TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE

1. TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE Hostilio Xavier Ratton Neto

2. Apresentação Geral • A influência do transporte no meio ambiente não é um tema recente: • Há pelo menos três décadas, todos os grandes projetos precisam incorporar as implicações da sua implantação. • Durante o período de construção e ao longo da duração do empreendimento, os manuais de projeto, construção e operação orientam as ações preventivas e mitigadoras.

3. Apresentação Geral • Uma perspectiva mais abrangente da questão é a da sustentabilidade do transporte e, mais especificamente, do transporte ferroviário, que é o pano de fundo deste seminário e da própria engenharia de grandes projetos no Brasil.

4. O que é “sustentabilidade”? • Sustentabilidade é se realizarem ações no presente visando a que, no futuro, se consolidem ou possam ser melhoradas as condições de sobrevivência das pessoas, da sociedade e da natureza que nos cerca.

5. Sustentabilidade do transporte • A sustentabilidade do transporte tem sido apresentada como impactando e sendo impactada por três fatores: • o da mobilidade; • o ambiental e • o econômico.

6. Sustentabilidade da mobilidade • A sustentabilidade da mobilidade tem a ver com a possibilidade dos sistemas de transporte continuarem a ter condições de deslocar pessoas e mercadorias atendendo suas perspectivas. • Se conseguiram no passado; serão capazes de fazê-lo no futuro? • Essa pergunta leva diretamente a: • problemas de congestionamento e • políticas de gestão e de investimentos em infraestruturas. • Congestionamento é importante? • Custos de congestionamento podem ser estimados? • Como eles poderiam ser reduzidos?

7. Sustentabilidade Ambiental • As atividades de transporte, como a maioria das atividades humanas, têm grande de impactos sobre o meio ambiente: • poluição atmosférica; • poluição sonora e • poluição visual. • Essas externalidades podem ser determinadas e avaliadas em termos monetários? • Esses impactos tendem a aumentar e levar a resultados insustentáveis, ou, pelo contrário, tendem a diminuir?

8. Sustentabilidade Econômica • Em todos os países, as finanças públicas estão sempre sob pressão. • A redução dos gastos públicos e os déficits orçamentários são considerados necessários para a sustentabilidade do bem-estar social, que é o objetivo da sustentabilidade econômica. • Os sistemas de transporte e as finanças públicas são altamente interdependentes: • Os sistemas de transporte contribuem significativamente para a arrecadação tributária (em todos os seus níveis) • São os orçamentos públicos quem assegura o financiamento de elementos-chave dos investimentos em transporte ou mesmo as despesas operacionais. • Isso é sustentável?

9. Sustentabilidade do transporte • Os três fatores efetivamente se integram no aspecto econômico: • A sustentabilidade e a insustentabilidade do transporte têm um custo e existe uma corrente muito forte de pessoas que preconiza a urgência na tomada de medidas para que a insustentabilidade não prevaleça. • O problema é que os argumentos dessa corrente não são tão sólidos assim, na medida em que podem existir equívocos conceituais que os comprometam.

10. As inconsistências da abordagem corrente • Quanto à mobilidade: • As previsões de demanda são fundamentadas em modelos que partem de hipóteses não comprováveis, mas que podem ser falsamente validadas pela mecânica dos testes de verificação estatística. • Exemplo: • “A demanda por transporte aumenta na medida em que aumentar o crescimento econômico”. • De fato, outras variáveis interferem e precisam consideradas, como: • inovações tecnológicas, • melhor planejamento de atividades ou • mudanças de consumo • Elas podem impactar negativamente o total de toneladas-quilômetro ou de passageiros-quilômetro, que são os indicadores naturais da evolução do transporte, mesmo que a atividade econômica cresça,. • Ou seja, não se pode esquecer a capacidade humana de fazer melhor e de adaptar e considerar isso nos modelos.

11. As inconsistências da abordagem corrente • Quanto à mobilidade e aos impactos ambientais: • Afirma-se que o grande problema é a facilidade com que as pessoas estão podendo adquirir seus automóveis porque • os congestionamento serão insolúveis, pela falta de vias para que esses automóveis circulem e • esses congestionamentos gerarão impactos ambientais negativos: • perda de mais tempo nos deslocamentos; • maior desgaste dos veículos; • maior consumo de combustível e • maior poluição (do ar, sonora e visual).

