SOCIEDADES PRÉ-COLOMBIANAS

1. SOCIEDADES PRÉ-COLOMBIANAS DIMENSÃO CULTURAL, ECONÔMICA, POLÍTICO-SOCIAL E JURÍDICA

2. LOCALIZAÇÃO • MAIAS • Península mexicana de Iucatã • Dividida em cidades-estado Sociedades Pré-Colombianas

3. LOCALIZAÇÃO • INCAS • Costa ocidental da América do Sul • Capital: Cuzco Sociedades Pré-Colombianas

4. LOCALIZAÇÃO • ASTECAS • Centro-sul do México Sociedades Pré-Colombianas

5. ORGANIZAÇÃO • Os europeus se surpreenderam com a presença de sociedades altamente organizadas • Cidades belíssimas, repletas de praças e com centros cívicos e religiosos, algumas destas monumentais • Possuíam organização jurídica e social sofisticadas, estavam organizadas em classes sociais Sociedades Pré-Colombianas

6. ASPECTOS CULTURAIS • Grande influência da religião na vida da população • Sacrifícios humanos Sociedades Pré-Colombianas

7. ASPECTOS CULTURAIS • MAIAS • Sua organização política levou muitos historiadores a considerá-los os gregos do Novo Mundo • Profundo interesse por questões astrológicas • Conhecimento da matemática, conheciam o número zero que era representado por uma concha Sociedades Pré-Colombianas

8. ASPECTOS CULTURAIS • MAIAS • A principal divindade era o Itzam-na, deus dos Céus, do dia e da noite • Acreditavam num mundo infernal • Praticavam sacrifícios humanos e auto-sacrifícios, veneravam seus antepassados Sociedades Pré-Colombianas

9. ASPECTOS CULTURAIS • ASTECAS • Povo guerreiro por natureza, conquistaram diversas tribos indígenas • Existiam duas religiões: a pública e a privada • A religião se caracterizava pela ausência da ética e da busca da perfeição espiritual • Grande necessidade de sacrifícios humanos para agradar aos deuses, já que estavam sujeitos a suas vontades Sociedades Pré-Colombianas

10. Quetzalcoatl ASPECTOS CULTURAIS • ASTECAS • Uma das principais divindades era Quetzalcoatl (serpente emplumada), deus do saber, do clero e do vento • Devido a uma lenda Quetzalcoatl foi confundido com Cortés na invasão espanhola Sociedades Pré-Colombianas

11. ASPECTOS CULTURAIS • INCAS • Tinham concepções mais sofisticadas da religião • Tinham uma concepção de alma e por isso acreditavam na vida após a morte • Acreditavam na existência de um paraíso celestial (janan pacha) e do inferno (ukhu pacha) • Construção de grandes redes viárias para interligar o Império Sociedades Pré-Colombianas

12. ASPECTOS CULTURAIS • INCAS • A religião defendia os privilégios e estabilidade da classe dominante no poder, adjudicando-lhes origem divina • A principal divindade era o Deus do Sol, apresentado como divindade benfeitora e não vingativa Sociedades Pré-Colombianas

13. MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO • Inexistência de propriedade privada (terras pertencentes ao Estado) • Pagamento de tributos através dos excedentes da produção • Prestação de serviços ao governo (corvéia real) Sociedades Pré-Colombianas

14. ATIVIDADES ECONÔMICAS • A principal era a agricultura • O Estado a controlava • Desenvolvimento dos recursos humanosdevido ao primitivismo da sua tecnologia • Existência de um considerável comércio responsável pela transferência de excedentes de mercadorias através da troca Sociedades Pré-Colombianas

15. ATIVIDADES ECONÔMICAS • MAIAS • Criavam animais domésticos e praticavam a agricultura, principalmente a do milho • Construção de canais e terraços devido as condições dos terrenos • Praticavam queimadas para abrir novas lavouras, por isso a fertilidade do solo era baixa • Seus principais produtos industriais eram os tecidos, os produtos plumários e a cerâmica Sociedades Pré-Colombianas

