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Balanço de 6 meses de Governo Wagner

Balanço de 6 meses de Governo Wagner. A GESTÃO DO SUS - BAHIA. SITUAÇÃO ENCONTRADA. Piores indicadores de saúde da Região Nordeste Cobertura assistencial das mais baixas do país Dívida de quase 200 milhões de reais Descumprimento das contrapartidas financeiras

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Balanço de 6 meses de Governo Wagner

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Presentation Transcript

  1. Balanço de 6 meses de Governo Wagner A GESTÃO DO SUS - BAHIA

  2. SITUAÇÃO ENCONTRADA Piores indicadores de saúde da Região Nordeste Cobertura assistencial das mais baixas do país Dívida de quase 200 milhões de reais Descumprimento das contrapartidas financeiras Carência de profissionais de saúde Ausência de recomposição do quadro com concursos Precarização da força de trabalho em saúde Tercerização de grande parte da rede pública hospitalar estadual Concentração da oferta especializada na capital Insuficiência de leitos em hospitais de referência Baixa cobertura de atenção básica (PSF) – menor do Nordeste Hospitais estaduais desabastecidos (equipamentos e insumos) Carência de leitos de UTI – muitos dos existentes desaparelhados Insuficiência de equipamentos na rede hospitalar Não cumprimento da programação de medicamentos Vários contratos apresentando irregularidades Fragilidade dos mecanismos da gestão estadual

  3. AÇÕES PRIORITÁRIAS • Rede Bahiana da Farmácia Popular do Brasil (parceria EBAL) • 2 lojas em funcionamento e 25 em fase de implantação (licitação para adequação espaço físico – previsão 60 dias para 17 delas) • Firmado convênio entre SESAB e EBAL • Seleção Pública (REDA) para farmacêuticos (setembro) • Recriação da BAHIAFARMA • Obras da primeira unidade produtiva em Conquista • Negociação com FIOCRUZ e Stragen – anticoncepcionais • Negociação com MS – contrato para aquisição da produção • Fundação Pública Bahiafarma a ser criada • Negociado no PAC Saúde – Laboratórios Públicos Oficiais • Programa Medicamento em Casa • Projeto elaborado e aprovado CIB e CES (elenco HIP, DIA, PF) • Transferência do software (SMS Rio de Janeiro) • Teste de campo – Lauro de Freitas, Camaçari e Madre de Deus

  4. AÇÕES PRIORITÁRIAS • Hospital da Criança em Feira de Santana • Identificado terreno para construção do hospital • Elaborado dimensionamento e Programa Arquitetônico • Projeto em elaboração (emitida autorização para a SUCAB iniciar licitação para projetos arquitetônicos e complementares) • Ampliação e reforma do Hospital Geral Cleriston de Andrade (QualiSUS) • Programa QUALISUS • Elaboração dos projetos arquitetônicos e orçamentos (Licitação): • Hospital Geral do Estado Hospital Roberto Santos • Hospital Ernesto Simões Filho Hospital João Batista Caribé • Hospital São Jorge Hospital Menandro de Farias • Em elaboração: Hospital Cleriston Andrade (Feira de Santana) • Hospital Luiz Viana (Ilhéus) • Hospital de Base (Vitória da Conquista)

  5. AÇÕES PRIORITÁRIAS • Sistema Estadual de Cirurgias Eletivas • Aprovação na CIB do Projeto Estadual da Política de Cirurgias Eletivas - 177 municípios, para captação de recursos Ministério da Saúde – aguardando aprovação do Ministério • Em elaboração projeto de implementação do sistema • Internação Domiciliar • Ministério da Saúde ainda não regulamentou processo de habilitação • Projeto local em elaboração – gestão SESAB - com base nos grandes hospitais de emergência de Salvador • Laboratórios Públicos Regionais • Proposta de 6 unidades até final do ano: Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas , Bom Jesus da Lapa, Irecê (Municipais), Ilhéus (HLVF) e Barreiras (HO).

