CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1. Comércio Internacional CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Aula 1 Teorias do Comércio Internacional (Revisão)

2. Bibliografia • CARVALHO, M. A.; LEITE DA SILVA, C. R. Comércio Internacional. São Paulo: Saraiva, 2004:1-108 • CHANG, H. The myth of free trade and the secret history of capitalism. New York: Bloomsbury Press, 2008:40-64. • SILBER, S. Teorias do comércio internacional in VASCONCELOS, M. A. S., LIMA, S., SILBER, S. Gestão de Negócios Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2010:1-27

3. Tópicos de discussão • Comércio internacional e seus porquês • Teorias “puras” de Comércio Internacional • O mercantilismo • Teoria das Vantagens Absolutas de Adam Smith • Teoria das Vantagens Comparativas de David Ricardo • Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill • Teoria de Heckscher-Ohlin-Samuelson • Teorema de Stolper-Samuelson • A Nova Teoria do Comércio Internacional • Limites da abordagem tradicional • Economias de escala diferenciação dos produtos • Comércio intra-setorial • Comércio intra-firma • Teoria da Proteção • Tarifas • Subsídios • Outras formas de proteção • Medidas de grau de proteção • Política Comercial na Prática • Os argumentos a favor do protecionismo

4. O Comércio Internacional e seu porquês • O porquê da especialização das nações • Porque os países mantêm relações comerciais entre si? • Porque o comércio internacional afeta a distribuição de renda e o nível de bem estar das nações?

5. As teorias “puras” do comércio internacional • O Mercantilismo • Teoria das Vantagens Absolutas de Adam Smith • Teoria das Vantagens Comparativas de David Ricardo • Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill • Teoria de Heckscher-Ohlin-Samuelson • Teorema de Stolper-Samuelson

6. Mercantilismo • Na visão mercantilista uma nação seria tanto mais rica quanto maior fosse sua população e seu estoque de metais preciosos • Poder militar para o Estado • Acúmulo de riquezas (ouro e prata) para a burguesia (em contraposição à posse de terras pela Igreja e pela nobreza).

7. Mercantilismo • O mercantilismo era mais um doutrina política do que uma teoria econômica stritu senso, com objetivos não só econômicos como também político-estratégicos. • Em resumo advogava: • Intenso protecionismo estatal • Ampla intervenção do Estado na economia

8. Teoria das Vantagens Absolutas • Adam Smith (1723-1790) em Riqueza das Nações (1776) estabeleceu as bases do moderno pensamento econômico a respeito das vantagens do comércio. • Para ele, “a riqueza não consiste em dinheiro, ou ouro e prata, mas naquilo que o dinheiro pode comprar” (teoria do valor-trabalho).

9. Teoria das Vantagens Absolutas • Para Adam Smith , a falha dos mercantilistas foi não perceber que uma troca deve beneficiar as duas partes envolvidas no negócio, sem que se registre necessariamente, um déficit para uma das nações envolvidas. • Sua teoria das vantagens absolutas atestava que o comércio seria vantajoso sempre que houvesse diferenças de custos de produção de bens entre países. • O comércio se justificaria apenas quando fosse mais barato adquirir itens produzidos em outra economia.

10. Teoria das Vantagens Absolutas • Diz-se que um país tem vantagem absoluta na produção de um determinado bem ou serviço se ele for capaz de produzi-lo e oferece-lo a um preço de custo inferior aos dos concorrentes. • Na visão de Adam Smith esta vantagem absoluta decorreria da produtividade do trabalho, que está relacionada com a especialização. • No caso de produtos agrícolas, a condição climática favorável é fundamental.

11. Teoria das Vantagens Absolutas • Problemas não resolvidos por Smith: • a proporção em que seriam feitas as trocas entre os dois países, ou seja, quais seriam os termos de troca ou relações de troca entre as mercadorias. • O que aconteceria se um país não produzisse nenhuma mercadoria a custos menores que seus possíveis parceiros comerciais? Estaria essa nação condenada a ficar excluída dos benefícios da especialização e das trocas?

