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A sustentabilidade do modelo do setor elétrico e os investimentos em geração. Marcelo Maia de Azevedo Corrêa Diretor Presidente. Brasilia, 30 de Novembro de 2006. Antes da modicidade tarifária é necessário garantir o abastecimento de energia. O Desafio da expansão.
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A sustentabilidade do modelo do setor elétrico e os investimentos em geração Marcelo Maia de Azevedo Corrêa Diretor Presidente Brasilia, 30 de Novembro de 2006
Antes da modicidade tarifária é necessário garantir o abastecimento de energia...
Análise Oferta vs. Demanda 2006-2010 Fonte: PSR
Históricodo incremento da capacidade instalada Fonte : Plano Decenal
Incremento da En. Assegurada (2000 - mar/2006) 4.136 3.993 3.133 2.459 Valores em (MW médio) 1.588 1.255 378 Fonte : ANEEL
Investimentos em geração nos últimos anos Total de Novos investimentos (2000-2006*) MW % Partes Relacionadas 4.707 27% Autoprodutores 2.346 14% Petrobras 2.064 12% Outros agentes privados 3.207 19% Outros agentes públicos 4.874 28% Subtotal 17.198 100% CBEE - Térmicas Emergenciais 2.030 Total 19.228 43% PPT 41% Self dealing Fonte : ANEEL
Estimativa de preços de energia nova R$/MWh (3 e 4) (5) (3 e 4) (1) (2) (4) (4) * Financiamento de incentivo (BNDES) * Contratos por Disponibilidade (exceção Hidro e Nuclear com Contrato por Quantidade) * Usinas com início de operação em 2011 e localizadas no Sudeste (exceção Carvão Nacional, no Sul) (1) Instalação de uma usina nova com caldeiras e turbinas eficientes (custo = 3000 R$/kW) (2) Reforma na usina com a instalação de caldeiras e turbinas mais eficientes, possibilitando maior extração de energia elétrica (custo = 4000 R$/kW) (3) GN = 6.5 US$/MMBTU e GNL = 8.0 US$/MMBTU (4) Geração mínima = 70% para GN, 50% para carvão e 0% para GNL (flexível) (5) Operando na base e TIR de 12% a.a. Fonte PSR
Geração - Questões Ambientais (Jurídicas) • Previsibilidade de exigências, custos e compensações • Criação de fórum único em Brasília para deliberar sobre as exigências e a obrigatoriedade de emissão de licenças, com prazos pré- definidos • Criação de vara única para julgar processos de invasão de instalações em construções de Usinas Hidroelétricas • Regras ambientais mais flexíveis para PCH’s e renováveis
Geração - Gás Ações realistas – combate a causa e não ao efeito • Priorização do uso do gás para geração termelétricas cumprindo-se o estabelecido no Decreto do PPT • Desenvolvimento de mercados flexíveis de GNL até início de 2009 com implantaçào de duas plantas ( SE e NE) • Preços de mercado para o gás com mecanismos atenuantes da volatilidade do preço via conta gráfica com tributos • redução de tributos quando o preço do gás aumentar alem do patamar previsto e retorno ao patamar original quando o preço do gás reduzir, de forma a que este mecanismo não se caracterize como renuncia fiscal certa • Novos mecanismos para implementação da infra-estrutura para transporte de gás – podendo ser semelhante ao sistema utilizado para linhas de transmissão com a participação de vários agentes
Geração - recursos para investimentos • Venda de 40% do capital das estatais federais que não têm capital em Bolsa, no novo mercado - sem venda do controle - e aplicação destes recursos em projetos estruturantes. • Por estarem no novo mercado, estas empresas poderiam investir com capital de terceiros em projetos de expansão energética • Liberação para que as empresas distribuidoras utilizem seus recursos para investimentos em geração, seguindo as regras do leilão • Liberação para que as empresas de geração possam investir diretamente nos projetos sem serem obrigadas a criar SPE’s • Flexibilização das regras de financiamento para consórcios por parte do BNDES
Geração - ampliação dos projetos disponíveis • Retomar a construção de projetos já licitados e ainda não implementados no prazo de 6 meses • Viabilizar ou cancelar as concessões dos projetos parados e sua relicitação prevendo reembolso dos investimentos já realizados pelos atuais detentores das concessões • Viabilizar ou cancelar as concessões dos projetos parados do Proinfra e sua relicitação, sem restrições para o tipo de investidor (PIA – PIE) • Alteração das Regras do Leilão para viabilizar a efetiva participação de autoprodutores.
Transmissão • Maiores encargos para os agentes que mais onerem o sistema • Previsibilidade para o segmento geração • Novos Geradores: estabelecimento da TUST no Contrato de Concessão • Geradores Existentes: recálculo da TUST e congelamento pelo IPCA • Acabar com distorções do NE (ex: Itapebi paga R$ 4,5 / kW.inst e Veracel paga R$ 2,5 / kW.inst) • Alocação de riscos de volatilidade da TUST a carga • Reduz o preço de venda da energia, já que o risco de volatilidade não é mais precificado
Distribuição • Criação de fórum especifico para discutir, com agilidade, as questões jurídicas relacionadas a tarifa -garantir a aplicação das tarifas homologadas pela ANEEL • Fortalecer o combate das distribuidoras a perdas e inadimplência, dando ferramentas para tal