Timor-Leste

1. Timor-Leste

2. REPÚBLIKA DEMOKRÁTIKA TIMÓR LOROSA'EREPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTEDEMOCRATIC REPUBLIC OF TIMOR-LESTE BEM VINDOS A TIMOR-LESTE!

3. BREVE INTRODUÇÃO Timor-Leste é um recente País. Situado no sudoeste asiático, entre a Indonesia e Austrália. O clima é tropical húmido, mas seco durante maior parte do ano. Temperatura média de 24º C. Entre Agosto a Novembro é o periodo seco. A estação chuvosa é de Dez. a Março no Norte, e de Dez. a Julho no Sul. A região Norte e Médio-Centro (Baucau e Distrito de Viqueque), tem um clima quente e seco com poucas chuvas, e a temperatura média é de 26º C. Em áreas montanhosas, com altitude acima de 3000 metros, o clima é frio e com algumas chuvas. A temperatura média no litoral é de cerca de 25º C na estação chuvosa. A Região Norte tende a ser montanhosa e a Sul, planícies. O territorio está dividido administrativamente por 13 distritos.

4. ALGUNS INDICADORES • Área :15.000 km2 • População : 1,1 M • Moeda : USD • PIB/GDP • Total : $637 M [est. 2010] • Per capita : $637 • Saldo do Fundo Petrolífero (Outubro 2010) : USD 6.592 Biliões  • Média das receitas de petróleo e gás   : USD. 150 Milhões • Taxa de Inflação : 7,4% • Crescimento económico : 12% [est. 2010] • Redução da Pobreza : 9% • Importação : $ 430 M • Exportação : $ 59 M

5. PRINCIPAIS MERCADOS DE IMPORTAÇÃO (USD $ 430 M) Origem de Importação • Indonesia • Austrália • Singapura • Portugal • Thailândia • China • Vietname • Italia • India • Dinamarca Produtos Importados • Produtos petrolíferos • Alimentos e Bebidas • Bens de Capital • Materiais de Construção • Acessórios para veículos • Outros

6. PRINCIPAIS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO • Café : 74% • Outros pequenos produtos : 26% ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA : $ 2.85 M 37%INDONÉSIA : $ 91 M 13%AUSTRÁLIA : $ 54 M 7%SINGAPURA : $ 16 M 2%ALEMANHA : $ 14 M 2%NORUEGA : $ 7 M 1%PORTUGAL : $ 7 M 1%

7. ACESSO AOS MERCADOS • Aquele que investir em Timor-Leste terá acesso facilitado (isenção de tarifas e quotas) aos mercados seguintes : • Austrália • Japão • Nova Zelândia • União Europeia • Estados Unidos da América, através de : • Most Favoured Nation Treatment • GSP (General System of Preference) • Grupos/ Membros ( ACP, IFC, OPIC, MIGA, CPLP )

8. Plano estratÉgico do desenvolvimentonacional • O PEDN como linha orientador de desenvolvimento nacional para o ano 2030 que abrange os sectores de investimentos públicos como uma estratégia transversal. • A estratégia visa o estabelecimento de melhores práticas que irá contribuir para o máximo retorno e promover as condições para estimular a economia não petrolífera e incentivar o crescimento económico do sector privado. • O PEDN de 2011-2030 a ser submetido este ano ao Parlamento Nacional para a aprovação como documento orientador que irá fazer de Timor-Leste um país de baixo rendimento para um nível mais elevado de rendimento em 2030.

9. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO • Promover a liberdade económica e a competitividade. • Criar uma economia de mercado, liderada pelo sector privado. • Desenvolver ambiente favorável à fixação de empresas. • Capacitar o sector privado. • Estimular a exportação. • Desenvolver o empresariado nacional. • Criar incentivos ao investimento tanto para o investidor externo como interno. • Estimular o desenvolvimento de infra-estruturas económicas. • Promover a criação de emprego. • Combater a pobreza. • Melhorar a qualidade de vida das pessoas.

10. PRINCÍPIOS BÁSICOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS • Promover a integração das pequenas e médias empresas (PME) na cadeia produtiva. • Promover o sector privado como motor da economia. • Estimular o investimento em todas as regiões do País, particularmente nas zonas rurais, em especial no Distrito de Oe-Cussi e o Sub-Distrito de Ataúro (situados no Enclave e na ilha de Ataúro, respectivamente) • Promover a criação de infra-estruturas económica. • Promover investimentos direcionados à exportação. • Garantias de investimento com base nas melhores práticas internacionais. • Disponibilização de incentivos (fiscais e aduaneiros e outros) que propicíe o investimento externo. • Incentivar o Joint-Venture entre investidores internos e externos. • Fazer de Timor Leste, um destino atractivo para se investir e visitar.

11. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS • Petróleo e Gás – Onshore & Offshore • Agro-indústria • Silvicultura e pecuária • Pescas • Turismo • Energias • Infraestruturas • Construção civíl • Transportes

12. LEI DO INVESTIMENTO EXTERNO N º 5 / 2005 Condições Garantias aos Investidores • Acesso a todos os sectores da economia sob as leis de Timor-Leste; • A quantidade mínima necessária para o investimento externo é de USD.100 Mil ; • Garantia dos direitos à propriedade privada; • Garantia jurídica contra a nacionalização e a expropriação; • Em caso onde os fins públicos sobrepõem ao privado, a lei prevê compensação justa e rápida ao proprietário; • Igualdade de tratamento entre todos os investidores. • Direito a repatriar os lucros, as receitas e os devidendos resultantes do investmento; • Permite a contratação de trabalhadores estrangeiros qualificados; • Fransferência livre dos bens; • Abertura de contas em moeda estrangeira; • Mediação como forma preferencial de resolução de conflitos; • Opção de arbitragem na resolução de disputas entre o Estado da RDTL e os investidores estrangeiros, ao abrigo das regras do ICSID.(International Council of Societies of Industrial Design)

13. Desenvolvimento das infraestruturas básicas. (2011-2020) 1- Estradas e pontes (linhas nacionais ) 2-Portos e aeroportos 3- Electricidade 4- Água e sanitação 5- Agricultura e Pescas Os Projectos serão anunciados ao Público em concurso através do Ministério das Finanças no Portal do Governo para empresas nacionais e internacionais.: www.timor-leste.gov.tl (www.mof.gov.tl) Modelo de planoNacional de estruturaespacial

14. INCENTIVOS FISCAIS : ART. 14º • Isenção fiscal de US $ 300 para cada trabalhador timorense contratado a tempo inteiro, de acordo com a localização e o tipo de investimento externo, como se segue: • Nas áreas urbanas, por um período de 15 anos; • Nas zonas rurais, por um período de 7 anos; • Oe-Cussi e Ataúro por um período de 10 anos. • Sempre que o investimento externo é feito em infra-estruturas económicas: • Nas áreas urbanas, por um período de 10 anos; • Nas zonas rurais, por um período de 12 anos; • Em Oe-Cussi e Ataúro por um período de 15 anos. • Sempre que o investimento externo é focalizado para a exportação: • Nas áreas urbanas, por um período de 7 anos; • Nas zonas rurais, por um período de 9 anos; • Em Oe-Cussi e Ataúro, por um período de 12 anos.

15. OUTROS INCENTIVOS : ARTS. 15º E 17º Artigo 15º : Isenção de direitos Aduaneiros e Impostos sobre: Art. 17º : Facilidades de Arrendamento • Bens de capital. • Materiais para construção de edifícios industriais e hotéis. • As matérias-primas para a fabricação. • Produtos semi-acabados. • Componentes e peças de reposição para incorporação ou utilização na produção de bens e servicos. • Combustível (excepto gasolina) utilizados para produzir electricidade para a utilização da unidade de investimento das empresas estrangeiras. Isenção do pagamento da renda de locação por um período de 7 anos no investimento em áreas rurais. Isenção do pagamento renda da locação por um período de 7 anos de investimentos em Oe-Cussi e Ataúro.

16. AUTORIZAÇÃO DE INVESTIMENTO EXTERNO – ART 19º O investimento externo está sujeito a autorização e aprovação pelas entidades governamentais competentes (Ministério que tutela a questão do Investimento Externo e Conselho de Ministros). A autorização é concedida, desde que o requerente preencha todas as condições exigidas pela lei e o investimento proposto está em conformidade com os objectivos do Plano de Desenvolvimento Nacional. O período de aprovação é geralmente curto.

17. ENTIDADE PROMOTORA E DE REGISTO : ART 21º O Instituto para a Promoção do Investimento Externo e Exportação (TradeInvest Timor-Leste) é a entidade responsável pela captação de investimentos e promoção da exportação. De entre as suas acções constam: Promover, coordenar, facilitar e acompanhar o investimento externo e a exportação; Centralizar e coordenar os procedimentos administrativos para o processamento do pedido de investimento externo. Funciona como "One-Stop-Shop" para o investimento externo e para a exportação.

18. PROCESSAMENTO DO INVESTIMENTO EXTERNO: (ONE-STOP-SHOP & COMISSÃO DE INVESTIMENTO) Terras e Propriedades Sector A: Comércio Alfândega Comissão de Investimento Meio Ambiente Sector B: Tourismo TradeInvest TradeInvest Timor-Leste (One-Stop-Shop) Emigração Sector C: Pescas Etc… Investidor Dep. Trabalho

19. OBRIGAÇÕES DO INVESTIDOR EXTERNO : ART. 22º Cumprir as leis, regulamentos e normas em Timor-Leste; Promover o emprego de trabalhadores timorenses e sua formação profissional e competências técnicas necessárias para o desempenho das funções de supervisão e gestão; Implementar normas e procedimentos relativos à protecção do meio ambiente, saúde pública e segurança no local de trabalho, segundo a legislação aplicável; Cumprir as normas e procedimentos referentes a transferência de fundos; Fornecer regularmente ao TradeInvest Timor-Leste, informações e dados relacionados com a operação de investimento externo.