12. Teoria das Vantagens Comparativas • A partir da crítica à teoria de Smith, David Ricardo (1772-1823), em Princípios de Economia Política e Tributação (1817) formulou a teoria das vantagens comparativas. • Ricardo notou que a idéia de vantagens absolutas determina o padrão de trocas internas em um país com perfeita mobilidade de fatores de produção, levando, no limite, à uniformização dos preços dos fatores. • No mercado internacional, contudo, a lógica é distinta, dada a baixa (ou inexistente) mobilidade de fatores entre os países. Há a necessidade de considerar a estrutura produtiva de cada país.

13. Teoria das Vantagens Comparativas • A contribuição fundamental de Ricardo à teoria do comércio internacional é o princípio das vantagens comparativas: o importante, no interior de uma mesma nação, são as diferenças relativas entre as condições de produção dos bens que podem ser definidas a partir do custo de oportunidade. • Sacrificando-se uma unidade de um bem, as duas nações aumentam em proporções diferentes a produção de outro bem. • Existe, então, a vantagem comparativa que leva cada nação a especializar-se na produção do bem que ela pode produzir relativamente de maneira mais eficaz que a outra. • Se a especialização se faz segundo este princípio, e se as nações entram na troca, elas podem então simultaneamente ganhar nas trocas em um sentido preciso: obtêm uma maior quantidade de bens do que a quantidade que seria disponível em autarquia.

14. A Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill • Enquanto David Ricardo preocupou-se em demonstrar os ganhos de comércio decorrentes do comércio internacional, John Stuart Mill (1806-1873), em sua obra Princípios de Economia Política (1873), procurou discutir a questão da divisão dos ganhos entre os países. • Para J.S.Mill a questão da demanda internacional do produtos é determinante.

15. A Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill • Se um país oferece, no mercado internacional, produtos pouco demandados no mercado mundial, ele obterá um preço pouco elevado e o país se beneficiará pouco do ganho de comércio mundial ou até mesmo terá um ganho nulo.

16. A Teoria dos Valores Internacionais de Stuart Mill • Esse país deverá, então, diversificar sua produção, mesmo que ela não tenha uma vantagem comparativa máxima ou uma desvantagem comparativa mínima na sua produção.

17. Questionamentos ao modelo clássico • Se o comércio existe em função das diferenças em custos comparativos, então o que explica essas diferenças? • Por que as funções de produção diferem entre países? • Por que supor custos constantes? • Por que considerar apenas um fator de produção, quando os processos produtivos eram crescentemente dependentes do capital?

18. Teorema de Heckscher-Ohlin • Origem: artigo de 1919, publicado em sueco por Eli Filip Heckscher, só traduzido paro o inglês em 1949 • Em 1933, as idéias de Heckscher foram divulgadas com a tradução para o inglês da tese de doutoramento de Bertil Ohlin, seu aluno.

19. Teorema de Heckscher-Ohlin “Cada país se especializa e exporta o bem que requer utilização mais intensiva de seu fator de produção mais abundante”

20. Teorema de Heckscher-Ohlin M Ew* Mw* Mw Ew E M* U=2 Eb Mb U=1 Eb* Mb* O Xw Xb Xb* X* Xw* X

21. Teorema da Equalização do Preço dos Fatores de Produção • As nações trocam mercadorias porque não podem trocar fatores de produção • O comércio de bens é uma forma indireta de comerciar os fatores de produção contidos nas mercadorias

22. Teorema da Equalização do Preço dos Fatores de Produção • O teorema da equalização dos preços demonstra que o comércio de mercadorias tem o mesmo efeito sobre as taxas de salário e retorno sobre o capital físico que a mobilidade desses fatores

23. Teorema de Stolper-Samuelson • O comércio beneficia o fator de produção abundante em detrimento do fator de produção escasso de cada país.

