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V CICLO DE DEBATES SOBRE BIOÉTICA, DIPLOMACIA E SAÚDE PÚBLICA TEMA:

V CICLO DE DEBATES SOBRE BIOÉTICA, DIPLOMACIA E SAÚDE PÚBLICA TEMA: Cooperação Sul-Sul em saúde: o desafio das desigualdades no contexto das relações internacionais. Cooperação brasileira com países africanos: ações de saúde realizadas de 2010 a 2013. João Brígido Bezerra Lima

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V CICLO DE DEBATES SOBRE BIOÉTICA, DIPLOMACIA E SAÚDE PÚBLICA TEMA:

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  1. V CICLO DE DEBATES SOBRE BIOÉTICA, DIPLOMACIA E SAÚDE PÚBLICA TEMA: Cooperação Sul-Sul em saúde: o desafio das desigualdades no contexto das relações internacionais Brasília, 05 de junho de 2014

  2. Cooperaçãobrasileira com países africanos: ações de saúde realizadas de 2010 a 2013 João Brígido Bezerra Lima Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Dinte – Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Brasília, 05 de junho de 2014

  3. Cooperaçãobrasileira com países africanos: ações de saúde de 2010 a 2013 INTRODUÇÃO • O governo federal assumiu, em 2010, o desafio de mapear as diversas expressões de sua cooperação internacional e atribuiu ao Ipea e à ABC a realização de estudo para caracterizar a cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional (Cobradi). • Desde então, a pesquisa tem sido conduzida em parceria com toda a administração pública federal.

  4. Cooperaçãobrasileira com países africanos: ações de saúde de 2010 a 2013 INTRODUÇÃO • A COBRADI distingue-se por ser implementada por quadros técnicos do serviço público federal e os seus gastos correspondem à disponibilização de pessoal, incluindo-se salários, diárias, horas técnicas, passagens e a concessão de bolsas de estudo.

  5. Cooperaçãobrasileira com países africanos: ações de saúde de 2010 a 2013 INTRODUÇÃO • As ações internacionais e gastos do governo federal decorrem de responsabilidades assumidas pelo Brasil mediante a formalização de tratados, convenções, acordos, protocolos, atos institucionais ou de compromissos internacionais e os gastos decorrentes são mantidos por fontes orçamentárias inscritas em lei.

  6. Cooperaçãobrasileira com países africanos: ações de saúde de 2010 a 2013 INTRODUÇÃO • Os Relatórios COBRADI adotaram a mensuração de gastos anuais, estruturados segundo modalidades internacionais (Ipea, 2010) e organizados por região e país (Ipea, 2013). • Essas publicações atenderam o compromisso do governo brasileiro em divulgar e dar maior transparência aos gastos públicos e os resultados dessa cooperação junto à sociedade brasileira e internacional. Brasília, 05 de junho de 2014

  7. Cooperaçãobrasileira com países africanos: ações de saúde de 2010 a 2013 INTRODUÇÃO • A mobilização dos órgãos públicos federais executores da Cobradi; a disponibilização de formulário eletrônico para o lançamento dos dados em tempo real; a disponibilização dos relatórios em site de livre acesso (inglês e português); o monitoramento de todo o processo e a manutenção de serviço de atendimento associados às manifestações de centros nacionais e internacionais acreditados atestaram o mérito do estudo e a capacidade técnica do governo em realizar a pesquisa. Brasília, 05 de junho de 2014

  8. Cooperaçãobrasileira com países africanos: ações de saúde de 2010 a 2013 INTRODUÇÃO • Da mensuração da cooperação em termos de gastos e de sua estruturação segundo modalidades internacionais (Ipea, 2010) resultou um grande desafio em qualificar as ações dessa cooperação. Brasília, 05 de junho de 2014

  9. Cooperaçãobrasileira com países africanos: ações de saúde de 2010 a 2013 INTRODUÇÃO • Os levantamentos realizados com a participação de representantes de diferentes órgãos da administração pública federal para a elaboração do relatório Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: 2010 possibilitaramaos pesquisadores acumular aprendizados e evidências da necessidade de revisão da definição instrumental da Cobradi e do aperfeiçoamento da metodologia adotada. Brasília, 05 de junho de 2014