  6. AÇÕES PRIORITÁRIAS • SAMU 192 nos Pólos Regionais • Metropolitano de Salvador, Litoral Norte (Regionais Camaçari e Alagoinhas), Regionais de Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Livramento de Nossa Senhora (Projetos em fase final de negociação intermunicipal) • Regionais de Itapetinga e Gandu (em negociação) • SAMU de Barreiras, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Senhor do Bonfim e Itaberaba (iniciando elaboração projetos) • Hospital do Litoral Norte (Camaçari) • Fase de elaboração do projeto executivo – Prefeitura de Camaçari • Local definido (orçamento participativo): Vila de Abrantes

  7. VIGILÂNCIA À SAÚDE • Debelada epidemia de sarampo – cerca de 1,2 milhões de pessoas vacinadas em 40 dias – mais que o dobro que em todo o ano de 2006 • Intensificação das ações de vacinação: • Contra Gripe - > 60 anos – 87,62% vacinados (meta = 70%) • Contra Raiva - cães (60,8%) e gatos(86,0%) – 30 casos de raiva animal no 1º semestre/06 e 0 (zero) caso no 1º semestre/07 • Contra Poliomielite – 0 a 5 anos – 90% • Sucesso do simulado de gripe aviária • Criação da Coordenação Estadual de Vigilância às Emergências de Saúde Pública (CEVESP) – Unidade de Resposta Rápida (URR) • Contratação de sanitaristas para reforçar equipes (vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, saúde do trabalhador e informação em saúde) • Criação da Unidade Gestora de Vigilância Epidemiológica • Acompanhamento e Controle do Surto de Meningite Viral - Salvador

  8. Coeficiente de Incidência das Meningites por Forma Clínica, Bahia, 2002 - 2007*SINAN/DIS/SUVISA Até julho

  9. 172 casos investigados ocorridos entre a 20ª e a 32ª semanas epidemiológicas

  10. 172 casos investigados ocorridos entre a 20ª e a 32ª semanas epidemiológicas

  11. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA • Nova BAHIAFARMA • Rede Bahiana de Farmácia Popular do Brasil • Projeto Medicamento em Casa • Farmácia Básica • Regularização dos estoques e da distribuição • Redução do tempo de 40 para 15 dias do atendimento • Ampliação e 4 para 20 linhas telefônicas para comunicação com os municípios na Central Farmacêutica – reforma da CEFARBA • Flexibilização e ampliação do elenco de medicamentos • Central de troca de medicamentos entre municípios via internet • Gastos 2006 R$ 4.418,00 X R$ 1.733.625,33 1º semestre/07 • Medicamentos para Saúde Mental • Gasto 2006 R$ 598.844,00 X R$ 992.253,24 1º semestre/07 • 378 municípios habilitados no programa

  12. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (II) • Medicamentos de Dispensação Excepcional (Alto Custo) • Regularização dos estoques e da distribuição • Contratação de farmacêuticos concursados • Grande ampliação do atendimento – 27.500 pacientes • Zerada fila de espera de tratamento de Hepatite C: • 169 pacientes em espera em janeiro/07 • 226 pacientes em tratamento em 01/07/2007 • Medidas para agilização do diagnóstico e definição terapêutica • Mutirão de Biópsia Hepática no HUPES – de 4 pacientes/mês para 12 a cada sábado • Descentralização do acesso para os pólos regionais • Gastos 2006 R$ 7.586.752 X R$ 10.949.148,14 1º semestre/07 • Desconto do Ministério das cobranças indevidas da dispensação de interferon peguilato entre 2002 e 2005

  13. AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS • Ativados 20 leitos de UTI no HUPES (UFBA), sendo 12 UTI coronariana • Reforma e reequipada a Semi-Intensiva do Hospital Roberto Santos • Reequipados leitos de UTI (40 monitores e ventiladores adquiridos) • Em implantação (esta semana): • 20 novos leitos no Hospital Carvalho Luz • 40 novos leitos no Hospital Geral do Estado • Entrada em operação do Serviço de Neurocirurgia em Barreiras (HO) • Implantação do SAMU de Porto Seguro • Inauguração do Banco de Sangue de Senhor do Bonfim • Projeto de Rastreamento Diagnóstico de Câncer de Mama (Região de Juazeiro) • Ampliação da oferta de transplantes de órgãos

  14. REDE HOSPITALAR (I) • Programa QUALISUS • Regularização do abastecimento da rede – medicamentos e insumos • Registro de preços para equipamentos hospitalares / manutenção • Retomada das obras de reforma e ampliação que estavam paralisadas: • Hospital Ana Nery – Salvador • Hospital Geral de Juazeiro • Hospital Mario Dourado Sobrinho – Irecê • Reformas realizadas e concluídas: • Hospital Luiz Viana (Ilhéus) – Anexo Psiquiátrico e UTI • Hospital Menandro Farias (Lauro de Freitas) – Radiologia, Ortopedia, Cartório de Registro de Nascimento, áreas externas, etc. • Hospital Roberto Santos – unidade semi-intensiva

