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2º Governo Vargas – 1951-1955 (Tomou posse em janeiro de 1951) Getúlio Vargas – Presidente / Eleito: PSP*/PSD/PTB Café Filho - Vice-Presidente *PSP - Partido de Ademar de Barros – SP, QUE DEU EXPRESSIVA VOTAÇÃO A VARGAS. Alguns Ministros do Governo Vargas
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2º Governo Vargas – 1951-1955 (Tomou posse em janeiro de 1951) Getúlio Vargas – Presidente / Eleito: PSP*/PSD/PTB Café Filho - Vice-Presidente *PSP - Partido de Ademar de Barros – SP, QUE DEU EXPRESSIVA VOTAÇÃO A VARGAS. Alguns Ministros do Governo Vargas Ministro da Fazenda – Industrial Horácio Lafer > indicado pelo PSD*. Relações Exteriores – PSD Ministério da Justiça – João Neves da Fontoura > PSD* Ministério da Educação e Saúde - PSD Ministério do Trabalho – Danton Coelho > PTB* Ministério de Viação e Obras Públicas > PSP Ministério da Agricultura - João Cleofas, líder da UDN de Pernambuco que o apoiara na campanha. * Alguns desses ministros são substituídos em junho de 1953.
O autor inicia o texto afirmando que muitos autores consideram que o populismo não existe. Por isso, em suas análises não utilizam esse conceito. Observa que outros autores > reconhecem a existência do populismo, mas possuem uma concepção formalista desse fenômeno. Vêem no populismo > uma prática política alheia à luta de classes, desprovida de conteúdo ideológico e conduzida por líderes carismáticos. BOITO JR. Armando – O golpe de 1954: a burguesia contra o populismo. 2ª ed.,São Paulo: Brasiliense, 1984
. • Boito > reafirma que o seu estudo se contrapõe a esses dois tipos de análises. Seu objetivo é provar que: • 1. é impossível analisar o bloco no poder e as crises políticas do período de 1930-1964 sem levar em conta o fenômeno do populismo. • 2. que o populismo tem um caráter de classe e é resultado não das características pessoais desse ou daquele dirigente político > mas de condições históricas particulares nas quais se desenvolvem a luta de classes.
Armando Boito faz crítica a algumas análises do golpe de 1954 • - O início do mandato de Vargas ocorre em janeiro de 1951. Em 24 de agosto de 1954 > ele foi deposto por um golpe de Estado. Em vez de resistir, suicidou-se. • Para o autor > foi uma capitulação sem luta: do Presidente, do PTB, o seu partido, e do jornal Ultima Hora que o apoiava. Ao contrário > todos esses setores esforçaram-se para conter os protestos populares, quebra-quebras que se alastraram por todo o país, contra o novo governo. • O início de setembro > o governo Café Filho, constituído pelos golpistas, estava consolidado no poder.
Objeto de reflexão do autor • O objetivo do autor > Analisar a crise política que tem início com a greve operária de março-abril de 1953 e o desfecho dessa crise > o golpe de Estado de agosto de 1954. Para isso, o autor formula algumas questões que pretende responder ao longo do texto. • As indagações são as seguintes: • 1. quais interesses de classe e de fração de classe representava o governo Vargas? • 2. quais classes e frações de classe integram a oposição golpista? • 3.com quais objetivos? • 4. quem dirige a frente golpista? • 5.como o golpe de Estado tornou-se possível?
Teses sobre o governo Vargas • Para responder as questões apresentadas > Boito passará em revista a bibliografia sobre o assunto, recuperando as teses existentes sobre o governo Vargas que justificam a adesão ou rejeição as suas alianças. Em sua análise, o autor procurará contrapor-se a elas, quando for o caso. • 1ª tese > sobre o caráter do governo Vargas e dos setores burgueses,representados pela UDN > foi defendida pelos comunistas. Para o PCdoB > Governo Vargas > seria “instrumento servil dos imperialistas americanos”. Essa tese foi defendida até o final de 1954.
Teses sobre o caráter do governo Vargas • A 2ª tese sobre o caráter do Governo Vargas > oposta a tese dos comunistas > Para os seus formuladores, o governo Vargas possuiria um caráter antiimperialista > (é a tese mais aceita pelos estudiosos). • O governo Vargas implementaria uma política econômica com o objetivo de > propiciar um desenvolvimento capitalista autônomo do país. Dessa perspectiva a oposição udenista > representaria o setor pró-imperialista da burguesia > Defendia a industrialização subordinada e dependente do capital estrangeiro. • Em seus argumentos > O golpe de 1954 > teria representado a vitória de “um projeto de desenvolvimento capitalista dependente”, sobre “o projeto de desenvolvimento autônomo”(subscrevem essa tese F. Weffort e Octávio Ianni).