  10. Cooperaçãobrasileira com países africanos: ações de saúde de 2010 a 2013 INTRODUÇÃO • Neste ano de 2014, o Ipea conduz o levantamento dos registros da cooperação internacional brasileira referentes ao período 2011-2013 mediante a adoção de abordagem metodológica que resultou das lições aprendidas; das peculiaridades das ações de cooperação adotadas; e das características prevalecentes nas relações internacionais. Brasília, 05 de junho de 2014

  11. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES COM PAÍSES AFRICANOS : 2011-2013 • A metodologia adotada na pesquisa tem como ponto de partida a descrição das ações realizadas pelas agências do governo federal executoras, considerando-se que representam o emprego do conceito pela própria comunidade que o utiliza. • Essa abordagem busca o núcleo comum dos principais atributos da cooperação em saúde, por exemplo, e apresenta a vantagem de reconhecer a ocorrência de casos empíricos com características próprias, ou experiências peculiares. Brasília, 05 de junho de 2014

  12. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES COM PAÍSES AFRICANOS : 2011-2013 O AGENDAMENTO DE AÇÕES INTERNACIONAIS EM SAÚDE EIXOS ESTRUTURANTES DA ATUAÇÃO INTERNACIONAL COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE Brasília, 05 de junho de 2014

  13. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES COM PAÍSES AFRICANOS : 2011-2013 ANGOLA; CABO VERDE; MOÇAMBIQUE; GANA; BOTSUANA; QUÊNIA; TANZÂNIA; ZÂMBIA; REPÚBLICA DO CONGO; MAURITÂNIA; MALAUÍ; SERRA LEOA; BURKINA FASO; SENEGAL; LIBÉRIA; ARGÉLIA; SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE; ÁFRICA DO SUL; EGITO; SUDÃO; GUINÉ BISSAU; BURUNDI; REP. CENTRO-AFRICANA e BENIN (24 países) Brasília, 05 de junho de 2014

  14. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES COM PAÍSES AFRICANOS : 2011-2013 CAPACITAÇÃO (IMAGENS MÉDICAS); AVALIAÇÃO DE RISCOS (FEBRE AMARELA); CURSO DE BIODIAGNÓSTICO;REGULAÇÃO ECONÔMICA DE MEDICAMENTOS; FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL (AGÊNCIAS REGULADORAS); SUPRIMENTOS A VÍTIMAS DA DENGUE; VISITAS TÉCNICAS À FIOCRUZ E ANVISA; BANCO DE LEITE HUMANO; SAÚDE DA POPULAÇÃO; DESENV. DE RECURSOS HUMANOS; SAÚDE MATERNO INFANTIL; ONCOLOGIA; TREINAMENTO DE MILITARES ESTRANGEIROS; FORMAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA; CONTROLE DA MALÁRIA; DOENÇA FALCIFORME; Brasília, 05 de junho de 2014

  15. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES COM PAÍSES AFRICANOS : 2011-2013 MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE; MANEJO DA TUBERCULOSE; FÁBRICA DE MEDICAMENTOS; ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE NOTIFICAÇÃO; PESQUISA CLÍNICA; VIGILÂNCIA SANITÁRIA; SAÚDE BUCAL, SAÚDE MENTAL, E PREVENÇÃO DE CÂNCER; PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DO HIV/AIDS; ANEMIA FALCIFORME; CONSTRUÇÃO DE HEMOCENTRO; PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDÍACOS PEDIÁTRICOS; DOAÇÃO DE TRATAMENTOS ANTIRETROVIRAIS e INTERCÂMBIO DE PROFISSIONAIS (29 EVENTOS). Brasília, 05 de junho de 2014

  16. Cooperaçãobrasileira com países africanos: ações de saúde de 2010 a 2013 VISÃO ESTRATÉGICA DA ANVISA • Diretrizes da Política Externa Brasileira; • Fortalecimento das capacidades institucionais dos países da América Latina, Caribe e África; • Termo de Cooperação com a OPAS; • Acordos de Confidencialidade; • Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP • Fórum das Agências Reguladoras de Medicamentos do Espaço Lusófono (FARMED) • 16ª Conferência Internacional das Autoridade Reguladoras de Medicamentos (ICDRA/OMS) Brasília, 05 de junho de 2014

  17. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES REALIZADAS EM CABO VERDE 2010/2013 Brasília, 05 de junho de 2014

  18. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES REALIZADAS EM CABO VERDE 2010/2013 Brasília, 05 de junho de 2014

  19. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES REALIZADAS EM ANGOLA 2010/2013 Brasília, 05 de junho de 2014

