Meio Ambiente e Planejamento Professora Sueli Bettine

1. Meio Ambiente e PlanejamentoProfessora Sueli Bettine Aula 1 Apresentação da disciplina Conceitos e Definições

2. POLUIÇÃO - 1950 • Presença de substâncias nocivas (poluentes) nos diversos compartimentos ambientais. • Dada a complexidade dos problemas de meio ambiente, o conceito de poluição era insuficiente para dar conta das inúmeras situações. • 1970 – Impacto ambiental

3. AMBIENTE • Diz respeito ao meio natural ou ao meio de vida dos seres humanos? • Quando se diz que determinado projeto não é viável ambientalmente, o que se entende por ambiente? • Quem afirma que “tal resíduo” não apresenta risco ambiental, refere-se a qual ambiente? • Quando nos referimos a melhoria da qualidade ambiental de determinada região, a referência é ao ambiente total ou a determinado aspecto do meio?

4. Conceito de Ambiente no campo do planejamento e gestão ambiental • AMPLO – porque pode incluir tanto a natureza como a sociedade. • MULTIFACETADO – porque pode ser apreendido sob diferentes perspectivas. • MALEÁVEL – porque ao ser amplo e multifacetado pode ser reduzido ou ampliado de acordo com as necessidades o analista ou interesse dos envolvidos

5. AMBIENTE • Qualquer tentativa de definição reduz e limita seu entendimento. • Interpretação legal Várias jurisdições os estudos de impacto ambiental abrangem além das repercussões físicas e ecológicas dos projetos de desenvolvimento, também suas consequências nos planos econômico, social e cultural. Ex. Barragem – mov. Migratório peixesrenda Área submersaterras/cidadessocio/culturais

6. Países – Legislações - Meio Ambiente • Brasil – “é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida e em todas a suas formas” (Lei Federal 6.938 de 1981, art.3º., 1). • Canadá – “significa os componentes da Terra, e inclui (a)terra,água e ar, incluindo todas as camadas da atmosfera; (b)toda a matéria orgânica e inorgânica e organismos vivos, e (c) os sistemas naturais em interação que incluam componentes mencionados em (a) e (b)”(Canadian Environmental Act 2 , 1992)

7. Chile – “ o sistema global constituído por elementos naturais e artificiais de natureza física, química ou biológica, socioculturais e suas interações, em permanente modificação pela ação humana ou natural e que rege e condiciona a existência e desenvolvimento da vida em suas múltiplas manifestações” (Ley de Bases del Medio Ambiente no.19300, 1994, art.2º., k)

8. Multidisciplinar • Planejamento e gestão ambiental exige equipes multidisciplinares e profissionais capazes de integrar as contribuições dos vários especialistas. • Grupos de contribuições: Meio Físico Meio Biótico Meio Antrópico

9. Natureza   Sociedade  Paisagem  Ambiente Natural   Ambiente construído  Espaços naturais espaços rurais urbano-ind. recursos naturais e amb. rec. Humanos e culturais capital natural  capital humano, social, econ.