ISQC1 Norma Internacional sobre Controlo de Qualidade 1

1. ISQC1Norma Internacional sobre Controlo de Qualidade 1 Encontro na Ordem

2. ISQC1Aspectos a Abordar • Entrada em Vigor • Objectivos do ISQC1 • Elementos do Sistema de Controlo de Qualidade • Aspectos Práticos – Requisitos de Documentação • A Implementação do ISQC1 nas SROC's de Média Dimensão e ROC's Individuais • Considerações Finais

3. ISQC1Entrada em Vigor Entrada em vigor – 15 de Junho de 2006 Visa definir os aspectos essenciais do sistema de controlo da garantia da qualidade das firmas de auditoria Conceito de firma - Um profissional executor único, uma parceria, sociedade ou outra entidade de contabilistas profissionais. Tradução adoptada pela OROC na sua tradução da Norma Internacional sobre Controlo de Qualidade 1

4. ISQC1Firma de Auditoria Conceito de Firma • ROC em nome individual; • SROC's.

5. ISQC1A Implementação do ISQC1 nas Firmas de Pequena e Média Dimensão Guide to QualityControl for Small-and-Medium-SizedPractices ImplementationGuide – March 2009 SmallandMediumPracticesCommittee IFAC

6. ISQC1A Qualidade no Âmbito do ISQC1 • Conceito Tradicional do Sistema de Controlo da Qualidade • Sistema que visa a identificação de melhorias da qualidade • Conceito do Sistema de Controlo da Qualidade ISQC1 • Sistema que visa assegurar a garantia da qualidade do trabalho

7. ISQC1Enquadramento do ISQC1 1992 COSO Report 2001 Enron 2004 ERM Versão Actual ISA's EMR ERM – EnterpriseRiskManagement Enfoque na Avaliação do Risco e no Sistema de Controlo Interno Enfoque nos Testes Substantivos

8. ISQC1Enquadramento do ISQC1 Gestão do Risco Empresarial - ERM • Enfoque na Identificação dos Riscos, sua Avaliação, Respostas aos Riscos e Técnicas de Controlo Tal implica Adicionar um Nível ao "Cubo" Tradicional do Controlo Interno do COSO, sendo esse novo Nível a componente Estratégica

9. ISQC1Enquadramento do ISQC1 Objectivos Elementos Dimensões

10. ISQC1Enquadramento do ISQC1 ERM / Impactos nas Normas do IFAC: ISQC1 • Orientado para a Garantia do Controlo de Qualidade das firmas (com impacto ao nível do Controlo Horizontal). Novas ISA's do Planeamento: • Orientadas para a avaliação do risco, resposta aos riscos, identificação das técnicas de controlo e avaliação da adequação do seu desenho e da sua eficácia operacional (com impacto na realização dos trabalhos – Controlo Vertical); e

11. ISQC1Elementos do ISQC1 Elementos do Sistema de Controlo da Qualidade • Responsabilidade pelo sistema de controlo da qualidade no seio da firma; • Requisitos éticos; • Políticas relacionadas com a aceitação e renovação de contratos com os clientes; • Recursos humanos; • Desempenho de trabalho; e • Monitorização.

12. ISQC1Objectivos do ISQC1 As firmas de auditoria devem estabelecer um sistema de controlo de qualidadeconcebido para que o mesmo proporcione segurança razoável de que afirma e o seu pessoal cumpram as normas profissionais e requisitos regulamentares e legais em vigor, e que os relatórios emitidospela firma ou por sócios responsáveis pelo trabalho são os apropriados nas circunstâncias. ( § 3 ISQC1)

13. ISQC1Liderança A firma deve estabelecer as políticas e os procedimentosconcebidos para promover uma cultura interna com fundamento no reconhecimento de que a qualidade é essencialna execução dos trabalhos. Tais políticas e procedimentos devem exigir que o(s) responsável(eis) pela gestão da firma assuma(m) a responsabilidade final pelo sistema de controlo de qualidade da firma. (§ 9 ISQC1)

14. ISQC1Liderança A adopção do ISQC1 requer que a estratégia empresarial adoptada esteja sujeita ao requisito primordial de garantir a qualidadeem todos os trabalhos que executa, pelo que: • as decisões de gestão devem subordinar qualquer decisão de natureza comercial à garantia da qualidade dos trabalhos; • as políticas e procedimentosda firma relativos às questões relacionadas com a avaliação do desempenho, remunerações e evolução na carreira, sejam concebidos de forma a evidenciar o compromisso da firma perante a qualidade; e • sejam dedicados os recursos suficientesao desenvolvimento, documentação e apoio na definição, concepção, implementação e documentação das suas políticas e procedimentos de controlo da qualidade.