  15. REDE HOSPITALAR (II) • Reformas iniciadas: • Hospital Cleriston Andrade (Feira) • Hospital Prado Valadares (Jequié) • Hospital Couto Maia • Central de Regulação e CEFARBA • Projeto de reforma: • Ambulatório do Hospital Dom Rodrigo de Menezes – Salvador • Maternidade Tsyla Balbino • Ampliação de leitos de UTI (124 novos leitos) em diversos hospitais em especial no Roberto Santos (58) • Contratualização de 22 Hospitais Filantrópicos sob Gestão Estadual • Municipalizados hospitais de Irecê e Paulo Afonso • Iniciadas negociações: Itamaraju (fase final), Barreiras (Eurico Dutra), Jeremoabo, Ibotirama, Itaparica e Macaúbas

  16. REDE HOSPITALAR (III) • Federalização do Hospital Ana Nery / Incoba (UFBA) • Negociados investimentos para novos serviços no HUPES/UFBA: Unidade de Transplante de Medula Óssea, Enfermaria de Oncohematologia e Serviço de Referência em Hepatologia • Iniciada negociação para assumir Hospital da CHESF – Paulo Afonso • Hospital Universitário da Universidade Federal do Recôncavo em Santo Antônio de Jesus • Projetos de novos hospitais: • Hospital da Criança – Feira de Santana • Hospital do Subúrbio Ferroviário • Hospital do Litoral Norte - Camaçari • Novo Hospital Couto Maia – prédio anexo ao Roberto Santos

  17. Plantões Médicos – Hospitais Estaduais

  18. Plantões Médicos – Hospitais Estaduais

  19. Hospital Geral do Estado (HGE) Cirurgias Realizadas

  20. Hospital Geral do Estado (HGE) Taxa de Ocupação

  21. Hospital Geral do Estado (HGE) Tomografias Realizadas

  22. Hospital Geral do Estado (HGE) Endoscopias Realizadas

  23. GESTÃO • Redução de custos nas diversas unidades da SESAB • Meta - redução de 20% água e energia elétrica e 30% telefonia fixa. • Alcançada aproximadamente 12,5% de redução. • Divulgação destes gastos no site da SESAB, proporcionou aos diretores das unidades de saúde maior controle em relação aos custos. • Renegociação e redução de preço dos contratos vigentes • Contrato de serviços funerários (Cemitério de Quintas): • Redução do valor contratado em torno de 30%, passando de R$ 200.991,00 para R$ 140.693,70, gerando uma economia mensal em torno de R$ 60.000,00. • Contrato de serviços com informática: • Redução do valor contratado, anteriormente negociado em R$ 497.000,00, renegociado para R$ 172.170,00 – redução do valor em torno de 70% ao mês. • Redução mensal R$ 385.000,00, cerca de R$ 2 milhões no semestre. • Elaboração de proposta para FUNDAÇÃO ESTATAL

  24. REGULAÇÃO • Implantação de Comissões Permanentes de Supervisão Hospitalar (CRCA) – iniciada no Hospital Geral do Estado e Hospital Ana Nery • 1º Semestre: 11.815 processos atendidos • Identificação de maior quantitativo de leitos disponibilizados ao SUS • 105 médicos reguladores atuando na Central • Assessoria a 36 municípios para implantação de ações de regulação • Tratamento Fora do Domicílio (Interestadual) • 261 pacientes encaminhado a outros estados • 1032 passagens fornecidas (R$ 335.401,45) • Organização dos fluxos de TFD e diminuição da demanda reprimida na área de cirurgia cardíaca pediátrica

  25. FINANCIAMENTO Dívida de quase 200 milhões (75 milhões em RP) Pagos mais de 50% da dívida do governo anterior no 1º semestre Negociada dívida de quase 40 milhões com municípios – farmácia básica Criados mecanismo para repasse regular de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais Incentivo para Saúde da Família Co-financiamento do SAMU Repasses para Hospitais de Pequeno Porte Gratificação para instrutores do curso de formação de ACS Em curso negociações com Ministério da Saúde para aumento de teto financeiro

