ENCONTRO NACIONAL de educação

1. ENCONTRO NACIONAL de educação 24 e 25 de Setembro de 2011 São Paulo - SP Fundação Maurício Grabois

2. Programa Socialista: Três ciclos civilizacionais • O primeiro ciclo civilizacional brasileiro: • Formação do povo, da Nação e do Estado. • Afirmação histórica da nacionalidade.(século XVII – a expulsão dos holandeses). • O processo de conquista da Independência resultando na ruptura em 1822. • A abolição da escravatura e a instauração em 1989 da Republica. Depois de muita luta - a Republica velha.

3. Programa Socialista: Três ciclos civilizacionais • O segundo ciclo civilizacional: • Estado “nacional-desenvolvimentista”, direitos trabalhistas, progresso educacional e cultural. • Este segundo ciclo inicia-se com o movimento de 1930. • O período de1930 a 1980 foi a fase mais expansiva do desenvolvimento nacional.

4. Programa Socialista: Três ciclos civilizacionais • Principais características do segundo ciclo: • Entre os países capitalistas o Brasil foi o que mais cresceu. • O Estado foi o principal instrumento da promoção do desenvolvimento. (planificação e regulação econômica, infra-estrutura, institutos de ciência e tecnologia.) • O processo econômico de desenvolvimento capitalista brasileiro foi marcado por ter sido tardio, deformado, desigual e sob dominação imperialista. • Houve a transição, durante essas décadas, da economia agrário-exportadora para a industrial urbana. • O elemento principal foi o capital estatal, com importante participação do capital privado nacional e estrangeiro.

5. Segundo ciclo – contexto geral • Criação da siderurgia nacional. • Petrobras e o BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico). • Monopólio estatal do petróleo.

6. Segundo ciclo – contexto geral • A partir da segunda metade dos anos 1950, intensificou-se a abertura para o capital estrangeiro, com facilidades para as transnacionais se implantarem no Brasil. Com aprofundamento durante o regime militar. • O Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek contribuiu para alargar o processo de industrialização, e o país passou a contar com um parque industrial diversificado. •  O Brasil reforçou a sua identidade nacional nesses 50 anos. Foram constituídos aparelhos públicos de educação, produção científica e políticas para a cultura que ajudaram a elevar a nível superior a formação de uma cultura e de uma identidade brasileiras.

7. Projeto educacional Publico e democrático • Momentos de democracia. • Momentos em que estão em debate e disputa de projetos. • Participação dos movimentos educacionais e sociais na elaboração do projeto.

8. Método de exposição • Daremos destaque no segundo ciclo ao desenvolvimento da educação da ciência e tecnologia mostrando: • Momentos de avanço e momentos de retrocesso. • No curso da história do Brasil o processo de surgimento das tarefas atuais. • Tendo como pano de fundo o PNE e o a lei 12209/2011 que cria o PRONATEC.

9. Divisão da exposição • Segundo ciclo • Períodos de democracia. • Períodos de ditadura.

10. A educação no segundo ciclo – Período democrático - 1930 a 1937 • IV Conferencia Nacional da Educação – divisor de água entre católicos e liberais.(As vanguardas dos educadores brasileiros vinham se reunindo desde o final dos anos 20, em Conferencias nacionais promovidas pela ABE – Associação Brasileira de Educação) • O Manifesto de 32 – defesa da educação publica e gratuita e leiga. liberal no entanto o suficiente para provocar os católicos. (não homogêneo)

11. A educação no segundo ciclo – Período democrático • Constituição de 1934 – Que previa a confecção de um Plano Nacional da Educação.Constituições anteriores omissas e superficiais em relação a educação. • O documento preparado pela ABE para negociar na constituinte teve um teor mais conservador que o manifesto dos pioneiros de 32.(previa o mínimo de funcionamento de uma rede pública, conquista mínima da modernização, da urbanização e da democracia burguesa.)