15. ISQC1Princípios Éticos A firma deve estabelecer políticas e procedimentos concebidos que lhe proporcionem segurança razoável de que a firma e o seu pessoal cumprem requisitos éticos relevantes. (§ 14 ISQC1) • Revisor Individual – Sistema de menor complexidade; • SROC integrada numa rede internacional – Sistemas que podem ter um nível de complexidade elevado

16. ISQC1Princípios Éticos A firma deve estabelecer políticas e procedimentos concebidos para lhe proporcionar segurança razoável de que a firma, o seu pessoal e, quando aplicável, outros sujeitos aos requisitos de independência(incluindo peritos contratados pela firma e pessoal da firma da rede), mantêm independência sempre que exigido pelo Código de Ética do IFAC e requisitos éticos nacionais. … (§ 18 ISQC1)

17. ISQC1Aceitação e Retenção de Clientes A ISQC1 define um conjunto de objectivos em termos de salvaguarda da reputaçãodas firmas de auditoria e garantia da qualidade do trabalho realizado que passam por: • avaliar aintegridade do potencial, ou no caso de renegociação, do actual, cliente; • avaliação da existência das competências e recursosnecessários à realização do trabalho, anteriormente à sua aceitação; e • garantia do cumprimento dos requisitos éticos, designadamente no plano da independência.

18. ISQC1Recursos Humanos A firma deve estabelecer políticas e procedimentosconcebidos para lhe proporcionar garantia razoávelde fiabilidade de que tem pessoal suficiente, com a capacidade, competência e compromisso com princípios éticos necessários para executar os seus trabalhos de acordo com normas profissionais e requisitos regulamentares e legais e que possibilitem à firma ou aos sócios responsáveis pelo trabalho a emissão de relatórios que sejam apropriados nas circunstâncias. (§ 36 ISQC1)

19. ISQC1Recursos Humanos Aspectos Relevantes – RH • Recrutamento; • Avaliação do desempenho; • Capacidades; • Desenvolvimento profissional; • Promoções; e • Remunerações.

20. ISQC1Desempenho do Trabalho A firma deve estabelecer políticas e procedimentos concebidos que lhe proporcionem garantias razoáveis de fiabilidade de que os trabalhos são executados de acordo com normas profissionais e requisitos regulamentares e legais e que os relatórios emitidos são adequados nas circunstâncias. (§ 46 ISQC1)

21. ISQC1Desempenho do Trabalho • Os membros das equipas de trabalho são devidamente informados sobre os objectivos do trabalho e possuem uma adequada compreensão dos objectivos pretendidos; • A correcta implementação das normas de auditoria aplicáveis nas circunstâncias; • A apropriada supervisão do trabalho realizado, bem como a realização de acções de formação que permitam aos sócios e colaboradores o seu desenvolvimento profissional; • A adequada revisão do trabalho realizado e conclusões extraídas, assim como a adequada profundidade, extensão e documentação do trabalho.

22. ISQC1Desempenho do Trabalho • Realização de Consultas • Resolução de Conflitos no Seio da Equipa de Auditoria • Revisão por parte de um Sócio Independente (Segundo Sócio / Reviewer) • A firma deve estabelecer políticas e procedimentos que exijam, para trabalhos apropriados, uma verificação do controlo de qualidade do trabalho que proporcione uma avaliação objectiva dos julgamentos significativos feitos pela equipa de trabalho e da opinião expressa. (§ 60 ISQC1)

23. ISQC1Monitorização • A firma deve estabelecer políticas e procedimentos concebidos para proporcionar uma garantia razoável de fiabilidade de que as políticas e procedimentos relacionados com o sistema de controlo de qualidade são relevantes, adequados, operam eficazmente e se conforma com a prática. Tais políticas e procedimentos devem incluir uma avaliação contínua do sistema de controlo de qualidade da firma, incluindo uma inspecção periódica de uma selecção de trabalhos seleccionados. (§ 74 ISQC1)

24. ISQC1Monitorização

25. ISQC1Monitorização A monitorização deverá assegurar: • A análise da legislação e regulamentosque afectam a profissão, de modo a promover a adaptação contínua do sistema capaz de responder às mudanças verificadas; • A realização de verificaçõesque comprovem o adequado funcionamento do sistema e o adequado cumprimento dos objectivos definidos no ISQC1; • A realização de verificações que comprovem o adequado cumprimento das normas de auditoria em vigor, ou seja, das normas técnicas da Ordem, das Directrizes de Revisão / Auditoria e, supletivamente, das normas internacionais de auditoria do IFAC.

