O RIO GRANDE DO SUL E A DÉCADA MUNDIAL DE AÇÃO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO

1. Gabinete do Vice-Governador O RIO GRANDE DO SUL E A DÉCADA MUNDIAL DE AÇÃO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO ORDELI SAVEDRA GOMES – Tenente Coronel Coordenador Técnico

2. CONTEXTUALIZAÇÃO • IPEA – Custos dos acidentes de trânsito no Brasil entre 2003 e 2006, atualizados em 2010 – R$ 33 bi/ano; • SUS – Gastos com internações em 2010 – R$ 187 milhões; • Política pública no RS: união de esforços entre governo e sociedade; • Criação do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito.

3. O Comitê • O Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, propicia a articulação de esforços de órgãos de trânsito da União, do Estado, dos Municípios e da sociedade civil, em torno da construção de uma Política e de um Plano Estadual de Segurança no Trânsito com o objetivo de redução de danos no trânsito no território do RS, indo ao encontro dos objetivos da “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”.

4. Década de ação pela segurança no trânsito • Instituída pela ONU através da Resolução 64/255 (02/03/2010); • Considerando: • 1,3 milhão de vítimas fatais/ano; • Custo: U$ 518 bilhões/ano; • 90% das mortes concentradas em países de baixa e média renda. Meta: estabilização e redução de 50% nas fatalidades decorrentes de acidentes de trânsito, orientada em 5 pilares – gestão, saúde, educação, segurança veicular e infraestrutura viária.

5. Vídeo TAC

6. Principais ações desenvolvidas • Instituição da Política Estadual para Segurança no Trânsito – Decreto 49.674, de 9 de outubro de 2012; • Elaboração do Plano Estadual de Segurança no Trânsito, dividido em 5 áreas: • Legislação e fiscalização • Educação • Segurança viária • Comunicação • Saúde

7. Principais ações desenvolvidas • Criação das operações especiais “Balada Segura” e “Viagem Segura”; • Visitas técnicas; • Reunião com os cônsules do Mercosul – Operação Verão; • Realização de seminários e conferências regionais de trânsito; • Realização da I Conferência Estadual de Segurança no Trânsito – 2011; • Realização da maior consulta pública digital da história do Brasil.

8. Consulta Pública Digital • Realizada em parceria com o Gabinete Digital-RS; • Duração: 38 dias; • Participação: 240.516 votos no site do Gabinete Digital; • 2 mil propostas recebidas; • 10 propostas priorizadas – duas por câmara temática.

9. Ações governamentais já realizadas Conselho Estadual de Trânsito • Priorizou a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. • Janeiro de 2011: 227 municípios integrados (185 sem encaminhamento de qualquer documentação); • Setembro 2013: 418 municípios integrados (todos os 79 restantes com documentação encaminhada) ; • A partir deste trabalho, o Rio Grande do Sul tornou-se o estado com maior número de municípios integrados ao SNT, tanto em números absolutos quanto proporcionalmente.

10. Ações governamentais já realizadas Departamento Estadual de Trânsito • Realização de campanhas publicitárias e de educação para o trânsito, objetivando a sensibilização na questão da acidentalidade; • Aperfeiçoamento do controle dos dados da acidentalidade; • Mudança na metodologia de controle de óbitos (30 dias); • Processo de implantação do Observatório de Trânsito, cuja finalidade é conhecer os detalhes dos acidentes, para facilitar a elaboração de ações preventivas (Decreto 49.674/2012); • Coordenação operacional das duas operações especiais: Balada Segura e Viagem Segura.

11. Ações governamentais já realizadas Brigada Militar • Reforço de efetivo do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), com o acréscimo de 94 policiais; • Criação de 16 Grupos de Trânsito. Ação compreende a instalação de um grupo em cada Comando Regional da Brigada Militar (CRPO); • Palestras educativas em escolas e empresas; • Participação direta nas operações “Viagem Segura” e “Balada Segura”; • Cursos específicos para multiplicadores na área de trânsito.

12. Ações governamentais já realizadas Polícia Civil • Divisão de Crimes de Trânsito, composta por três Delegacias de Polícia: De Lesões Corporais; De Homicídios de Trânsito e De Pronto Atendimento; • Maior celeridade no envio de procedimentos ao PJ, como forma de não gerar sensação de impunidade – aumento médio da produtividade de 200% em 2013; • Participação na Operação “Balada Segura”; • Concurso em andamento para 700 novos policiais.

