Modelos de Governança para o desenvolvimento em Municípios com Mineração

1. Modelos de Governança para o desenvolvimento em Municípios com Mineração Desenvolvimento Sustentável e as Pequenas e Médias empresas de mineração Flávia de Andrade Zerbinato Martins Analista Técnica e Econômica Sistema OCB Brasília, 23 de abril de 2013

2. Cooperativismo no mundo

3. Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop)

4. OCB: Onde estamos

5. OCB:Atuação Cadastro e registro do cooperativismo A OCB é responsável pelo registro das cooperativas brasileiras e manutenção do cadastro com informações de cada entidade. Essa ação conta com o apoio direto do Sescoop. Apoio às Organizações Estaduais A OCB está sempre atenta às necessidades do segmento, desenvolvendo estratégias para cada estado, considerando a realidade local. Inteligência comercial Busca novas oportunidades de negócios para o segmento, tanto no mercado interno quanto externo, investindo no profissionalismo da gestão.

6. OCB:Atuação Representação institucional A OCB integra conselhos e fóruns públicos e privados interna e externamente, confirmando a expressividade do setor e seu papel como agente promotor de desenvolvimento econômico e social. Articulação política Atua junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para garantir marcos regulatórios favoráveis ao setor cooperativista. Cooperação internacional As ações do cooperativismo brasileiro se tornaram referência no Brasil e em diversos países. Da mesma maneira, o sistema promove a intercooperação e se espelha em experiências estrangeiras. Consultoria Jurídica, Contábil e Tributária O objetivo é orientar as cooperativas nessas questões e mostrar a sociedade os diferenciais do setor. Essa ação conta com o apoio direto do Sescoop.

7. OCB: Principais números 6.587 É o número de cooperativas atuantes em 13 ramos de atividades econômicas. 304.398 É o total de empregos diretos gerados pelas cooperativas em 2012. 10,3 milhões É o total de associados a cooperativas filiadas ao sistema OCB. 33 milhões É o número total estimado de brasileiros envolvidos no cooperativismo. US$ 6 bilhões É o valor aproximado das exportações das cooperativas brasileiras em 2012. Fonte: OCB e Organizações EstaduaisBase: Dez/2012.

8. OCB: Principais números Fonte: OCB e Organizações EstaduaisBase: Dez/2012

9. OCB: Ramos As cooperativas brasileiras atuam em 13 ramos de atividades econômicas. Fonte: OCB e Organizações EstaduaisBase: DEZ/2012

10. Ramo Mineral O Ramo Mineral é composto pelas cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais.

11. Ramo Mineral Número de cooperativas Distribuição Regional Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012).

12. Ramo Mineral Número de cooperativas Mineral por Estado TOTAL = 75 943 1,5 9.016 6,6 6,5 10.008 296 Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012).

13. Sistema Cooperativista Evolução do número de Cooperativas Evolução do número de Cooperativas - Mineral 1,1% Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012).

14. Sistema Cooperativista Evolução do número de Associados Evolução do número de Associados – Mineral Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012).

15. Sistema Cooperativista Evolução do número de Empregados Evolução do número de Empregados – Mineral Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012).

16. Sistema Cooperativista Estratificação dos estabelecimentos associados a cooperativas - Agropecuário Fonte: IBGE (2006); Elaboração: GETEC/OCB

17. A forma de cálculo do IDH leva em consideração os indicadores de educação, longevidade e renda. Com base nos valores do IDH para os municípios com cooperativa e sem cooperativa, foi possível notar que os valores médios do IDH para os municípios com a presença de cooperativas são maiores do que aqueles que não têm cooperativas. IDH • Índice de Desenvolvimento Humano - IDH

18. IDH • IDH e municípios com sede de cooperativas O IDH é a síntese de quatro indicadores: Produto Interno Bruto (PIB) per capita, expectativa de vida, taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade e taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino (relação entre a população em idade escolar e o número de pessoas matriculadas no ensino fundamental, médio e superior). Estes índices são divulgados a cada 10 anos pelo PNUD. Anualmente é divulgado um Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), que sinaliza o Ranking do Brasil com relação aos outros países. Posição em 2005: 68º numa lista de 177 países e territórios.

19. Gestão Sustentável Tendência do Cooperativismo - atual • Surgimento da Cooperativa: • Conhecimento mútuo dos que querem constituir uma cooperativa; • Confiança entre as pessoas – empreendimento coletivo; • Projeto econômico comum, com viabilidade econômica; • Capitalização do empreendimento, mediante cotas-partes. • Deve ser empreendimento economicamente viável • IMPORTANTE: Criação de um Estatuto Social da Cooperativa estruturado e com clareza. • O estatuto é a lei orgânica da cooperativa, onde ficam definidos a forma jurídica, sede e foro do empreendimento, seus objetivos, forma de administração, direitos e deveres dos cooperados e todos os demais aspectos referentes à sua existência e funcionamento.

20. Desafios • Meio Ambiente: • Licenças/autorizações; • Tributos: • Entendimento do empreendimento e tributação compatível; • Acesso à Crédito: • Programas e Linhas de Crédito compatíveis com as atividades; • Qualificação.

21. Flávia de Andrade Zerbinato Martins Analista Técnica e Econômica do Sistema OCB 61 3217-2123 | flavia.zerbinato@ocb.coop.br