POLÍTICA COLONIZADORA NA AMÉRICA PORTUGUESA

1. POLÍTICA COLONIZADORA NA AMÉRICA PORTUGUESA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL

2. SÉCULO XVI

3. (LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 50).

4. DESCENTRALIZAÇÃO (LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes: de Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. 61 p.).

5. (LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p.51 ).

6. CAPITANIAS HEREDITÁRIAS • faixas de terras doadas à pequena nobreza portuguesa • donatário concedia sesmarias em forma de posses àqueles que as solicitassem e que poderiam torná-las produtivas • doadas e não vendidas • terra valia pelo que produzia • concentração de terras: proprietários de terras anexavam as sesmarias de colonos mais pobres

7. (LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 58).

8. CENTRALIZAÇÃO (LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 61).

9. GOVERNO-GERAL CÂMARAS MUNICIPAIS: reuniam administradores de vilas, povoados e cidades, eleitos entre os grandes proprietários, denominados “homens bons”. Funções: cuidar de problemas políticos, administrativos, judiciários, fiscais, monetários e militares no âmbito local.

11. 1573 -1578 COELHO, M. A.; TERRA, Lígia Geografia do Brasil – espaço natural, territorial e socioeconômico brasileiro. São Paulo: Moderna, 2002. p. 123

12. SÉCULO XVII

13. 1621 - 1775 COELHO, M. A.; TERRA, Lígia Geografia do Brasil – espaço natural, territorial e socioeconômico brasileiro. São Paulo: Moderna, 2002. p.123

14. INVASÕES HOLANDESAS -RAZÕES • PARTICIPAÇÃO NOS NEGÓCIOS DO AÇÚCAR – século XVI • financiamento, transporte, refinação e distribuição na Europa • ANTECEDENTES: • União Ibérica: • D. João III, o Colonizador: morte em 1557 • D. Sebastião: morte em 1578 • D. Henrique, cardeal: sem herdeiros, morte em 1580 • D Felipe II, rei da Espanha, reivindicou trono português • Espanha e holandeses: • Países Baixos sob o domínio da Espanha • 1567: luta dos holandeses contra o domínio espanhol • 1581: proclamação de independência em relação à Espanha • reação da Espanha: fechamento dos portos do Brasil e de Portugal aos holandeses • reação da Holanda: criação da Companhia das Índias Orientais (1602) e da Companhia das Índias Ocidentais - W.I.C. – (1621)

15. ATAQUE AO NORDESTE AÇUCAREIRO: • 1624-1625: invasão da Bahia - fracasso • 1630: ataque da WIC ao litoral pernambucano • 1637-1644 - lutas: holandeses ocuparam todo litoral nordestino

17. GOVERNO MAURÍCIO DE NASSAU – 1637-1644 • créditos para reconstrução de engenhos • impostos menores • política de tolerância em relação às dívidas dos senhores de engenho • possibilitou participação de senhores de engenhos na Assembléia dos Escabinos • tolerância religiosa • embelezamento e urbanização de Recife • desenvolvimento cultural: vinda de cientistas, intelectuais e artistas (Jardim Botânico, Observatório Astronômico).

18. CRISE DO DOMÍNIO HOLANDÊS • na Europa: • envolvimento na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) • lucros das Companhias de Comércio holandesas diminuíram • no Brasil: • Holanda passou a exigir maior rigor administrativo por parte de Nassau • regresso de Nassau à Holanda • WIC passa a administrar o Brasil holandês • INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA • nova política da WIC provocou a revolta dos senhores de engenho • tropas lideradas pelos senhores de engenho e formadas por escravos, índios e brancos organizaram-se contra os holandeses • 1654 – expulsão dos holandeses

19. RESTAURAÇÃO • enfraquecimento da economia portuguesa durante o período da União Ibérica levou a um movimento pela restauração da autonomia política • CONSELHO ULTRAMARINO(1642) criado para combater as dificuldades econômicas herdadas do período anterior: • intensificou a exploração comercial – criação de COMPANHIAS DE COMÉRCIO • reforçou a administração colonial e a rigidez fiscalizadora – ampliação dos poderes dos governadores-gerais

20. SÉCULO XVIII

21. CONTROLE METROPOLITANO- sistema fiscal na região mineradora - • INTENDÊNCIAS DAS MINAS (1702) • controlar e fiscalizar a distribuição das datas • divisão em datas/lotes - tamanho dependia do número de escravos do minerador: • até 11 escravos: 2,5 braças de terras • 12 ou mais escravos: 30 braças • 1a data: ao descobridor • 2a data: à Coroa • 3a data: ao descobridor • todas as outras: sorteio • controlar a produção nas datas • cobrar o quinto

22. CASAS DE FUNDIÇÃO (1720) • transformar o ouro em barra • carimbar com o selo da Coroa • retirar o quinto • IMPOSTO DE CAPITAÇÃO (1735): 17 gramas/ouro por cabeça de escravo • 100 ARROBAS ANUAIS (1750): 1500 Kg de ouro • DERRAMA (1760): contribuições pessoais, impostos sobre o comércio, escravos, etc. - completar as 100 arrobas.

23. POLÍTICA POMBALINA -1750 - 1777 • D. José I (1750 –1777) / ministro Marquês de Pombal • OBJETIVOS: • reduzir o déficit da economia portuguesa, livrando-a da dependência em relação à Inglaterra. • aumentar as rendas da Coroa pelo fortalecimento do comércio, especialmente com o Brasil • AÇÕES EM RELAÇÃO À COLÔNIA: • criação das COMPANHIAS DE COMÉRCIO: • estímulo à agricultura: açúcar e tabaco • controle da importação de manufaturas – monopólio do comércio e da navegação • cobrança de impostos devidos à Metrópole: • derrama (imposto sobre o ouro) • expulsão dos jesuítas • extinção da escravidão indígena • extinção das Capitanias Hereditárias • transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1769) • incentivou a produção de manufaturados