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Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Análise das Principais Dificuldades e Resumo das Estratégias de Convergência aos Padrões Internacionais. Paulo Henrique Feijó paulo.feijo@financaspublicas.pro.br. T odos devem rejuvenescer nossos conhecimentos. Você não sente nem vê

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Contabilidade Aplicada ao Setor Público

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Presentation Transcript

  1. Contabilidade Aplicada ao Setor Público Análise das Principais Dificuldades e Resumo das Estratégias de Convergência aos Padrões Internacionais Paulo Henrique Feijó paulo.feijo@financaspublicas.pro.br

  2. Todos devem rejuvenescer nossos conhecimentos... Você não sente nem vê Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo Que uma nova mudança em breve vai acontecer E o que há algum tempo era jovem novo Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer Belchior

  3. Este é um Momento de Desafios e Oportunidades Pessimista: Este Copoestámeiovazio Otimista: Este Copoestámeiocheio Aquelequeenxergaoportunidade: AaeeVéi!! Sobrouespaçoparacolocar vodka “O pessimistavêdificuldadeemcadaoportunidade; O otimistaoportunidadeemcadadificuldade. Winston Churchill

  4. Característica dos Sistemas Contábeis Nacionais Reg. comp. modificado NÃO SIM Incipiente NÃO SIM Sistema Contábil de Médio nível de Desenvolvimento, caminhando para alto. Alguns casos NÃO SIM E o Brasil? Incipiente NÃO SIM NÃO Incipiente SIM NÃO Incipiente SIM

  5. Reordenamento da Contabilidade do Setor Público Alinhamento – NBCASP Convergência para as IPSAS Implementação do PCASP Agenda para utilização obrigatória Auditorias iniciais da implement. das NBCASP Adoção Inicial Publicação Treinamento Avaliação da Implantação das IPSAS Implant. do grupo de convergência Tradução das IPSAS Tradução das IPSAS Fase de minutas Versão estendida (7º nível) para o GF Facultativo Facultativo Obrigatório para a Federação Discussão GT Alinhado com a previdência (5º nível) Estruturação Básica (4º Nível) 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Decreto MF 184/2008 Decreto 6.976/2009

  6. Normas Brasileiras de CASP NBCASP, NBC T SP ou NBC T 16

  7. NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação Ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidadee as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público. (item. 3) CONCEITO Fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social (item. 4) OBJETIVO

  8. NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação (a) integralmente, as entidades governamentais, os serviços sociais e os conselhos profissionais; (b) parcialmente, as demais entidades do setor público, para garantir procedimentos suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social. ABRANGÊNCIA

  9. NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público ou que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiros, bens e valores públicos, na execução de suas atividades. Equiparam-se, para efeito contábil, as pessoas físicas que recebam subvenção, benefício, ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO Patrimônio Público (Item 5) OBJETO

  10. Algumas Características da Boa Informação Contábil • Exigência de demonstrações contábeis que proporcionem informações que reúna um número de características qualitativas, incluindo que a informação seja: • (a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e • (b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis: • (i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da empresa; • (ii) reflitam a substância econômica das transações, outros acontecimentos e condições e não meramente a forma legal; • (iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades; • (iv) sejam prudentes; e • (v) sejam completas em todos os aspectos relevantes

  11. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP) • NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação • A Contabilidade do Setor Público deve aplicar os Princípios de Contabilidade • O Objetivo da CASP é fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações • O Objeto da CASP é o Patrimônio Público • NBC T 16.1 - Patrimônio e Sistemas Contábeis • Conceitua Patrimônio Público e incorpora características da definição internacional quando estabelece que este deve ser portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos. • O Sistema Contábil controla e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público e está estruturado nos seguintes subsistemas de informações: Orçamentário; Financeiro; Patrimonial; Custos; Compensação.

  12. Princípios de Contabilidade – Perspectivas do Setor Público Princípio Contábil da Oportunidade Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. • O Princípio da Oportunidade é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. • A integridade e a fidedignidade dizem respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao completo atendimento da essência sobre a forma.(Resolução CFC nº 750/93 ; 1111/07; 1.282/2010)

  13. Princípios de Contabilidade – Perspectivas do Setor Público Princípio Contábil da Competência • Art. 9º Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Reconhece as transações e os eventos na ocorrência dos respectivos fatos geradores, independentemente do seu pagamento ou recebimento, aplicando-se integralmente ao setor público. Os atos e os fatos que afetam o patrimônio público devem ser contabilizados por competência, e os seus efeitos devem ser evidenciados nas Demonstrações Contábeis do exercício financeiro com o qual se relacionam, complementarmente ao registro orçamentário das receitas e das despesas públicas. (Resolução CFC nº 750/93; 1111/07; 1.282/2010) O Regime de Competência na LRF “Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;”

  14. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP) • NBC T 16.4 - Transações no Setor Público • As Transações no Setor Público devem registrar os atos e os fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público em estrita observância aos Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade. Princípio da Universalidade do Registro • NBC T 16.5 - Registro Contábil • os registros devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.