12. 1937 – 1945 Ditadura de Vargas • Constituição de 1937 - produzida pela tecnocracia getulista. • Inverteu as tendências democratizantes da carta de 34. Se desincumbe da educação publica através de sua legislação máxima , a educação como direito de todos e obrigação dos poderes público foi substituído por um texto que desobrigou o Estado de manter e expandir o ensino publico. • O Serviço Nacional de Aprendizagem da industria (SENAI) e do comercio(SENAC), criado na ditadura Vargas pelo decreto-lei 4.048/42, nasceu com a finalidade de suprir uma demanda do país, que naquele momento começava a se industrializar, de possuir um sistema nacional de educação profissional. Dinheiro publico ao empresariado – educação profissional. • Uma série de decretos leis decretadas entre 42 a 46 – Reforma de Capanema seis decretos leis que ordenavam o ensino primário, secundário, industrial, comercial, normal e agrícola. Foi uma Reforma elitista e conservadora e só não incorporou todo o Espírito da carta de 37 porque vingou já nos anos de liberalização do regime no final do estado novo. • Forjou alguma entidades que posteriormente passaram a ter importância nos processos de educação formal do país Criação Instituto nacional de Estudos Pedagógicos(INEP) Instituto nacional do livro, do serviço do patrimônio histórico e artístico nacional.

13. Estrutura Educacional – Reforma de Capanema • Privado e publico (Escola isolada, Escolas reunidas e Grupo escolar) Ensino Primário – fundamental (4 anos) - complementar (1 ano) preparatório para a admissão. • supletivo 2 anos para adolescentes e adultos. Fornecido em escola supletiva. • 1942 – fundo nacional do ensino primário – não especificava as fontes de recursos

14. Estrutura I • Ensino secundário – 1º ciclo – ginásio.(4 anos) • 2º ciclo colégio – clássico e científico (3 anos) – depois ensino superior.

15. Estrutura II • Ensino normal : • 1º ciclo (4 anos) – curso normal regional (forma o regente do ensino primário). • 2º ciclo (3 anos) – escola normal (forma o professor primário). • Vai para o Ensino Superior – Faculdade de Filosofia.

16. Estrutura III • Ordens: 1º ciclo: • Ensino industrial básico(formava o artífice) • Ensino de Mestria (formava o mestre) • Ensino artesanal/ aprendizagem (menos de 2 anos) SENAI

17. Estrutura III 2º ciclo (3 anos) • Ensino técnico (forma o técnico) • Ensino pedagógico – vai para o ensino superior na área técnica.

18. Estrutura IV • Ensino comercial • 1º ciclo – (4 anos) – comercial básico – Escolas do comercio. • 2º ciclo (3 anos) comercial técnico (comercio e propaganda, administração, Estatística, contabilidade, secretariado) – Escolas técnicas do comércio.

19. Estrutura V • Ensino agrícola: • 1º ciclo iniciação agrícola(2 anos) – Escola de iniciação agrícola – mestre agrícola (2 anos) – escolas agrícolas. • 2º ciclo – curso agro técnico – escola agro técnica curso agrícola pedagógico – escola agro técnica.

20. Fim do Estado Novo – Democracia de 1945 a 1947 • Constituição de 1946 – Nova lei de diretrizes e bases – fortalecimento da educação publica. 13 anos de tramitação – aprovada em 1961(totalmente aviltada em relação a sua primeira redação) • Instituição de um Plano Nacional de Educação, com fortalecimento da educação pública. • Proposta de criação de um Sistema Nacional de Educação e do Fórum nacional de educação. • Atuação importante do nosso partido no campo da educação – principalmente alfabetização de adultos. • O partido elaborou um programa para a educação nacional e com este programa atuou através de seus parlamentares na Assembléia nacional constituinte.

21. Fim do Estado Novo – Democracia de 1945 a 1947 • O partido conquistou amplas camadas de trabalhadores assalariados, tanto do meio fabril como no setor de serviços e comercio. As camadas medias e os intelectuais também afluíram para o partido através de comitês • O movimento popular cresceu. • A população pedia mais escolas e os professores melhores condições de trabalho. • A luta pelas melhoria da educação vinha do movimento operário e juventude estudantil e trabalhadora

22. De 1950 a 1964 • A democracia ficou abalada no governo Dutra com a decretação da ilegalidade do partido . • De 46 a 64 – viveu uma democracia bastante peculiar – sem a legalidade ou com semi legalidade de vários partidos . • A concepção progressista de educação, os movimentos de educação popular e da pedagogia libertadora cresceu em todo período de 60 . • O movimento docente e estudantil assume centralidade.