Objeções de Boito sobre essa tese • Esse segundo tipo de análise sobre o governo Vargas > apresenta dois tipos de erros. • 1. Apresenta uma compreensão errônea sobre os conflitos existentes no interior da burguesia brasileira. Essa perspectiva ignora que o principal núcleo da burguesia industrial brasileira > longe de pleitear “um projeto de desenvolvimento autônomo” > procurava atrair o capital imperialista para setores de ponta da indústria de transformação,como é o caso da indústria automobilística.
Objeções de Boito – tese de desenvolvimento autônomo • 2. O setor burguês >representado pela UDN > não pleiteava nenhuma “política de industrialização dependente do capital estrangeiro” > ao contrário, ao longo dos anos 50, tanto a UDN quanto o imperialismo norte-americano eram contra a política econômica de desenvolvimento industrial > e era exatamente por isso que se opunham ao governo Vargas. • Em segundo lugar > esse tipo de análise prioriza as contradições existentes no interior das classes dominantes para explicar a crise política de 1953- 1954 e a conseqüente deposição de Vargas.
3ª análise para a deposição de Vargas • Vargas > não seria nem “o instrumento servil do imperialismo norte-americano”, nem o “chefe de um governo antiimperialista”. • A política de Vargas seria intermediária entre esses dois extremos: procurava pressionar o imperialismo e negociar com ele. Seria um governo nacional-reformista. • Já a UDN > representava setor burguês atrelado aos interesses do imperialismo norte-americano.
3ª interpretação sobre o governo Vargas- cont. • Esse governo seria o representante da burguesia nacional. Ou seja, da fração industrial da burguesia brasileira não associada ao capital estrangeiro e portadora de conflitos limitados com o imperialismo (p. 17). • Boito, embora concorde, em parte, com essa interpretação > levanta a seguinte questão: como explicar, então, a adesão da burguesia nacional à frente oposicionista dirigida pela UDN? • Uma repentina ruptura entre governo e esse segmento > seria fruto da crise política da conjuntura de 1953/1954?
Cont. da 3ª interpretação • Para Boito > a burguesia industrial brasileira não detinha o controle da política de Estado do governo Vargas. Em sua interpretação > todo problema residia aí: o governo Vargas não era o representante, em sentido estrito, da burguesia industrial nacional. • Quem define, em última instância, a política de desenvolvimento, isto é, a política econômica e a política social no decorrer de 1930 a 1964 é a burocracia de Estado – as cúpulas da burocracia civil e das Forças Armadas. Essa tese encontra-se no centro da análise do autor > sobre o golpe de 1954 (p. 18). • A tese central do autor sobre a crise de 1953/54 > é uma crise da política populista; e o golpe de 1954 > é dado pelo conjunto das frações burguesas e pelo imperialismo contra a política populista (p. 20).
- O populismo, as classes sociais e o golpe de 1954 (p. 21). • O conceito de populismo > refere-se a dois aspectos indissociáveis: o populismo > configura-se como uma ideologia política (uma determinada concepção de classe do Estado) e, também, uma prática política. • O populismo no Brasil > não surge em 1930 e não desaparece com o golpe militar de 1964. • A política e a ideologia populista > É uma realidade atuante na formação social brasileira. No período de 1930 a 1964 > firma-se como elemento definidor da política de desenvolvimento do Estado burguês brasileiro.
O populismo, as classes sociais e o golpe de 1954 • Entre 1930-1964 > a política populista é a política de industrialização capitalista dirigida pela burocracia de Estado ( cúpulas da burocracia civil e das forças Armadas), apoiada em amplos setores das classes populares ( as classes trabalhadoras – proletariado, classe média assalariada e pequena burguesia proletária - que enquanto classes exploradas, encontram-se excluídas do poder de Estado) e que se encontra fora do controle das frações burguesas que integram o bloco do poder. • A burocracia de Estado como força social dirigente da política populista, deve, para manter sua base de massa, corresponder a algumas disposições ideológicas e a certas aspirações econômico-sociais de sua classe-apoio. Esse é um dos fatores que explicam o caráter industrialista da política populista (p. 24).