  26. DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Aprovado Pacto de Gestão do Estado da Bahia com o Ministério da Saúde e Secretarias Municipais de Saúde (CIB e CIT) Fortalecimento do Conselho Estadual de Saúde – apresentação do programa de governo para a saúde e das principais políticas Aprovação dos Indicadores Estaduais do Pacto pela Saúde 2007 Prestação de contas ao Conselho Estadual de Saúde Plenária Estadual de Conselheiros de Saúde e representação estadual na Plenária Nacional Preparação da Conferência Estadual de Saúde – 388 conferências municipais programadas Implantado Comitê de Ética em Pesquisa Mesa de Negociação Permanente Setorial da Saúde

  27. GESTÃO DO TRABALHO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Curso de Formação de Agentes Comunitários de Saúde Cooperação Técnica e Estágios Governo da Galícia - Espanha Ministério da Saúde da França Organização Panamericana de Saúde (OPAS) Desprecarização do Trabalho em Saúde Caso Coopamed Agentes Comunitários de Saúde Agentes de Controle de Endemias Ampliação do número de servidores na saúde Maior número de médicos plantonistas Concursados contratados Seleção pública para REDA – 2º semestre

  28. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS Processo Seletivo REDA para médicos no Estado da Bahia, realizado em março/abril de 2007 - 2.955 postos de trabalho para médicos nas diversas especialidades na rede assistencial (ambulatorial e hospitalar) – não renovação de 2 dos 3 contratos com a COOPAMED Contratados 536 profissionais concursados em 2005, convocação de mais 73 em final de julho e mais 485 em agosto Preparação de processo seletivo para contratação temporária de profissionais para unidades do interior do Estado (outras categorias profissionais) Política de desprecarização dos vínculos, seleção e formação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias Seleção para residências – 334 médicos e 124 de outras profissões

  29. PROJETO SAÚDE BAHIA Renegociação da parceria com Banco Mundial Baixa execução na gestão anterior – menos de 45% em 3 anos Prorrogação por mais 1 ano e meio Inclusão de mais 23 municípios nas prioridades Licitações iniciadas: Obras de Centrais de Regulação em 10 municípios Consultoria – Sistema de Controle, Regulação e Avaliação Equipamentos - Radiologia e Ultrasonografia Consultoria – licenciamento ambiental de hospitais estaduais Concluída licitação internacional - consultoria para SMS Salvador

  30. AUDITORIA DO SUS • Realizadas 42 auditorias de gestões municipais de saúde e 1.288 auditorias de serviços de saúde = 1.330 auditorias (1º semestre/07) que corresponde a 75,6% de todas as realizadas em todo o ano de 2006 • Cooperação técnica com a gestão municipal Salvador e Paulo Afonso • Auditoria na SMS Salvador e nos serviços de ortopedia contratados do SUS nesta capital (MS, SES e SMS) • Contratação e capacitação 41 auditores em saúde pública, que ingressaram através de concurso público em dezembro de 2006 • Contratação de mais 46 novos auditores (maio/97) aprovados por concurso público (em treinamento)

  31. EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Fonte: SICOF/SEFAZ

  32. Recursos para a manutenção da rede própria Fonte:FES-BA

  33. Transferências Fundo a Fundo Fonte:FES-BA Obs.: (*) Integra esse valor 02 (duas) parcelas de R$ 2.259.700,00, referente ao Município de Salvador, objeto de negociação e encontro de contas. (**) Valor de R$ 6.341.784,00 (RP), referente ao 4º trimestre de 2006

  34. Repasses do Governo Federal por Blocos de Financiamento Fonte:FES-BA

  35. Contrapartida Estadual para Financiamento das Ações de Saúde Fonte: COPAF/SEFAZ

  36. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: CONSOLIDADO POR FONTE Fonte: Sicof Gerencial, posição 23/03/07 e Fesba/Coordenação de Execução Orçamentária

  37. DEMONSTRATIVO DE CONVÊNIOS PAGOS NO 1º SEMESTRE DE 2007

  38. DEMONSTRATIVO DE DÍVIDAS 2006 Fonte: FES-BA OBS: Já foram pagos 61,81% dos restos a pagar e 66,44% das classificadas como Despesas de Exercícios Anteriores

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