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DESAFIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESAFIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ÍNDICE. O Crescimento da População Idosa Conceitos Fundamentais de Previdência A Reforma Previdenciária do Estado de São Paulo A São Paulo Previdência - SPPREV. O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA.

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DESAFIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Presentation Transcript

  1. DESAFIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

  2. ÍNDICE • O Crescimento da População Idosa • Conceitos Fundamentais de Previdência • A Reforma Previdenciária do Estado de São Paulo • A São Paulo Previdência - SPPREV

  3. O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA

  4. Segundo a ONU, até 2050, o número de idosos no planeta excederá o de jovens, pela primeira vez na história da humanidade. Em 2050, serão 2 bilhões de pessoas com mais de 60 anos. Segundo o IBGE, 17,3% da população brasileira tem mais de 60 anos. Isso equivale a um contingente de 16,7 milhões de idosos. Em 1950, eram apenas 2 milhões. Segundo a ONU, o envelhecimento da população brasileira cresce 3,2% ao ano e, em termos absolutos, o Brasil já é o sexto país mais velho do mundo. O número de brasileiros deve entrar em declínio em 2050, depois de atingir o pico de 260 milhões de habitantes. ENVELHECIMENTO GLOBAL

  5. DIMINUIÇÃO DA TAXA DE NATALIDADE Taxa de natalidade* (1890 a 2050) Brasil Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS * Taxa Bruta de Natalidade = Número de Nascidos Vivos / Total da População Obs. (1): Dados a partir de 2002 são projeções.

  6. Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980-2050) Fonte: IBGE. Elaboração; SPS/MPS.

  7. TENDÊNCIA NOS PRÓXIMOS 50 ANOS, DEVERÁ ACENTUAR-SE A QUEDA DA TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL Taxa de Crescimento Populacional Média anual por década 1960/2050 Fonte: IBGE Elaboração: SPS/ MPS

  8. POPULAÇÃO BRASILEIRA 1980 2010 2030 2050

  9. PROJEÇÕES PARA 2050 ARGENTINA FRANÇA AUSTRÁLIA JAPÃO

  10. Essa alteração na estrutura populacional brasileira, causa impacto direto na previdência. Em 1940, havia cerca de 31 contribuintes para cada beneficiário da Previdência. Na década de 80, essa relação despencou para 2,9 contribuintes. Hoje a proporção é de apenas 1,7 contribuinte para cada segurado. Se a redução continuar nesse ritmo, em 2030 haverá somente 1,1 contribuinte para cada beneficiário da Previdência. CONSEQUÊNCIAS NACIONAIS

  11. CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE PREVIDÊNCIA

  12. A PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTÁ INSERIDA EM UM CONCEITO MAIS AMPLO:

  13. OBJETIVO PRINCIPAL A Previdência Social deve: GARANTIR UMA RENDA AOS SEUS SEGURADOS CONTRIBUINTES QUANDO ESTES NÃO MAIS PUDEREM TRABALHAR

  14. PREVIDÊNCIA NO BRASIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Lei Complementar nº 109/01 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS REPARTIÇÃO SIMPLES / CAPITALIZAÇÃO CAPITALIZAÇÃO REPARTIÇÃO SIMPLES PÚBLICO VARIADO Optativa, administrada por fundos abertos ou fechados FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS CIVIS OU MILITARES Obrigatório, público, níveis federal, estadual e municipal, benefício definido: tetos dos poderes. ADMINiSTRADO PELOS RESPECTIVOS GOVERNOS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CELETISTAS Obrigatório, nacional, público, subsídios sociais, benefício definido: teto do RGPS reajustado anualmente Administrado pelo INSS ABERTA = Bancos (PGBL / VGBL) FISCALIZADA PELO MF FECHADA FISCALIZADA PELO MPS Patrocinador Fundos de Pensão ADMITE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADMITE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Instituidor Plano A Plano B Plano C

  15. A REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

  16. PREVIDÊNCIA ESTADUALALGUNS PROBLEMAS • Nunca houve contribuição para aposentadoria até 2004. (aposentadoria como parte do salário) • Gestão descentralizada dos benefícios previdenciários. • Ausência de cálculos atuariais para ajudar a equilibrar o regime. • Gestão de Previdências de Setores Privados com regras irregulares. • Gestão de Previdência de outros Entes também sem cálculos atuariais.

  17. PREVIDÊNCIA ESTADUALALGUNS PROBLEMAS • Utilização dos recursos previdenciários para finalidades não previdenciárias. • Legislação desatualizada devido às alterações constitucionais. • Ameaça de perda do CRP. • Insuficiência do sistema previdenciário. FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS: 12 BILHÕES ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: 2 BILHÕES INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA: 10 BILHÕES

  18. NORMAS CONSTITUCIONAIS E LEIS FEDERAIS • Reformas Constitucionais Emenda Constitucional nº 20/1998 Emenda Constitucional nº 41/2003 Emenda Constitucional nº 47/2005 • Lei Geral da Previdência Pública Lei nº 9.717/1998 • Lei que regulamenta a EC 41 Lei nº 10.887/2004 • Decreto nº 3.788/01 -Institui o CRP • Decreto nº 3.048/99 -Regulamenta os benefícios previdenciários

  19. LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS • A LC 1010/07 trata da criação da SPPREV como órgão gestor único do regime próprio de previdência dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e dos militares. • A LC 1012/07 adequou o rol de beneficiários, a base de cálculo e a alíquota previdenciária dos servidores civis à legislação federal. • A LC 1013/07 idem para a previdência dos militares.

  20. A SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV

  21. SPPREV PARTICIPANTES

  22. Servidores Ativos

  23. Servidores Inativos

  24. SERVIDORES ATIVOS

  25. SERVIDORES INATIVOS

  26. SPPREV MUDANÇAS • Carteiras Imobiliárias • Carteiras de Economistas/Advogados/Serventias • Precatórios • Imóveis do IPESP/CBPM • Imóveis compromissados com a Fazenda Pública • Dívidas e Haveres

  27. PRÓXIMOS PASSOS • Contratar Sistemas e Rever Processos • Concurso Público/seleção de pessoal • Criar Base de Dados Previdenciária/ Censo • Estudos sobre Previdência Complementar

  28. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR POR QUE FALAR NISSO? • É uma tendência mundial. • É a melhor forma de continuar garantindo o direito a aposentadoria e pensão sem comprometer o desenvolvimento do Estado. • Representará para os novos servidores a possibilidade de acumulação de capital próprio e direito à portabilidade. • O Governo Federal enviou no dia 06 de setembro o projeto da Previdência Complementar para os Servidores da União. (PL1992/07)

  29. VENCER OS DESAFIOS : SÓ COM TRABALHO EM EQUIPE

  30. SPPREV www.spprev.sp.gov.br Assessoria de Comunicação TEL.: 3218-6104 E-mail: imprensa@spprev.sp.gov.br CONTATO FONTES CONSULTADAS PARA OBTENÇÃO DOS DADOS APRESENTADOS: Organização das Nações Unidas - ONU Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Ministério da Previdência Social - MPS Fórum Nacional de Previdência

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