DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

1. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Novas Práticas de Compras

2. AGENDA • Novo Fluxo de Compras – Dispensa CD; • Pregão Eletrônico – Legislação; • Mercúrio Tradicional e Web • Escolha do Licitações-e do BB; • Principais Funcionalidades do Licitações-e; • Providências p/ implantação do Licitações-e no âmbito da USP; • Disponibilização do Licitações-e às Unidades; • Pregão Eletrônico – BEC.

3. Novo Fluxo – Dispensa CDVALORES DESPENDIDOS (R$ E %), QTDE. DE PROCEDIMENTOS (%) E TEMPO MÉDIO DE PROCESSAMENTO (DIAS)

4. FLUXO SINTÉTICO ATUAL – DISPENSA CD Requisitante Autorizador Compras Dirigente Contabilidade Fase 0 Fase 1 Requisição de Compras Aprovação Fase 2 • Pesquisa de Preços • Gera Documento de • Compra negada aprovada Fim Fase 3 Fase 4 Devolve ao requisitante incorreta ok Reserva Aprovação no Sistema (Virtual) Correção incorreta Correção Fase 5 ok • Cadastra Proposta • Vencedora • Junta Via Original, CND, • CRF e Sanções Fase 7 Fase 6 • Conferência do • Procedimento • Empenho Autorização da Despesa (Processo Físico) Fase 8 Fase 9 Encaminha Empenho ao Fornecedor Recebimento do Material

5. FLUXO SINTÉTICO PROPOSTO – DISPENSA CD Requisitante Autorizador Compras Dirigente Contabilidade Fase0 Fase 1 Requisição de Compras Aprovação Fase 2 • Pesquisa de Preços • Gera Documento de • Compra • Cadastra a Proposta • Vencedora • Junta Proposta • Digitalizada • CND, CRF, Sanções e • CADIN negada aprovada Fim Fase 3 Fase 4 • - Reserva • Conferência do • Procedimento • Empenhamento Aprovação no Sistema (Virtual) incorreta ok Correção Autorização da Despesa (Processo Físico) incorreta Correção Fase 5 - Junta via original da Proposta - Encaminha Empenho ao Fornecedor ok Fase 6 Recebimento do Material

6. Pregão Eletrônico - Legislação • Lei Federal n° 10.520/2002 • Art. 2°, § 1° - uso de recursos de TI mediante regulamentação específica. • Regulamentação no Estado de SP • Decreto n° 49.722/05 – Secretaria da Fazenda; • Decreto nº 51.469/07 – art. 2° – obrigatório; • Resolução SF-15, de 2007 – autarquias até 16/4/2007. De lá pra cá: cobrança da PGE / Pubnet.

7. Mas e o Mercúrio? • No Mercúrio Tradicional nada muda: requisição, pesquisa prévia, compra, reserva, proposta de fornecedor, etc. • As mudanças se darão no Mercúrio Web, conforme ilustrado a seguir:

10. Escolha do Licitações-e do BB • Razões de tal escolha: • Dificuldades, à época, de utilizar o Sistema Eletrônico – BEC: • Inviabilidade de solicitação de amostra; • Impossibilidade de licitar bem e serviço em um mesmo pregão; • Impossibilidade de licitar itens de despesa distintos em um mesmo pregão; • Número reduzido de pregoeiros eletrônicos capacitados pela Fundap/Sefaz.

11. Principais Funcionalidades • Principais funcionalidades do Sistema Licitações-e: • Perfis (conforme cartilha do comprador do BB): • Apoio: responsável pela criação ou edição de uma licitação. Poderá promover alterações quando necessárias e autorizadas pela Autoridade Competente;

12. Principais Funcionalidades(cont.) • Pregoeiro: responsável pela condução da licitação, atuando nas etapas de abertura, classificação e desclassificação de propostas; condução da disputa em sala virtual; e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, quando não existir recurso;

13. Principais Funcionalidades(cont.) • Autoridade Competente: tem como funções: designar os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação que atuarão como pregoeiro e equipe de apoio; publicar as licitações; adjudicar os processos licitatórios com recurso e homologar o evento.

29. Hora de voltar ao Mercúrio • Encerrada a utilização do Licitações-e (ferramenta de disputa), é hora de retornar ao uso do Mercúrio Tradicional para a conclusão da licitação.

30. Providências para Implantaçãodo Licitações-e na USP • Alterações no Mercúrio Web (página inicial); • Alterações no modelo de edital (Pareceres CJP 2453/2008 e 2981/2008 – RUSP). • Inicialmente básico / evolução gradativa; • Aprovado exclusivamente para web. • Já contempla as adequações instituídas pelo Decreto 52.205/07 (adoção do CAUFESP – www.bec.sp.gov.br); Decreto 53.455/08 (consulta ao CADIN “Cadastro Informativo de Créditos não Quitados” - www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual) e art. 7º da Lei estadual 13.122/08. • Diferencial: SICAF – www.comprasnet.gov.br

31. Disponibilização do Licitações-e às Unidades • Em breve, mais provavelmente no início de 2009; • Enquanto isso é necessário retomar o cadastramento de pregoeiros eletrônicos e iniciar o cadastramento das autoridades competentes, ambos junto ao BB; • Liberação do Mercúrio Web para uso de pregão eletrônico. Também no início de 2009.

32. Pregão Eletrônico – BEC • Foram retomadas as conversações com a SF para que a USP passe a fazer uso de tal ferramenta; • O próximo passo será participarmos (DA e DF) de um curso onde aprenderemos a usar o SIAFEM. • Há grandes chances de termos em breve duas ferramentas eletrônicas à nossa disposição, podendo-se fazer o melhor uso das particularidades de cada uma delas.

33. Contatos BB • Com relação ao cadastro de apoio, pregoeiro e autoridade competente: • Maurício (Posto Cid. Universitária) – (11) 3815-9111 / mauricio.fernandes@bb.com.br • Com relação a simulações de pregão: • Ana Maria (Av. São João – Centro) – (11) 3491-3069/3078.

34. Sugestão de primeiro contato • www.licitacoes-e.com.br – na tela principal acesse “Introdução às Regras do Jogo”. • Acompanhar licitações – visão da sociedade. Na tela principal, em “Acompanhando Licitações”.

35. Contato • Evandro Baradel – DA/Compras Eletrônicas • Reitoria - bloco L, 4° andar, sala 406 • (11) 3091-1112 • ebaradel@usp.br Obrigado.