GOVERNOS JÂNIO QUADROS E JOÃO GOULART

1. GOVERNOS JÂNIO QUADROS E JOÃO GOULART Janeiro de 1961 a março de 1964

2. ELEIÇÃO PRESIDENCIAL • Concorreram: Jânio Quadro pelo Partido Trabalhista Nacional – PTN (com apoio da UDN); Ademar de Barros pelo Partido Social Progressista – PSP e o Ge. Henrique Lott pelo Partido Social Democrático – PSD • João Goulart do PTB era vice de Lott na disputa presidencial • São eleitos: Jânio Quadros e João Goulart como vice e tomam posse em 31/01/1961

3. HERANÇA DA ADMINISTRAÇÃO JUSCELINO KUBITSCHEK

4. PLANO DE METAS • Principal mecanismo de financiamento foi a INFLAÇÃO • A expansão monetária financiava os gastos públicos e o aumento do crédito que viabilizava os investimentos privados • Mecanismo clássico de “poupança forçada” da sociedade como um todo, via inflação, e seu redirecionamento aos agentes públicos e privados. • Agente executor da política monetária: Banco do Brasil com funções de banco comercial e de autoridade monetária.

5. INDICADORES MACROECONÔMICOS DO PLANO DE METAS1957-1961 Fonte: Orenstein e Sochaczewski (1989); in Giambiagi, Fabio e Villela, André (org.). Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Campus, 2005,p. 6.

6. INDICADORES MACROECONÔMICOS DO PLANO DE MTASGrupo Misto CEPAL-BNDE 1956-1960 Fonte: Giambiagi, Fábio e Villela, André (org). Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Campus, 2005, p. 58

7. PLANO DE ESTABILIZAÇÃO MONETÁRIA - PEM (27/10/1958) • Elaborado pelo Ministro da Fazenda – LUCAS LOPES e pelo Presidente do BNDE – ROBERTO CAMPOS • 1958 – pedido de empréstimo junto ao Export-ImportBank (Eximbank) dos EUA, que condicionou a liberação do crédito ao FMI • FMI condicionou o aval a aplicação de medidas com objetivo de conter o gasto público, redução do crédito, reforma cambial, controle nos reajustes salariais dos trabalhadores e fim do plano de compras do café pelo governo. • O tratamento de choque proposto pelo FMI é substituído por uma estabilização monetária gradual • Única medida anunciada no âmbito do PEM foi a redução de subsídios à importação de trigo e gasolina cujo impacto foi o aumento do custo de vida. • Ao romper com o FMI abandona também o PEM.

8. RESULTADO MACROECONÔMICO - FIM DO GOVERNO JK • 1956-1960 – exportações caem aproximadamente 15% - dívida externa aumenta aproximadamente em 50% • Os gastos de governo - 33% superior às receitas (construção de Brasília e compra dos excedentes de café) • Inflação: • 1958 – 24,4% • 1959 – 39,4% • 1960 – 30,5%

9. GOVERNO JÂNIO QUADROS

10. MEDIDAS ADOTADAS • Desvalorização cambial • Unificação do mercado de câmbio - Instrução 204 da SUMOC • Controle do gasto público • Política monetária contracionista • Redução dos subsídios do trigo e da gasolina

11. FIM DO GOVERNO JÂNIO QUADROS Renúncia - 25 de agosto de 1961 Congresso com maioria do PTB e PSD Constituição Federal dá posse ao vice Oposição (militares e civis) Forças legalistas (Leonel Brizola-RS) com apoio de uma ala militar Solução conciliatória – Parlamentarismo João Goulart toma posse em 7/09/1961

12. REGIME PARLAMENTARISTA Primeiro-ministro – Tancredo Neves (Auro de Moura Andrade, Brochado da Rocha e Hermes Lima) Ministério da Fazenda – Walter Moreira Salles (embaixador e banqueiro) Plebiscito – 6/01/1963 resulta em posição favorável de retorno ao presidencialismo como forma de governo

13. FIM DO GOVERNO JÂNIO QUADROS E INÍCIO DO GOVERNO GOULART - 1961 Indicadores Macroeconômicos: PIB – crescimento de 8,6% Inflação: 47,8% Exportações: crescimento de 7,6%

14. PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL • Elaborado pela equipe do ministro extraordinário para assuntos de desenvolvimento econômico - CELSO FURTADO • Lançado oficialmente em Dezembro de 1962 • Motivação para a elaboração do plano: - queda na taxa de crescimento da economia de 8,6% em 1961 para 6,6% em 1962. - Inflação anualizada ultrapassa 100%

15. METAS DO PLANO TRIENAL • Objetivo geral Conciliar crescimento econômico com reformas sociais e combate à inflação • Objetivo específico - Crescimento do PIB em 7% a.a - Reduzir inflação para a média de 25% em 1963 e para 10% em 1965 - Crescimento do salário real de acordo com o aumento da produtividade - Reforma agrária como forma de solucionar a questão social e elevar o consumo dos bens industriais - Renegociação da dívida externa como forma de diminuir a pressão sobre o pagamento dos serviços da dívida

16. REGIME PRESIDENCIALISTA • Celso Furtado – Ministro do Planejamento • Diagnóstico inflacionário – excesso de demanda provocado pelo gasto de governo • Medidas para atacar o problema: - Correção dos preços públicos - Realismo cambial - Redução dos gastos de governo - Controle monetário (redução do crédito e aumento do compulsório)

17. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO Tradição Cepalina - PSI - ampliação do mercado interno (reforma agrária e políticas de distribuição de renda)

18. RELAÇÕES EXTERIORES San Tiago Dantas – Ministro da Fazenda chefiou missão enviada à Whashington para negociar reescalonamento da dívida externa e ajuda financeira EUA – manifesta contrariedade em relação à LEI DE REMESSA DE LUCROS (Lei 4.131 de 3/09/62) e, Insatisfação com a condução da política econômica no país.

19. FIM DO GOVERNO DE JOÃO GOULART No plano econômico Abandono das políticas contracionistas Volta dos subsídios ao trigo e pretróleo Aumento dos salários do funcionalismo público Reajuste do salário mínimo em 56% Reforma ministerial com extinção do Ministério do Planejamento

20. FIM DO GOVERNO DE JOÃO GOULART No plano político Invasões de terra Expropriação de empresas estrangeiras Conspiração militar Polarização política entre os grupos considerados à esquerda e à direita Em 31/03/1964 – golpe militar pôs fim às manifestações.

21. BIBLIOGRAFIA Fausto, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2006. Giambiagi, Fabio e Villela, André (org). Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro:Campus/Elsevier, 2005