MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE OCC DO MEC PARA AS IFES (PARA O ENSINO PRESENCIAL)

1. MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE OCC DO MEC PARA AS IFES(PARA O ENSINO PRESENCIAL) PROPOSTA PARA DISCUSSÃO NA PLENÁRIA DA ANDIFES

2. DECRETO 7.233 DE 19 DE JULHO DE 2010, ARTIGO 4O: • ▪ PROPÕE UM NOVO MODELO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE OCC DO MEC ÀS IFES A SER ELABORADO POR COMISSÃO PARITÁRIA MEC ANDIFES • ▪ PARÂMETROS A SEREM INCORPORADOS NO NOVO MODELO: • MATRÍCULAS, INGRESSANTES E CONCLUINTES NA GRADUAÇÃO E NA PÓS-GRADUAÇÃO EM CADA PERÍODO; • OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO; • PRODUÇÃO INSTITUCIONALIZADA DE CONHECIMENTO; • RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ALUNOS E O NÚMERO DE DOCENTES NA GRADUAÇÃO E NA PÓS-GRADUAÇÃO; • RESULTADOS DA AVALIAÇÃO PELO SINAES • PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, BEM COMO RESPECTIVOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO PELA CAPES; • NÚMERO DE REGISTROS E COMERCIALIZAÇÃO DE PATENTES; • EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS INSTITUCIONALIZADOS DE EXTENSÃO, COM INDICADORES DE MONITORAMENTO.

3. MODELO EM PROPOSIÇÃO PROCURA ATENDER AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO Nº 7.233, DE 19 DE JULHO DE 2010. O MODELO OCC-IFES/ANDIFES APRESENTADO TEM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: 1. UM NOVO MODELO PARA DISCUSSÃO UMA EQUAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS DAS IFES COMPOSTA DOS SEGUINTES VETORES: UM VETOR (PTAEj) DA PARTICIPAÇÃO DE CADA UMA DAS IFES NO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DO CONJUNTO DAS IFES; UM VETOR (EQRj) EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA RELATIVA DE CADA UMA DAS IFES EM RELAÇÃO AO CONJUNTO TOTAL DAS IFES

4. A PARCELA DECIMAL DE PARTICIPAÇÃO DA IFESj NO TOTAL DOS RECURSOS DO OCC-IFES (PARTj) A SER DISTRIBUÍDO PELO MEC AO CONJUNTO DAS IFES É CALCULADA DE ACORDO COM A SEGUINTE EXPRESSÃO: 2.CÁLCULO DA PARCELA MATRICIAL DE UMA IFES (1) PARTj= h1 (PTAEj) + h2 (EQRj) PARTICIPAÇÃO DA IFESj NO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DO CONJUNTO DAS IFES TAEJ = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DA IFESJ, TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DO CONJUNTO DAS IFES

5. EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA RELATIVA DA IFESj 2.CÁLCULO DA PARCELA MATRICIAL DE UMA IFES DIMENSÃO EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DA IFESj DIMENSÃO EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DO CONJUNTO DAS IFESj

6. 3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN-TES DE UMA IFES O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DE UMA IFESj (TAEj) SERÁ DEFINIDO A PARTIR DESSES ALUNOS POR NÍVEL DE ENSINO: (2) ONDE: TAEGj = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DE GRADUAÇÃO DA IFESj ; TAERMj = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DAS RESIDÊNCIAS MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL DA IFESj; TAEMj = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE MESTRADO DA IFESj; TAEDj = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE DOUTORADO DA IFESj .

7. 3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN-TES DE UMA IFES O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA IFESj (TAEGj) SERÁ OBTIDO ATRAVÉS DA SEGUINTE EXPRESSÃO: (2.1) NADGi= NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE GRADUAÇÃOi; NAMGi= NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE GRADUAÇÃOi QUE NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA (IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO); DGi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃOi ; PGi = PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃOi ; Ri = RETENÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃOi; BTi = BÔNUS POR TURNO NOTURNO DO CURSO DE GRADUAÇÃOi; BFS = BÔNUS POR CURSO DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE.

8. 3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN-TES DE UMA IFES O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL (TAERMj) DE UMA IFESj SERÁ CALCULADO PELA EXPRESÃO: (2.2) ONDE: NADRMi = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE RESIDÊN-CIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONALi; NAMRMi = NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONALi QUE AINDA NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA(IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO); DRMi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIFUNCIONALi; PRMi = PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICA OU MULTIFUNCIONALi.

