Seminário dos Comitês de Vigilância Materno e Infantil do Paraná

1. Seminário dos Comitês de Vigilância Materno e Infantil doParaná Mortalidade Infantil Ações da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS Curitiba, novembro de 2009

2. Linha do tempo – Saúde da Criança. Políticas de saúde direcionadas às crianças brasileiras: breve histórico com enfoque na oferta de serviços de saúde. Brasil 1988-2008

3. MORTALIDADE INFANTIL - BRASIL Brasil: 19,3 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

4. PRIORIZAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA PARA ATUAÇÃOMortalidade na Infância e seus componentes Brasil, 1990 – 2007 Fonte: Ministério da Saúde/SVS -SIM e SINASC; IBGE

5. TAXA DA MORTALIDADE INFANTIL E SEUS COMPONENTES NEONATAL PRECOCE E TARDIA, E PÓS-NEONATAL. BRASIL E REGIÕES 1990 - 2007 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

6. TAXA DA MORTALIDADE INFANTIL. UNIDADES FEDERADAS, 1990, 2000 E 2007 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

7. PERCENTUAL DE ÓBITOS INFANTIS POR GRUPOS DE CAUSAS EVITÁVEIS. BRASIL, 1990 A 2006 Óbitos concentram–se em causas devidos à: . atenção do RN (31,5%) . gestação (13,2%) . atenção ao parto (10,8%) Fonte: Lista brasileira de mortes evitáveis: CGIAE/DASIS/SVS/MS

8. Compromisso para Acelerar a Redução da Desigualdade na Região Nordeste e Amazônia Legal

9. META: Redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5 ao ano

10. Janeiro - Março 26 e 27 de janeiro: - Reunião do Ministro com todos os Secretários Estaduais de Saúde - Reunião do Presidente com todos os Governadores 02 a 06 março: no Ministério da Saúde • Reuniões com as SES em Brasília • Construção das ações estratégicas para redução da mortalidade Infantil em cada estado, utilizando planilha de trabalho padronizada, apontando seis ações de intervenção: • Qualificar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido • Educação em Saúde • Gestão da Informação • Vigilância do óbito infantil e neonatal • Fortalecimento do Controle Social, Mobilização Social e Comunicação • Produção de conhecimento e pesquisas

11. Março

12. 17 Oficinas estaduais para conclusão dos planos operativos Maio - Julho

13. Agosto e Setembro Reunião com as Federações dos Profissionais de Gineco - Obstetrícia, Pediatria, Enfermagem e de Família e Comunidade 21 de agosto: Manaus – AM 11 de setembro: Fortaleza – CE

14. Setembro Outubro Novembro 17 Oficinas estaduais para MONITARAMENTO dos planos operativos Interlocutores dos estados Adail Rollo: PE, PI, RN Otaliba Morais: TO, RO, SE Lena Peres: CE, RR Elisabeth Wartchow: AM, PB, MA Vera Barea: AL, PA, AP André Bonifácio: BA, MT, AC

15. 256 Municípios prioritários

16. Municípios prioritários (154) na redução da mortalidade infantil. Região Nordeste

17. Municípios prioritários (154) na redução da mortalidade infantil. Região Nordeste

18. Municípios prioritários (102) na redução da mortalidade infantil. Amazônia Legal

19. Municípios prioritários (102) na redução da mortalidade infantil. Amazônia Legal

20. Número de Óbitos que se espera reduzir Nordeste representa 68 de total de óbitos a serem reduzidos no Nordeste e Amazônia Legal

21. Eixo 3: Gestão da Informação • Análise de Situação de Saúde: Mortalidade infantil no Nordeste e na Amazônia Legal • Aprimoramento dos Sistemas de Informação SIM e SINASC • Projeto de Busca Ativa de Óbitos e Nascimentos na Região Nordeste e Amazônia Legal • Portal da Mortalidade Infantil e Materna – CIEVS

22. Cálculo das Taxas de Mortalidade Infantil

23. Cálculo das Taxas de Mortalidade Infantil (cont.)

24. Principais contribuições: 3. IDENTIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS QUE RESPONDERAM POR 50% DOS ÓBITOS INFANTIS. NORDESTE, 2000 - 2007 Nordeste

25. Principais contribuições: 3. IDENTIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS QUE RESPONDERAM POR 50% DOS ÓBITOS INFANTIS. AMAZÔNIA LEGAL, 2000 - 2007 Norte e Mato Grosso

26. Principais contribuições: 4. FLUXOS (RESIDÊNCIA-OCORRÊNCIA ) DOS ÓBITOS INFANTIS SEGUNDO MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS. NORDESTE, 2000 - 2007 Nordeste