  20. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES REALIZADAS EM MOÇAMBIQUE 2010/2013 Brasília, 05 de junho de 2014

  21. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES REALIZADAS EM MOÇAMBIQUE 2010/2013 Brasília, 05 de junho de 2014

  22. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES REALIZADAS EM GANA 2010/2013 Brasília, 05 de junho de 2014

  23. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES REALIZADAS EM BOTSUANA, GANA, QUÊNIA, TANZÂNIA, ZÂMBIA, REPÚBLICA DO CONGO, MAURITÂNIA, MALAUÍ, SERRA LEOA, LIBÉRIA E PALOP 2010/2013 Brasília, 05 de junho de 2014

  24. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES REALIZADAS EM BUKINA FASO, SENEGAL, LIBÉRIA, QUÊNIA E ARGÉLIA 2010/2013 Brasília, 05 de junho de 2014

  25. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES REALIZADAS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, SERRA LEOA, ÁFRICA DO SUL, EGITO, TANZÂNIA, SUDÃO E GUINÉ BISSAU 2010/2013 Brasília, 05 de junho de 2014

  26. Cooperação Brasileira em SaúdeAÇÕES REALIZADAS EM BURUNDI, BOTSUANA, REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA E BENIM 2010/2013 Brasília, 05 de junho de 2014

  27. Cooperação InternacionalDIMENSÃO POLÍTICA Na década de 1990, o pensamento predominante sobre a África era de “um continente inviável e marginal dentro do processo vitorioso de globalização econômica...um continente que não interessaria às grandes potências nem às suas corporações e bancos privados.” Brasília, 05 de junho de 2014

  28. Cooperação InternacionalPAÍSES AFRICANOS PRODUTORES DE PETRÓLEO Angola: 2ª maior fonte de petróleo na África. Maior fornecedor da China (Chevron Texaco;EXXON Mobil; VP e TOTAL); Sudão: 2º maior fornecedor da China. Exportações de petróleo respondem por 90% da receita total (China; US); República do Congo: 3º maior fornecedor da China (França; Itália US) Nigéria: maior reserva subsaariana. Petróleo responde por 90% das exportações, 80% do total da receita. Brasília, 05 de junho de 2014

  29. Cooperação Internacional PRINCIPAIS RECURSOS NATURAIS DA ÁFRICA SUBSAARIANA Diamantes: Angola; Botswana; República Centro Africana; Congo; Costa do Marfim; Libéria; Namíbia; Serra Leoa; Tanzânia e África do Sul. Petróleo:Angola; Benin; Camarões; Congo; Costa do Marfim; Guiné Equatorial; Gabão; Nigéria; Sudão; Uganda e Chade. Ferro: Nigéria; Guiné; Libéria; Mauritânia; Níger; Senegal; Serra Leoa; Sudão e Tanzânia. Ouro: Burundi; Congo; Eritreia; Etiópia; Gana; Mali; Namíbia; Ruanda; África do Sul; Tanzânia; Zâmbia e BurkinaFaso. Cobre: Eritréia; Mauritânia; Namíbia; Sudão; Congo e Zâmbia Brasília, 05 de junho de 2014

  30. Cooperação Internacional PRINCIPAIS INVESTIMENTOS BRASILEIROS EM ÁFRICA PETROBRÁS: Angola; Líbia; Nigéria; Senegal; Tanzânia; Benin; Namíbia e Moçambique. BNDES: África Subsaariana. CAIXA: Angola e Moçambique. Vale: África do Sul; Angola, Moçambique; Zâmbia; Gabão; Gana e Congo. Banco do Brasil e BRADESCO. Brasília, 05 de junho de 2014

  31. Cooperação Internacional PRINCIPAIS INVESTIMENTOS BRASILEIROS EM ÁFRICA Marcopolo: África do Sul e Egito. Camargo Correa: Moçambique. Odebrecht: África do Sul; Angola; Botsuana; Djibouti; Gabão; Líbia; Libéria; Moçambique e República Democrática do Congo. Queiroz Galvão: Angola e Líbia e Andrade Gutierrez: Angola; Argélia; Camarões; Guiné; Guiné Equatorial; Líbia; Mauritânia; Mali; Moçambique e República Democrática do Congo. Brasília, 05 de junho de 2014

  32. OBRIGADO JOÃO BRÍGIDO joao.brigido@ipea.gov.br Brasília, 05 de junho de 2014

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