamentos para aquisição isolada de máquinas e equipamentos de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES; • - FINAME CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL • Financiamentos p/ produção e comercialização de máquinas e equipamentos em condições de financiamento compatíveis com congêneres estrangeiros em concorrências internacionais. • - FINAME LEASINGFinanciamento à empresa arrendadora p/ aquisição dos bens que serão simultaneamente arrendados à arrendatária.

9. LINHAS DE APOIO INDIRETO • ‣ AUTOMÁTICO • - CARTÃO BNDES • Financiamentos, com limite máximo de R$ 50 mil, para aquisição de bens credenciados no BNDES, através do Portal de Operações do Cartão BNDES: • (www.cartaobndes.gov.br)

10. LINHAS DE APOIO INDIRETO • ‣ APOIO À EXPORTAÇÃO • - BNDES-Exim Pré-embarque Financiamento ao exportador, na fase pré-embarque, da produção dos bens passíveis de apoio pelo BNDES, com índice de nacionalização, em valor, igual ou superior a 60%; • - BNDES-Exim Pós-embarque Refinanciamento a clientes no exterior da aquisição de bens e/ou serviços passíveis de apoio pelo BNDES.

11. BENEFICIÁRIOS DO APOIO DO BNDES • Pessoas jurídicas de Direito Privado, sediadas no País; • Pessoas jurídicas de Direito Público interno ou entidades direta ou indiretamente por elas controladas; • Pessoas jurídicas de Direito Privado, sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, desde que, na forma da legislação vigente; • Empresário individual que exerça atividade produtiva e inscrito no Cadastro Nacional Pessoas Jurídicas - CNPJ; • Pessoas físicas (apoio indireto automático): a) para investimento no setor agropecuário; b) transportadores autônomos de carga para aquisição de caminhões;

12. IMPORTANTE! ► O BNDES utiliza critérios bancários e segue a legislação, normas e resoluções pertinentes às instituições financeiras públicas, sendo auditado pelo Tribunal de Contas da União – TCU; ► O BNDES não credencia nem indica consultores, pessoas físicas e jurídicas, como intermediários para facilitar, agilizar ou aprovar operações com este Banco, nem com as instituições financeiras credenciadas como repassadoras de seus recursos.

13. ENDEREÇOS E TELEFONES Rio de Janeiro:Av. República do Chile, 100 - Centro20031-917 - Rio de Janeiro - RJCentral PABX: (21) 2277-7447 e 3088-7447 Recife – PE GP/DENOR Rua Antônio Lumack do Monte, 96 6º andar Ed. Empresarial Center II – Boa Viagem Fone: (xx 81) 3464-5800 Fax 3465-7861 Internet: http//www.bndes.gov.br