Agravada pelo esgotamento dos combustíveis fósseis;

1. O Papel do Plano de Promoção na Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica (PPEC) na sustentabilidade do Sector Eléctrico em PortugalLUSAMBE - 2009

2. O sector eléctrico actualmente encontra-se a enfrentar inúmeros problemas e desafios, dentre eles, a sustentabilidade económico-ambiental.

3. Agravada pelo esgotamento dos combustíveis fósseis; • Necessidade do aumento da produção de energia eléctrica; • Degradação ambiental; • Alto custo para a construção de novas centrais eléctricas; • Crise económica mundial.

4. Para superá-los, tem-se buscado várias alternativas, dentre elas, o uso cada vez maior da “eficiência energética”.

5. Benefícios • Meio preferencial de mitigação de efeitos decorrentes das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de poluentes ambientais; • Pode constituir uma das formas mais económicas e ambientalmente favoráveis de atendimento de parte dos requisitos de energia;

6. Redução da demanda de ponta agregada do sistema ; • Economias de escala; • Redução dos custos operacionais; • Maior independência energética; • Postergação de vultosos investimentos pelas empresas do sector eléctrico ;

7. Portugal: • Compromisso de limitar o aumento das suas emissões de gases de efeito de estufa (GEE) em 27% no período de 2008-2012 relativamente aos valores de 1990.

8. Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC): esforço nacional de combate às emissões de GEE. • O sector eléctrico ainda é responsável por cerca de 30% das emissões de CO2.

9. O PNAC 2006/2007- meta para 2010: redução de 1020 GWh do consumo de energia eléctrica (“Melhoria da Eficiência Energética ao Nível da Procura de Electricidade - MAe3 ”).

10. Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro: Obrigações de Serviço Público - “A promoção da eficiência energética, (…), bem como que uma das atribuições da regulação é “Contribuir para a progressiva melhoria das condições técnicas e ambientais das actividades reguladas, estimulando, nomeadamente, a adopção de práticas que promovam a eficiência energética (…)”

11. ERSE • O actual regulamento tarifário induz a uma utilização racional da energia eléctrica. • Porém, a ERSE reconhece da existência de diversas barreiras ou falhas de mercado, justificando a criação do PPEC.

12. PPEC - Características: • Criado em 2007 ; • Objectivo prioritário: apoiar financeiramente acções que promovam a eficiência e redução do consumo de electricidade nos diferentes segmentos de consumidores. Actualmente encontra-se na sua 3ª edição (PPEC 2009-2010).

13. Proposta e implementação • Comercializadores de energia eléctrica; • Operadores de redes de transporte e de distribuição de energia eléctrica; • Associações e entidades de defesa dos consumidores; • Associações municipais e empresariais; • Agências de energia e instituições de ensino superior; • Centros de investigação.

14. Concurso de Selecção • Critérios: métrica de avaliação técnica e económica, objectiva e pública, definidos nas Regras do PPEC.

15. Medidas aprovadas • Aquelas que apresentam a maior ordem de mérito e preenchem o orçamento do plano, maximizando-se os benefícios. • O orçamento do PPEC é pago por todos os consumidores de energia eléctrica, representando 0,02% da tarifa de Venda a Clientes Finais.

16. PPEC – 2009-2010 • Elegíveis 125 medidas; • Apresentadas por 29 promotores; • Valor total de 58 milhões de euros (triplo da dotação orçamental em 2009/2010 - 20,5 milhões de euros).

17. Resultados • Concurso bastante competitivo; • Aprovadas 50 medidas; • A serem implementadas por 21 promotores; • principais tangíveis: “iluminação eficiente” (11,34 milhões); • principais intangíveis: “divulgação para um consumo eficiente” (1,42 milhões).

18. Muitas medidas deixaram de ser aprovadas e implementadas: Limitação Financeira

19. Porém, o “valor acumulado” é positivo, quer em termos de consumo evitado (GWh), quer em termos de toneladas de CO2 não emitidas; • Grande benefício para o sector eléctrico.

20. Balanço e Evolução do PPEC – valor acumulado

21. Poupança de 3.004 GWh e de 1 milhão de toneladas de CO2, superando 3,5 vezes as poupanças esperadas pela implementação das medidas do PPEC 2008 (2008, 20099 e 2010); • 3.004GWh corresponde, durante o período de 1 ano, a cerca de metade do consumo de electricidade da cidade de Lisboa, ou cerca de 1 milhão de famílias. (Agência Municipal de Energia e Ambiente)

22. Benefício social até o ano de 2030, no valor de 204 milhões de euros; • Impacto no mercado de equipamentos e serviços de eficiência energética ; • Diminuição das emissões de gases poluentes; • Postergação de grandes investimentos pelos agentes do sector eléctrico; • Contribuição directa para a sustentabilidade económico-ambiental do sector eléctrico.

23. - Benefício total sector eléctrico: 0,09 €/KWh- Custo total sector eléctrico: 0,01 €/KWh

24. Relação custos e benefícios em milhões de euros, para os PPECs 2007, 2008 e 2009-2010

25. O PPEC, mediante os benefícios que proporciona para o sector eléctrico, possui um importante papel na promoção da sustentabilidade do sector em Portugal

26. Pode melhorar ainda mais • Porém, o plano poderia trazer ainda mais benefícios, mediante o “aumento do orçamento” e incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

27. Aumento do orçamento • As empresas do sector eléctrico também poderiam contribuir com o orçamento do Plano, assim como já o fazem os consumidores. • Ampliação do orçamento do PPEC: • Maior número de medidas abrangidas; • Ampliação dos benefícios trazidos pelo plano ao sector eléctrico.

28. Pesquisa & Desenvolvimento • O aumento de incentivo à pesquisa e desenvolvimento (P&D) pode trazer muitos efeitos positivos, nomeadamente, na criação de tecnologias mais eficientes energeticamente; • Meio: aumento da pontuação máxima destinada ao item “inovação”, na metodologia de seriação das medidas do PPEC.

29. Desta forma, o PPEC constitui-se um importante instrumento na sustentabilidade do sector eléctrico em Portugal, podendo o seu “modelo” ser uma importante ferramenta a ser utilizada pelos demais países Lusófonos.

30. Muito obrigado! Ernesto Junior ernestomartelo@gmail.com