13. Ações governamentais já realizadas Polícia Rodoviária Federal • Participação direta nas Operações Viagem Segura e Balada Segura; • Projeto Patrulha Saúde – voltado a caminhoneiros; • Intensificação da fiscalização seletiva Lei 12.619 – Descanso dos motoristas profissionais; • Incremento da fiscalização da embriaguez ao volante; • Palestras de educação para o trânsito em escolas e empresas.

14. Balada Segura • Tem como foco a conscientização de condutores e passageiros e o combate à alcoolemia; • Início em fevereiro de 2011, em Porto Alegre; • Lei 13.963 de 30 de março de 2012; • Esforço conjunto entre Detran-RS, Brigada Militar, Polícia Civil e municípios; • Operação implantada em 15 municípios: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Guaíba, Ijuí, Erechim, Passo Fundo, Alegrete, Rio Grande, Uruguaiana, Pelotas, Alvorada, Santana do Livramento, Santa Maria e Santa Cruz do Sul.

15. Balada Segura Estatísticas: • Blitz realizadas: 1.063; • Veículos abordados: 77.198; • Testes de etilômetro realizados: 60.396; • Autuações por recusa: 4.650; • Autuações por embriaguez: 2.391; • Autuados por crime de trânsito*: 739; • Total geral de autuações: 21.863. *Artigo 306 do CTB: igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar

16. Viagem Segura • Tem como foco a redução do número de óbitos nas estradas gaúchas durante os feriados e datas comemorativas; • Início em 15 de novembro de 2011, nos 19 pontos críticos identificados entre 2007 e 2011; • Ação envolve todos os órgãos de trânsito do Estado, sob coordenação do Comitê de Mobilização pela Segurança no Trânsito; • 22 operações realizadas.

17. Viagem Segura Estatísticas - Fiscalização: • Veículos abordados: 1.934.225; • Testes de etilômetro realizados: 33.820; • Autuações por embriaguez: 6.029; • Autuados por crime de trânsito*: 1.928; • Total geral de autuações: 262.829. *Artigo 306 do CTB: igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar

18. Viagem Segura Estatísticas - Acidentalidade: • Acidentes: 20.084; • Acidentes com vítimas fatais: 348; • Total de vítimas fatais: 403; • Acidentes com lesões: 8.021; • Total de feridos: 10.745.

19. Total de mortos comparados à frota no RS

20. Evolução: frota, condutores e população Crescimento anual médio: 0,4% Crescimento anual médio: 8,2% Crescimento anual médio: 4,1%

21. Nova metodologia de controle de óbitos

22. Ações governamentais em andamento • Ampliação dos municípios que conveniaram com o Detran, para a operação Balada Segura; • Implantação da fiscalização eletrônica de velocidade nas rodovias estaduais – 45 pardais; • Realização de 28 Conferências Regionais de Trânsito, junto aos COREDES e a II Conferência Estadual, em 05 de dezembro de 2013; • Concurso para o Detran, possibilitando o exercício de todas as determinações legais (cassação CNH e Observatório de Trânsito); • Efetivação das dez prioridades eleitas pela sociedade para o biênio 2013/2014, através da consulta pública digital.

23. Análise • A fiscalização destaca-se como um importante fator na redução do número de mortes, levando-se em consideração o expressivo aumento da frota de veículos no RS (8,2%/ano); • Redução nos óbitos: de 2.191 (2010) para 2.091 (2012); • Existe, ainda, espaço para a ampliação e diversificação das ações de conscientização, tendo em vista a necessidade de estabelecer o diálogo com todas as esferas da sociedade, independente de classe social, nível de instrução e acesso aos meios de comunicação.

24. Vídeo Cinto

25. Reflexão final • “Um cuidado a mais, um acidente a menos”. • Autora: Michele Savariz – 09 anos – 1996; • “O trânsito é para conduzir vidas, não para matar sonhos”. • Autor: Sgt Gelson Rizzi – CRBM Tapera

26. Contatos: twitter.com/@ordeligomes ordelisg@gmail.com • ordeli-gomes@gvg.rs.gov.br