  15. Integração de Sistemas Integridade x Controles: AnalíticosouSintéticos

  16. Grande parte da mudança é cultural..... EntidadesFederaisquefazem a Contabilidade Patrimonial segundo as Normas: Empenha, liquida, paga, provisiona, deprecia, registra o contas a receber, reconhecepassivosindependente da execuçãoorçamentária… E utiliza o Siafi no plano de contasantigo…

  17. EngrenagemdoControlePúblico

  18. A Garantia da Boa Informação Contábil Contador INFORMAÇÃO

  19. A Garantia da Boa Informação Contábil Controle Interno Contador INFORMAÇÃO

  20. A Garantia da Boa Informação Contábil Controle Social Controle Externo Controle Interno Contador INFORMAÇÃO

  21. Diretrizes para a Formação Profissional no Setor Público FINANÇAS PÚBLICAS NORMAS INTERNACIONAIS VISÃO OPERACIONAL PRÁTICA (LABORATÓRIO) ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO RESPONSABILIDADE FISCAL

  22. Instituc. na Federação - Portaria STN nº 753/2012 CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A: Créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas; Obrigações e provisões por competência; Bens móveis, imóveis e intangíveis; Fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão; Ativos de infraestrutura; Implementação do sistema de custos; Aplicação do Plano de Contas; Aspectos patrimoniais previstos MCASP.

  23. Para Reflexão “ O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários” Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas “ É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na geração de informações que cumprem a legislação, mas que ninguém utiliza para tomada de decisão” Paulo Henrique Feijó

  24. Importância da Contabilidade por Competência • Nível Macrofiscal (Política Econômica) Competência: Evidenciaosativos e passivosquesãorelevantespara a orientação global da políticaeconômica e sustentabilidade fiscal. Revelatodososativos e passivos, taiscomovalores a pagarreferenteaorecebimento de bens e serviços, créditos a receber, e passivosprevidenciários e outrasobrigações com impactosfinanceiros no longoprazo. Caixa: Evidenciaapenas a dívidaconvencional, normalmentedecorrente da execuçãoorçamentária.

  25. Importância da Contabilidade por Competência • Implantação de Sistema de Custos • A contabilidade por competência é essencial para determinar os custos totais das atividades do governo. • Informações de custo total das ações de governo (incluindo os custos não monetários, tais como depreciação e custos futuros das pensões do serviço público) é essencial para avaliar a eficiência dos serviços públicos. • Gestão de custos é um elemento fundamental governos e entidades públicas que realizam gestão com foco no desempenho.

  26. Importância da Contabilidade por Competência • A contabilidade por competência permite: • confirmar a posse, exercercontroleefetivoe proteger o valor econômicodos bens públicos;
 • averiguarostipos, quantidades, prazos e grau de incerteza da dívidapública e outros passivos, e
 • avaliar a situaçãofinanceira e o desempenho das finançaspúblicas.

  27. Componente Contabilidade: dimensões e critérios

  28. Gestão Contábil e Fortalecimento Institucional Estrutura Organizacional PCASP Tecnologia Gestão Contábil Recursos Humanos DCASP e Demonstrativos Fiscais Liderança

  29. Componente Gestão: dimensões e critérios

  30. Componente Gestão: dimensões e critérios

  31. Cuidado com as escolhas da Liderança..

  32. Componente Gestão: dimensões e critérios

  33. Componente Gestão: dimensões e critérios

  34. Convivendo com as mudanças.... "Nada existe de permanente a não ser a mudança.“ (Heráclito de Éfeso 540-480 AC) "Não é o mais forte nem o mais inteligente que sobrevive. É o mais adaptado às mudanças.“ (Charles Darwin 1809-1882) "Você deve ser a mudança que você deseja ver no mundo.“ (Mahatma Gandhi 1869-1948)

  35. É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público? sistema de medição e controle de abalos sísmicos Centro Sísmico Nacional Notícias de Terremoto Delegacia de Polícia Cidade de Icó/CE “Urgente. Possível movimento sísmico na zona. Muito perigoso. Richter 7. Epicentro a 3 km da cidade.Tomem medidas e informem resultados com urgência.” grande terremoto no Nordeste

  36. É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público? Somente uma semana depois, o CSN recebeu um telegrama: Aqui é da Polícia de Icó. Movimento sísmico totalmente desarticulado. Richter tentou se evadir, mas foi abatido a tiros. Desativamos as zonas e todas as meninas estão presas. Epicentro, Epifânio, Epicleison e os outros cinco irmãos estão detidos e confessaram o crime. Não respondemos antes porque houve um terremoto arretado aqui!!!

  37. Para desarticular o terremoto da contabilidade devemos: CASP • Controlar o Contas a Receber (Crédito Tributário)... • Encontrar os Bens.... • Avaliar de forma correta o patrimônio ... • Registrar a perda de valor do patrimônio (Depreciação, Exaustão,..) • Fazer as Provisões...

  38. "Tudo o que um sonhoprecisaparaserrealizadoéalguémqueacreditequeelepossaserrealizado.” Roberto Shinyashiki paulofeijo@me.com Paulo Henrique Feijó Grupo: ContabilidadeAplicadaaoSetorPúblico @PauloHFeijo

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