Ideologia populista >culto pequeno-burguês do Estado. • De acordo com Boito, há uma dimensão da ideologia populista que se expressa no culto pequeno-burguês do Estado > concebido, miticamente, como uma entidade protetora das classes populares. Isso permite compreender o porquê dessas classes (populares) tornarem-se o sustentáculo ou “classe-apoio da burocracia de Estado, colocando-se voluntariamente sob sua tutela, ou melhor, sob o controle do Estado burguês” (p. 24).
Ideologia populista >culto pequeno-burguês do Estado. • A burocracia de Estado responde a essa expectativa da baixa classe média integrando-a no jogo político através do reconhecimento de seu direito à reivindicação, da institucionalização de seus canais de participação (controlada) e de sua conversão em suporte da política de desenvolvimento do Estado. • Concretamente, a burocracia de Estado desenvolve e sistematiza , apesar da resistência da burguesia, a legislação trabalhista, liquida a liberdade de organização ao oferecer a baixa classe média as entidades de massa oficiais (sindicatos, associações de bairro, entidades estudantis) para enquadrar a organização dos trabalhadores e promove uma política econômica industrialista, a despeito da debilidade industrial.
O Estado e as classes dominantes • Que tipo de relação ocorria entre o estado e os segmentos burgueses? • Segundo o autor, ao longo da Primeira República (1889-1930) > a grande burguesia comercial importadora e exportadora detém a hegemonia política do bloco no poder. Em 1930 > essa hegemonia é destruída e nenhum outro segmento ocupa esse lugar. Para o autor a explicação deve-se ao fato de a burguesia industrial encontrar-se dependente frente ao imperialismo e à burguesia comercial. Isso impede-a de assumir a direção do Estado, embora a política de desenvolvimento de pós-30 fortaleça a posição política da indústria no interior do bloco no poder. • De 1930 a 1964 > nenhuma das frações burguesas (agrária, comercial e industrial) possui condições de definir, de acordo com os seus interesses específicos, a política de desenvolvimento (p.28). • A burocracia do Estado, portanto, assume sozinha a condição de árbitro dos vários interesses em conflito.
As frações burguesas, o imperialismo e a política econômica (1951-1953) • Os dois primeiros anos do governo Vargas > marcado por um política de favorecimento do crescimento industrial. É uma verdadeira ofensiva das forças interessadas na industrialização contra o setor antiindustrialista das classes dominantes. Esse posicionamento foi permeado de contradições que se acirraram com as eleições de 1950 e, continuaram nos anos seguintes, criando as condições para o desencadeamento da crise política de 1953-1954.
As frações burguesas, o imperialismo e a política econômica (1951-1953) • Nesse sentido, é possível distinguir dois campos no interior do bloco no poder. • 1. de um lado a fração da burguesia, que luta pela industrialização capitalista no país. Esse campo conta com a participação da burocracia de Estado e se fortalece à medida que a industrialização avança. • 2. De outro lado, a grande burguesia comercial exportadora e importadora que aliada ao imperialismo norte-americano, se opõe a política industrialista que começa a tomar corpo a partir de 1930. Esse campo vai perdendo terreno com o avanço da industrialização (p.29).
As frações burguesas, o imperialismo e a política econômica (1951-1953) • Esse conflito em torno da industrialização polariza as classes e frações dominantes. O autor, diferentemente da historiografia, considera que o imperialismo norte-americano e o setor comercial de exportação e importação eram antiindustrialistas e não os grandes proprietários de terra (brasileiros), considerados os aliados históricos da burguesia industrial. Se houve investimento do capital comercial no setor industrial, isso estava associado às condições de remuneração para a continuidade do capitalismo dependente. • Pergunta o autor: • Por que a burguesia comercial brasileira se opõe a uma política econômica industrialista? Qual a razão de sua aliança com o imperialismo norte-americano?
As frações burguesas, o imperialismo e a política econômica (1951-1953) • A burguesia comercial brasileira era compradora e estava atrelada aos interesses do capital imperialista. Era formada pelas firmas exportadoras que financiavam, adquiriam e exportavam a produção agrícola do pais – café, cacau, algodão, etc – e adquiriam no exterior para revenda no mercado brasileiro, os bens de consumo manufaturados – automóveis, eletrodomésticos, tecidos e roupas sofisticadas – que o país importava, em função do seu baixo nível de desenvolvimento industrial. Os seus lucros eram altíssimos (p. 32). • Desde a posse de Vargas em 1951, a burguesia compradora fez oposição à política populista de Vargas, diferentemente da burguesia industrial que mantém uma relação que compreende unidade e luta em função da política de industrialização de Vargas ser apoiada nas classes populares.