23. O Golpe de 1964 • O golpe militar de 1964 ceifa o governo democrático de João Goulart e susta a realização das reformas que dinamizariam o desenvolvimento. • O próprio golpe simboliza as adversidades internas e as imposições do imperialismo contra o projeto nacional.

24. A ditadura de 1964 • As leis 5.540/68 e 5 692/71: A reforma Universitária(departamentalização, matricula por disciplina, vestibular) a LDB e a institucionalização do ensino profissionalizante do 2º grau. • Ensino médio profissionalizante (criação de inúmeras e incontáveis habilitações)(ensino desvinculado do mercado de mercado de trabalho - movimento estudantil). • A expansão da educação publica federal e a expansão privatista da educação superior.

25. A ditadura de 1964 • Fracasso da política educacional – o ensino profissional de qualificação passou a se designar preparação para o trabalho – o 2º grau se libertou da profissionalização obrigatória. • A resistência estudantil se dava por dentro das universidades e das escolas secundaristas. • Escola publica elitista, centralizadora e anti democrática.

26. Projeto de desenvolvimento antidemocrático e dependente • A ditadura militar implementou um projeto de desenvolvimento colocando o estado a serviço do capital internacional, ocasionando ao mesmo tempo um desenvolvimento de infra estrutura em geral e educacional e técnica que irá servir a estes interesses. • Uma faceta do nacional desenvolvimentismo de caráter dependente a anti democrático.

27. DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS: PROJETO PÚBLICO E DEMOCRATICO DA EDUCAÇÃO Após a ditadura militar - Principais bandeiras de luta: Democratização do acesso, das estruturas e dos currículos. Universalização da educação pública em todos os níveis. Criação do Sistema nacional da educação. Fórum Nacional de educação. Plano de desenvolvimento da educação ligado a um projeto de nação democrática. Assembléia nacional Constituinte – constituição e educação – Fórum em Defesa da educação Publica.

28. Fim da ditadura e esgotamento do nacional desenvolvimentismo • O esgotamento do “nacional- desenvolvimentismo” • Se manifesta já no curso da crise capitalista mundial de meados dos anos 1970.

29. O esgotamento do “nacional-desenvolvimentismo” • O tempo transcorrido de 1981 a 2002 é caracterizado, essencialmente, pela crise do nacional- desenvolvimentismo. • Instaurou-se a partir de 1981 um período econômico negativo que resulta em duas décadas “perdidas” – os anos 1980 e 1990. Dos anos 1980 o legado positivo foi a redemocratização conquistada em 1985. • A Constituição de 1988, mesmo com suas limitações, deu ao país um arcabouço jurídico e político democrático. E trouxe avanços significativos na educação nacional – mantendo a educação publica, indicando a LDB e o PNE, democratização das estruturas e política de inclusão. Trouxe também a liberalização da educação ao setor privado, a distinção em privado strictosensu (mercadoria e lucro) e o privado (comunitário, confessional, sem fins lucrativos) • Ao final desta década, os setores burgueses, em especial a burguesia industrial, perderam força e já não eram mais capazes de liderar um projeto de desenvolvimento.

30. Democratização do país e implementação do projeto neoliberal • Desenvolvimento contraditório de implementação de uma política de democratização e valorização dos direitos e da inclusão e implementação do projeto neoliberal no Brasil. • Concepção privatista e que transforma direitos em serviços não exclusivos do Estado. • Concepção anti-nacional e em essência antidemocrática.

31. Implementação do Projeto Neo liberal • Nos anos 1990, a partir do governo Collor, mas sobretudo nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, o ideário neoliberal é aplicado com radicalidade. • A todo custo buscaram liquidar o “Estado desenvolvimentista”. • Desmonte do Estado Nacional, privatização criminosa e corrupta do patrimônio público, desnacionalização da economia e aprofundamento da dependência externa. • No plano político, a democracia foi maculada pelo autoritarismo e pela mutilação da Constituição de 1988.