24. A Nova Teoria do Comércio Internacional • Limites da abordagem tradicional • Economias de escala diferenciação dos produtos • Comércio intra-setorial • Comércio intra-firma

25. Limites da abordagem tradicional • O questionamento das vantagens comparativas • As tentativas de verificação empírica das teorias tradicionais são geralmente decepcionantes: os fluxos comerciais registrados não podem ser explicados pelas vantagens comparativas das nações. • O “Paradoxo de Leontief” (1953)

26. Limites da abordagem tradicional • Contrariamente aos ensinamentos da teoria tradicional, o comércio internacional se desenvolve mais entre as nações mais desenvolvidas cujas dotações fatoriais têm poucas diferenças. • Trata-se, então de um comércio entre nações muito pouco diferenciadas umas das outras, ao passo que a teoria tradicional coloca como essencial o papel das diferentes características das nações para explicar a troca internacional.

27. Limites da abordagem tradicional • O questionamento das vantagens comparativas • Novas análises foram desenvolvidas, sobretudo nos anos sessenta, cujo ponto comum é a proposta de uma explicação das trocas internacionais que não se baseia nas vantagens comparativas. • Entre as linhas de pesquisa exploradas, as mais importantes são relativas ao papel desempenhado pela tecnologia, a diferenciação dos produtos e os rendimentos de escala.

28. Economias de Escala • As economias de escala podem ser: • Internas à firma: quando cada firma pode obter custos médios mais baixos se produz em escala crescente. • Externas à firma: quando o custo médio de cada firma depende do tamanho da indústria a que pertence.

29. Economias de Escala Internas • Quando as técnicas de produção e de organização das empresas é tal que existem economias internas às empresas, várias estruturas de mercado além da concorrência podem prevalecer, dependendo do fato destas economias serem contínuas ou limitadas num nível particular de produção. • No primeiro caso o mercado torna-se um monopólio. • No segundo caso o mercado torna-se um oligopólio.

30. Economias de Escala Externas • O tamanho do mercado interno de uma nação, diante de economias de escala externas, pode ser um fator explicativo do comércio internacional. • As especializações internacionais que resultam das economias de escala externas são estáveis, mesmo que as vantagens comparativas se modifiquem. • “acidentes históricos”, que originam uma produção num dado país específico, podem ser decisivos na criação dos fluxos comerciais internacionais.

31. Economias de Escala Externas • O comércio internacional, fonte de deterioração do bem estar • Desde Ricardo, o essencial da teoria do comércio internacional demonstra que a passagem de uma situação de autarquia a uma situação de troca com o resto do mundo melhora a posição de uma economia: maior número de bens estão disponíveis a um preço mais baixo. • Esse resultado pode ser questionado a partir do momento em que existem economias de escala externas.

32. Economias de Escala Externas

33. Diferenciação de Produtos • A existência de produtos semelhantes, mas que possuem características específicas que os diferenciam segundo algum desses critérios abre – do ponto de vista do comércio internacional – a possibilidade de intercâmbios entre dois países, com exportações e importações simultâneas de produtos normalmente classificados como idênticos. • Dois tipos de diferenciação são considerados: vertical e horizontal

34. Diferenciação de Produtos • Diferenciação Vertical: está relacionada com a qualidade do produto (Exemplo: automóvel com air-bag e freio ABS). • Diferenciação Horizontal: se baseia na especificação do produto (odor de um perfume, sabor de queijo, características de um vinho). • Nos dois casos, o efeito é o mesmo: o vendedor dispõe de um monopólio relativo sobre o seu produto, limitado pela existência de substitutos imperfeitos.

35. Comércio Intra-setorial • A existência do comércio intra-setorial está associada a diversos fatores: • Diferenciação de produtos • Flutuações sazonais na oferta • Estruturas de demanda por faixa de renda

36. Comércio Intra-firma • A incorporação de elementos como rendimentos de escala, concorrência imperfeita e diferenciação de produtos permite conceber a especialização no comércio em produtos que não correspondem à dotação relativa de fatores produtivos, bem como dá margem a processos produtivos complementares, entre plantas produtivas situadas em países distintos, levando à intensificação de transações intrafirma.

