A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES

1. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES Prof. Cleber Pessoa

2. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES • Expôs na “Política”a teoria clássica das formas de governo que foi repetida durante séculos sem variações sensíveis. • critica as teorias políticas precedentes, em especial a platônica. • Forma de Governo: “Politeia” (constituição) – “a Constituição é a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e sobretudo da autoridade soberana”.

3. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES • - O poder soberano pode ser exercido por “um só”, por “poucos” ou por “muitos” buscando o interesse comum = constituições retas(maus governos); quando o exercem no seu interesse privado, temos desvios = constituições corrompidas (bons governos)

4. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES • Os dois critérios fundamentais: “quem governa” e “como governa”: a) Formas boas de governo -Monarquia: governo bom de um só; -Aristocracia: governo bom de poucos; -Politia (democracia‘+’): governo bom de muitos. * Monarquias hereditárias: tempos heróicos; Monarquia militar: duração perpétua (Esparta); Povos bárbaros (monarquias despóticas): reinos asiáticos.

5. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES • Formas más de governo -Tirania: governo mau de um só. -Oligarquia: governo mau de poucos (ricos); -Democracia(-): governo mau de muitos.

6. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES • Na hierarquia das formas de governo Aristótelesutiliza o mesmo esquema de Platão: monarquia, aristocracia, politia, democracia, oligarquia e tirania.

7. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES a - o maior afastamento está entre Monarquia (a melhor das formas boas) e Tirania (a pior das formas más). Mas Aristóteles critica o continuum de Platão: +) - - - - (+ ; Continuum de Aristóteles: + - + - + -

8. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES b - o critério da distinção das formas boas e más: ao contrário de Platão, o critério de Aristóteles é diferente: não é o consenso ou a força, a legalidade ou ilegalidade, mas sobretudo o interesse comum (bem-comum) ou pessoal

9. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES • Democracia e Oligarquia: formas que Aristóteles se detém com maior atenção em toda a obra. a - Oligarquia + Democracia = POLITIA (a “engenharia Política” de Aristóteles)conciliando procedimentos que seriam incompatíveis. Ex: a promulgação de lei que penaliza os ricos não-participantes e dê um prêmio aos pobres participantes; adotando um meio-termo entre as disposições extremas dos 2 regimes: direito ao voto (equilibrando a lei censitária); conservar o método eleitoral da democracia (sorteio) e excluir a renda (reservada à oligarquia).

10. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES • o critério da Mediania: a classe média é a estabilidade. • Politia:fusão de duas formas simples de governo para criar uma composta. É uma técnica de controle social, fórmula precursora da teoria de Montesquieu (Separação de Poderes).

11. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES • A POLITIAé o produto de uma “mistura”. Fruto de uma mistura de diversas formas de governo é um dos grandes temas do pensamento político ocidental, que chega até nossos dias. Trata-se do tema do Governo Misto*. *Governo Misto: tema desenvolvido pelo historiador Políbio (II a.C.) e, mais tarde, por Maquiavel (séc. XVI). A Democracia moderna, em muitos sentidos, está associada aos postulados do Governo Misto, em especial por meio da Teoria da Separação dos Poderes.

12. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES • Indicação de leitura: A Teoria das formas de Governo (N. Bobbio); • Texto de aula (prof. Cleber)