26. ISQC1Monitorização Pelos menos anualmente, a firma deve comunicar os resultados da monitorizaçãodo seu sistema de controlo interno aos sócios responsáveis pelos trabalhos e a outros indivíduos apropriados no seio da firma. Tal comunicação deve fazer com que a firma e estes indivíduos tomem acção pronta e apropriadaquando necessário de acordo com os seus papéis e responsabilidades definidas. (§85 ISQC1)

27. ISQC1Documentação A firma deve estabelecer políticas e procedimentos que exijam documentação apropriada para proporcionar evidência do funcionamento de cada elemento do seu sistema de controlo de qualidade. (§ 94 ISQC1)

28. ISQC1Requisitos de Documentação - Aspectos Práticos • Concepção, elaboração, aprovação e divulgação de um Manual Interno de Controlo da Qualidade que documente, para cada um dos elementos do sistema de controlo da qualidade, quais os objectivos definidos e procedimentos adoptados; • Concepção e implementação de um conjunto de formulários que permitam documentar de forma padronizada o adequado funcionamento dos diferentes elementos do sistema de controlo da qualidade.

29. ISQC1Requisitos de Documentação – Aspectos Práticos Exemplos de Formulários Padronizados • Declarações de cumprimento de requisitos éticos e deontológicos por parte dos sócios e colaboradores; • Declarações que comprovem a inexistência de ameaças à independência, ou a sua apropriada mitigação; • Cumprimento dos princípios definidos quanto à aceitação ou retenção de clientes; • Cumprimento dos requisitos definidos ao nível do recrutamento de colaboradores;

30. ISQC1Requisitos de Documentação – Aspectos Práticos Exemplos de Formulários Padronizados • Participação em acções de formação; • Avaliação do desempenho dos sócios e colaboradores; • Afectação de colaboradores aos diferentes trabalhos; • Realização de consultas; • Resolução de eventuais situações em que ocorram diferenças de opinião no seio da equipa de trabalho;

31. ISQC1 Requisitos de Documentação – Aspectos Práticos Exemplos de Formulários Padronizados • Trabalho de verificação de qualidade realizado pelo segundo sócio independente; • Evidência do trabalho e conclusões das verificações realizadas no âmbito da monitorização, quer ao nível do controlo horizontal, quer do controlo vertical.

32. ISQC1 Requisitos de Documentação – Aspectos Práticos Modelos de Formulários – Guide to QualityControl for Small-andMedium-SizedPractices http://web.ifac.org/publications/small-and-medium-practices-committee

33. ISQC1Requisitos de Documentação A firma deve estabelecer políticas e procedimentos que exijam documentação apropriada para proporcionar evidência do funcionamento de cada elemento do seu sistema de controlo de qualidade. (§ 94 ISQC1)

34. ISQC1Implementação do ISQC1 Independentemente da dimensão da firma os objectivos preconizados no ISQC1 deverão ser salvaguardados, contudo, os procedimentos e grau de formalização devem ser adaptados à dimensão da entidade.

35. ISQC1Etapas da Implementação do ISQC1 • Diagnóstico da situação actual, nomeadamente grau de formalização dos procedimentos adoptados e seu alinhamento com os objectivos do ISQC1; • Preparação de um Manual Interno de Políticas e Procedimentos de Controlo de Qualidade (MIPPCQ), adaptado à dimensão da entidade e seus objectivos; • Implementação das Políticas e Procedimentos preconizados no MIPPCQ; • Monitorização.

36. ISQC1A Implementação do ISQC1 nas Firmas de Pequena e Média Dimensão Guide to QualityControl for Small-and-Medium-SizedPractices ImplementationGuide – March 2009 SmallandMediumPracticesCommittee IFAC

37. ISQC1Formas de Exercício da Actividade - 2008

38. ISQC1A Implementação do ISQC1 nas Firmas de Pequena e Média Dimensão Estrutura do Documento • Texto base– Abordagem das Componentes do ISQC1; • Anexos: • Proposta de Formulários que devem ser Adoptados de Modo a Evidenciar a aplicação do ISQC1; • Proposta de Manual Internopara: • Auditores / Revisores em Nome Individual; • Firmas até cinco Sócios.

39. ISQC1Grau de Formalização / Dimensão

40. ISQC1Níveis de Monitorização / Dimensão

41. ISQC1Considerações Finais ISQC1 e o seu impacto: • Nos custos associados à sua adequada implementaçãoe consequentemente na formação dos preçosdos trabalhos de auditoria; • Nas condições de concorrência entre firmas; • No sistema de Controlo de Qualidade existente, em particular na reformulação dos Guias de Controlo Horizontal, os quais deverão "alinhar-se" com o ISQC1.

42. ISQC1 António Gonçalves - ROC