9. 3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN-TES DE UMA IFES O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE MESTRADO DE UMA IFESj (TAEMj) SERÁ CALCULADO CONFORME SEGUE: (2.3) ONDE: NADMi= NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE MESTRADOi; NAMMi= NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE MESTRADOi QUE NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA (IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO); DMi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE MESTRADOi; PMi = PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE MESTRADOi.

10. 3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN-TES DE UMA IFES O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE DOUTORADO DE UMA IFESj (TAEDj) SERÁ CALCULADO PELA EXPRESSÃO: (2.4) ONDE: NADDi = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE DOUTORADOi; NAMDi = NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE DOUTORADOi QUE AINDA NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA (IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO); DDi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE DOUTORADOi; PDi = PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE DOUTORADOi.

11. 4. DIMENSIONAMENTO DOS INDICADODRES DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DAS IFES.  A DIMENSÃO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DE UMA IFESj (DEQj) SERÁ DADA PELA EXPRESSÃO: DEQj = (DEAEj) + (DQGj) + DQMj) + (DQDj) DEAEj = FRAPj(TEAj ) = DIMENSÃO EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DE ENSINO DAS IFESJ TEAj = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DA IFESj FRAPj = (RAPj/RAP*) = FATOR RELAÇÃO ALUNOS EQUIVALENTES/PROFESSOR EQUIVALENTE DA IFESj RAPj = RELAÇÃO ALUNOS EQUIVALENTES/PROFESSOR EQUIVALENTE DA IFESj RAP* = RELAÇÃO MÉDIA ALUNOS EQUIVALENTES/ PROFESSOR EQUIVALENTE DO CONJUNTO DAS IFES (3) (3.1)

12. 4. DIMENSIONAMENTO DOS INDICADODRES DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DAS IFES.  A DIMENSÃO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DE UMA IFESj (DEQj) SERÁ DADA PELA EXPRESSÃO: (3.2) DIMENSÃO QUALIDA-DE DO CURSO DE GRADUAÇÃOi NADGi= NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE GRADUA-ÇÃOi DA IFESj; FQGi = (CSGi/CSGi*) = FATOR QUALIDADE DO CURSO DE GRADUA-ÇÃOi DA FESj CSGi = CONCEITO SINAES DO CRUSO DE GRADUAÇÃOi DA IFESj; CSGi*= CONCEIRO SINAES MÉDIO DO CURSO DE GRADUAÇÃOi NO CONJUNTO DAS IFESj; DGi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃOiDA IFESj; PGi = PESO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃOi DA IFESj; Ri = RETENÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃOiDA IFESj.

13. 4. DIMENSIONAMENTO DOS INDICADORES DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DAS IFES (3.3) DQMj = (NADMi)(FQMi)(DMi)(PMi)=DIMENSÃO QUALIDADE DOS CURSOS DE MESTRADO DA IFESj NADMi = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE MESTRADOi DA IFESj FQMi = (CCMi/CCM*) = FATOR QUALIDADE ACADÊMICO- CIENTÍFICA DO CURSO MESTRADOi DA IFESj CCMi = CONCEITO CAPES DO CURSO DE MESTRADOi DA IFESj CCMi* = CONCEITO CAPES MÉDIO DO CURSO DE MESTRADOi NO CONJUNTO DA IFES DMi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE MESTRADOi PMi = PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE MESTRADOi.

14. 4.DIMENSIONAMENTO DOS INDICADORES DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DAS IFES (3.4) DQDj = (NADDi)(FQDi)(DDi)(PDi) = DIMENSÃO E QUALIDA-DE DOS CURSOS DE DOUTORADO DA IFESj NADDi = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE DOUTORADOi DA IFESj FQDi = (CCDi/CCDi*) = FATOR QUALIDADE ACADÊMICO- CIENTÍFICA DO CURSO DOUTORADOi DA IFESj CCDi = CONCEITO CAPES DO CURSO DE DOUTORADOi DA IFESj CCDi* = CONCEITO CAPES MÉDIO DO CURSO DE DOUTO-RADOi NO CONJUNTO DA IFESj DDi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE DOUTORADO PDi = PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE DOUTORADOi