12. As inconsistências da abordagem corrente • O cálculo dos custos de congestionamento se baseia na comparação entre a condição de fluxo livre e o congestionamento. • A condição de fluxo livre não é adequada para essa comparação: • Nenhuma via é projetada para ser utilizada em condições de fluxo livre! • O conceito de congestionamento também é variável: • Qual o nível de congestionamento que deve ser considerado?

13. As inconsistências da abordagem corrente

14. As inconsistências da abordagem corrente • Culpar as pessoas que adquirem os automóveis que agora vão ser responsáveis pelos problemas de ocupação do espaço e poluição é uma injustiça: • Ninguém pode afirmar que essas pessoas vão se comportar da mesma maneira que aqueles que antes já se deslocavam em seus automóveis e • Não se cogita nenhuma medida contra aqueles que continuarão a desfrutar de vias mais livres. • Uma eventual penalização monetária pela ocupação das vias atinge mais as pessoas de menor poder aquisitivo. • Isso é segregação social!

15. As inconsistências da abordagem corrente • E por que as pessoas estão comprando automóveis? • Considerando que adquirir um automóvel é um péssimo investimento (perde 20% do valor na saída da loja), é preciso um motivo bem forte para se tomar essa decisão. • O motivo é a precariedade do transporte público. • Então, medidas para tirar automóvel da rua só podem acontecer se o transporte público melhorar muito.

16. As inconsistências da abordagem corrente • Essa é a percepção de quem tem condições de decidir entre andar de automóvel ou de transporte público:

17. A sustentabilidade dos investimentos em transportes • Impactos de projetos de grande envergadura • Exemplo: o projeto do trem de alta velocidade (TAV) • Não se encerra no projeto entre Rio,São Paulo e Campinas • Alteraria significativamente a matriz energética dos deslocamentos de pessoas, atualmente mais de 95% em modos de transporte que empregam combustíveis fósseis.

18. A sustentabilidade dos investimentos em transportes • Impactos de projetos de grande envergadura • Exemplo: o projeto do trem de alta velocidade (TAV) • Há dificuldades na avaliação da sustentabilidade de um projeto como esse. • Impactos ambientais que não são levados em conta. • custo ambiental da produção de cimento para a obra • custo ambiental do combustível que movimenta tratores, caminhões e demais equipamentos.

19. A sustentabilidade dos investimentos em transportes • Impactos de projetos de grande envergadura • Exemplo: o projeto do trem de alta velocidade (TAV) • Nada indica que o cimento ou o combustível que iriam para as obras dos trens de alta velocidade deixariam de ser produzidos e consumidos entre outros lugares. • Então, sob esse aspecto, a construção dos trens de alta velocidade não seriam diretamente responsáveis por tal custo ambiental. • Em Economia, sempre se comparam pelo menos duas situações e, nesse caso, a resultante seria nula, pois o cimento e o combustível seriam consumidos de qualquer jeito.

20. Sustentabilidade dos investimentos no setor ferroviário • “O Brasil não investe em projetos ferroviários”.

21. Sustentabilidade dos investimentos no setor ferroviário • O Brasil tem colocado muito dinheiro em projetos ferroviários: • Ferrovia do Aço • Ferrovia de Carajás • Ferroeste • Ferrovia Norte-Sul • Ferronorte • Transnordestina • Metrôs • Ferrovia de Integração Oeste – Leste (FIOL) • Ferrovia de Integração Centro – Oeste (FICO)

22. Sustentabilidade dos investimentos no setor ferroviário

23. Sustentabilidade dos investimentos no setor ferroviário • Os projetos ferroviários brasileiros projetos são sustentáveis? • Não é possível responder afirmativamente: • Qual das obras ferroviárias cumpre aquilo para que foi feita? • Qual acabou mesmo de acordo com o programado?

24. Sustentabilidade dos investimentos no setor ferroviário • Por que os projetos ferroviários não são sustentáveis? • Coerência e articulação dos instrumentos de planejamento: • PNV (Lei nº 5.917/73) • Lei do SNV (Lei nº 12.379/11) • PNLT • PAC Transportes • Falta de atuação efetiva do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes – CONIT • Falta de estrutura dos organismos executores • Dinâmica da implantação dos empreendimentos: • Lógica dos governantes • Atuação dos contratados e da fiscalização dos trabalhos • Atuação dos profissionais: • Técnica • Ética

25. TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE Hostilio Xavier Ratton Neto hostilio@pet.coppe.ufrj.br