Economia e Finanças Públicas Aula T15

1. Economia e Finanças PúblicasAula T15 • 4.2 As contas e os saldos das AP • 4.2.4 A consolidação das contas e as subvenções inter-governamentais EFP -ISEG

2. Conceitos a reter • Valores consolidados • Valores não consolidados • Subvenções inter-governamentais EFP -ISEG

3. Bibliografia • Livro EFP, Cap. 11 • Pág. 361-363 (2ª Ed.) • Pág. 353-355 (1ª Ed.) EFP -ISEG

4. Transferências entre subsectores das APValores consolidados e não consolidados • A síntese do “orçamento” das AP, em contabilidade pública pode ser apresentada com: • Valores não consolidados • Encontram-se autonomizadas as transferências entre subsectores, ao nivel das receitas e despesas (correntes e de capital) • Valores consolidados: • Todos os valores são ííquidos de transferências intersectoriais • Donde, a análise das transferências entre subsectores só é possivel na óptica da CP e com valores não consolidados EFP -ISEG

5. Transferências entre subsectores das APExemplo • Considere-se, a título de exemplo, a Linha 1 do Quadro 11.5 (em CP) • Valores não consolidados: o total das receitas correntes das AP (60350,4) é menor que o somatório das receitas correntes dos subsectores (76079,8) • A diferença entre os dois valores ( 15729,2) é explicada pelas transferências entre subsectores • Nota: A mesma análise pode ser realizada para as Linhas 2, 4 e 5 do quadro referido. EFP -ISEG

6. A consolidação das receitas (CP): 2005 Quadro 11.6 do livro EFP EFP -ISEG

7. A consolidação das receitascorrentes • Como se consolidam os valores? • Subtraindo à receita corrente de cada subsector as transferências provindas de outros • O que se obtêm? • valor das receitas correntes obtidas por cada subsector fora das AP • O que se pode concluir? • O Estado é o grande arrecadador de receitas (53,4%) enquanto a ARL obtem apenas 7,8% do total EFP -ISEG

8. A consolidação das despesas (CP): 2005Quadro 11.7 de EFP EFP -ISEG

9. A consolidação das despesas correntes • Consolidação: método já referido • O que se obtem? • Valores da despesa corrente associada às competências de cada subsector • O que se pode concluir? • A despesa com as funções directamente acometidas ao Estado representa 36,9% do total enquanto que a despesa da ARL representa apenas 8,3%. EFP -ISEG

10. A análise dos valores consolidados • Para uma análise “horizontal”, da globalidade das AP, deverão ser utilizados em geral valores consolidados: • Qual a percentagem de receitas correntes de cada subsector no total das receitas? • Qual a proporção de despesas correntes no total das despesas? EFP -ISEG

11. A análise dos valores consolidados (Cont.) • A partir dos valores consolidados é possivel calcular dois racios relativos à dimensão e ao grau de centralização das AP: • 1. Dimensão do sector público: • Despesas consolidadas de • [A.C (Estado +FSA)+SS+ARL] / PIB • 2. Grau de Centralização das Adm. Pub: • Despesas consolidadas de • [A.C. (Estado +FSA)+SS] / (A.C+SS+ARL) EFP -ISEG

12. Análise dos valores não consolidados • Valores não consolidados • Servem para fazer uma análise de cada sub-sector • Reflectem as receitas efectivas e despesas efectivas de cada sub-sector • Permitem uma análise “vertical” da estrutura de receitas e despesas em cada sub-sector EFP -ISEG

13. Despesas não consolidadas de cada sub-sector (CP): 2005Quadro 11.8 de EFP EFP -ISEG

14. Receitas (correntes e de capital) não consolidadas (CP): 2005 Os FSA recebem 43,6% de transferências de outros subsectores, de onde vem? EFP -ISEG

15. Despesas correntes não consolidadas(em CP): 2005 EFP -ISEG

16. Despesas correntes não consolidadas (Cont.) • Repare-se: • 1. Na importância do consumo público (onde estão os vencimentos) • 2. Que as transferências para outros sub-sectores na coluna referente ao Estado, vão constituir as receitas de transferências de outros sub-sectores • 3. Que os juros da dívida fazem parte da despesa corrente. EFP -ISEG