Plano de Ação 2007 – 2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

1. Plano de Ação 2007 – 2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional II Workshop das Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação Léa Contier de Freitas Assessora do Secretário-Executivo Ministério da Ciência e Tecnologia Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2009

2. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Prioridades Estratégicas 1. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I 2. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas 3. P,D&I em Áreas Estratégicas 4. C,T&I para o Desenvolvimento Social Estas prioridades são expressas em 21 Linhas de Ação e 87 Programas ou Iniciativas 2 2007-2010:Consolidação do SNCT- PACTI NOSSO DESAFIO!

3. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Política Econômica Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura PAC Política de Desenvolvimento Produtivo PDP Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Plano CTI Plano de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Desenvolvimento da Saúde Política de Estado Gestão Compartilhada MCT/MDIC/MEC/MS/ MAPA/MF/MP • Políticas em 2 níveis com • atenção à dimensão regional: •  estrutural •  sistêmica • Foco dos investimentos: • modernização • P,D&I • ampliação da capacidade 3

4. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PDP Políticas de Estado Meta conjunta 2010: aumentar investimento empresarial em P&D para 0,65% PIB PACTI 2007-2010 MDIC/BNDES MCT/FINEP inovação • Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial: • desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade • uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro), regulação, poder de compra e apoio tecnológico • recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação 4

5. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Maior Interlocução Governo Federal Governo Estadual Comitê Executivo MCT MCT Secretarias p/ C,T&I e FAP CONSECTI FINEP CNPq CONFAP $ $ Institutos Tecnológicos Centros de P&D Sibratec Universidades Empresas $ • Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I 5

6. CNDI Conselho Gestor: Casa Civil, MF, MPOG, MCT, MDIC MDIC Coordenação geral ABDI, BNDES, MF Secretaria Executiva Ações Sistêmicas Destaques Estratégicos Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas Programas para o Fortalecimento da Competitividade Programas para Consolidar e Expandir a Liderança Coord.: MF Coord.: ABDI Coord.: MCT Coord.: MDIC Coord.: BNDES 5 programas 6 programas 12 programas 7 programas Complexo Saúde, Biotecnologia, Nanotecnologia, TICs, Energia Nuclear, Complexo Industrial da Defesa PDP - Coordenação e Gestão

7. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Leis Estaduais de Inovação AM Lei estadual MA Minuta de Lei PA Minuta de Lei CE Lei estadual PE Lei estadual BA Projeto de Lei aprovado MT Lei estadual SE Minuta de Lei DF Projeto de Lei 9 estados com leis sancionadas 2 estados com projetos de lei aprovados 1 UF com projeto de lei em tramitação 5 estados elaboraram minuta de lei GO Minuta de Lei MG Lei estadual MS Projeto de Lei aprovado SP Lei estadual RJ Lei estadual PR Minuta de Lei SC Lei estadual Meta 2010: 17 estados com leis sancionadas RS Lei estadual

8. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Recursos Humanos em C,T&I pesquisadores em 2008, dos quais: doutores mestres doutorandos e mestrandos em 2008 doutores e mestres titulados em 2008 CVs na Plataforma Lattes em 2007 211.000 69.000 86.000 53.000 97.000 10.700 36.000 1,1 milhão 8

9. IPTs Institutos do MCT Empresas Instit. Fed. de C&T Agentes de Fomento Entidades Assoc. Núcleos de P,D&I aplicado - estruturado SIBRATEC $ FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs $ Redes Institutos Nacionais de C&T $ $ Núcleos de Excelência-PRONEX (Programa c/ Estados) acadêmico - independente $ • Laboratório ou grupo • de pesquisas • Organização ou • Instituição Grupos de Pesquisa Redes Temáticas Sistema Nacional de CT&I - Executores Universidades

10. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 3. Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica Aperfeiçoamento e ampliação do fomento à pesquisa científica e tecnológica • Edital Universal, Jovens Pesquisadores, Primeiros Projetos • Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência • INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia • Proinfra – Programa de Apoio a Infraestrutura de Pesquisa • Proinfra – Novos Campi • RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa • UPs - Fortalecimento das Unidades de Pesquisa do MCT • Sistematização dos programas e calendário de editais 10

11. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 123 R$ 610 milhões FAPs R$ 214 milhões CAPES R$ 30 milhões MS R$ 17 milhões BNDES R$ 22 milhões Petrobras R$ 21 milhões CNPq R$ 110 milhões FNDCT R$ 196 milhões INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia 11

12. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I Expansão e Consolidação Regional das UPs – Unidades de Pesquisa Científica e Tecnológica do MCT Termos de Compromisso de Gestão e Implantação do SIGTEC em 10 UPs do MCT 2 NITs implementados: INPA e MPEG Redes temáticas e parcerias das UPs com outras instituições, em operação: Geoma; Labinfo; Sinapad; Computacional; Labiomat; Labnano; Renafae; TSQC; BrDisplay; CT Petro Amazônia. Cooperações internacionais com: China; Indonésia; Índia; Coreia do Sul; Egito; África do Sul; Moçambique; Cuba; México; Peru; Chile; Argentina; Paraguai. 12

13. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional R$ milhões (previsão) Execução Unidades de Pesquisa (Institutos e OS) Nota: no caso das UPs estão incluídos os valores referentes a custeio, capital, pessoal, benefícios e outras fontes (FINEP, FNDCT, 150 e descentralizações)

14. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional MME/Petrobras/Eletrobras MCT/outras ações do PPA(2) Recursos Financeiros e Macrometas do Plano CTI Recursos do MCT e de outras fontes federais, 2007 a 2010 Fonte: LOA 2007, PLOA 2008 e PPA 2008-2011 Elaboração: ASCAV/MCT. Notas: 1) inclui recursos sob a supervisão do FNDCT; 2) não inclui pessoal, encargos sociais e despesas financeira e obrigatórias; 3) estimativas BNDES, sujeitas a modificação anual. 14

15. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional O PLANO Prioriza a consolidação do sistema nacional de C,T&I e a ampliação da inovação nas empresas Consiste de 4 prioridades estratégicas, distribuídas em 21 linhas de ação Investimento em P,D&I 1,5 % do PIB em P,D&I (1,02% em 2006) 0,64% governo federal 0,21% governos estaduais MACROMETAS 2010(situação 2006) Inovação nas empresas Formação de recursos humanos 0,65 % PIB – investimentos em P,D&I feitos pelo setor privado (0,51% em 2006) Bolsas: 105.000 CNPq e 65.000 CAPES (2006: 65.000 CNPq e 34.000 CAPES) C&T para o desenvolvimento social 400 Centros Vocacionais Tecnológicos 600 novos telecentros OBMEP: 21 milhões de alunos e 10.000 bolsas PACTI 2007-2010 15

16. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Tecnologias para o Desenvolvimento Social Meta 2010: 600 novos telecentros Distribuição regional dos 331 projetos aprovados em 2008 16

17. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 1 1 3 3 6 2 4 7 S NE 1 2 3 1 12 1 N (25%) (2%) 2 33 8 (8%) 1 1 8 11 1 3 1 1 CO SE 1 2 2 (9%) (56%) 22 65 2 3 64 2 3 20 8 26 20 5 implantados em implantação número de CVTs nº 1 nº 3 Centros Vocacionais Tecnológicos – CVTs Distribuição regional de CVTs implantados e em implantação – 01.06.2009 306 CVTs implantados até 2008 Meta 2010: 400 17

18. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 20. Popularização de C,T&I e Melhoria do Ensino de Ciências Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas • Objetivos • Estimular o estudo da matemática entre alunos das escolas públicas • Incentivar jovens talentos e fornecer oportunidades para o seu ingresso nas áreas científicas

19. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional bolsas-ano implementadas 70.023 63.058 55.782 35.626 2. Formação, capacitação e fixação de recursos humanos Número de bolsas de todas as modalidades Meta 2010 para bolsas: 105.000 CNPq e 65.000 CAPES em 2010 2007: alcançados 97% da meta 2008: alcançados 90% da meta 2009 – 2010: previsão 19

20. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%) 1,5 % do PIB em P&D em 2010 Brasil meta 2010 estimativa 20

21. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%) 0,64% PIB e 0,21% PIB dos governos federal e estaduais em 2010 Brasil meta 2010: 0,21% 21

22. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional meta 2010: 0,65% Brasil amostra de empresas aumentou devido à inclusão do setor de serviços na PINTEC 22 estimativa Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%) 0,65 % PIB em P&D pelo setor privado

23. Avaliação do impacto dos fundos setoriais João Alberto De Negri IPEA 11/08/2009 – Brasília CCT

24. Avaliação do impacto dos fundos setoriais Perguntas, procedimentos metodológicos e equipe Perguntas: • Os fundos setoriais são mecanismos robustos para financiar de forma consistente a CT & I no Brasil? • As empresas têm participado de forma expressiva nos FS? • Qual o impacto dos FS na Gestão do Sistema Nacional de Inovação? Procedimentos metodológicos: • Banco de dados: Projetos dos Fundos Setoriais; Grupos de pesquisa do CNPq; CAPES; informações de empresas (RAIS, SECEX, INPI, BC, IBGE, etc...) • Análises qualitativas e quantitativas. • Trabalhos horizontais e relatórios por fundo. • Identificação dos sistema setoriais de CT & I • Comparação com outros países Equipe: • IPEA e UFMG. • Secretaria Executiva • Bolsistas

25. Características das firmas industriais brasileirasque investem em P&D, por tamanho Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Acima de 10 PO = 85.000 Fonte: PINTEC 2005

26. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Firmas industriais com mais de 500 pessoas ocupadas com investimento em P&D (2005) • entre as grandes firmas, ~ 50% investem em P&D • as firmas que investem em P&D possuem faturamento ~ 4x superior às demais Fonte: PINTEC 2005

27. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Atuação da FINEP, do BNDES e da Petrobras Fonte: BNDES, FINEP e Petrobras

28. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional BNDES (533) Petrobras (246) 146 305 53 46 36 1 4 FINEP (87) Atuação da FINEP, do BNDES e da Petrobras Empresas industriais acima de 500 PO Fonte: BNDES, FINEP e Petrobras

29. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Outras Ações do MCT Institutos do MCT Programa Nuclear Programa Espacial CNPq FNDCT (*) proposta de recomposição do orçamento LOA + Crédito Previsão PPA (*) não inclui recursos sob a supervisão do FNDCT Evolução do orçamento de custeio e capital do MCT, por instrumento (R$ bilhões) 29

30. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Orçamento do MCT – 2009 R$ milhões

31. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Orçamento do MCT – 2009 R$ milhões

32. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional * orçamento FNDCT exclui FPDTE ** somente OCC Execução do FNDCT* como percentual da execução do orçamento do MCT**

33. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Execução Orçamentária do FNDCT* 2000 a 2008 R$ milhões * orçamento autorizado exclui FPDTE

34. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Organização da IV Conferência Nacional de C,T&I Brasília, 26 a 28 de maio 2010 Abordará temas sob a ótica das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação em C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010: (i) Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação, (ii) Inovação na Sociedade e nas Empresas, (iii) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, e (iv) Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social Analisará os programas do Plano de C,T&I e seus resultados com vistas a propor recomendações para a elaboração do Plano de Ação 2011-2014 e para ações a longo prazo

35. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Ministro Comissão Organizadora da IV CNCTI Representantes das principais entidades envolvidas com CT&I Comissão Executiva da IV CNCTI Subcomissão de Comunicação Subcomissão de Infraestrutura e Logística Subcomissão de Programa Subcomissão de Sistematização e Documentação Comitê de ................ Comitê de ................ Comitê de ................ Comitê de ................ Comitê de ................ Organização da IV Conferência Nacional de C,T&I 26 a 28 de maio de 2010

36. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010:Consolidação do SNCT- PACTI Faltam 17 meses para o final do período. É preciso fazer um balanço detalhado das medidas e ações necessárias para alcançar os objetivos e as metas do Plano CTI. 36