27. Principais contribuições: 4. FLUXOS (RESIDÊNCIA-OCORRÊNCIA ) DOS ÓBITOS INFANTIS SEGUNDO MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS. AMAZÔNIA LEGAL, 2000 - 2007 Norte e Mato Grosso

28. Principais contribuições: 5. FLUXOS (RESIDÊNCIA-OCORRÊNCIA ) DOS ÓBITOS INFANTIS NORDESTE, 2000 - 2007

29. Principais contribuições: 4b. FLUXOS (RESIDÊNCIA-OCORRÊNCIA ) DOS ÓBITOS INFANTIS. AMAZÔNIA LEGAL, 2000 - 2007

30. Aprimoramento dos Sistemas de Informações de Mortalidade e Nascidos Vivos Busca Ativa de Óbitos e Nascimentos na Região Nordeste e Amazônia Legal, 2008

31. AÇÕES PROPOSTAS PROJETO: Aumentar a cobertura do SIM e do SINASC META: Percentual de 90% de cobertura do SIM e do SINASC Estratégias para o aumento da cobertura e da qualidade dos dados do SIM e SINASC, objetivando o cálculo direto da TMI PROJETO:Busca ativa de nascimentos e óbitos Pesquisa e estruturação da busca ativa Monitoramento dos indicadores de cobertura

32. Amazônia Legal e Nordeste Municípios selecionados

33. LOCAIS DE BUSCADE NASCIMENTOS E ÓBITOS NÃO REGISTRADOS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SINASC E SIM

34. Eixo 4: Vigilância de óbitos • Vigilância de óbitos Infantis, Fetais e Maternos • Investigação de óbitos com causa mal definida • Comitês de Óbitos infantis e maternos

35. Vigilância dos Óbitos: • Elaboração e Aprovação da Portaria GM/MS nº 1119, de 05 de junho de 2008 que Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos • Portaria de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal, pactuada na CIT em 30 de julho • Produção dos Instrumentos de investigação e do Manual de investigação dos óbitos • Quatro oficinas de implantação e monitoramento da vigilância do óbito materno, fetal e infantil (DF, RN, AL, DF) • Elaboração de aplicativo WEB para inserção dos resultados da investigação dos óbitos infantis e fetais

36. Vigilância de óbitos 1 Busca ativa de óbitos e nascimentos Menor de um ano e fetal Morte materna declarada / MIF Causa mal definida 2 Seleção de DO - listagens Estabelecimentos de saúde, Domicílio, IML / SVO 3 Investigação 4 Análise do caso 5 Inserção e/ou correção de dados no Sistema 6 Análise da situação de saúde 7 Monitoramento e divulgação

37. Fluxos e prazos especiais para notificação, investigação e cadastro das informações da vigilância do óbito infantil e fetal Data do óbito 48 h • Notificação do óbito ao setor responsável pela informação sobre mortalidade • Notificação à equipe responsável pela investigação de óbito 48 h 30 dias • Início imediato da investigação após tomar conhecimento • Alimentação do SIM e transferência da notificação à SES e MS (simultaneamente) • Prazo máximo de 30 dias após o óbito 120 dias • Investigação • Encaminhamento da Ficha Síntese para alimentação do módulo no SIM e Comitê • Prazo máximo de 120 dias após o óbito • Alimentação do SIM (módulo de investigação) com os dados da Ficha Síntese 7 dias 30 dias • Gestor da informação atualiza (alterações de campos) SIM e SINASC com os dados da Ficha Síntese e disponibiliza para MS

38. MANUAIS / FICHAS SÍNTESE DO ÓBITO FETAL, INFANTIL E MATERNO, E FICHA DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO COM CAUSA MAL DEFINIDA

39. Manuais de Vigilância do Óbitos infantil, fetal e Materno, e com causas mal definida. Brasília DF, 2009

43. APLICATIVO WEBMÓDULOS DE INVESTIGAÇÃO

47. Portal da Mortalidade Infantil e Materna – CIEVS: • Monitoramento da mortalidade infantil e materna (tendências, desigualdades) • Monitoramento do processo de vigilância dos óbitos infantis e maternos • Dois consultores trabalhando no projeto: criação do portal e criação dos fluxos de dados do SIM para o Portal Monitoramento das ações do Projeto • Contratação dos consultores nos estados: 13 (9 para NE e 4 para AL) • Envolvimento do grupo de monitoramento da SVS

49. Obrigado! Dr. Juan Cortez-Escalante juan.cortez@saude.gov.br CGIAE/DASIS/SVS/MS