32. Implementação do Projeto Neo liberal • No plano social, cortou direitos trabalhistas e a degradação social agravou-se. • Implementou a liberalização da economia e deu livre curso à financeirização. • A economia foi atolada na semi-estagnação. A Nação é aviltada, retroage. • A Educação publica sofre grandes revezes a educação privada liberalizada avança sem precedentes.  

33. PROJETO NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO • As Leis da Educação – contradições e inicio de um novo projeto. • LDB e a educação superior. 5 tipos de instituições – universidades por área de saber – dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.Em toda a LBB exigências diferenciadas para as instituições publicas e privadas. • O PNE e a educação superior. (expansão privatista)30% de jovens entre 18 e 24 anos preferencialmente na expansão da rede privada.Metas de universalização apenas para a educação fundamental.

34. PROJETO NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO • Década de 1990 – expansão privatista; antidemocrática; responsabilidade social/mercado, desregulamentada, desfiguração do sistema . • Sucateamento das instituições publicas de educação ciência e tecnologia. • Sistema complexo e em crise. • A concepção mercantil e a atual crise do sistema leva ao rebaixamento da formação. • Cursos de curta duração nem profissionalizantes, nem formação geral.

35. PROJETO NEOLIBERAL NA EDUCAÇÃO • Desvalorização da formação superior. • Universalização do ensino fundamental sem qualidade. • Descompromisso público com a educação superior, média, profissional e com a educação infantil. • Falência do projeto de educação média. • Enfraquecimento do MEC. • Apenas 35% das metas do PNE foram alcançadas – educação superior com toda expansão não atende mais que 14% - a meta era 30%.

36. PROJETO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO LUTA CONTRA O PROJETO NEOLIBERAL: • O resgate do papel do estado. • Educação como direito e bem público/responsabilidade social. • Universalização e resgate da vinculação educação e projeto de desenvolvimento nacional democrático. • Resgate da idéia de um sistema nacional da educação superior. • Sistema nacional de avaliação e regulação.

37. PROJETO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO • Regulamentação da educação privada. • Responsabilidade social e publica das IES públicas. • Educação (em todos os níveis) ligada a um novo projeto de desenvolvimento nacional- valorização do trabalho. • Educação para o desenvolvimento democrático soberano com valorização do trabalho e formação critica e cidadã.

38. Conteúdo da Reforma educacional no Programa Socialista – A luta por um novo projeto de desenvolvimento. • Uma Reforma da Educação que fortaleça o sistema nacional de educação pública e gratuita de qualidade. • Universalização do ensino básico. • Erradicação do analfabetismo. • Reforma universitária que democratize o acesso ao ensino superior, expanda e sustente a qualidade de ensino das universidades públicas, exerça o controle público sobre o ensino privado e estabeleça investimento significativo e sistemático em pesquisa. • Essa reforma no seu conjunto visa, também, a garantir que a educação seja fator de superação da desigualdade social.

39. O NOVO PNE e o PRONATEC • È neste contexto que estamos debatendo o novo Plano Nacional de Educação PL8035/2010 e o PRONATEC 12209/2011 . • A movimentação do PNE foi antecedida pela CONAE que teve como eixo principal a criação do sistema articulado de educação – bandeira histórica do movimento educacional brasileiro. • O PRONATEC procura responder as necessidades do desenvolvimento do setor produtivo(industria e comercio e serviços) e ao mesmo tempo trabalhar com a formação media profissionalizante) .

40. O Fórum Nacional da Educação e a luta das Entidades • A constituição do Fórum Nacional de educação – problemas e avanços. • A constituição dos fóruns Estaduais e Municipais. • As emendas, as dificuldades de articulação pela forma como foram instituídas as propostas.

41. Referências Bibliográficas • CHIRALDELLI, Paulo Jr. História da educação.São Paulo : Cortez ,1994. • Partido Comunista do Brasil .Programa Socialista para o Brasil. São Paulo 8/11/2009 . • ROMANELLI,Otaíza de Oliveira .Historia da Educação no Brasil. Petrópolis : Editora Vozes,2010. • SAVIANI , Dermeval.História das idéias Pedagógicas no Brasil. Campinas,SP: Autores Associados,2008.