20. O REGIME DE INVESTIMENTO EM TIMOR-LESTE LEGISLAÇÃO GERAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Legislação de investimentos específicos: Legislação Específica de Investimento em Timor-Leste • Legislação do Sector Petrolífero(Legislação de Recursos Minerais) • Legislação de investimento em outros sectores • Igualdade de tratamento de todos os investidores. • Lei n º 4 / 2005 sobre o Investimento Interno. • Lei n. º 5 / 2005 sobre Investimento Externo

21. REFORMA DA POLÍTICA FISCALALTERAÇÕES DOS IMPOSTOS NÃO PETROLÍFEROSEM VIGOR PARA OS PERÍODOS FISCAIS INDICADOS NAS TABELAS ABAIXO O Governo da RDTL aprovou recentemente “A Lei dos Impostos e Direitos para 2008”. Esta nova lei permite alterações signicativas ao regime actual dos impostos não petrolíferos. As alterações respeitantes ao Imposto sobre os Rendimentos entrarão em vigor no próximo Ano Fiscal de 2008. As alterações respeitantes ao Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho por Conta de Outrem, os Impostos Retidos, os Impostos sobre os Serviços e as Prestações do Imposto sobre Rendimentos entram em vigor nos períodos fiscais mensais a partir de 1 de Julho de 2008. Os Impressos Mensais para Junho de 2008 devem ser preenchidos utilizando as taxas antigas de impostos. As pricinpais alterações aos vários impostos administrados pelo Serviço de Receitas de Timor-Leste encontram-se resumidas abaixo. Em caso de dúvidas sobre o impacto de qualquer destas alterações, não hesite em contactar o Serviço de Receitas de Timor-Leste que lhe prestará a toda a assistência necessária. Reforma Fiscal: Resumo das Principais Alterações aos Impostos e Dereitos.(www.mof.gov.tl )

22. DIREITOS DE IMPORTAÇÃO(ALTERAÇÃO EM VIGOR A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 2008) A maioria dos produtos importados por Timor-Leste estão sujeitos a Direitos de Importação Imposto sobre Vendas O imposto sobre vendas é imposto sobre a maioria dos produtos importados por Timor-Leste: O valor do imposto sobre as vendas dos produtos tributáveis importados por Timor-Leste É o valor aduaneiro dos produtos, acrescido de quaisquer impostos de cunsumo devidos pela importação desses produtos;   A taxa média do imposto sobre vendas a aplicar aos produtos importados por Timor-Leste foi reduzida de 6% para 2.5%. Os direitos de importação são tributados sobre “o valor aduaneiro” dos produtos “Valor aduaneiro” significa o justo valor de Mercado dos produtos, incluindo o custo, o seguro e o frete. A taxa média aplicável de dereitos de importação foi reduzida de 6% para 2.5%

23. TURISMO Trekking and mountaineeringBird watching Whale and dolphin watching Scuba diving and snorkeling Timor-Leste, apesar de ser um pequeno e recente País, tem uma grande variedade de atrações para oferecer, caracterizadas pela sua singularidade e diversidade. Das paisagens naturais ao povo simpático e um vasto patrimônio histórico, o nosso país apresenta-se como uma terra inexplorada e intocada. O sentimento mais urbano da capital contrasta com as praias remotas e intocadas localizadas na leste e sul do país. Convidamos aos presentes, para olhar também para o turismo como um sector com fortes oportunidades de investimentos. Para mais informações favor aceder ao site http://www.turismotimorleste.com

24. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS NO SECTOR DO TURISMO Timor-Leste fica no coração do triângulo Indo-Pacífico, e abriga mais espécies de vida marinha do que qualquer outro lugar do planeta. As águas límpidas e quentes deste novo país oferecem condições ideais para um delicado ecossistema de corais, suportando uma vasta diversidade de criaturas, desde o mais pequeno camarão ao tubarão-baleia. Timor-Leste, cuja costa abarca o Estreito de Wetar, uma trincheira marinha com quase três quilômetros de profundidade, possui um corredor para os animais pelágicos e migração de baleias, golfinhos, atuns e demais espécies aquáticas. Os corais costeiros são constantemente renovadas pelas águas profundas, trazendo tanto os predadores bem como as presas ao alcance de seus habitantes. Esta é a receita para os melhores mergulhos do mundo, criando oportunidades de investimentos no sectores hoteleiro e do desporto náutico/subaquático. Hotelaria Imobiliária Turística Desportos Náuticos

25. MERGULHO Conheça as condições únicas do mar e da costa que fazem de Timor-Leste um paraíso para o mergulho.

26. TIMOR-LESTE ESTÁ DE PORTAS ABERTAS PARA O INVESTIMENTO CHINÊS! O Delegado de Timor -Leste Cornélio Ferreira Obrigado!