A classe operária desencadeia a crise do populismo (26 de março a 15 de junho de 1953). • Em 26 de março de 1953 > a classe operária inicia uma greve que terá a duração de um mês e envolverá 300 mil operários metalúrgicos, têxteis, marceneiros, gráficos, vidreiros, da capital e do interior do estado São Paulo. • Conhecida como a greve dos 300 mil > significa o ascenso da luta reivindicatória das classes trabalhadoras e, também, de desencadeamento da crise do populismo e do governo Vargas. • Observa o autor que a luta reivindicatória por melhores salários e condições de vida > não produz, em si mesma, uma crise política. • Nesse caso, a greve dos 300 mil e seus desdobramentos > evidencia a instabilidade do sistema de contradições e de alianças no qual se assentava a política populista. Ela provocou a radicalização do posicionamento político de algumas classes sociais e redefiniu o posicionamento político de outras classes, levando a um remanejamento de forças que enfraqueceu a base de sustentação do governo Vargas.
A classe operária desencadeia a crise do populismo (26 de março a 15 de junho de 1953). • O governo Vargas > assumiu posição dúbia.Combinou repressão com simulação de cumplicidade. • Essa política dúbia visava agradar a burguesia industrial uma vez que Vargas não fora o candidato desse grupo, nas eleições de 1950. A candidatura Vargas resultou de indicação das Forças Armadas. • Em segundo lugar, apesar de os industriais terem se aproximado de Vargas após a sua vitória, não eram eles, que asseguravam, pela sua própria força, a continuidade da política de industrialização do governo. A vitória eleitoral de Vargas e o isolamento da burguesia compradora no seu governo, representado pela oposição udenista > foram fruto de várias forças convergentes.
A classe operária desencadeia a crise do populismo (26 de março a 15 de junho de 1953). • As dificuldades políticas decorrentes das pressões dos trabalhadores, de um lado, e da oposição, do outro, fez com que Vargas promovesse uma reforma ministerial em junho de 1953. • Caíram nessa Reforma o Ministro da Fazenda Horácio Lafer > que foi substituído por Osvaldo Aranha. Isso provocou alteração da política econômica. Foi aprovada a Instrução 70, da SUMOC - Superintendência da Moeda e do Crédito) QUE ALTERA A POLÍTICA CAMBIAL.
Na área trabalhista foi indicado Ministro do Trabalho (JUN/1953) João Goulart/PTB, considerado um político respeitado pelos sindicatos, em decorrência de sua disposição de diálogo com os vários setores trabalhistas. Ainda no calor dos diversos confrontos, as negociações com os setores trabalhistas, passavam pela reivindicação de 100% de aumento do salário mínimo, reivindicação que a burguesia não admitia discutir. O apoio de J. Goulart a essa demanda resulta no isolamento dos industriais. Em função dessa atitude os industriais e a UDN passam a exigir o seu afastamento do ministério do trabalho. • Goulart é afastado em 22/fev/1954, COMO DECORRÊNCIA DA PROPOSTA DE AUMENTO DE 100% DO SALÁRIO MÍNIMO. Porém, Vargas concede aos trabalhadores a reivindicação solicitada. • Daí em diante as pressões para deposição aceleram-se a cada dia.... até o ato final
Carta testamento- 24/ago/1954 • “Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. • Não me acusam. Insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar, a minha voz e impedir minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo.
CARTA TESTAMENTO DEIXADA POR VARGAS NO DIA DE SUA MORTE, EM 24 DE AGOSTO DE 1954 • A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.
CARTA TESTAMENTO DEIXADA POR VARGAS NO DIA DE SUA MORTE, EM 24 DE • AGOSTO DE 1954 – cont. • Assumi o governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores de trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constantes de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.
Carta testamento... • Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentirei minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentirei em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos.
CARTA TESTAMENTO DEIXADA POR VARGAS NO DIA DESUA MORTE, EM 24 DE AGOSTO DE 1954- cont. • Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota do meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate.
CARTA TESTAMENTO DEIXADA POR VARGAS NO DIA DE SUA MORTE, EM 24 DE AGOSTO DE 1954 – cont. • Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.” • --------------------------------------------------------------- • (In: BOITO, A. O golpe de 1954. A burguesia contra o populismo. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1984)