16. ATIVIDADES ECONÔMICAS • ASTECAS • A guerra era tida como atividade econômica para arrecadar tributos e pessoas para sacrifícios aos deuses • A escassez de terras férteis levou-os a desenvolverem jardins flutuantes (chinampas) • O comércio se desenvolveu a tal ponto de surgir uma classe de mercadores • O recolhimento de tributos era proporcional a capacidade de produção, sendo que os nobres eram isentos dos impostos Sociedades Pré-Colombianas

17. ATIVIDADES ECONÔMICAS • INCAS • Era uma espécie de economia planificada • Distribuição das terras de acordo com a fertilidade e necessidades • Rígido controle da demanda da população devido à escassez de terras férteis • A terra era dividida em 3 partes: uma era para o culto, outra para o Inca e a terceira para a comunidade local Sociedades Pré-Colombianas

18. ATIVIDADES ECONÔMICAS • INCAS • Todos os membros da comunidade tinham que trabalhar, inclusive criança de pouca idade (5 anos) • Conforme a idade do indivíduo e sua condição física, designava-se uma atividade a ser executada • Os incas domesticaram a lhama e a alpaca que cada chefe de família tinha direito a um par, aproveitando sua lã para vestimentas • O comércio e a indústria eram pequenos Sociedades Pré-Colombianas

19. ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS • As três civilizações possuíam uma autoridade suprema, com amplos poderes político-administrativos e religiosos • O rei personificava o Estado e sustentava a imagem de grande protetor e guia perante a massa e seu exército • Apesar de os poderes do rei não estarem limitados legalmente, as elites detinham poderes, e portanto limitavam o exército e as decisões políticas do rei Sociedades Pré-Colombianas

20. ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS • MAIAS • Organizada em cidades-estados autônomas, com próprio corpo político e religioso sem qualquer ligação com as demais • Sociedade de classes, composta por uma elite hereditária e dominante, de sacerdotes e militares • O trabalho público era considerado pelos camponeses como um serviço prestado aos deuses Sociedades Pré-Colombianas

21. ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS • ASTECAS • Organizados numa confederação criada através de uma tríplice aliança entre os reinos de Tenochtitlan, Tlacopan e Texcoco • Apesar de ter extensos domínios nunca foi um Império propriamente dito, devido a falta de uma política de centralização administrativa • A unidade política era o calpulli, pequenos grupos de origem tribal • Os cargos políticos eram obrigatórios e somente em casos excepcionais eram renunciáveis através de cerimônia específica Sociedades Pré-Colombianas

22. ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS • ASTECAS • No início não possuíam uma divisão social, eram um povo migrante, homogêneo e de caráter estritamente guerreiro • A medida que seus domínios aumentaram fundaram uma monarquia aristocrática com grupos sociais rigidamente definidos. • Cada grupo possuía seus próprios deuses, cultos, roupas e bairros • Os tributos variavam de acordo com a classe social Sociedades Pré-Colombianas

23. ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS • INCAS • Sociedade teocrática • Foi a única das três sociedades aqui descritas que formou um Império propriamente dito • O Império estava dividido em quatro seções administrativas, por isso era chamado de Tawantinsuyu (país de quatro partes) • Cada seção possuía uma sede administrativa, com um chefe que era membro da família real e homem de confiança do imperador Sociedades Pré-Colombianas

24. ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS • INCAS • Para evitar revoltas e incentivar a submissão voluntária adotaram uma série de medidas: • Respeito às crenças religiosas dos povos vencidos • Manutenção no poder dos líderes dos povos conquistados • Transplante de populações • Apresentação anual dos chefes perante o Inca • Respeito aos costumes, cultura e trajes dos vencidos • Construção de redes viárias Sociedades Pré-Colombianas

25. INCA NOBRES SACERDOTES POVO (hatunruna) SERVIDORES (Yanaconas) ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS • INCAS • Sociedade altamente hierarquizada e racionalizada devido ao seu sistema decimal e sua economia planificada • Podia ser assim dividida: Sociedades Pré-Colombianas