37. Teoria da Proteção • Tarifas • Subsídios • Outras formas de proteção • Medidas de grau de proteção Luís Antonio Paulino

38. Teoria da Proteção • O livre comércio é mais exceção do que regra. • Os governos intervêm para proteger o produtor nacional. • Ao conjunto de mecanismos de proteção se denomina política comercial. Luís Antonio Paulino

39. Tarifas • O imposto sobre importações – denominado tarifa – é cobrado quando a mercadoria entra no país. • Pode ser: • Específico • Ad valorem • Misto Luís Antonio Paulino

40. Tarifas (Exemplos) • A tarifa de US$ 450,00 cobrada por tonelada de suco de laranja brasileiro importada pelos EUA , independente do preço do produto é um imposto específico • A tarifa de importação de US$ 0,54 litro/galão de álcool importado pelos EUA também é um imposto específico. • A Tarifa Externa Comum de 14% acordada entre os membros do Mercosul é um imposto ad valorem. • Uma cobrança de US$ 50 por unidade importada + 20% sobre o preço é um imposto misto. Luís Antonio Paulino

41. Tarifas • A tarifa média fixada pelas economias desenvolvidas situa-se em torno de 5%, mas os picos tarifários são elevados. • O Brasil tem um teto tarifário de 35%, mas aplica uma média geral, para produtos industrializados ou não, de 10,7%. • A maior parte dos produtos está com 14%, a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. • Em 1990, o valor médio da tarifa era de 43%. Luís Antonio Paulino

42. Tarifas • A idéia de que a economia do Brasil segue muito fechada cai ao compará-la à de outros países. • As tarifas alfandegárias do Brasil recuaram do patamar médio de 50% observado na década de 80 para o nível atual em torno de 10%. • Corrobora ainda essa tese, a existência de um regime tarifário sem cotas e com alíquota máxima de 35%. • Outras economias, tanto desenvolvidas quanto emergentes, apesar de terem tarifas médias mais baixas que a brasileira, aplicam "picos tarifários" e outras barreiras não tarifárias. Luís Antonio Paulino

43. Efeito das tarifas sobre a concorrência • Se a proteção é oferecida a um bem num mercado concorrencial, mesmo que as importações venham a ser excluídas, ainda haverá alguma concorrência entre os produtores domésticos. • Se o mercado é caracterizado por oligopólio ou monopólio, a exclusão dos concorrentes estrangeiros resulta em pouca disputa no mercado e conseqüente desestímulo para redução de preços e melhoria da qualidade. Luís Antonio Paulino

44. Efeito das tarifas sobre a renda • A argumentação clássica acerca da liberdade de comércio parte do pressuposto do pleno emprego dos recursos. • Se a economia passa por um período de recessão, a tarifa pode ser utilizada para estimular a renda e o emprego. Luís Antonio Paulino

45. SUBSÍDIOS • Consiste em pagamentos, diretos ou indiretos, feitos pelo governo, para encorajar exportações ou desencorajar importações. • Equivale a um imposto negativo e representa uma redução de custo para o produtor Luís Antonio Paulino

46. SUBSÍDIOS • A concessão de subsídios se dá por meio de: • Pagamentos em dinheiro • Redução de impostos • Financiamentos a taxas de juros inferiores às do mercado • Compra direta do governo para posterior revenda a preço mais baixo aos consumidores Luís Antonio Paulino

47. Outras formas de proteção • Quotas de importação • Controles cambiais • Proibição de importação • Monopólio estatal • Leis de compras de produtos nacionais • Depósitos prévios à importação • Barreiras não tarifárias • Acordos voluntários de restrições de exportações (AVRE) Luís Antonio Paulino

48. A política comercial na prática • Argumentos a favor do protecionismo • Proteção á indústria nascente • Estímulo à Substituição de importações • Redução do diferencial de salários • Impedimento ao comércio desleal • Promoção da segurança nacional • Melhoria da balança de pagamento • Favorecimento das barganhas internacionais Luís Antonio Paulino

49. Argumentos a favor do protecionismo • Proteção da “indústria nascente” • O termo “indústria nascente” refere-se à etapa do desenvolvimento em que a indústria ainda não alcançou um nível de produção que lhe permita beneficiar-se das economias de escala. • A idéia e garantir uma reserva de mercado temporária Luís Antonio Paulino

50. Indústria nascente e economias de escala