26. ASPECTOS JURÍDICOS • O direito pré-colombiano se caracteriza por: • Sua rigidez e tradição oral • Privilegiar as classes dominantes • Primava pela segurança das aldeias, pela integração e unidade demográfica, pelo trabalho, tributação e produção social • As instituições e leis existentes permitiram a sustentação dessas sociedades rigidamente organizadas Sociedades Pré-Colombianas

27. ASPECTOS JURÍDICOS • MAIAS • Penas extremamente severas. Exemplos: • Homicídio e incêndio proposital de pássaros com plumagens ricas era punidos com pena de morte • O estupro era castigado com lapidação pública • As mulheres adúlteras eram entregues a seu marido que podia matá-las ou perdoá-las, o parceiro do adultério era exposto a excreção pública • Não se tem muitas informações sobre seu direito Sociedades Pré-Colombianas

28. ASPECTOS JURÍDICOS • ASTECAS • Era transmitido pela tradição oral, só o direito penal era codificado • Pátrio poder absoluto: • os pais podiam aplicar castigos rígidos aos filhos, inclusive vendê-los como escravos • Este poder se extinguia quando o filho se casava ou assumia importantes cargos religiosos, militares ou civis Sociedades Pré-Colombianas

29. ASPECTOS JURÍDICOS • ASTECAS • Somente os homens podiam herdar bens • Inexistia a pena de prisão • Entre os crimes castigados com a pena de morte estavam: • Aborto • Adultério • Assalto • Homicídio • Homossexualidade • Mentira e má interpretação do direito Sociedades Pré-Colombianas

30. ASPECTOS JURÍDICOS • ASTECAS • O casamento era um ato estritamente religioso e exigia a prévia autorização do pai, que também era responsável por sua realização • Admitia-se poligamia para os homens • Direito a separação em caso de conflito de temperamentos, esterilidade e mau comportamento da mulher • O responsável perdia metade dos seus bens e os filhos ficavam com o pai e as filhas com a mãe Sociedades Pré-Colombianas

31. Machu Picchu ASPECTOS JURÍDICOS • INCAS • Não deixaram nenhum código compilado com signos escritos • As leis civis eram inflexíveis e regulamentavam a defesa da família e da sociedade. Sociedades Pré-Colombianas

32. ASPECTOS JURÍDICOS • INCAS • A legislação determinava: • Uso obrigatório da língua runasimi • Trabalho obrigatório da terra para todos os súditos • Ensino de ofícios em todos os povos • O plantio de espécies de acordo com as condições do clima e da terra • Estabelecimento de reservas de de alimentos • Distribuição de terras de acordo com a necessidade de cada família • Uso de vestimentas de acordo com a classe social Sociedades Pré-Colombianas

33. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA • ASTECA • O magistrado supremo que julgava os recursos era o tlacaelel/cihuacoatl • Abaixo dele havia um tribunal, o tlacatecatl, composto de 3 juízes subalternos que conheciam das causas civis e criminais • Numa hierarquia menor encontravam-se os teuctli, juízes de bairro, que eram eleitos anualmente pelo povo Sociedades Pré-Colombianas

34. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA • ASTECA • As provas testemunhal e documental eram aceitas • O juramento possuía um grande valor • A confissão por meio de tortura era admitida • Cada tribunal possuía um executor de sentenças Sociedades Pré-Colombianas

35. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA • INCA • Segue a organização decimal estabelecida no Império • A faculdade de julgar estava distribuída entre toda a hierarquia de autoridades, desde o curaca responsável por 50 famílias até o soberano • Todos os julgamentos tinham uma só instância, com inclusão de sentença, sem direito à apelação, a decisão era definitiva Sociedades Pré-Colombianas

36. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA • INCA • O processo de julgamento não devia durar mais que 5 dias • Admitia-se testemunhas desde que fossem homens e não pobres • A pena não podia ser atenuada ou agravada, tinha que seguir o rigor da lei • A prisão não era uma pena freqüente, mas era geralmente uma medida provisória utilizada antes da declaração da sentença Sociedades Pré-Colombianas

37. Sociedades Pré-Colombianas